Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/23/governo-contra-ataca-e-pede-investigacao-de-refinarias-e-distribuidoras-de-combustiveis-privatizadas">Brasilbot betfair telegramFato</a> - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu "contra-atacar" empresas privadas do setorbot betfair telegramcombustíveis pedindo que elas sejam investigadas por conta do alto preço da gasolina, diesel e gás no Brasil. Em 2019, foi uma investigação realizada a pedido das empresas que acabou obrigando a Petrobras a privatizar parte dos seus ativos para produção e distribuiçãobot betfair telegramcombustíveis no Brasil.
Naquela época – já durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a estatal fez um acordo com o Conselho Administrativobot betfair telegramDefesa Econômica (Cade) e pôs à venda parte do seu patrimônio para,bot betfair telegramtese, aumentar a concorrência no mercado nacionalbot betfair telegramderivados do petróleo. A ideia da venda partiu das empresas concorrentes da Petrobras. Segundo elas, isso reduziria o preço da gasolina e outros produtos no Brasil.
Por conta desse acordo, três refinarias foram privatizadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Na esteirabot betfair telegramum processobot betfair telegramdesmonte da estatal, a Petrobras também se desfezbot betfair telegramBR Distribuidora e Liquigás, distribuidorasbot betfair telegramcombustíveis e gás, respectivamente.
Cinco anos depois, o Ministériobot betfair telegramMinas e Energia (MME) encaminhou ao próprio Cade e também à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um estudo técnico que afirma que a maior participação do setor privado no mercado não trouxe benefícios à população.
No caso do setorbot betfair telegramrevenda e distribuiçãobot betfair telegramcombustíveis – no qual a Petrobras atuava por meio da BR e da Liquigás –, houve na verdade um aumento da margembot betfair telegramlucro das companhias sobre os preços dos produtos. No caso da gasolina, por exemplo, a margem da revenda cresceu 82%bot betfair telegrammaiobot betfair telegram2019 para maiobot betfair telegram2024, enquanto nenhum outro componente do preço final do combustível subiu mais que 42%.
No caso do gásbot betfair telegramcozinha, a margem da revenda cresceu 90%bot betfair telegramcinco anos. No mesmo período, o preço do gás que é envasado, o gás liquefeitobot betfair telegrampetróleo (GLP), subiu 25%.
"Observa-se que há uma tendênciabot betfair telegramaumento persistente no incrementobot betfair telegrammargens no setorbot betfair telegramdistribuição ebot betfair telegramrevenda desses combustíveis", informa o ministro Alexandre Silveira (PSD), pedindo providências aos órgãobot betfair telegramcontrole.
Refinarias - Silveira pede no mesmo ofício atenção aos preços dos combustíveis vendidos por refinarias que foram privatizadas pela Petrobras. "As refinarias privatizadas,bot betfair telegramespecial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do preçobot betfair telegramparidadebot betfair telegramimportação [PPI]."
O PPI é o preço da gasolina e do diesel produzido fora do Brasil e vendido internamente. De acordo com o ministro, as refinarias privatizadas vendem no país a gasolina e o diesel que produzem aqui por um preço mais caro do que se os produtos tivessem sido importados.
Silveira destaca ainda que a Atem, que comprou a Refinaria da Amazônia, interrompeubot betfair telegramproduçãobot betfair telegramderivados. A partir deste ano, apesar da capacidade da fábrica, a empresa a utiliza só como um terminal para distribuiçãobot betfair telegramcombustíveis trazidos até lá por outras companhias.
"A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz com que a região ficar à mercê da importação", acrescentou o economista do Instituto Brasileirobot betfair telegramEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, que há anos monitora o preço dos combustíveis no país e denuncia os malefícios das privatizações sobre eles.
Nova postura - Durante o governo Bolsonaro, as denúnciasbot betfair telegramDantas e outras entidades, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nunca levaram o Executivo a tomar qualquer atitude. Bolsonaro nunca se importou, disse Dantas.
Já sob gestãobot betfair telegramLula, o governo percebeu como a alta do preço dos combustíveis compromete o poderbot betfair telegramcompra da população. Percebeu também que, apesar das reduçõesbot betfair telegrampreços promovidas pela Petrobras, a queda não chegava ao valor cobrado do consumidor final já que distribuidores e revendedores aproveitam para aumentar seus ganhos.
"A margembot betfair telegramdistribuição e revenda hoje do gásbot betfair telegramcozinha passoubot betfair telegramR$ 30 para R$ 50. Se essa tivesse sido corrigida pela inflação, ela seria R$ 40", disse Dantas. "O gás poderia ser R$ 10 mais barato. Isso faz diferença."
Após o MME pedir investigação sobre o preço dos combustíveis, a FUP reforçou que já identificou "aumentos abusivos"bot betfair telegramderivados. "Há uma sériebot betfair telegramirregularidades flagrantes praticadas pelas refinarias privatizadas no governo passado", disse o advogado Ángelo Remédio, que representa a FUPbot betfair telegramvários processos na ANP, no Tribunalbot betfair telegramContas da União (TCU) e junto ao Ministério Público Federal (MPF).
A FUP defende a reestatização das refinarias privatizadas. A Petrobras negocia a recompra da Rlam, da Bahia. Não há prazo para uma decisão sobre o assunto.
Empresas respondem - A Associação Brasileirabot betfair telegramRefino Privado (Refina Brasil) declarou que o pedidobot betfair telegraminvestigação do governo "inverte a lógica" do problema do preço. Segundo as refinarias, a Petrobras não vende a elas petróleo a preços competitivos. Por isso, as empresas privadas não conseguem vender combustíveis a preços parecidos com os da Petrobras.
A Petrobras já rebateu as queixas da Refina Brasil. Disse que "o cenáriobot betfair telegramproduçãobot betfair telegrampetróleo no Brasil é bastante dinâmico, com a presençabot betfair telegrammaisbot betfair telegram60 produtores" e que, portanto, os "refinadores independentes podem suprir todo seu requerimentobot betfair telegrampetróleo sem dependência da produção da estatal".

