247 – O setorpoker star celularrefinopoker star celularpetróleo na Amazônia vinha enfrentando um tratamento desigual dentro da Zona Francapoker star celularManaus (ZFM), sendo excluído dos benefícios fiscais concedidos a outros setores industriais da região. No entanto, a inclusão do refino na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada por meio do Projetopoker star celularLei Complementar 68/24, corrige essa distorção ao reinserir o setorpoker star celularrefinopoker star celularpetróleo no regimepoker star celularincentivos fiscais da ZFM.
A Refinaria da Amazônia (Ream), operada pelo Grupo Atem, é a única refinaria do Norte do Brasil. Sem o benefício fiscal, a operaçãopoker star celularrefino na Amazônia seria economicamente inviável, comprometendo o abastecimento da região. Atualmente, o polo industrial da ZFM emprega maispoker star celular500 mil pessoas, destacando a importância econômica e social da região.
Após a sanção da lei, o valor do benefício fiscal ainda será calculado com basepoker star celulardiversos critérios. Além disso, o benefício fiscal está condicionado à permanência do produto na ZFM. Produtos destinados a outras regiões estarão sujeitos à tributação integral, garantindo que os incentivos se limitem às operações locais. A rastreabilidade e o controle fiscal, realizados por meio dos sistemas das órgãos competentes e mecanismos inerentes ao setor, asseguram a conformidade com essas regras e a transparência das operações realizadas pela refinaria.
Em 2023, o Grupo Atem pagou maispoker star celularR$ 4,9 bilhõespoker star celulartributos federais, municipais e estaduais. Recentemente, especulações surgiram acusando a Reampoker star celulardeixarpoker star celularpagar R$ 3,5 bilhõespoker star celularimpostos devido aos incentivos fiscais. Tais afirmações foram categorizadas como levianas e irresponsáveis por representantes do setor, que apontam que esses poker star celular comentários são feitos por quem desconhece o modelo operacional da refinaria e os custos específicos logísticos e energéticos para operar na região. A reintegração do refinopoker star celularpetróleo aos incentivos fiscais da ZFM é vista como um passo crucial para garantir a viabilidade econômica da refinaria e a continuidade do abastecimento energético na região, alémpoker star celularfortalecer a economia local e preservar empregos.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Economia

Reforma tributária ajusta desigualdade fiscal na Zona Franca e setorpoker star celularrefinopoker star celularpetróleo passa a integrar incentivos da região

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Wolfie, voltada para apurar uma tentativapoker star celularfraude ao Banco Nacionalpoker star celularDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor totalpoker star celularR$ 300 milhões. A ação é resultadopoker star celularuma investigação que se originoupoker star celulardocumentos apreendidos na Operação Concierge, realizadapoker star celular28poker star celularagosto.
A análise dos dados coletados revelou que uma das fintechs sob investigação havia protocolado um pedidopoker star celularfinanciamento junto ao BNDES poucos dias antes da operação, visando a aquisiçãopoker star celularum banco autorizado pelo Banco Central (BACEN).&nbsp;
O pedido foi acompanhado por documentos falsificados, criados pelo proprietário da fintechpoker star celularparceria com seu contador e um lobista, que supostamente faria lobby para a aprovação do financiamento. O pedido foi negado logo após a deflagração da Operação Concierge.
Durante a manhãpoker star celularhoje, a Polícia Federal cumpriu três mandadospoker star celularprisão preventivapoker star celularCampinas e dois mandadospoker star celularbusca e apreensão — um tambémpoker star celularCampinas e outropoker star celularHortolândia, ambos expedidos pela 9ª Vara Federal da cidade.
Os envolvidos na fraude poderão enfrentar severas penalidades, incluindo acusaçõespoker star celularfalsidade ideológica, usopoker star celulardocumentos falsos, associação criminosa, obtençãopoker star celularfinanciamento mediante fraude e advocacia administrativa, cujas penas máximas podem ultrapassar 25 anospoker star celularprisão.
Leia, abaixo, nota enviada pelo BNDES ao Brasilpoker star celular:
"Sobre os desdobramentos da Operação Concierge, deflagrada nesta quarta-feira (30), informamos que os mecanismospoker star celularcontrole epoker star celulargovernança do BNDES identificaram a tentativapoker star celularfraude. Com isso, a suposta fintech não foi habilitada e não houve nenhuma liberaçãopoker star celularrecursos.
O BNDES possui rigorosos e consolidados mecanismospoker star celularcontrole e compliance, que fazem com que a instituição tenha um índicepoker star celularinadimplência muito menor do que todo o sistema financeiro.&nbsp;
Por fim, o BNDES parabeniza a Polícia Federal, que mais uma vez atua na defesa republicana do interesse público. O BNDES permanece à disposição da Polícia Federal, com que tem uma parceria estratégica, para colaborar com todas as informações que tiver disponíveis".

