<p><a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-29/stj-vincula-acoes-populares-contra-privatizacao-da-vale-e-estende-coisa-julgada/"><b>Conjur </b></a><b>- </b>As dezenas7games jogo com androidações populares ajuizadas há mais7games jogo com android20 anos para contestar o processo7games jogo com androidprivatização da Vale do Rio Doce agora estão vinculadas à primeira decisão transitada7games jogo com androidjulgado sobre o assunto7games jogo com androidque tratam.</p>
<p>Essa ordem é da 1ª Seção do Superior Tribunal7games jogo com androidJustiça, que julgou o tema7games jogo com androidincidente7games jogo com androidassunção7games jogo com androidcompetência (IAC) e decidiu estender a coisa julgada com efeito <i>erga omnes </i>— para todos.</p>
<p>Esses processos têm como objetivo discutir diversos aspectos do Programa Nacional7games jogo com androidDesestatização, instituído pela Lei 8.031/1990, que permitiu a privatização da mineradora,7games jogo com android1997.</p>
<p>Ao longo das décadas, o Judiciário fez diversas tentativas7games jogo com androidviabilizar o julgamento conjunto dessas ações,7games jogo com androidmaneira a evitar decisões judiciais incompatíveis — inclusive ao reconhecer a conexão entre elas, no Conflito7games jogo com androidCompetência 19.686, julgado ainda7games jogo com android1997.</p>
<h2>A perder7games jogo com androidvista</h2>
<p>Apesar disso, não há perspectiva7games jogo com androidencerramento desses casos. Há entre eles processos já com decisão definitiva e outros ainda7games jogo com androidtramitação no primeiro grau, com fase instrutória aberta e produção7games jogo com androidperícia.</p>
<p>Esse contexto embasou a admissão do IAC pela 1ª Seção do STJ, com o objetivo7games jogo com androidavaliar se existe coisa julgada,7games jogo com androidvirtude do trânsito7games jogo com androidjulgado7games jogo com androidações populares e7games jogo com androiduma ação civil pública relacionadas ao caso concreto.</p>
<p>Por unanimidade7games jogo com androidvotos, o colegiado concluiu que a conexão existente entre todas essas ações sobre a privatização da Vale faz com que a superveniência da sentença definitiva ganhe eficácia7games jogo com androidcoisa julgada para todos.</p>
<p>A eficácia <i>erga omnes </i>está prevista no artigo 18 da Lei 4.717/1965, que regula o uso da ação popular. Trata-se7games jogo com androidprocesso que pode ser usado por qualquer cidadão para pleitear a anulação7games jogo com androidatos lesivos ao patrimônio público.</p>
<h2>Tese aprovada</h2>
<blockquote>Diante da conexão existente das ações populares que possuem como objeto litigioso a privatização da Vale do Rio Doce, ainda que sob os mais diversos pretextos, conforme se verifica das razões7games jogo com androiddecidir do CC 19.686, a superveniência da sentença transitada7games jogo com androidjulgado7games jogo com androiduma delas (do TRF-1) possui eficácia7games jogo com androidcoisa julgada oponível <i>erga omnes</i>, nos termos do artigo 18 da Lei 4.717/1965, motivo pelo qual a parte dispositiva deve recair sobre todas as ações populares que possuam o mesmo objeto.</blockquote>

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Brasília

Privatização da Vale não pode ser revertida, decide STJ

<p><b>247</b> - A Starlink, empresa7games jogo com androidinternet via satélite do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre7games jogo com androidMoraes7games jogo com androidbloquear as contas da empresa.</p>
<p>A instituição disse que o magistrado fez uma determinação "infundada". "Starlink está comprometida7games jogo com androiddefender seus direitos protegidos pela7games jogo com androidConstituição", acrescentou.</p>
<p>Com a decisão, Moraes pretende garantir o pagamento7games jogo com androidmultas estipuladas pelo descumprimento7games jogo com androiddecisões sobre o bloqueio7games jogo com androidperfis7games jogo com androidinvestigados pelo STF na rede social X.</p>
<p>Magistrados do Supremo investigam um esquema7games jogo com androidpropagação e divulgação7games jogo com androidnotícias falsas7games jogo com androidnível nacional. As investigações apontam que os principais alvos das apurações são políticos da extrema-direita.</p>
<p>Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, está inelegível por fake news7games jogo com android2022, quando fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores7games jogo com androidBrasília (DF) que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🇧🇷 AGORA: Starlink,7games jogo com androidElon Musk, critica decisão “ilegal”7games jogo com androidAlexandre7games jogo com androidMoraes7games jogo com androidbloquear as contas da empresa e diz que continuará prestando serviços7games jogo com androidinternet no Brasil.<br/><br/>“Starlink está comprometida7games jogo com androiddefender seus direitos protegidos pela7games jogo com androidConstituição”, afirmou. <a href="https://t.co/RdsZ0FdlbH">pic.twitter.com/RdsZ0FdlbH</a></p>&mdash; Eixo Político (@eixopolitico) <a href="https://twitter.com/eixopolitico/status/1829263754435121380?ref_src=twsrc%5Etfw">August 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre7games jogo com androidMoraes

