247 - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterouacademia das apostas brasilposição sobre a urgênciaacademia das apostas brasilregulamentar as plataformas digitais para enfrentar a propagaçãoacademia das apostas brasilnotícias falsas e discursosacademia das apostas brasilódio. Segundo Barroso, apesar das açõesacademia das apostas brasiltramitação no STF, os processos permanecem paralisados, à esperaacademia das apostas brasilum consenso no Congresso, que até agora não conseguiu avançaracademia das apostas brasilum projetoacademia das apostas brasillei, especialmente após o fracasso do PL das Fake News.
“Nós temos uma questão ética e jurídica muito delicada que é traçar a linha própria entre a liberdadeacademia das apostas brasilexpressão legítima e necessária para a vida democrática e, por outro lado, impedir que o mundo despenqueacademia das apostas brasilum abismoacademia das apostas brasilincivilidade, mentiras, ofensas e ódio”, afirmou Barroso, durante uma palestra na Faculdadeacademia das apostas brasilDireitoacademia das apostas brasilSanto André, na noiteacademia das apostas brasilsexta-feira (18),academia das apostas brasilacordo com o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/barroso-stf-regulacao-plataformas-mundo-despenque-abismo-odio/">O Estadoacademia das apostas brasilS. Paulo</a>.
O presidente do STF também destacou que a dinâmica das plataformas digitais favorece a disseminaçãoacademia das apostas brasilfake news e discursos extremistas. “As plataformas digitais atraíram a publicidade porque têm mais visualizações, mais engajamento. E, triste como seja para a condição humana, a agressividade, a grosseria, a ofensa, a mentira e a teoria conspiratória trazem muito mais engajamento do que a fala moderada e racional”, criticou. “Portanto, existe um incentivo perverso. Se você disseminar o ódio, você tem mais visualizações. É por isso que,academia das apostas brasilalguma medida, é preciso regular”, completou mais à frente.
No entanto, ele reconheceu que a regulamentação não é uma tarefa simples, já que é necessário equilibrar o direito à liberdadeacademia das apostas brasilexpressão. “Não é uma regulação fácil, porque você não quer impedir as pessoasacademia das apostas brasilse manifestarem. Nem sempre é singela a determinação do que é aceitável ou não”, acrescentou.
O STF tem enfrentado desafios com as grandes empresasacademia das apostas brasiltecnologia. Antesacademia das apostas brasilbanir temporariamente o X (antigo Twitter), o tribunal já havia pressionado o Telegram por não atender a notificações judiciais. O Supremo também mandou investigar representantes do Google e do Telegram por campanhas contra o PL das Fake News.
Para os ministros da Corte, as big techs que desejam operar no Brasil devem se submeter à legislação local. Contudo, reconhecem que a lentidão do Congressoacademia das apostas brasilregulamentar a questão tem colocado o STFacademia das apostas brasiluma posição complicada. Recentemente, os ministros decidiram que as plataformas não têm direito a recorrer judicialmente contra bloqueiosacademia das apostas brasilperfis nas redes sociais, decisão que desagradou as empresas envolvidas.&nbsp;
A Primeira Turma do STF considerou que, como as redes sociais não são partes nos processos, apenas podem executar as ordensacademia das apostas brasilsuspensãoacademia das apostas brasilcontas, cabendo aos donos dos perfis contestar essas decisões na Justiça.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Regulaçãoacademia das apostas brasilplataformas 'pode impedir que o mundo despenqueacademia das apostas brasilabismoacademia das apostas brasilódio', diz Barroso

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para setembro o julgamento das duas ações sobre a regulamentação das redes sociais, após o anúncio do encerramento das operações da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. O objetivo, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/com-saida-do-x-stf-preve-para-setembro-julgamento-sobre-regulamentacao-das-redes/">CNN Brasil</a>, é concluir a análise antes das eleiçõesacademia das apostas brasiloutubro.
No ano passado, o tema chegou a ser pautadoacademia das apostas brasilmaio, mas o julgamento foi adiado. Naquela ocasião, os ministros da Corte &nbsp;consideraram necessário aguardar o avanço do projetoacademia das apostas brasillei sobre o assunto no Congresso Nacional. No momento, a percepção éacademia das apostas brasilque o processo legislativo não avançou conforme o esperado. Além disso, as recentes ameaças da plataforma Xacademia das apostas brasildescumprir decisões judiciais aumentam a urgênciaacademia das apostas brasilretornar o tema à agenda do STF.
Para evitar um novo atrito com o Legislativo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pretende deixar a crise envolvendo a execução das emendas parlamentares se acalmar antesacademia das apostas brasilpautar o julgamento, previsto para meadosacademia das apostas brasilsetembro.
As duas ações, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, abordam o Marco Civil da Internet e serão julgadasacademia das apostas brasilconjunto no plenário. O principal pontoacademia das apostas brasildebate é o Artigo 19 do Marco Civil, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por publicaçõesacademia das apostas brasilterceiros se não cumprirem uma ordem judicialacademia das apostas brasilremoçãoacademia das apostas brasilconteúdo.
No STF, há o entendimentoacademia das apostas brasilque as “big techs” precisam adotar uma postura mais ativa no combate à desinformação, à ameaça à democracia e à disseminaçãoacademia das apostas brasildiscursosacademia das apostas brasilódio. Alguns ministros, sensibilizados especialmente pelos atos golpistasacademia das apostas brasil8academia das apostas brasiljaneiroacademia das apostas brasil2023, defendem que a inércia dessas empresas pode levar à responsabilização criminalacademia das apostas brasilseus dirigentes.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasília

Após X fechar escritório no Brasil, STF espera julgaracademia das apostas brasilsetembro regulamentação das redes sociais

Tag: regulacao-das-redes-sociais

Regulaçãoacademia das apostas brasilplataformas 'pode impedir que o mundo despenqueacademia das apostas brasilabismoacademia das apostas brasilódio', diz Barroso

Após X fechar escritório no Brasil, STF espera julgaracademia das apostas brasilsetembro regulamentação das redes sociais