Petrobras cancela planoscodigo promocional de bonus betanoprivatizaçãocodigo promocional de bonus betano5 refinarias após novo acordo com Cade
Compromisso firmadocodigo promocional de bonus betano2019 com Conselho Defesa Econômica obrigava estatal a vender plantascodigo promocional de bonus betanofabricaçãocodigo promocional de bonus betanocombustível
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Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras fechou com o Cade um compromissocodigo promocional de bonus betanovender oito refinarias. Esse acordo foi firmado após uma queixacodigo promocional de bonus betanoimportadorescodigo promocional de bonus betanocombustíveis contra um suposto monopólio da estatal.
A Petrobras nunca chegou a ser condenada, já que resolveu fechar o acordo com o Cade ainda na fasecodigo promocional de bonus betanoinvestigação sobre o tema. Na época, petroleiros e opositores do governo Bolsonaro, incluindo o então senador Jean Paul Prates (PT) — o qual virou presidente da empresa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — denunciaram a faltacodigo promocional de bonus betanovontade da companhiacodigo promocional de bonus betanose defender para evitar a perdacodigo promocional de bonus betanopatrimônio.
Apesar disso, o acordo entroucodigo promocional de bonus betanovigor e as refinarias foram postas à venda. Das oito, três acabaram negociadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Todas foram negociadas durante a gestãocodigo promocional de bonus betanoindicados por Bolsonaro na Petrobras.
"A gestão da Petrobras aceitou, consentiu e propôs ao Cade se desfazercodigo promocional de bonus betanoativos porque, na época, tinha como único foco a geraçãocodigo promocional de bonus betanovalor e distribuiçãocodigo promocional de bonus betanodividendos no curto prazo", complementou Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Institutocodigo promocional de bonus betanoEstudos Estratégicoscodigo promocional de bonus betanoPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que também aprovou o novo acordo com o Cade.
Segundo dos Santos, por conta do acordo inicial, a Petrobras perdeu maiscodigo promocional de bonus betano15%codigo promocional de bonus betanosua capacidadecodigo promocional de bonus betanorefinocodigo promocional de bonus betanocombustíveis.
Dantas lembrou que defensores da privatização, na época, disseram que a vendacodigo promocional de bonus betanorefinarias reduziria os preços dos combustíveis no país estimulando a concorrência. A realidade demonstrou que eles estavam errados. "O resultado foi o oposto do que se tinha nos documentos. Houve a criaçãocodigo promocional de bonus betanomonopólios regionais das empresas que compraram as refinarias", acrescentou ele.
Pedro Faria, também economista, reforçou que a vendacodigo promocional de bonus betanorefinarias não favoreceu a concorrência, mas sim os empresários que compararam refinarias privatizadas. Ele, inclusive, defende que a Petrobras recompre as fábricas vendidas.
Ele, aliás, ressaltou que o Cade segue monitorando a Petrobras e, eventualmente num futuro, pode tentar renegociar os termos do acordo mais uma vez.
Dantas, do Ibeps, disse que o novo acordo com o Cade ainda contém mecanismo para favorecer empresas privadas. Por conta dele, a estatal será obrigada a repassar petróleo a refinarias privadas pelo mesmo preço que repassa a suas refinarias.
"Alguém questiona por quanto o setorcodigo promocional de bonus betanoproduçãocodigo promocional de bonus betanopetróleo da 3R Petroleum [empresa privada] contabiliza o petróleo enviado paracodigo promocional de bonus betanoprópria refinaria? Não faz sentido", disse Dantas. "Mas isso é o Cade parcialmente cumprindo essa funçãocodigo promocional de bonus betanoser a correiacodigo promocional de bonus betanotransmissão dos interesses das empresas que compraram ativos privatizados, mesmo que isto possa gerar preços mais altos na economia."
A Petrobras informou que as mudanças nos acordos traduzem "o respeito que a Petrobras nutre pela autoridade antitruste [o Cade], preservando o ambientecodigo promocional de bonus betanonegócios do país".