Starlink, empresa7games jogo com androidElon Musk, critica decisão do STF e acusa Moraes7games jogo com androidnão respeito do devido processo legal

<p><b>Reuters -</b> Uma juíza dos EUA na Flórida, na segunda-feira, descartou o caso criminal acusando Donald Trump7games jogo com androidreter ilegalmente documentos classificados após deixar o cargo, entregando ao ex-presidente republicano mais uma grande vitória legal enquanto ele busca um retorno à Casa Branca. A juíza distrital dos EUA Aileen Cannon, nomeada por Trump, decidiu que o Conselheiro Especial Jack Smith, que está liderando a acusação, foi nomeado ilegalmente para seu cargo e não tinha autoridade para apresentar o caso.</p>
<p>Isso marcou outro triunfo legal importante para Trump, após uma decisão da Suprema Corte dos EUA7games jogo com android1º7games jogo com androidjulho que, como ex-presidente, ele tem imunidade contra processos por muitas7games jogo com androidsuas ações no cargo.</p>
<p>A decisão7games jogo com androidCannon veio dois dias depois que Trump foi alvo7games jogo com androiduma tentativa7games jogo com androidassassinato7games jogo com androidum comício7games jogo com androidcampanha no oeste da Pensilvânia. Trump deve ser formalmente nomeado o candidato presidencial republicano7games jogo com androidMilwaukee esta semana, desafiando o presidente democrata Joe Biden na eleição dos EUA7games jogo com android57games jogo com androidnovembro.</p>
<p>Os promotores provavelmente apelarão da decisão. Tribunais7games jogo com androidoutros casos repetidamente confirmaram a capacidade do Departamento7games jogo com androidJustiça dos EUA7games jogo com androidnomear conselheiros especiais para lidar com certas investigações politicamente sensíveis.</p>
<p>Um porta-voz7games jogo com androidSmith não respondeu imediatamente a um pedido7games jogo com androidcomentário. No mínimo, a decisão7games jogo com androidCannon lança dúvidas sobre o futuro do caso. Smith também está processando Trump7games jogo com androidum tribunal federal7games jogo com androidWashington por acusações envolvendo as tentativas do ex-presidente7games jogo com androidreverter a eleição7games jogo com android2020, mas seus advogados não fizeram uma contestação semelhante ao conselheiro especial nesse caso.</p>
<p>No caso dos documentos, Trump foi indiciado sob acusações7games jogo com androidque ele reteve deliberadamente documentos sensíveis7games jogo com androidsegurança nacional em7games jogo com androidpropriedade Mar-a-Lago após deixar o cargo7games jogo com android2021 e obstruiu os esforços do governo para recuperar o material. Outros dois, o assistente pessoal7games jogo com androidTrump, Walt Nauta, e o gerente da propriedade Mar-a-Lago, Carlos De Oliveira, também foram acusados7games jogo com androidobstruir a investigação.</p>
<p>Os advogados7games jogo com androidTrump contestaram a autoridade legal para a decisão do Procurador-Geral Merrick Garland7games jogo com android20227games jogo com androidnomear Smith para liderar investigações sobre Trump. Eles argumentaram que a nomeação violava a Constituição dos EUA porque o escritório7games jogo com androidSmith não foi criado pelo Congresso e o conselheiro especial não foi confirmado pelo Senado.</p>
<p>Os advogados do escritório7games jogo com androidSmith contestaram as alegações7games jogo com androidTrump, argumentando que havia uma prática bem estabelecida7games jogo com androidusar conselheiros especiais para gerenciar investigações politicamente sensíveis. "Esta decisão vai contra cerca7games jogo com android20 anos7games jogo com androidprecedentes institucionais, entra7games jogo com androidconflito com decisões emitidas tanto na investigação7games jogo com androidMueller quanto7games jogo com androidD.C.7games jogo com androidrelação ao próprio Jack Smith", disse Bradley Moss, um advogado especializado7games jogo com androidsegurança nacional.</p>
<p>Moss também disse que a decisão levanta a questão7games jogo com androidsaber se Smith buscará remover Cannon do caso. A decisão7games jogo com androidCannon é a mais recente e mais consequente7games jogo com androiduma série7games jogo com androiddecisões que ela tomou favorecendo Trump e expressando ceticismo sobre a conduta dos promotores. A juíza anteriormente adiou um julgamento indefinidamente enquanto considerava uma série7games jogo com androidcontestações legais7games jogo com androidTrump.</p>
<p>Em um movimento incomum, ela permitiu que três advogados externos, incluindo dois que apoiaram Trump, argumentassem durante uma audiência judicial focada no desafio7games jogo com androidTrump à nomeação7games jogo com androidSmith. O juiz conservador da Suprema Corte Clarence Thomas também deu um impulso ao desafio7games jogo com androidTrump ao conselheiro especial. Em uma opinião concordando com a decisão do tribunal7games jogo com androidconceder a Trump ampla imunidade no caso relacionado à eleição, Thomas questionou se a nomeação7games jogo com androidSmith era legal usando argumentos semelhantes aos feitos pelos advogados7games jogo com androidTrump.</p>
<p>Garland nomeou Smith, um promotor7games jogo com androidcorrupção pública e crimes7games jogo com androidguerra internacionais, para dar às investigações sobre Trump um grau7games jogo com androidindependência do Departamento7games jogo com androidJustiça sob a administração7games jogo com androidBiden.</p>

