247 - O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa365bet cadastroPequeno Porte, Márcio França, afirmou que a renegociação das dívidas será ampliada para atender pessoas jurídicas. O programa Desenrola já beneficiou 9 milhões365bet cadastrobrasileiros ao facilitar a renegociação365bet cadastrodívidas. O titular da pasta participou365bet cadastroum importante evento realizado365bet cadastroBrasília, promovido pela TV365bet cadastro, TV Conjur e Prerrogativas, com oferecimento365bet cadastroVallya e Cerrado Asset. O tema do evento foi "Autonomia do Banco Central: Um Balanço e os Próximos Passos: A PEC 65 e Seus Impactos Econômicos, Sociais e Jurídicos".
O ministro destacou a necessidade365bet cadastropolíticas voltadas aos empreendedores formais e informais, uma marca do terceiro mandato do presidente Lula. De acordo com Márcio França, as renegociações dos débitos pelas pessoas jurídicas podem ser um "grande sucesso". "Não é vantagem para ninguém deixar a pessoa fora do PROCRED360", afirmou.
O programa citado pelo ministro permite que empresas levantem até R$ 150 mil com garantia do governo, especialmente beneficiando empreendimentos femininos. No entanto, ele criticou o governo por continuar protestando dívidas irrisórias, que acabam atrapalhando o progresso econômico365bet cadastromuitas empresas. "Os 20 milhões365bet cadastroempresários que formam os MEIs podem levantar até um terço (cerca365bet cadastro33%) do que faturaram no ano anterior. Se a empresa for365bet cadastrouma mulher, pode levantar até 50%", acrescentou.
Sobre a PEC 65, que busca transformar o Banco Central365bet cadastrouma empresa pública com maior independência do Executivo, o ministro foi cauteloso quanto à365bet cadastroaprovação. Segundo ele, as votações365bet cadastrotemas significativos dificilmente avançarão este ano devido às eleições municipais e ao reequilíbrio365bet cadastroforças no Congresso.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Kr4Rr6dh98o?si=TuxhEZKG-iByokUw" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Desenrola dos protestos: Márcio França destaca nova fase365bet cadastrorenegociação365bet cadastrodívidas

247 — O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto365bet cadastrolei complementar (PLP 121/2024),365bet cadastroautoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabelece o Programa365bet cadastroPleno Pagamento365bet cadastroDívidas dos estados (Propag) para auxiliar na recuperação fiscal dos entes federativos.
Após três horas365bet cadastrodebate, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) propôs uma emenda, que foi aceita pelo relator, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto foi aprovado com 70 votos favoráveis e apenas dois contrários.
O PLP prevê desconto nos juros, um prazo365bet cadastroaté 30 anos para a quitação das dívidas e a possibilidade365bet cadastroos estados transferirem ativos à União como parte do pagamento. Em troca, o projeto exige que os estados invistam365bet cadastroáreas como educação, saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transporte e segurança pública.
Segundo Pacheco, o modelo vigente torna impossível a liquidação das dívidas estaduais, estimadas atualmente365bet cadastromais365bet cadastroR$ 765 bilhões.&nbsp;
Os estados interessados365bet cadastroaderir ao Propag poderão solicitar a inclusão no programa até 31365bet cadastrodezembro365bet cadastro2024, desde que possuam dívidas com o Tesouro Nacional.&nbsp;

Brasil

Senado aprova projeto365bet cadastrorenegociação das dívidas dos estados

247 - O secretário365bet cadastroPolítica Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou o crescimento significativo no valor das negociações365bet cadastrodívidas no âmbito do Desenrola Pequenos Negócios. O programa, que visa a repactuação365bet cadastroempréstimos365bet cadastroMicroempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas, já movimentou R$ 1,3 bilhão até o dia 12365bet cadastrojunho, um aumento365bet cadastro30%365bet cadastrorelação ao levantamento anterior, encerrado365bet cadastro4365bet cadastrojunho.&nbsp;
“O volume financeiro supera R$ 1 bilhão. Isso vai, certamente, se ampliar”, disse Mello365bet cadastroevento sobre o crédito no Brasil, promovido pela CNN nesta terça-feira (18),365bet cadastroacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/desenrola-pequenos-negocios-vai-a-r-13-bi-e-secretario-ve-ampliacao">Metrópoles</a>. O volume financeiro reflete a negociação365bet cadastro39 mil contratos, beneficiando 30 mil empresas365bet cadastrotodo o país, segundo dados divulgados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na segunda-feira (17).
O Desenrola Pequenos Negócios é parte do programa Acredita, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)365bet cadastroabril, através365bet cadastromedida provisória (MP). Embora a MP tenha força365bet cadastrolei e vigência imediata, é necessário que seja aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva. Existe a expectativa365bet cadastroque o tema seja reenviado ao Congresso365bet cadastroformato365bet cadastroprojeto365bet cadastrolei (PL). “O trabalho da equipe econômica não é apenas formular as políticas, mas também dialogar com o Congresso e construir as condições para a aprovação delas”, destacou Mello.
Inspirado no programa365bet cadastrorenegociação365bet cadastrodívidas para pessoas físicas, lançado365bet cadastro2023, o Desenrola Pequenos Negócios permite a renegociação365bet cadastrodívidas bancárias365bet cadastroMEIs e empresas365bet cadastromicro e pequeno porte com faturamento anual365bet cadastroaté R$ 4,8 milhões. As dívidas contempladas pelo programa são aquelas não pagas até 23365bet cadastrojaneiro365bet cadastro2024.

Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 1,3 bi e secretário365bet cadastroPolítica Econômica vê espaço para ampliação

247 - Os secretários365bet cadastroFazenda dos estados brasileiros divulgaram uma carta aberta solicitando a criação365bet cadastroum fundo365bet cadastroinvestimentos na renegociação das dívidas com a União. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (23) pelo Comitê Nacional365bet cadastroSecretários365bet cadastroFazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), visando garantir um tratamento isonômico entre estados superendividados e aqueles sem dívidas federais significativas.
O objetivo do fundo é beneficiar estados sem dívidas com a União, oferecendo uma compensação justa365bet cadastrorelação aos estados altamente endividados, como Rio365bet cadastroJaneiro, Minas Gerais e São Paulo, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/05/estados-pedem-ao-governo-lula-criacao-de-fundo-de-investimento-na-renegociacao-de-divida.shtml">Folha</a>. O Rio Grande do Sul, embora também possua grande dívida, já recebeu tratamento diferenciado devido às enchentes recentes.
Os estados propõem que o Fundo365bet cadastroEqualização365bet cadastroInvestimentos seja financiado com parte dos recursos economizados pela redução das dívidas estaduais, substituindo o atual indexador365bet cadastrocorreção. A proposta365bet cadastronegociação com o Tesouro Nacional inclui a possibilidade365bet cadastroum aporte365bet cadastrorecursos federais, o que não foi explicitamente mencionado na carta.
Além dessas ações, o Comsefaz enfatizou a importância365bet cadastrofacilitar a liquidação365bet cadastroprecatórios, alinhando-se com a PEC 66, que visa reonerar gradualmente a contribuição previdenciária das prefeituras e modificar o pagamento365bet cadastroprecatórios.

Estados pedem fundo365bet cadastroinvestimento na renegociação365bet cadastrodívida

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram nesta segunda-feira um edital365bet cadastrorenegociação365bet cadastrodívidas tributárias decorrentes365bet cadastrocontratos365bet cadastroafretamento365bet cadastroembarcações e plataformas365bet cadastropetróleo, o que pode abrir margem para adesão da Petrobras.
A transação vai abordar os débitos decorrentes365bet cadastroIRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos365bet cadastrocontratos, informou365bet cadastronota o Ministério da Fazenda. Poderão ser indicadas dívidas cujas cobranças são alvo365bet cadastrocontestação administrativa ou judicial.
Segundo a pasta, os contribuintes que aderirem terão acesso a descontos que podem variar365bet cadastro35% a 65% do valor365bet cadastroaberto da dívida, a depender do plano365bet cadastropagamento escolhido no momento da adesão.
A adesão à transação poderá ser realizada até 31365bet cadastrojulho365bet cadastro2024.
A Petrobras discutia no Conselho Administrativo365bet cadastroRecursos Fiscais (Carf) o pagamento365bet cadastrotributos relacionados ao afretamento365bet cadastroembarcações.
Eventual pagamento ao governo pela petroleira pode ajudar a equipe econômica na busca pelo déficit primário zero neste ano.

Fachada do prédio do Ministério da Fazenda365bet cadastroBrasília 14/02/2023

Tag: renegociacao-de-dividas

Desenrola dos protestos: Márcio França destaca nova fase365bet cadastrorenegociação365bet cadastrodívidas

Senado aprova projeto365bet cadastrorenegociação das dívidas dos estados

Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 1,3 bi e secretário365bet cadastroPolítica Econômica vê espaço para ampliação

Estados pedem fundo365bet cadastroinvestimento na renegociação365bet cadastrodívida

Fazenda abre renegociação365bet cadastrodívidas tributárias envolvendo plataformas365bet cadastropetróleo