Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/23/governo-contra-ataca-e-pede-investigacao-de-refinarias-e-distribuidoras-de-combustiveis-privatizadas">Brasil1xbet saque minimoFato</a> - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu "contra-atacar" empresas privadas do setor1xbet saque minimocombustíveis pedindo que elas sejam investigadas por conta do alto preço da gasolina, diesel e gás no Brasil. Em 2019, foi uma investigação realizada a pedido das empresas que acabou obrigando a Petrobras a privatizar parte dos seus ativos para produção e distribuição1xbet saque minimocombustíveis no Brasil.
Naquela época – já durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a estatal fez um acordo com o Conselho Administrativo1xbet saque minimoDefesa Econômica (Cade) e pôs à venda parte do seu patrimônio para,1xbet saque minimotese, aumentar a concorrência no mercado nacional1xbet saque minimoderivados do petróleo. A ideia da venda partiu das empresas concorrentes da Petrobras. Segundo elas, isso reduziria o preço da gasolina e outros produtos no Brasil.
Por conta desse acordo, três refinarias foram privatizadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Na esteira1xbet saque minimoum processo1xbet saque minimodesmonte da estatal, a Petrobras também se desfez1xbet saque minimoBR Distribuidora e Liquigás, distribuidoras1xbet saque minimocombustíveis e gás, respectivamente.
Cinco anos depois, o Ministério1xbet saque minimoMinas e Energia (MME) encaminhou ao próprio Cade e também à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um estudo técnico que afirma que a maior participação do setor privado no mercado não trouxe benefícios à população.
No caso do setor1xbet saque minimorevenda e distribuição1xbet saque minimocombustíveis – no qual a Petrobras atuava por meio da BR e da Liquigás –, houve na verdade um aumento da margem1xbet saque minimolucro das companhias sobre os preços dos produtos. No caso da gasolina, por exemplo, a margem da revenda cresceu 82%1xbet saque minimomaio1xbet saque minimo2019 para maio1xbet saque minimo2024, enquanto nenhum outro componente do preço final do combustível subiu mais que 42%.
No caso do gás1xbet saque minimocozinha, a margem da revenda cresceu 90%1xbet saque minimocinco anos. No mesmo período, o preço do gás que é envasado, o gás liquefeito1xbet saque minimopetróleo (GLP), subiu 25%.
"Observa-se que há uma tendência1xbet saque minimoaumento persistente no incremento1xbet saque minimomargens no setor1xbet saque minimodistribuição e1xbet saque minimorevenda desses combustíveis", informa o ministro Alexandre Silveira (PSD), pedindo providências aos órgão1xbet saque minimocontrole.
Refinarias - Silveira pede no mesmo ofício atenção aos preços dos combustíveis vendidos por refinarias que foram privatizadas pela Petrobras. "As refinarias privatizadas,1xbet saque minimoespecial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do preço1xbet saque minimoparidade1xbet saque minimoimportação [PPI]."
O PPI é o preço da gasolina e do diesel produzido fora do Brasil e vendido internamente. De acordo com o ministro, as refinarias privatizadas vendem no país a gasolina e o diesel que produzem aqui por um preço mais caro do que se os produtos tivessem sido importados.
Silveira destaca ainda que a Atem, que comprou a Refinaria da Amazônia, interrompeu1xbet saque minimoprodução1xbet saque minimoderivados. A partir deste ano, apesar da capacidade da fábrica, a empresa a utiliza só como um terminal para distribuição1xbet saque minimocombustíveis trazidos até lá por outras companhias.
"A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz com que a região ficar à mercê da importação", acrescentou o economista do Instituto Brasileiro1xbet saque minimoEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, que há anos monitora o preço dos combustíveis no país e denuncia os malefícios das privatizações sobre eles.
Nova postura - Durante o governo Bolsonaro, as denúncias1xbet saque minimoDantas e outras entidades, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nunca levaram o Executivo a tomar qualquer atitude. Bolsonaro nunca se importou, disse Dantas.
Já sob gestão1xbet saque minimoLula, o governo percebeu como a alta do preço dos combustíveis compromete o poder1xbet saque minimocompra da população. Percebeu também que, apesar das reduções1xbet saque minimopreços promovidas pela Petrobras, a queda não chegava ao valor cobrado do consumidor final já que distribuidores e revendedores aproveitam para aumentar seus ganhos.
"A margem1xbet saque minimodistribuição e revenda hoje do gás1xbet saque minimocozinha passou1xbet saque minimoR$ 30 para R$ 50. Se essa tivesse sido corrigida pela inflação, ela seria R$ 40", disse Dantas. "O gás poderia ser R$ 10 mais barato. Isso faz diferença."
Após o MME pedir investigação sobre o preço dos combustíveis, a FUP reforçou que já identificou "aumentos abusivos"1xbet saque minimoderivados. "Há uma série1xbet saque minimoirregularidades flagrantes praticadas pelas refinarias privatizadas no governo passado", disse o advogado Ángelo Remédio, que representa a FUP1xbet saque minimovários processos na ANP, no Tribunal1xbet saque minimoContas da União (TCU) e junto ao Ministério Público Federal (MPF).
A FUP defende a reestatização das refinarias privatizadas. A Petrobras negocia a recompra da Rlam, da Bahia. Não há prazo para uma decisão sobre o assunto.
Empresas respondem - A Associação Brasileira1xbet saque minimoRefino Privado (Refina Brasil) declarou que o pedido1xbet saque minimoinvestigação do governo "inverte a lógica" do problema do preço. Segundo as refinarias, a Petrobras não vende a elas petróleo a preços competitivos. Por isso, as empresas privadas não conseguem vender combustíveis a preços parecidos com os da Petrobras.
A Petrobras já rebateu as queixas da Refina Brasil. Disse que "o cenário1xbet saque minimoprodução1xbet saque minimopetróleo no Brasil é bastante dinâmico, com a presença1xbet saque minimomais1xbet saque minimo60 produtores" e que, portanto, os "refinadores independentes podem suprir todo seu requerimento1xbet saque minimopetróleo sem dependência da produção da estatal".