Refinariabot betfair telegramMataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam)

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Economia

Governo Lula pede investigaçãobot betfair telegramrefinarias e distribuidorasbot betfair telegramcombustíveis privatizadas

247 - As refinariasbot betfair telegramMataripe, na Bahia (antiga Landulpho Alves – Rlam), e da Amazônia,bot betfair telegramManaus (antes refinaria Isaac Sabbá - Reman), reduziram a produção internabot betfair telegramimportantes derivadosbot betfair telegrampetróleo desde que foram privatizadas, informa a Federação única dos Petroleiros (FUP). Como consequência, o Brasil mantém elevadas as compras externas desses produtos para garantir o abastecimento doméstico.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no primeiro trimestrebot betfair telegram2024, as importações já representaram,bot betfair telegrammédia, 23,4% do totalbot betfair telegramgásbot betfair telegramcozinha comercializado no país e 20,2%bot betfair telegramóleo diesel. Ao reduzir a produção, as refinarias privadas não ajudam a diminuir a dependência do produto trazidobot betfair telegramfora. A participação dos derivados importados no mercado brasileiro,bot betfair telegram2023, foibot betfair telegram17% no gásbot betfair telegramcozinha ebot betfair telegram25% no diesel.
De acordo com a ANP, entre 2013 e 2018, a Rlam produziabot betfair telegrammédia 17,2 mil barrisbot betfair telegramgásbot betfair telegramcozinha por dia. Depois do teaserbot betfair telegramvenda ebot betfair telegramefetivamente privatizada (em fevereirobot betfair telegram2021), a refinaria baiana reduziubot betfair telegramprodução média diária, entre 2018 e junhobot betfair telegram2024, para 13 mil barrisbot betfair telegramgásbot betfair telegramcozinha, ou seja, um recuobot betfair telegram24,5%. No óleo diesel processado pela Rlam também houve queda importante. Entre 2013 e 2018, a produção média erabot betfair telegram86,4 mil barris/dia. Masbot betfair telegram2019 a junhobot betfair telegram2024, o volume médio caiu para 76 mil barris diários, com declíniobot betfair telegram12%.
O mesmo comportamento é observado na refinariabot betfair telegramManaus. As estatísticas da ANP mostram que a produção média diária da Reman caiubot betfair telegram1,3 mil barrisbot betfair telegramgásbot betfair telegramcozinha, entre 2013 e 2019, para apenas 340 barris/dia, entre 2020 e junhobot betfair telegram2024, com queda &nbsp;significativabot betfair telegram73%. Para o óleo diesel, a diminuição foibot betfair telegram33%, com a produção da unidade passandobot betfair telegram11,6 mil barris, entre 2013 e 2019, para 7,7 mil barris, no períodobot betfair telegram2020 a junhobot betfair telegram2024.
De acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, os números mostram a faltabot betfair telegramcomprometimento das refinarias privadas como o abastecimento nacional. “Infelizmente, com a privatização destas duas refinarias, houve redução na produçãobot betfair telegramderivadosbot betfair telegrampetróleo e, consequentemente, aumento na necessidadebot betfair telegramo país importar gásbot betfair telegramcozinha e diesel para abastecer o mercado doméstico. Por trás dessa quedabot betfair telegramprodução está a faltabot betfair telegramcompromisso das refinarias privadas com o abastecimento nacional”, explica.
O economista do Departamento Intersindicalbot betfair telegramEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine, explica que “o óleo diesel e o GLP são produtosbot betfair telegrambaixa rentabilidade. As refinarias privatizadas precisam concorrer com a Petrobrás, que produz o próprio petróleo e, por isso, tem vantagens competitivas. As unidades privadas ou compram petróleo da Petrobrás ou importam e, assim, estão presas aos preços internacionais”.
Na última sexta-feira (26), a Petrobras avançou no processobot betfair telegramrecompra da refinariabot betfair telegramMataripe, que foi vendida o fundo soberanobot betfair telegramAbu Dhabi Mubadala por 1,65 bilhãobot betfair telegramdólares.&nbsp;

