247 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), <a href="https://www.metropoles.com/brasil/nao-ha-nenhum-plano-de-cortar-beneficio-por-cortar-diz-ministro">afirmou ao Metrópoles </a>que o governo federal não pretende “cortar benefícios por cortar”. Segundo ele, os programas sociais vinculados ao seu ministério não serão cortados, mas o governo aumentará a vigilânciajogo facil na blazerelação a possíveis fraudes.
“Não há nenhum planojogo facil na blazecortar o benefício por cortar. A recomendação do presidente é o contrário. Tem o direito, garante o direito. Ao mesmo tempo, quem ainda está fora e está passando fome e está numa situaçãojogo facil na blazeextrema pobreza, nós vamos alcançar. Agora, também um aviso aqui aos fraudadores: quem arriscar fraudar, vai pagar na forma da lei. Nós vamos atrás. A gente quer que cada centavo chegue para quem precisa e, ao mesmo tempo, combater a fraude”, afirmou Dias.
O Executivo prevê um cortejogo facil na blazeR$25,9 bilhões no Orçamento para cumprir com a meta do Arcabouço Fiscal, e o ‘pente-fino’jogo facil na blazeprograma sociais como o Benefíciosjogo facil na blazePrestação Continuada (BPC) é uma das principais medidas para alcançar esse valor.&nbsp;
Dias falou sobre o bloqueiojogo facil na blazeR$15 bilhões nos recursos federais deste ano. O Ministériojogo facil na blazeDesenvolvimento Social teve um contingenciamentojogo facil na blazeR$580 milhões no Auxílio-Gás. O ministro vê com otimismo a reversão desse bloqueio e afirma que “não faltará dinheiro para os mais pobres”. “A economia segue crescendo, nós vamos ter condiçõesjogo facil na blazefechar este ano”, disse.
O ministro também comentou que não vê necessidadejogo facil na blazereajuste no Bolsa Família, ao menos até o fimjogo facil na blaze2024. Para 2025, ele diz ser necessário observar o cenário econômico. “A rigor, para o anojogo facil na blaze2024, não há nenhuma previsão, porque, na avaliação feita, o poderjogo facil na blazecompra, ele se sustenta. Ele garante a condição da pessoa ter o combate à desnutrição, ter a condição da alimentação saudável e adequada”, explica.