Refinaria1xbet saque minimoMataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam)

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Economia

Governo Lula pede investigação1xbet saque minimorefinarias e distribuidoras1xbet saque minimocombustíveis privatizadas

247 - As refinarias1xbet saque minimoMataripe, na Bahia (antiga Landulpho Alves – Rlam), e da Amazônia,1xbet saque minimoManaus (antes refinaria Isaac Sabbá - Reman), reduziram a produção interna1xbet saque minimoimportantes derivados1xbet saque minimopetróleo desde que foram privatizadas, informa a Federação única dos Petroleiros (FUP). Como consequência, o Brasil mantém elevadas as compras externas desses produtos para garantir o abastecimento doméstico.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no primeiro trimestre1xbet saque minimo2024, as importações já representaram,1xbet saque minimomédia, 23,4% do total1xbet saque minimogás1xbet saque minimocozinha comercializado no país e 20,2%1xbet saque minimoóleo diesel. Ao reduzir a produção, as refinarias privadas não ajudam a diminuir a dependência do produto trazido1xbet saque minimofora. A participação dos derivados importados no mercado brasileiro,1xbet saque minimo2023, foi1xbet saque minimo17% no gás1xbet saque minimocozinha e1xbet saque minimo25% no diesel.
De acordo com a ANP, entre 2013 e 2018, a Rlam produzia1xbet saque minimomédia 17,2 mil barris1xbet saque minimogás1xbet saque minimocozinha por dia. Depois do teaser1xbet saque minimovenda e1xbet saque minimoefetivamente privatizada (em fevereiro1xbet saque minimo2021), a refinaria baiana reduziu1xbet saque minimoprodução média diária, entre 2018 e junho1xbet saque minimo2024, para 13 mil barris1xbet saque minimogás1xbet saque minimocozinha, ou seja, um recuo1xbet saque minimo24,5%. No óleo diesel processado pela Rlam também houve queda importante. Entre 2013 e 2018, a produção média era1xbet saque minimo86,4 mil barris/dia. Mas1xbet saque minimo2019 a junho1xbet saque minimo2024, o volume médio caiu para 76 mil barris diários, com declínio1xbet saque minimo12%.
O mesmo comportamento é observado na refinaria1xbet saque minimoManaus. As estatísticas da ANP mostram que a produção média diária da Reman caiu1xbet saque minimo1,3 mil barris1xbet saque minimogás1xbet saque minimocozinha, entre 2013 e 2019, para apenas 340 barris/dia, entre 2020 e junho1xbet saque minimo2024, com queda &nbsp;significativa1xbet saque minimo73%. Para o óleo diesel, a diminuição foi1xbet saque minimo33%, com a produção da unidade passando1xbet saque minimo11,6 mil barris, entre 2013 e 2019, para 7,7 mil barris, no período1xbet saque minimo2020 a junho1xbet saque minimo2024.
De acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, os números mostram a falta1xbet saque minimocomprometimento das refinarias privadas como o abastecimento nacional. “Infelizmente, com a privatização destas duas refinarias, houve redução na produção1xbet saque minimoderivados1xbet saque minimopetróleo e, consequentemente, aumento na necessidade1xbet saque minimoo país importar gás1xbet saque minimocozinha e diesel para abastecer o mercado doméstico. Por trás dessa queda1xbet saque minimoprodução está a falta1xbet saque minimocompromisso das refinarias privadas com o abastecimento nacional”, explica.
O economista do Departamento Intersindical1xbet saque minimoEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine, explica que “o óleo diesel e o GLP são produtos1xbet saque minimobaixa rentabilidade. As refinarias privatizadas precisam concorrer com a Petrobrás, que produz o próprio petróleo e, por isso, tem vantagens competitivas. As unidades privadas ou compram petróleo da Petrobrás ou importam e, assim, estão presas aos preços internacionais”.
Na última sexta-feira (26), a Petrobras avançou no processo1xbet saque minimorecompra da refinaria1xbet saque minimoMataripe, que foi vendida o fundo soberano1xbet saque minimoAbu Dhabi Mubadala por 1,65 bilhão1xbet saque minimodólares.&nbsp;