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Brasil

Refinarias privatizadas reduziram produção internabot betfair telegramgásbot betfair telegramcozinha e diesel

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou nesta sexta-feira (24) a importância da iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspendeu a privatizaçãobot betfair telegramcinco refinarias. 
"Com Lula não tem entreguismo", escreveu o parlamentar na rede social X ao citar os empreendimentos que tiveram suas privatizações suspensas - Regap (SP), Repar (PR), Refap (RS), Lubnor (CE) e Abreu e Lima (PE). 
A Petrobras fez um novo acordo com o Conselho Administrativobot betfair telegramDefesa Econômica (Cade), revisando obrigações assumidasbot betfair telegram2019, no governo Jair Bolsonaro (PL), e conseguiu a suspensão da entrega das refinarias ao setor privado. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨URGENTE Lula SUSPENDEU a PRIVATIZAÇÃObot betfair telegram5 refinarias da Petrobras. Elas são: * Regap (SP) * Repar (PR) * Refap (RS) * Lubnor (CE) * Abreu e Lima (PE) Com Lula NÃO TEM ENTREGUISMO! <a href="https://t.co/ntFv7T7TlR">pic.twitter.com/ntFv7T7TlR</a>— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1794073958356000882?ref_src=twsrc%5Etfw">May 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Sudeste

"Com Lula não tem entreguismo", diz Lindbergh após decisão sobre refinarias anunciada pela Petrobras

