Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo, Agência Brasil - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que maiscentral esportiva bet1,5 milhãocentral esportiva betbrasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubrocentral esportiva bet2022 e julhocentral esportiva bet2024. Isso representou aumentocentral esportiva bet70%, já quecentral esportiva betoutubrocentral esportiva bet2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.
O mapeamento reúne casos coletivoscentral esportiva betremoção forçadacentral esportiva betpessoas ecentral esportiva betcomunidades inteiras, que foram expulsascentral esportiva betseus locaiscentral esportiva betmoradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.
O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerentecentral esportiva betIncidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fatocentral esportiva betque, durante a pandemiacentral esportiva betcovid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegraçãocentral esportiva betposse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o finalcentral esportiva betoutubrocentral esportiva bet2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciaiscentral esportiva betdespejo e ameaçacentral esportiva betreintegraçãocentral esportiva betposse,central esportiva betuma forma geral”, disse ela,central esportiva betentrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custocentral esportiva betvida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custocentral esportiva betvida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morandocentral esportiva betforma precária, está morandocentral esportiva betfavor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.
Perfil - A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falandocentral esportiva betpessoas predominantementecentral esportiva betbaixa renda, muito vulnerabilizadas do pontocentral esportiva betvista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do paíscentral esportiva betrelação à demanda dessa população por moradia”.
Do totalcentral esportiva betvítimas dessas remoções e despejos, cercacentral esportiva bet267 mil são crianças e maiscentral esportiva bet262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesarcentral esportiva beta moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamoscentral esportiva betum paíscentral esportiva betque existem pelo menos 6 milhõescentral esportiva betpessoascentral esportiva betsituaçãocentral esportiva betdéficit habitacional e mais 26 milhõescentral esportiva betcondiçãocentral esportiva betinadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do icebergcentral esportiva betum problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra ecentral esportiva betcomo isso está atrelado às questões da pobreza ecentral esportiva betinterseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.
Números subestimados - Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamentocentral esportiva betforma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a populaçãocentral esportiva betsituaçãocentral esportiva betrua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.
O que o levantamento conseguiu apontar é que, do totalcentral esportiva betvítimascentral esportiva betdespejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.
Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior númerocentral esportiva betfamílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estadocentral esportiva betPernambuco aparece na segunda posição no rankingcentral esportiva betfamílias ameaçadas (43.411) ecentral esportiva betquinto nocentral esportiva betdespejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posiçãocentral esportiva betnúmerocentral esportiva betdespejados (5.541) ecentral esportiva betterceiro nocentral esportiva betameaçados (31.902).
Reintegraçãocentral esportiva betposse e grandes obras - De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegraçãocentral esportiva betposse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.
Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - comocentral esportiva betsistemacentral esportiva bettransporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obrascentral esportiva betmenor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórioscentral esportiva betremoção”, afirmou.
É por isso que, neste momentocentral esportiva betque as grandes obras do Programacentral esportiva betAceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setorcentral esportiva betdesenvolvimento”.
Soluções - Para a gerente da organização, é urgente que se pensecentral esportiva betuma política nacionalcentral esportiva betmediaçãocentral esportiva betconflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidascentral esportiva betnível do Conselho Nacionalcentral esportiva betJustiça, como por exemplo a Resolução 510central esportiva bet2003, que estabelece a necessidadecentral esportiva betmediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.
Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefíciocentral esportiva betPrestação Continuada (BPC) ou o direitocentral esportiva betparticiparcentral esportiva betconcursos públicos. Existe aqui uma tentativacentral esportiva betpunir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, alémcentral esportiva bettudo, corre o riscocentral esportiva betperder o direito a um programa social”.

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central esportiva bet Maiscentral esportiva bet1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

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