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Brasil

Refinarias privatizadas reduziram produção interna1xbet saque minimogás1xbet saque minimocozinha e diesel

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou nesta sexta-feira (24) a importância da iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que suspendeu a privatização1xbet saque minimocinco refinarias. 
"Com Lula não tem entreguismo", escreveu o parlamentar na rede social X ao citar os empreendimentos que tiveram suas privatizações suspensas - Regap (SP), Repar (PR), Refap (RS), Lubnor (CE) e Abreu e Lima (PE). 
A Petrobras fez um novo acordo com o Conselho Administrativo1xbet saque minimoDefesa Econômica (Cade), revisando obrigações assumidas1xbet saque minimo2019, no governo Jair Bolsonaro (PL), e conseguiu a suspensão da entrega das refinarias ao setor privado. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨URGENTE Lula SUSPENDEU a PRIVATIZAÇÃO1xbet saque minimo5 refinarias da Petrobras. Elas são: * Regap (SP) * Repar (PR) * Refap (RS) * Lubnor (CE) * Abreu e Lima (PE) Com Lula NÃO TEM ENTREGUISMO! <a href="https://t.co/ntFv7T7TlR">pic.twitter.com/ntFv7T7TlR</a>— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1794073958356000882?ref_src=twsrc%5Etfw">May 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Sudeste

"Com Lula não tem entreguismo", diz Lindbergh após decisão sobre refinarias anunciada pela Petrobras