Donald Trump e documentos sigilosos no banheiro7games jogo com androidMar-a-Lago

Mundo

Juíza rejeita processo contra Trump por se apropriar7games jogo com androiddocumentos sigilosos

<p><b>247</b> - Uma ex-funcionária Paula Lavigne, esposa do cantor e compositor Caetano Veloso, entrou com duas ações trabalhistas, na Justiça do Rio7games jogo com androidJaneiro, após ter sido demitida por justa causa.</p>
<p>Segundo a revista Veja, Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações7games jogo com androidfurtar garrafas7games jogo com androidbebidas alcoólicas,7games jogo com androidse hospedar7games jogo com androidforma clandestina7games jogo com androiduma casa na Bahia e7games jogo com androidutilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares.</p>
<p>Um furto7games jogo com androiddólares também está sendo investigado pelos ex-patrões.</p>
<p>Na primeira ação, Edna rechaça as acusações e diz que Caetano e Paula deverão provar o que alegam. “Os réus deverão indenizar Edna pelas violações aos direitos7games jogo com androidsua personalidade, tais como a honra, a intimidade e a imagem, matéria que será abordada7games jogo com androidação própria”, afirma, no processo, a defesa da ex-funcionária.</p>
<p>Além7games jogo com androiddesconstruir a tese que deu origem à dispensa por justa causa, Edna, que recebia 4 800 reais mensais (sendo 2 000 reais “por fora”), cobra cerca7games jogo com android2,6 milhões7games jogo com androidindenização trabalhista, divididos entre adicional noturno, acúmulo7games jogo com androidfunção, horas extras, incorporação7games jogo com androidremuneração, entre outros.</p>
<h3><b>Confisco7games jogo com androidcelular</b></h3>
<p>Três dias antes7games jogo com androidser demitida, a ex-governanta ficou sem o telefone celular, um Iphone XR, confiscado, segundo ela, por Paula. “No aparelho se encontram documentos particulares (arquivos7games jogo com androidáudio, imagens, registros7games jogo com androidconversas7games jogo com androidaplicativos7games jogo com androidmensagens etc) que, caso venham aos autos, poderão, ao menos tese, comprovar a jornada7games jogo com androidtrabalho excessiva praticada, o regime7games jogo com androidsobreaviso, o acúmulo7games jogo com androidfunções e o assédio moral praticado pela ré7games jogo com androiddesfavor da reclamante, além7games jogo com androidelementos que poderão descaracterizar a justa causa aplicada pelos réus”, diz a defesa,7games jogo com androidpedido pelo ressarcimento do aparelho.</p>
<h3><b>Segundo processo</b></h3>
<p>Em outra ação, a ex-funcionária7games jogo com androidCaetano e Paula afirma que residia, com os dois filhos, desde 2017,7games jogo com androidum apartamento do casal,7games jogo com androidIpanema, sem custos.</p>
<p>Ao ser dispensada, Edna recebeu um aviso, pelo celular do filho, para que desocupasse o imóvel imediatamente. Em um segundo momento, um novo recado foi enviado estipulando um prazo7games jogo com androidtrinta dias, como determina o Código7games jogo com androidProcesso Civil.</p>
<p>No dia 87games jogo com androidmaio,7games jogo com androidnova mensagem, Paula Lavigne solicita a entrada7games jogo com androiduma arquiteta, que faria uma análise no imóvel. Sobre esse último ponto, Edna pede à Justiça que a solicitação seja negada. “A primeira ré (Paula) é uma pessoa bastante instável, por assim dizer, dada a rompantes que podem resultar no confisco7games jogo com androidum bem alheio, como ocorreu com o telefone celular, conforme já se narrou, ou até mesmo na expulsão sumária da reclamante do imóvel, ameaça que já fora dirigida à reclamante anteriormente”, diz a defesa da ex-funcionária.</p>
<p>No dia seguinte, a juíza Livia dos Santos Vardiero Crespo, da 28° Vara do Trabalho do Rio7games jogo com androidJaneiro, concedeu uma liminar atendendo o pedido7games jogo com androidEdna. “Determino que os réus se abstenham, pelo prazo7games jogo com android30 (trinta) dias, contados da dispensa da autora,7games jogo com androidnova tentativa7games jogo com androidadentrar na residência da reclamante, pessoalmente ou por meio7games jogo com androidprepostos e, ainda, no mesmo prazo, se abstenham7games jogo com androiddemandarem que a autora deixe o imóvel”.</p>
