Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo, Agência Brasil - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que maislampions bet telegram1,5 milhãolampions bet telegrambrasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubrolampions bet telegram2022 e julholampions bet telegram2024. Isso representou aumentolampions bet telegram70%, já quelampions bet telegramoutubrolampions bet telegram2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.
O mapeamento reúne casos coletivoslampions bet telegramremoção forçadalampions bet telegrampessoas elampions bet telegramcomunidades inteiras, que foram expulsaslampions bet telegramseus locaislampions bet telegrammoradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.
O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerentelampions bet telegramIncidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fatolampions bet telegramque, durante a pandemialampions bet telegramcovid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegraçãolampions bet telegramposse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o finallampions bet telegramoutubrolampions bet telegram2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciaislampions bet telegramdespejo e ameaçalampions bet telegramreintegraçãolampions bet telegramposse,lampions bet telegramuma forma geral”, disse ela,lampions bet telegramentrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custolampions bet telegramvida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custolampions bet telegramvida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morandolampions bet telegramforma precária, está morandolampions bet telegramfavor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.
Perfil - A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falandolampions bet telegrampessoas predominantementelampions bet telegrambaixa renda, muito vulnerabilizadas do pontolampions bet telegramvista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do paíslampions bet telegramrelação à demanda dessa população por moradia”.
Do totallampions bet telegramvítimas dessas remoções e despejos, cercalampions bet telegram267 mil são crianças e maislampions bet telegram262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesarlampions bet telegrama moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamoslampions bet telegramum paíslampions bet telegramque existem pelo menos 6 milhõeslampions bet telegrampessoaslampions bet telegramsituaçãolampions bet telegramdéficit habitacional e mais 26 milhõeslampions bet telegramcondiçãolampions bet telegraminadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberglampions bet telegramum problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra elampions bet telegramcomo isso está atrelado às questões da pobreza elampions bet telegraminterseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.
Números subestimados - Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamentolampions bet telegramforma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a populaçãolampions bet telegramsituaçãolampions bet telegramrua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.
O que o levantamento conseguiu apontar é que, do totallampions bet telegramvítimaslampions bet telegramdespejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.
Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior númerolampions bet telegramfamílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estadolampions bet telegramPernambuco aparece na segunda posição no rankinglampions bet telegramfamílias ameaçadas (43.411) elampions bet telegramquinto nolampions bet telegramdespejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posiçãolampions bet telegramnúmerolampions bet telegramdespejados (5.541) elampions bet telegramterceiro nolampions bet telegramameaçados (31.902).
Reintegraçãolampions bet telegramposse e grandes obras - De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegraçãolampions bet telegramposse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.
Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - comolampions bet telegramsistemalampions bet telegramtransporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obraslampions bet telegrammenor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórioslampions bet telegramremoção”, afirmou.
É por isso que, neste momentolampions bet telegramque as grandes obras do Programalampions bet telegramAceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setorlampions bet telegramdesenvolvimento”.
Soluções - Para a gerente da organização, é urgente que se penselampions bet telegramuma política nacionallampions bet telegrammediaçãolampions bet telegramconflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidaslampions bet telegramnível do Conselho Nacionallampions bet telegramJustiça, como por exemplo a Resolução 510lampions bet telegram2003, que estabelece a necessidadelampions bet telegrammediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.
Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefíciolampions bet telegramPrestação Continuada (BPC) ou o direitolampions bet telegramparticiparlampions bet telegramconcursos públicos. Existe aqui uma tentativalampions bet telegrampunir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, alémlampions bet telegramtudo, corre o riscolampions bet telegramperder o direito a um programa social”.

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