247 - O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da EmpresaPequeno Porte, Márcio França, afirmou que a renegociação das dívidas será ampliada para atender pessoas jurídicas. O programa Desenrola já beneficiou 9 milhõesbrasileiros ao facilitar a renegociaçãodívidas. O titular da pasta participouum importante evento realizadoBrasília, promovido pela TV, TV Conjur e Prerrogativas, com oferecimentoVallya e Cerrado Asset. O tema do evento foi "Autonomia do Banco Central: Um Balanço e os Próximos Passos: A PEC 65 e Seus Impactos Econômicos, Sociais e Jurídicos".
O ministro destacou a necessidadepolíticas voltadas aos empreendedores formais e informais, uma marca do terceiro mandato do presidente Lula. De acordo com Márcio França, as renegociações dos débitos pelas pessoas jurídicas podem ser um "grande sucesso". "Não é vantagem para ninguém deixar a pessoa fora do PROCRED360", afirmou.
O programa citado pelo ministro permite que empresas levantem até R$ 150 mil com garantia do governo, especialmente beneficiando empreendimentos femininos. No entanto, ele criticou o governo por continuar protestando dívidas irrisórias, que acabam atrapalhando o progresso econômicomuitas empresas. "Os 20 milhõesempresários que formam os MEIs podem levantar até um terço (cerca33%) do que faturaram no ano anterior. Se a empresa foruma mulher, pode levantar até 50%", acrescentou.
Sobre a PEC 65, que busca transformar o Banco Centraluma empresa pública com maior independência do Executivo, o ministro foi cauteloso quanto àaprovação. Segundo ele, as votaçõestemas significativos dificilmente avançarão este ano devido às eleições municipais e ao reequilíbrioforças no Congresso.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Kr4Rr6dh98o?si=TuxhEZKG-iByokUw" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Desenrola dos protestos: Márcio França destaca nova faserenegociaçãodívidas

247 — O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o projetolei complementar (PLP 121/2024),autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabelece o ProgramaPleno PagamentoDívidas dos estados (Propag) para auxiliar na recuperação fiscal dos entes federativos.
Após três horasdebate, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) propôs uma emenda, que foi aceita pelo relator, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto foi aprovado com 70 votos favoráveis e apenas dois contrários.
O PLP prevê desconto nos juros, um prazoaté 30 anos para a quitação das dívidas e a possibilidadeos estados transferirem ativos à União como parte do pagamento. Em troca, o projeto exige que os estados invistamáreas como educação, saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transporte e segurança pública.
Segundo Pacheco, o modelo vigente torna impossível a liquidação das dívidas estaduais, estimadas atualmentemaisR$ 765 bilhões.&nbsp;
Os estados interessadosaderir ao Propag poderão solicitar a inclusão no programa até 31dezembro2024, desde que possuam dívidas com o Tesouro Nacional.&nbsp;

Brasil

Senado aprova projetorenegociação das dívidas dos estados

247 - O secretárioPolítica Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou o crescimento significativo no valor das negociaçõesdívidas no âmbito do Desenrola Pequenos Negócios. O programa, que visa a repactuaçãoempréstimosMicroempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas, já movimentou R$ 1,3 bilhão até o dia 12junho, um aumento30%relação ao levantamento anterior, encerrado4junho.&nbsp;
“O volume financeiro supera R$ 1 bilhão. Isso vai, certamente, se ampliar”, disse Melloevento sobre o crédito no Brasil, promovido pela CNN nesta terça-feira (18),acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/desenrola-pequenos-negocios-vai-a-r-13-bi-e-secretario-ve-ampliacao">Metrópoles</a>. O volume financeiro reflete a negociação39 mil contratos, beneficiando 30 mil empresastodo o país, segundo dados divulgados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na segunda-feira (17).
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do programa Acredita, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)abril, atravésmedida provisória (MP). Embora a MP tenha forçalei e vigência imediata, é necessário que seja aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva. Existe a expectativaque o tema seja reenviado ao Congressoformatoprojetolei (PL). “O trabalho da equipe econômica não é apenas formular as políticas, mas também dialogar com o Congresso e construir as condições para a aprovação delas”, destacou Mello.
Inspirado no programarenegociaçãodívidas para pessoas físicas, lançado2023, o Desenrola Pequenos Negócios permite a renegociaçãodívidas bancáriasMEIs e empresasmicro e pequeno porte com faturamento anualaté R$ 4,8 milhões. As dívidas contempladas pelo programa são aquelas não pagas até 23janeiro2024.

Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 1,3 bi e secretárioPolítica Econômica vê espaço para ampliação

247 - Os secretáriosFazenda dos estados brasileiros divulgaram uma carta aberta solicitando a criaçãoum fundoinvestimentos na renegociação das dívidas com a União. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (23) pelo Comitê NacionalSecretáriosFazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), visando garantir um tratamento isonômico entre estados superendividados e aqueles sem dívidas federais significativas.
O objetivo do fundo é beneficiar estados sem dívidas com a União, oferecendo uma compensação justarelação aos estados altamente endividados, como RioJaneiro, Minas Gerais e São Paulo, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/05/estados-pedem-ao-governo-lula-criacao-de-fundo-de-investimento-na-renegociacao-de-divida.shtml">Folha</a>. O Rio Grande do Sul, embora também possua grande dívida, já recebeu tratamento diferenciado devido às enchentes recentes.
Os estados propõem que o FundoEqualizaçãoInvestimentos seja financiado com parte dos recursos economizados pela redução das dívidas estaduais, substituindo o atual indexadorcorreção. A propostanegociação com o Tesouro Nacional inclui a possibilidadeum aporterecursos federais, o que não foi explicitamente mencionado na carta.
Além dessas ações, o Comsefaz enfatizou a importânciafacilitar a liquidaçãoprecatórios, alinhando-se com a PEC 66, que visa reonerar gradualmente a contribuição previdenciária das prefeituras e modificar o pagamentoprecatórios.

Estados pedem fundoinvestimento na renegociaçãodívida

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram nesta segunda-feira um editalrenegociaçãodívidas tributárias decorrentescontratosafretamentoembarcações e plataformaspetróleo, o que pode abrir margem para adesão da Petrobras.
A transação vai abordar os débitos decorrentesIRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tiposcontratos, informounota o Ministério da Fazenda. Poderão ser indicadas dívidas cujas cobranças são alvocontestação administrativa ou judicial.
Segundo a pasta, os contribuintes que aderirem terão acesso a descontos que podem variar35% a 65% do valoraberto da dívida, a depender do planopagamento escolhido no momento da adesão.
A adesão à transação poderá ser realizada até 31julho2024.
A Petrobras discutia no Conselho AdministrativoRecursos Fiscais (Carf) o pagamentotributos relacionados ao afretamentoembarcações.
Eventual pagamento ao governo pela petroleira pode ajudar a equipe econômica na busca pelo déficit primário zero neste ano.

Fachada do prédio do Ministério da FazendaBrasília 14/02/2023

Tag: renegociacao-de-dividas

Desenrola dos protestos: Márcio França destaca nova faserenegociaçãodívidas

Senado aprova projetorenegociação das dívidas dos estados

Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 1,3 bi e secretárioPolítica Econômica vê espaço para ampliação

Estados pedem fundoinvestimento na renegociaçãodívida

Fazenda abre renegociaçãodívidas tributárias envolvendo plataformaspetróleo