<p>Em nota, a defesa7games jogo com androidEdna diz que7games jogo com androidcliente passou por anos7games jogo com android“abusos psicológicos e morais”. Veja abaixo:</p>
<p><i>“Edna é uma mulher periférica e7games jogo com androidorigem humilde, não tem influência cultural e política como a parte adversa. Em razão disso, fazemos esclarecimentos para que não se dê a entender que Edna teria furtado qualquer coisa nos 22 anos7games jogo com androidque trabalhou na casa7games jogo com androidPaula Lavigne e Caetano Veloso.</i></p>
<p><i>Edna é, na verdade, vítima7games jogo com androidPaula Lavigne. Durante os 22 anos7games jogo com androidque trabalhou na residência do casal, Edna foi submetida a um padrão sistemático7games jogo com androidabusos psicológicos e morais, fatos que ainda serão levados ao conhecimento do Judiciário Trabalhista7games jogo com androidmomento oportuno.</i></p>
<p><i>O episódio culminante – tratado na matéria sob ótica distinta – ocorreu7games jogo com androidmaio deste ano. Paula Lavigne iniciou uma investigação privada para apurar responsabilidades sobre o sumiço7games jogo com androiduma quantia7games jogo com androiddólares7games jogo com androidsua casa.</i></p>
<p><i>Para isso, valeu-se7games jogo com androidmétodos pouco democráticos e gravíssimos para inquirir funcionários – dentre eles Edna, constante e indevidamente acusada7games jogo com androidforma indireta por Paula.</i></p>
<p><i>Na tentativa7games jogo com androidprovar7games jogo com androidinocência, Edna entregou para Paula, no âmbito da investigação privada que ela iniciou, extratos bancários dos últimos 7 anos para demonstrar que todo o dinheiro que tinha era fruto7games jogo com androidseu trabalho.</i></p>
<p><i>Nada disso foi suficiente para que Paula parasse7games jogo com androidassediar Edna. Até que, no dia 037games jogo com androidmaio, Paula Lavigne confiscou o telefone celular7games jogo com androidEdna e violou o sigilo7games jogo com androidsuas comunicações, acessando conversas pessoais e fazendo backup dos dados privados7games jogo com androidEdna.</i></p>
<p><i>Além das ações trabalhistas, outras providências legais7games jogo com androidrelação a esses fatos já foram tomadas.</i></p>
<p><i>Aguardamos que a justiça seja feita para Edna e para outras pessoas que, como ela, foram vítimas7games jogo com androidPaula Lavigne.</i></p>
<p><i>Christiano Mourão, Gabriella Ventura e Claudio Virgulino”.</i></p>
<p>Abaixo, a íntegra da nota dos advogados, publicada na rede social7games jogo com androidum deles :</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Em resposta à matéria publicada na Veja São Paulo, que expôs o nome completo7games jogo com androidnossa cliente, Edna Fonseca, e narrou a ação judicial trabalhista que ela iniciou contra a ex-patroa, Paula Lavigne, publicamos uma nota7games jogo com androidesclarecimento e contextualização dos fatos. <a href="https://t.co/n5mH7XsXFh">pic.twitter.com/n5mH7XsXFh</a></p>&mdash; Gabriella Ventura (gabriellamvt.bsky.social) (@gabriellamvt) <a href="https://twitter.com/gabriellamvt/status/1794344023987233080?ref_src=twsrc%5Etfw">May 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Depois da notícia, passou a circular nas redes sociais um vídeo7games jogo com androidque Paula Lavigne, participando do programa da Angélica na Globo, foi desafiada a telefonar para alguém que ela admirasse muito. Paula aceitou a brincadeira e telefonou para a então empregada Edna. Veja abaixo:</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Aqui a Paula Lavigne liga pra Edna, governanta da7games jogo com androidcasa, e diz que ela é uma das pessoas que ela mais &quot;admira&quot;. Hoje Edna tá processando ela por uma série7games jogo com androidabusos morais e trabalhistas ocorridos nos últimos 22 anos. <a href="https://t.co/BX1OeXcqAV">https://t.co/BX1OeXcqAV</a></p>&mdash; juru juru (@jurujubee) <a href="https://twitter.com/jurujubee/status/1794447738819772914?ref_src=twsrc%5Etfw">May 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bqIaGEZ69Fk?si=sV-ATuLVj_NtULKC" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Joaquim7games jogo com androidCarvalho