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/23/petrobras-cancela-planos-de-privatizacao-de-5-refinarias-apos-novo-acordo-com-cade">Por Brasil1xbet saque minimoFato</a> - A Petrobras cancelou oficialmente o plano1xbet saque minimoprivatização1xbet saque minimocinco1xbet saque minimosuas refinarias. A decisão foi anunciada na quarta-feira (22), depois que a estatal entrou num novo acordo com o Conselho Administrativo1xbet saque minimoDefesa Econômica (Cade) sobre o assunto.
Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras fechou com o Cade um compromisso1xbet saque minimovender oito refinarias. Esse acordo foi firmado após uma queixa1xbet saque minimoimportadores1xbet saque minimocombustíveis contra um suposto monopólio da estatal.
A Petrobras nunca chegou a ser condenada, já que resolveu fechar o acordo com o Cade ainda na fase1xbet saque minimoinvestigação sobre o tema. Na época, petroleiros e opositores do governo Bolsonaro, incluindo o então senador Jean Paul Prates (PT) — o qual virou presidente da empresa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — denunciaram a falta1xbet saque minimovontade da companhia1xbet saque minimose defender para evitar a perda1xbet saque minimopatrimônio.
Apesar disso, o acordo entrou1xbet saque minimovigor e as refinarias foram postas à venda. Das oito, três acabaram negociadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Todas foram negociadas durante a gestão1xbet saque minimoindicados por Bolsonaro na Petrobras.
Após a eleição1xbet saque minimoLula, seus nomeados para a estatal resolveram solicitar ao Cade uma revisão do acordo. Na quarta, um aditivo ao termo foi assinado. O novo texto desobriga a Petrobras a vender refinarias. Logo após o anúncio do novo acordo, a companhia anunciou que retirou as plantas produtoras1xbet saque minimocombustíveis do seu programa1xbet saque minimodesinvestimentos.
A decisão afeta a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Refinaria Abreu e Lima (Rnest),1xbet saque minimoPernambuco; Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Refinaria Gabriel Passos (Regap),1xbet saque minimoMinas Gerais; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Benefício privado - Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro1xbet saque minimoEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), comemorou a revisão do acordo e o cancelamento oficial dos planos1xbet saque minimoprivatização. Para ele, o acordo inicial foi firmado para favorecer agentes do mercado privado1xbet saque minimocombustíveis no país.
"O Cade foi uma ferramenta1xbet saque minimoimportadores e depois1xbet saque minimocompradores das refinarias privadas1xbet saque minimopressão sobre a Petrobras", disse. "Mas esse acordo só foi colocado pra frente porque a própria Petrobras [na gestão1xbet saque minimoBolsonaro] queria vender distribuidoras1xbet saque minimogás e refinarias."
"A gestão da Petrobras aceitou, consentiu e propôs ao Cade se desfazer1xbet saque minimoativos porque, na época, tinha como único foco a geração1xbet saque minimovalor e distribuição1xbet saque minimodividendos no curto prazo", complementou Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Instituto1xbet saque minimoEstudos Estratégicos1xbet saque minimoPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que também aprovou o novo acordo com o Cade.
Segundo dos Santos, por conta do acordo inicial, a Petrobras perdeu mais1xbet saque minimo15%1xbet saque minimosua capacidade1xbet saque minimorefino1xbet saque minimocombustíveis.
Dantas lembrou que defensores da privatização, na época, disseram que a venda1xbet saque minimorefinarias reduziria os preços dos combustíveis no país estimulando a concorrência. A realidade demonstrou que eles estavam errados. "O resultado foi o oposto do que se tinha nos documentos. Houve a criação1xbet saque minimomonopólios regionais das empresas que compraram as refinarias", acrescentou ele.
Pedro Faria, também economista, reforçou que a venda1xbet saque minimorefinarias não favoreceu a concorrência, mas sim os empresários que compararam refinarias privatizadas. Ele, inclusive, defende que a Petrobras recompre as fábricas vendidas.
Essa possibilidade, aliás, já foi aventada pela atual gestão da estatal e por membros do governo Lula. Até o momento, nenhuma medida concreta foi anunciada neste sentido.
Setor do gás - Além do acordo sobre as refinarias, Cade e Petrobras também alteraram o compromisso1xbet saque minimoprivatização1xbet saque minimoativos da estatal do setor1xbet saque minimogás.
O documento, também1xbet saque minimo2019, previa a venda pela Petrobras da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), da Transportadora Associada1xbet saque minimoGás (TAG), da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e das participações indiretas na Petrobras Gás (Gaspetro). Todas já foram vendidas, exceto a TBG — a qual não mais será privatizada.
Dos Santos, do Ineep, lamentou que grandes perdas já aconteceram. "A Petrobras perdeu quase totalmente a1xbet saque minimoparticipação na infraestrutura que foi construída com o dinheiro público para o deslocamento e distribuição1xbet saque minimogás natural no Brasil. Saiu1xbet saque minimoum mercado que hoje é estratégico para o futuro da transição energética e da indústria brasileira. O acordo já teve um efeito devastador1xbet saque minimodesnacionalização", afirmou.
Ele, aliás, ressaltou que o Cade segue monitorando a Petrobras e, eventualmente num futuro, pode tentar renegociar os termos do acordo mais uma vez.
Dantas, do Ibeps, disse que o novo acordo com o Cade ainda contém mecanismo para favorecer empresas privadas. Por conta dele, a estatal será obrigada a repassar petróleo a refinarias privadas pelo mesmo preço que repassa a suas refinarias.
"Alguém questiona por quanto o setor1xbet saque minimoprodução1xbet saque minimopetróleo da 3R Petroleum [empresa privada] contabiliza o petróleo enviado para1xbet saque minimoprópria refinaria? Não faz sentido", disse Dantas. "Mas isso é o Cade parcialmente cumprindo essa função1xbet saque minimoser a correia1xbet saque minimotransmissão dos interesses das empresas que compraram ativos privatizados, mesmo que isto possa gerar preços mais altos na economia."
A Petrobras informou que as mudanças nos acordos traduzem "o respeito que a Petrobras nutre pela autoridade antitruste [o Cade], preservando o ambiente1xbet saque minimonegócios do país".

