Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo, Agência Brasil - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que maishandicap aposta esportiva1,5 milhãohandicap aposta esportivabrasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubrohandicap aposta esportiva2022 e julhohandicap aposta esportiva2024. Isso representou aumentohandicap aposta esportiva70%, já quehandicap aposta esportivaoutubrohandicap aposta esportiva2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situação.
O mapeamento reúne casos coletivoshandicap aposta esportivaremoção forçadahandicap aposta esportivapessoas ehandicap aposta esportivacomunidades inteiras, que foram expulsashandicap aposta esportivaseus locaishandicap aposta esportivamoradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.
O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerentehandicap aposta esportivaIncidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fatohandicap aposta esportivaque, durante a pandemiahandicap aposta esportivacovid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegraçãohandicap aposta esportivaposse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o finalhandicap aposta esportivaoutubrohandicap aposta esportiva2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciaishandicap aposta esportivadespejo e ameaçahandicap aposta esportivareintegraçãohandicap aposta esportivaposse,handicap aposta esportivauma forma geral”, disse ela,handicap aposta esportivaentrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custohandicap aposta esportivavida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custohandicap aposta esportivavida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morandohandicap aposta esportivaforma precária, está morandohandicap aposta esportivafavor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.
Perfil - A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falandohandicap aposta esportivapessoas predominantementehandicap aposta esportivabaixa renda, muito vulnerabilizadas do pontohandicap aposta esportivavista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do paíshandicap aposta esportivarelação à demanda dessa população por moradia”.
Do totalhandicap aposta esportivavítimas dessas remoções e despejos, cercahandicap aposta esportiva267 mil são crianças e maishandicap aposta esportiva262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesarhandicap aposta esportivaa moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamoshandicap aposta esportivaum paíshandicap aposta esportivaque existem pelo menos 6 milhõeshandicap aposta esportivapessoashandicap aposta esportivasituaçãohandicap aposta esportivadéficit habitacional e mais 26 milhõeshandicap aposta esportivacondiçãohandicap aposta esportivainadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberghandicap aposta esportivaum problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra ehandicap aposta esportivacomo isso está atrelado às questões da pobreza ehandicap aposta esportivainterseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.
Números subestimados - Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamentohandicap aposta esportivaforma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a populaçãohandicap aposta esportivasituaçãohandicap aposta esportivarua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.
O que o levantamento conseguiu apontar é que, do totalhandicap aposta esportivavítimashandicap aposta esportivadespejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.
Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior númerohandicap aposta esportivafamílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estadohandicap aposta esportivaPernambuco aparece na segunda posição no rankinghandicap aposta esportivafamílias ameaçadas (43.411) ehandicap aposta esportivaquinto nohandicap aposta esportivadespejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posiçãohandicap aposta esportivanúmerohandicap aposta esportivadespejados (5.541) ehandicap aposta esportivaterceiro nohandicap aposta esportivaameaçados (31.902).
Reintegraçãohandicap aposta esportivaposse e grandes obras - De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegraçãohandicap aposta esportivaposse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.
Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - comohandicap aposta esportivasistemahandicap aposta esportivatransporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obrashandicap aposta esportivamenor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórioshandicap aposta esportivaremoção”, afirmou.
É por isso que, neste momentohandicap aposta esportivaque as grandes obras do Programahandicap aposta esportivaAceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setorhandicap aposta esportivadesenvolvimento”.
Soluções - Para a gerente da organização, é urgente que se pensehandicap aposta esportivauma política nacionalhandicap aposta esportivamediaçãohandicap aposta esportivaconflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidashandicap aposta esportivanível do Conselho Nacionalhandicap aposta esportivaJustiça, como por exemplo a Resolução 510handicap aposta esportiva2003, que estabelece a necessidadehandicap aposta esportivamediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.
Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefíciohandicap aposta esportivaPrestação Continuada (BPC) ou o direitohandicap aposta esportivaparticiparhandicap aposta esportivaconcursos públicos. Existe aqui uma tentativahandicap aposta esportivapunir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, alémhandicap aposta esportivatudo, corre o riscohandicap aposta esportivaperder o direito a um programa social”.

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handicap aposta esportiva Maishandicap aposta esportiva1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil

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