Brasil

PF faz operação contra tentativapoker star celularfraudepoker star celularR$ 300 milhões ao BNDES

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta segunda-feira (26) o último ato que trata do processopoker star celularvendas dos ativospoker star celularrefino, extinguindo definitivamente o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercadopoker star celularCombustíveis, demais Derivadospoker star celularPetróleo e Biocombustíveis (CT-CB). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacionalpoker star celularPolítica Energética (CNPE) durante reunião.
“Instituído pela Resolução CNPE 15/2017, o CT-CB foi criadopoker star celularum contexto que não mais se relaciona com as prioridades da política energética nacional, e é atribuição do CNPE instituir ou extinguir grupospoker star celulartrabalho e comitês que tratampoker star celularassuntos específicos para o setorpoker star celularenergia no Brasil. O decreto retira do ordenamento jurídico um dos últimos atos ainda vigentes que se referiam ao processopoker star celularvenda dos ativospoker star celularrefino no País”, disse o Ministériopoker star celularMinas e Energia, conforme citado pela Isto É Dinheiro.&nbsp;
No governo Bolsonaro, a Petrobras vendeu diversos ativos, como a refinaria da Petrobraspoker star celularLandulpho Alves (Rlam), na Bahia, e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido aportespoker star celularrefino pela estatal. &nbsp;

Lula desfaz últimos resquícios da políticapoker star celularprivatizaçãopoker star celularrefinarias do governo Bolsonaro

247 - A recompra da refinariapoker star celularpetróleopoker star celularMataripe, na Bahia, não é prioridade para a Petrobras, que vê o "negócio como outro qualquer", afirmou nesta sexta-feira a presidente da petroleira, Magda Chambriard.
A unidade, que responde por cercapoker star celular14% da capacidadepoker star celularrefinopoker star celularpetróleo do Brasil, foi vendida pela Petrobras ao finalpoker star celular2021, no governo Bolsonaro.&nbsp;
"A gente tem aqui centenaspoker star celularpropostas submetidas à Petrobras que estão sendo analisadas, negóciospoker star celulartodos os tipos,poker star celulartodas as cores. E nós, então, temos a obrigaçãopoker star celularavaliarpoker star celularcasopoker star celularse julgar um negócio minimamente interessante", disse Chambriard, durante coletivapoker star celularimprensa sobre os resultados trimestrais.
Chambriard lembrou que foi o grupo Mubadala, dono da refinaria, quem fez a proposta à Petrobras.
"A Rlam (como se chamava antes da venda) não é a minha prioridade. A Rlam é um negócio proposto para a Petrobras como outro qualquer... Por enquanto, eu brinco com o grupo que eu estou aceitando doação".
poker star celular Mais cedo,poker star celularconferência com analistas também sobre os resultados, diretores da companhia afirmaram que negociações com o Mubadala para uma eventual decisãopoker star celularrecomprar uma participação ou a totalidade da Refinariapoker star celularMataripe "estão indo bem", e que a decisão final observaria o melhor retorno aos acionistas.
"Nós estamos terminando o processopoker star celular'due diligence', 'evaluation', evidentemente analisando toda a questão da realidade econômica do retorno, o processopoker star celularintegração, a sinergia com todo o nosso refino para que a gente possa, no momento certo, então fazer a proposta para o grupo Mubadala", afirmou o diretor Executivopoker star celularProcessos Industriais e Produtos, William França. (Com informações da Reuters).&nbsp;