Petrobras cancela planos1xbet saque minimoprivatização1xbet saque minimo5 refinarias após novo acordo com Cade

247 - O ministro1xbet saque minimoMinas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse esperar que Magda Chambriard, indicada pelo presidente Lula (PT) para o comando da Petrobras no lugar1xbet saque minimoJean Paul Prates, possa fazer “acontecer” à frente da petroleira e dar continuidade às pautas1xbet saque minimointeresse do governo. “A Petrobras não é exclusivamente uma empresa1xbet saque minimoexploração1xbet saque minimopetróleo. Ela tem outras obrigações com o investidor e com o Brasil: gás, fertilizante, refino”, disse Silveira1xbet saque minimoentrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/22/governo-espera-que-magda-tenha-coragem-para-fazer-acontecer-na-petrobras-diz-ministro-ao-globo.ghtml">O Globo</a>.
Ainda segundo ele, “a pauta já é conhecida. Não tem nada1xbet saque minimodiferente do que sempre defendemos. Não há por que se criar instabilidade e expectativa diferente do que está público”. “A política que o presidente Lula implementou lá atrás na Petrobras estava correta. A Petrobras ficou paralisada por anos por causa da Lava-Jato. O mercado é percepção, ele não busca concretude. Quando perde até 10% do valor da empresa, não passa do capital especulativo se movimentando. A empresa recupera. Não haverá sobressalto. Não trabalhamos com a hipótese1xbet saque minimoalteração do plano1xbet saque minimoinvestimento aprovado. É inadequado querer cumprir o que foi aprovado?”, disse Silveira.&nbsp;
Questionado se a Petrobras poderá comprar1xbet saque minimovolta as refinarias que foram privatizadas, o ministro afirmou que “não se descarta nada". "Não podemos falar1xbet saque minimocompra1xbet saque minimorefinaria como se isso não fosse uma relação comercial. Mas as nossas refinarias não podem ficar sucateadas. Ninguém está falando1xbet saque minimonovas refinarias, estamos falando, no mínimo,1xbet saque minimoter as nossas refinarias”.
Perguntado sobre a exploração da Margem Equatorial, Silveira também ressaltou que o processo1xbet saque minimotransição energética não deverá sofrer alterações1xbet saque minimorelação às diretrizes ambientais e aos interesses do governo. “A ministra Marina Silva, nas nossas reuniões sobre o tema, nunca foi textual que é contra. Ela sempre disse que está no Ibama sendo analisado tanto quanto outros processos1xbet saque minimolicenciamento. Eu não quero acreditar que ela é contra, porque para ser contra a alguma coisa você tem que ter dados objetivos. Esses dados objetivos nunca foram colocados” afirmou.&nbsp;
“Todos esses projetos são sintonizados. É preciso uma transição energética justa e inclusiva. Ninguém consegue prever1xbet saque minimoquantos anos nós vamos poder abrir mão dos combustíveis fósseis”, completou o ministro.&nbsp;

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"Com Lula não tem entreguismo", diz Lindbergh após decisão sobre refinarias anunciada pela Petrobras

Petrobras cancela planos1xbet saque minimoprivatização1xbet saque minimo5 refinarias após novo acordo com Cade

'Petrobras tem outras obrigações com o investidor e com o Brasil: gás, fertilizante, refino', diz Silveira