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Brasil

‘Governo não pretende cortar benefício por cortar’, afirma Wellington Dias

247 - Desde 2023, o Governo Federal tem implementado medidas para assegurar que o Benefíciojogo facil na blazePrestação Continuada (BPC) alcance as pessoas que mais precisam. No entanto, muitos beneficiários ainda não estão no Cadastro Único ou estão com informações desatualizadas há maisjogo facil na blazequatro anos. Em entrevista para A Voz do Brasil na sexta-feira (26), Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), explicou as novas regras anunciadas e afirmou que o intuito não é suspender benefícios, mas sim garantir que aqueles que têm direito continuem a recebê-los. "Nosso objetivo éjogo facil na blazelegalidade", afirmou o presidente do INSS, destacando que aqueles identificadosjogo facil na blazesituação irregular terão direito a recorrer, e casosjogo facil na blazerecebimento indevido serão investigados.
O Ministériojogo facil na blazeDesenvolvimento Social (MDS) divulgou duas portarias. A primeira exige que requerimentos do BPC que apresentem inconsistências durante a análise sejam submetidos a uma verificação detalhada das novas informações fornecidas. A segunda portaria estabelece que beneficiários do BPC da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) sem atualização cadastral há maisjogo facil na blaze48 meses sejam convocados a regularizar seus dados no Centrojogo facil na blazeReferência e Assistência Social (Cras) local.
Confira os principais pontos da entrevistajogo facil na blazeAlessandro Stefanutto à Voz do Brasil.
Como vai funcionar a atualizaçãojogo facil na blazecadastros para quem está sem ou não atualiza há maisjogo facil na blazequatro anos?
Identificou-se que, na época da covid, onde se dispensou o cadastro do CadÚnico, essas pessoas se mantêm recebendo o benefício sem que tenham o cadastro. Fizemos levantamento e verificamos que também há um conjuntojogo facil na blazerecebedores do BPC Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) que estão com cadastro sem atualizar há maisjogo facil na blazequatro anos.
Daí, encaminhamos um Planojogo facil na blazeAção para que as pessoas possam, num primeiro momento, cadastrar novamente, cadastrar pela primeira vez para aqueles que não cadastraram, sem que isso implique um corte do benefício.
As pessoas vão ser avisadas, as pessoas vão ter um tempo para conferir junto aos Cras (Centrojogo facil na blazeReferênciajogo facil na blazeAssistência Social) para poder atualizar o benefício. Se tiverem dúvidas vão poder ligar tanto no canal do MDS, quanto no nosso canal (INSS).
Não há nenhum movimento para pegar as pessoas, cortar benefícios, isso não existe. O que existe é: quem tem direitojogo facil na blazereceber o benefício vai continuar recebendo, como tem que ser e como a lei manda. Quem não tem condições, o cadastro não conseguir atualizar porque já está com emprego (oujogo facil na blazeoutra situação que dispense a necessidade do benefício), essa pessoa tem que entender que não pode receber um benefício se não tem os requisitos.
Qual o objetivo dessas medidas?
É cumprir a lei. Na lei há uma obrigaçãojogo facil na blazevocê fazer uma reavaliação a cada dois anos. Nós não conseguimos fazer isso nos anos anteriores, nos governos anteriores porque não havia perícia, não havia condições técnicasjogo facil na blazefazer. Depoisjogo facil na blazearrumar a casa, vamos agora para os próximos passos.
O primeiro passo é fazer uma revisãojogo facil na blazebatimento, porque a lei manda, a lei fala para se fazer revisão, sejajogo facil na blazecadastro, sejajogo facil na blazebenefício. Não há nenhuma metajogo facil na blazecortar benefíciojogo facil na blazeninguém. As pessoas que não têm direito ao benefício vão ter todo o direitojogo facil na blazerecorrer. Nosso objetivo éjogo facil na blazelegalidade.
Existe o riscojogo facil na blazealguém perder o benefício sem que seja feita qualquer tipojogo facil na blazeaveriguação?
Não existe o mínimo risco. Nós não vamos cortar benefícios. Primeiro: avisar a pessoa, pedir que a pessoa vá até o Cras e atualize seu cadastro. Só precisa ir, isso é muito bom falar, aqueles que estão há 48 meses, quatro anos, sem atualizar. E também aqueles que estão sem cadastro, mas recebendo o BPC Loas, que serão avisados pela rede bancária, vão mandar carta, aviso por SMS, fazer uma tempestadejogo facil na blazenotificação para que todo mundo saiba o que está acontecendo.
Nós vamos ter também um site que vai ter como se identificar se você está nesse grupojogo facil na blazedependentes do BPC Loas. Viu isso, vai lá, agenda no Cras, vai ter tempojogo facil na blazefazer,jogo facil na blazevida vai seguir normal. Aqueles que não conseguirem fazer o cadastramento, não porque não tem opção, agendamento, mas porque já voltou a trabalhar, já não está maisjogo facil na blazesituaçãojogo facil na blazevulnerabilidade, não é justo que essas pessoas recebam um benefício, porque aí falta dinheiro para quem tem direito, para quem precisa. Quem não tem direito não deve receber, e quem tem direito vai continuar recebendo.
Está prevista também a realizaçãojogo facil na blazebiometria para novos cadastros a partirjogo facil na blazesetembro. Explica pra gente como vai funcionar.
O INSS, todos os meses, recebe maisjogo facil na blaze1 milhãojogo facil na blazerequerimentos. Nós, na verdade, queremos aperfeiçoar o requerimento, identificar se é a própria pessoa que está pedindo, identificar se não está ninguém se passando por alguém ou tentando fraudar.
Obviamente, a gente não pode exigir para todos os benefíciosjogo facil na blazeuma vez, então nós fizemos um recortejogo facil na blazemenos requerimentos para o BPC Loas, são 170 mil por mês, a partirjogo facil na blazesetembro. E não como uma exigência para o benefício, mas uma exigência para dar entrada no requerimento.
Isso é uma medicajogo facil na blazeproteção ao segurado, porque não é incomum, quando não há biometria, que alguém tente se passar pela pessoa. A partirjogo facil na blazesetembro nós faremos, se precisar fazer algum ajuste, dar mais prazo, nós vamos fazer isso.
Mas é muito importante, num país como o nosso,jogo facil na blazedimensões continentais, que as pessoas possam ter mais segurança ao se relacionar com a administração pública. Então, ter a biometria é fundamental, mas nós vamos fazer com parcimônia, ninguém vai ser prejudicado.

Brasília (DF), 04/01/2024, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, durante entrevista no programa Brasiljogo facil na blazeDia, nos estúdios da EBC.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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'Nosso objetivo éjogo facil na blazelegalidade', diz presidente do INSS sobre revisão do BPC

247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), descartou a possibilidadejogo facil na blazeinterromper programas sociais e obras do Programajogo facil na blazeAceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas para cortar gastos do governo federal. "Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma,jogo facil na blazeque o PAC especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte", declarou no programa "Bom dia, Ministra".
Tebet afirmou que o contingenciamento poderá ser feitojogo facil na blazeobras que ainda não iniciariam, e que esses cortes serão temporários. "Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueiosjogo facil na blazeobrasjogo facil na blazeinfraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depoisjogo facil na blazedois meses --porque a cada dois meses a gente faz essa revisão”, afirmou.
Sobre os programas sociais, a ministra falou sobre a necessidadejogo facil na blazefazer um pente-fino para identificar possíveis irregularidades e fraudes. "Quando falamos do Bolsa Família, estávamos passando por pandemiajogo facil na blazeque liberamos o cadastro. Da pandemia pra cá, Brasil cresceu e estamos com empregos recordes. Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa não precisa mais, fizemos filtro e conseguimos economizar R$ 12 bi", explicou.
Simone Tebet também descartou a possibilidadejogo facil na blazeacabar com o Benefíciojogo facil na blazePrestação Continuada (BPC). "Uma parte foi para políticas públicas, outra pro déficit fiscal, mas também para puxar a fila do Bolsa. Estamos analisando suspeitas no INSS, não vai acabar o BPC, agora o que não pode é uma única pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs. Então conseguimos fazer revisãojogo facil na blazegastos com inteligência e justiça social. Agora, precisamos fazer cortes", disse a ministra.

Tebet descarta interrupçãojogo facil na blazeprogramas sociais e obras do PAC para cortar gastos

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