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard

Recomprapoker star celularrefinaria na Bahia pela Petrobras não é prioridade, diz Chambriard

247 – A Petrobras informou nesta quarta-feira (3) que assinou com o Conselhopoker star celularAdministrativopoker star celularDefesa Econômica (Cade) aditivos aos Termospoker star celularCompromissopoker star celularCessação (TCC) do refino e do gás, conforme comunicado ao mercado obtido pela agência Reuters.&nbsp;
A estatal havia apresentado anteriormente ao Cade a propostapoker star celularrevisão dos compromissos assumidos no governo Jair Bolsonaro, quando se determinou,poker star celular2019, que a estatal teria que realizar desinvestimentos.&nbsp;
A renegociação dos TCCs assinados com o órgão haviam sido aprovados pelo tribunal do Cadepoker star celularmaio,poker star celularmedida que desobriga a estatal a prosseguir com a vendapoker star celularrefinarias e da participação na transportadorapoker star celulargás TBG.
O governo do presidente Lula se opõe aos desinvestimentos. O TCCpoker star celular2019 previa a venda das refinarias do Norte, Nordeste, Sul e Minas Gerais, com o objetivopoker star celularabrir o mercado no Brasil.&nbsp;
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) protocolaram no iníciopoker star celularmaio deste ano o pedidopoker star celularextinção do TCC por completo.

Petrobras revisa compromissospoker star celular2019 e suspende desinvestimentos no refino e gás

247 – O ministropoker star celularMinas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (21) que a saídapoker star celularJean Paul Prates da presidência da Petrobras tem como objetivo impulsionar os investimentos da companhia. Segundo Silveira, o governo entende a necessidadepoker star celularacelerar os projetos da empresa, com focopoker star celularáreas estratégicas como refino, gás natural e fertilizantes, como aponta <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/21/saida-de-prates-da-petrobras-se-deu-porque-governo-quer-acelerar-investimentos-silveira.ghtml">reportagem do Valor</a>. A substituiçãopoker star celularPrates por Magda Chambriard visa dar mais dinamismo a esses setores, conforme explicou o ministropoker star celulardeclarações à imprensa.
Silveira ressaltou que a decisão não foi uma imposição direta do governo, mas sim uma medida para alavancar o desenvolvimento nacional por meio dos investimentos da Petrobras. Ele destacou que a companhia desempenha um papel crucial como impulsionadora da economia do país e, nesse contexto, é essencial que os investimentos sejam intensificados para garantir o progressopoker star celularáreas-chave.
As declaraçõespoker star celularSilveira surgempoker star celularmeio a especulações sobre divergências entre Prates e o governo, e foram feitas após diaspoker star celularincertezapoker star celularrelação à permanência do executivo na presidência da Petrobras. A nomeaçãopoker star celularChambriard comopoker star celularsucessora foi vista como uma medida para reforçar o compromisso do governo com o avanço dos investimentos na empresa.
O ministro também fez questãopoker star celularfrisar que a mudança na gestão da Petrobras não representa uma intervenção do governo na companhia. Segundo ele, a Petrobras é uma empresapoker star celularcapital aberto e a escolha da nova CEO foi baseadapoker star celularcritérios técnicos epoker star celularcompetência. Silveira defendeu a capacidade profissionalpoker star celularChambriard e rejeitou críticas àpoker star celularnomeação, ressaltando que ambos, ele e a nova CEO, estão alinhados com os objetivos estratégicos da empresa, como evidenciado pelo interesse compartilhado na exploração da Margem Equatorial.

Tag: refino

Reforma tributária ajusta desigualdade fiscal na Zona Franca e setorpoker star celularrefinopoker star celularpetróleo passa a integrar incentivos da região

PF faz operação contra tentativapoker star celularfraudepoker star celularR$ 300 milhões ao BNDES

Lula desfaz últimos resquícios da políticapoker star celularprivatizaçãopoker star celularrefinarias do governo Bolsonaro

Recomprapoker star celularrefinaria na Bahia pela Petrobras não é prioridade, diz Chambriard

Petrobras revisa compromissospoker star celular2019 e suspende desinvestimentos no refino e gás

"Petrobras vai acelerar investimentos com a nova gestão", diz Alexandre Silveira