Brasil

Paula Lavigne e Caetano Veloso são processados pela ex-empregada doméstica por violação da honra, intimidade e imagem

<p><b>247 - </b>A jornalista Veruska Donato, 51, desabafou sobre os motivos que a levaram a desenvolver síndrome7games jogo com androidburnout durante o período7games jogo com androidque trabalhou na TV Globo. O termo é usado para designar um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no local7games jogo com androidtrabalho.</p>
<p>“Era uma tristeza, uma tristeza. Eu falava: ‘O que está acontecendo? Eu gosto7games jogo com androidser jornalista, eu gosto7games jogo com androidser repórter. O que está acontecendo comigo?”, contou Veruska ao UOL, ao lembrar da ocasião7games jogo com androidque se dirigia para uma pauta quando travou, sem saber para onde ir.</p>
<p>Recentemente, três anos após deixar a emissora7games jogo com android2021, Veruska venceu uma ação contra a emissora na Justiça do Trabalho por ter sido submetida,7games jogo com androidforma forçada, a um “padrão7games jogo com androidbeleza” que a deixou emocionalmente adoecida.</p>
<p>A vitória é um alívio diante dos sintomas do burnout, que a acompanham até hoje. “Tenho pesadelos com a Globo quase toda semana. Tenho pesadelos horríveis […] Sonho que estou contratada, trabalhando na empresa ainda, e aí, quando chego com o meu material para botar no ar, eles dizem: ‘Não, mas você não trabalha mais aqui’. É tudo muito confuso. Fico sem casa, começo a passar fome, não arrumo mais emprego7games jogo com androidlugar nenhum, porque é mais ou menos isso que aconteceu”.</p>
<p>Veruska afirma que após a saída da emissora fez com que as ofertas profissionais minguassem. Em uma ocasião, ela negociava com uma afiliada da Globo7games jogo com androidCampo Grande, Mato Grosso do Sul, mas a contratação não foi para frente após o processo contra o canal dos Marinho.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 1188px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 62.5252%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fnoticiasdatv.uol.com.br%2Fmedia%2F_versions%2Fartigos_2021%2Fveruska-donato-contratada-record-reproducao-instagram_fixed_large.jpg&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>
<p>“Eu queria que as pessoas soubessem, eu queria que soubessem por mim que não foi legal. Eu queria que as pessoas soubessem que eu sofri. Eu sofri. Doía você se achar incompetente. Dói, depois7games jogo com androidtantos anos, e você beirando os 50, porque quando eu saí7games jogo com androidlá eu tinha 49. Eu fiz por dor, porque doeu”.</p>

Tag: processo

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