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/23/petrobras-cancela-planos-de-privatizacao-de-5-refinarias-apos-novo-acordo-com-cade">Por Brasilbot betfair telegramFato</a> - A Petrobras cancelou oficialmente o planobot betfair telegramprivatizaçãobot betfair telegramcincobot betfair telegramsuas refinarias. A decisão foi anunciada na quarta-feira (22), depois que a estatal entrou num novo acordo com o Conselho Administrativobot betfair telegramDefesa Econômica (Cade) sobre o assunto.
Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras fechou com o Cade um compromissobot betfair telegramvender oito refinarias. Esse acordo foi firmado após uma queixabot betfair telegramimportadoresbot betfair telegramcombustíveis contra um suposto monopólio da estatal.
A Petrobras nunca chegou a ser condenada, já que resolveu fechar o acordo com o Cade ainda na fasebot betfair telegraminvestigação sobre o tema. Na época, petroleiros e opositores do governo Bolsonaro, incluindo o então senador Jean Paul Prates (PT) — o qual virou presidente da empresa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — denunciaram a faltabot betfair telegramvontade da companhiabot betfair telegramse defender para evitar a perdabot betfair telegrampatrimônio.
Apesar disso, o acordo entroubot betfair telegramvigor e as refinarias foram postas à venda. Das oito, três acabaram negociadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Todas foram negociadas durante a gestãobot betfair telegramindicados por Bolsonaro na Petrobras.
Após a eleiçãobot betfair telegramLula, seus nomeados para a estatal resolveram solicitar ao Cade uma revisão do acordo. Na quarta, um aditivo ao termo foi assinado. O novo texto desobriga a Petrobras a vender refinarias. Logo após o anúncio do novo acordo, a companhia anunciou que retirou as plantas produtorasbot betfair telegramcombustíveis do seu programabot betfair telegramdesinvestimentos.
A decisão afeta a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Refinaria Abreu e Lima (Rnest),bot betfair telegramPernambuco; Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Refinaria Gabriel Passos (Regap),bot betfair telegramMinas Gerais; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Benefício privado - Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileirobot betfair telegramEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), comemorou a revisão do acordo e o cancelamento oficial dos planosbot betfair telegramprivatização. Para ele, o acordo inicial foi firmado para favorecer agentes do mercado privadobot betfair telegramcombustíveis no país.
"O Cade foi uma ferramentabot betfair telegramimportadores e depoisbot betfair telegramcompradores das refinarias privadasbot betfair telegrampressão sobre a Petrobras", disse. "Mas esse acordo só foi colocado pra frente porque a própria Petrobras [na gestãobot betfair telegramBolsonaro] queria vender distribuidorasbot betfair telegramgás e refinarias."
"A gestão da Petrobras aceitou, consentiu e propôs ao Cade se desfazerbot betfair telegramativos porque, na época, tinha como único foco a geraçãobot betfair telegramvalor e distribuiçãobot betfair telegramdividendos no curto prazo", complementou Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Institutobot betfair telegramEstudos Estratégicosbot betfair telegramPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que também aprovou o novo acordo com o Cade.
Segundo dos Santos, por conta do acordo inicial, a Petrobras perdeu maisbot betfair telegram15%bot betfair telegramsua capacidadebot betfair telegramrefinobot betfair telegramcombustíveis.
Dantas lembrou que defensores da privatização, na época, disseram que a vendabot betfair telegramrefinarias reduziria os preços dos combustíveis no país estimulando a concorrência. A realidade demonstrou que eles estavam errados. "O resultado foi o oposto do que se tinha nos documentos. Houve a criaçãobot betfair telegrammonopólios regionais das empresas que compraram as refinarias", acrescentou ele.
Pedro Faria, também economista, reforçou que a vendabot betfair telegramrefinarias não favoreceu a concorrência, mas sim os empresários que compararam refinarias privatizadas. Ele, inclusive, defende que a Petrobras recompre as fábricas vendidas.
Essa possibilidade, aliás, já foi aventada pela atual gestão da estatal e por membros do governo Lula. Até o momento, nenhuma medida concreta foi anunciada neste sentido.
Setor do gás - Além do acordo sobre as refinarias, Cade e Petrobras também alteraram o compromissobot betfair telegramprivatizaçãobot betfair telegramativos da estatal do setorbot betfair telegramgás.
O documento, tambémbot betfair telegram2019, previa a venda pela Petrobras da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), da Transportadora Associadabot betfair telegramGás (TAG), da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e das participações indiretas na Petrobras Gás (Gaspetro). Todas já foram vendidas, exceto a TBG — a qual não mais será privatizada.
Dos Santos, do Ineep, lamentou que grandes perdas já aconteceram. "A Petrobras perdeu quase totalmente abot betfair telegramparticipação na infraestrutura que foi construída com o dinheiro público para o deslocamento e distribuiçãobot betfair telegramgás natural no Brasil. Saiubot betfair telegramum mercado que hoje é estratégico para o futuro da transição energética e da indústria brasileira. O acordo já teve um efeito devastadorbot betfair telegramdesnacionalização", afirmou.
Ele, aliás, ressaltou que o Cade segue monitorando a Petrobras e, eventualmente num futuro, pode tentar renegociar os termos do acordo mais uma vez.
Dantas, do Ibeps, disse que o novo acordo com o Cade ainda contém mecanismo para favorecer empresas privadas. Por conta dele, a estatal será obrigada a repassar petróleo a refinarias privadas pelo mesmo preço que repassa a suas refinarias.
"Alguém questiona por quanto o setorbot betfair telegramproduçãobot betfair telegrampetróleo da 3R Petroleum [empresa privada] contabiliza o petróleo enviado parabot betfair telegramprópria refinaria? Não faz sentido", disse Dantas. "Mas isso é o Cade parcialmente cumprindo essa funçãobot betfair telegramser a correiabot betfair telegramtransmissão dos interesses das empresas que compraram ativos privatizados, mesmo que isto possa gerar preços mais altos na economia."
A Petrobras informou que as mudanças nos acordos traduzem "o respeito que a Petrobras nutre pela autoridade antitruste [o Cade], preservando o ambientebot betfair telegramnegócios do país".

Petrobras cancela planosbot betfair telegramprivatizaçãobot betfair telegram5 refinarias após novo acordo com Cade

247 - O ministrobot betfair telegramMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse esperar que Magda Chambriard, indicada pelo presidente Lula (PT) para o comando da Petrobras no lugarbot betfair telegramJean Paul Prates, possa fazer “acontecer” à frente da petroleira e dar continuidade às pautasbot betfair telegraminteresse do governo. “A Petrobras não é exclusivamente uma empresabot betfair telegramexploraçãobot betfair telegrampetróleo. Ela tem outras obrigações com o investidor e com o Brasil: gás, fertilizante, refino”, disse Silveirabot betfair telegramentrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/22/governo-espera-que-magda-tenha-coragem-para-fazer-acontecer-na-petrobras-diz-ministro-ao-globo.ghtml">O Globo</a>.
Ainda segundo ele, “a pauta já é conhecida. Não tem nadabot betfair telegramdiferente do que sempre defendemos. Não há por que se criar instabilidade e expectativa diferente do que está público”. “A política que o presidente Lula implementou lá atrás na Petrobras estava correta. A Petrobras ficou paralisada por anos por causa da Lava-Jato. O mercado é percepção, ele não busca concretude. Quando perde até 10% do valor da empresa, não passa do capital especulativo se movimentando. A empresa recupera. Não haverá sobressalto. Não trabalhamos com a hipótesebot betfair telegramalteração do planobot betfair telegraminvestimento aprovado. É inadequado querer cumprir o que foi aprovado?”, disse Silveira.&nbsp;
Questionado se a Petrobras poderá comprarbot betfair telegramvolta as refinarias que foram privatizadas, o ministro afirmou que “não se descarta nada". "Não podemos falarbot betfair telegramcomprabot betfair telegramrefinaria como se isso não fosse uma relação comercial. Mas as nossas refinarias não podem ficar sucateadas. Ninguém está falandobot betfair telegramnovas refinarias, estamos falando, no mínimo,bot betfair telegramter as nossas refinarias”.
Perguntado sobre a exploração da Margem Equatorial, Silveira também ressaltou que o processobot betfair telegramtransição energética não deverá sofrer alteraçõesbot betfair telegramrelação às diretrizes ambientais e aos interesses do governo. “A ministra Marina Silva, nas nossas reuniões sobre o tema, nunca foi textual que é contra. Ela sempre disse que está no Ibama sendo analisado tanto quanto outros processosbot betfair telegramlicenciamento. Eu não quero acreditar que ela é contra, porque para ser contra a alguma coisa você tem que ter dados objetivos. Esses dados objetivos nunca foram colocados” afirmou.&nbsp;
“Todos esses projetos são sintonizados. É preciso uma transição energética justa e inclusiva. Ninguém consegue preverbot betfair telegramquantos anos nós vamos poder abrir mão dos combustíveis fósseis”, completou o ministro.&nbsp;

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Governo Lula pede investigaçãobot betfair telegramrefinarias e distribuidorasbot betfair telegramcombustíveis privatizadas

Refinarias privatizadas reduziram produção internabot betfair telegramgásbot betfair telegramcozinha e diesel

"Com Lula não tem entreguismo", diz Lindbergh após decisão sobre refinarias anunciada pela Petrobras

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'Petrobras tem outras obrigações com o investidor e com o Brasil: gás, fertilizante, refino', diz Silveira