<p><a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-29/stj-vincula-acoes-populares-contra-privatizacao-da-vale-e-estende-coisa-julgada/"><b>Conjur </b></a><b>- </b>As dezenasações populares ajuizadas há mais20 anos para contestar o processoprivatização da Vale do Rio Doce agora estão vinculadas à primeira decisão transitadajulgado sobre o assuntoque tratam.</p>
<p>Essa ordem é da 1ª Seção do Superior TribunalJustiça, que julgou o temaincidenteassunçãocompetência (IAC) e decidiu estender a coisa julgada com efeito <i>erga omnes </i>— para todos.</p>
<p>Esses processos têm como objetivo discutir diversos aspectos do Programa NacionalDesestatização, instituído pela Lei 8.031/1990, que permitiu a privatização da mineradora,1997.</p>
<p>Ao longo das décadas, o Judiciário fez diversas tentativasviabilizar o julgamento conjunto dessas ações,maneira a evitar decisões judiciais incompatíveis — inclusive ao reconhecer a conexão entre elas, no ConflitoCompetência 19.686, julgado ainda1997.</p>
<h2>A perdervista</h2>
<p>Apesar disso, não há perspectivaencerramento desses casos. Há entre eles processos já com decisão definitiva e outros aindatramitação no primeiro grau, com fase instrutória aberta e produçãoperícia.</p>
<p>Esse contexto embasou a admissão do IAC pela 1ª Seção do STJ, com o objetivoavaliar se existe coisa julgada,virtude do trânsitojulgadoações populares euma ação civil pública relacionadas ao caso concreto.</p>
<p>Por unanimidadevotos, o colegiado concluiu que a conexão existente entre todas essas ações sobre a privatização da Vale faz com que a superveniência da sentença definitiva ganhe eficáciacoisa julgada para todos.</p>
<p>A eficácia <i>erga omnes </i>está prevista no artigo 18 da Lei 4.717/1965, que regula o uso da ação popular. Trata-seprocesso que pode ser usado por qualquer cidadão para pleitear a anulaçãoatos lesivos ao patrimônio público.</p>
<h2>Tese aprovada</h2>
<blockquote>Diante da conexão existente das ações populares que possuem como objeto litigioso a privatização da Vale do Rio Doce, ainda que sob os mais diversos pretextos, conforme se verifica das razõesdecidir do CC 19.686, a superveniência da sentença transitadajulgadouma delas (do TRF-1) possui eficáciacoisa julgada oponível <i>erga omnes</i>, nos termos do artigo 18 da Lei 4.717/1965, motivo pelo qual a parte dispositiva deve recair sobre todas as ações populares que possuam o mesmo objeto.</blockquote>

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Brasília

Privatização da Vale não pode ser revertida, decide STJ

<p><b>247</b> - A Starlink, empresainternet via satélite do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal AlexandreMoraesbloquear as contas da empresa.</p>
<p>A instituição disse que o magistrado fez uma determinação "infundada". "Starlink está comprometidadefender seus direitos protegidos pelaConstituição", acrescentou.</p>
<p>Com a decisão, Moraes pretende garantir o pagamentomultas estipuladas pelo descumprimentodecisões sobre o bloqueioperfisinvestigados pelo STF na rede social X.</p>
<p>Magistrados do Supremo investigam um esquemapropagação e divulgaçãonotícias falsasnível nacional. As investigações apontam que os principais alvos das apurações são políticos da extrema-direita.</p>
<p>Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, está inelegível por fake news2022, quando fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadoresBrasília (DF) que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🇧🇷 AGORA: Starlink,Elon Musk, critica decisão “ilegal”AlexandreMoraesbloquear as contas da empresa e diz que continuará prestando serviçosinternet no Brasil.<br/><br/>“Starlink está comprometidadefender seus direitos protegidos pelaConstituição”, afirmou. <a href="https://t.co/RdsZ0FdlbH">pic.twitter.com/RdsZ0FdlbH</a></p>&mdash; Eixo Político (@eixopolitico) <a href="https://twitter.com/eixopolitico/status/1829263754435121380?ref_src=twsrc%5Etfw">August 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), AlexandreMoraes

Starlink, empresaElon Musk, critica decisão do STF e acusa Moraesnão respeito do devido processo legal

<p><b>Reuters -</b> Uma juíza dos EUA na Flórida, na segunda-feira, descartou o caso criminal acusando Donald Trumpreter ilegalmente documentos classificados após deixar o cargo, entregando ao ex-presidente republicano mais uma grande vitória legal enquanto ele busca um retorno à Casa Branca. A juíza distrital dos EUA Aileen Cannon, nomeada por Trump, decidiu que o Conselheiro Especial Jack Smith, que está liderando a acusação, foi nomeado ilegalmente para seu cargo e não tinha autoridade para apresentar o caso.</p>
<p>Isso marcou outro triunfo legal importante para Trump, após uma decisão da Suprema Corte dos EUA1ºjulho que, como ex-presidente, ele tem imunidade contra processos por muitassuas ações no cargo.</p>
<p>A decisãoCannon veio dois dias depois que Trump foi alvouma tentativaassassinatoum comíciocampanha no oeste da Pensilvânia. Trump deve ser formalmente nomeado o candidato presidencial republicanoMilwaukee esta semana, desafiando o presidente democrata Joe Biden na eleição dos EUA5novembro.</p>
<p>Os promotores provavelmente apelarão da decisão. Tribunaisoutros casos repetidamente confirmaram a capacidade do DepartamentoJustiça dos EUAnomear conselheiros especiais para lidar com certas investigações politicamente sensíveis.</p>
<p>Um porta-vozSmith não respondeu imediatamente a um pedidocomentário. No mínimo, a decisãoCannon lança dúvidas sobre o futuro do caso. Smith também está processando Trumpum tribunal federalWashington por acusações envolvendo as tentativas do ex-presidentereverter a eleição2020, mas seus advogados não fizeram uma contestação semelhante ao conselheiro especial nesse caso.</p>
<p>No caso dos documentos, Trump foi indiciado sob acusaçõesque ele reteve deliberadamente documentos sensíveissegurança nacional empropriedade Mar-a-Lago após deixar o cargo2021 e obstruiu os esforços do governo para recuperar o material. Outros dois, o assistente pessoalTrump, Walt Nauta, e o gerente da propriedade Mar-a-Lago, Carlos De Oliveira, também foram acusadosobstruir a investigação.</p>
<p>Os advogadosTrump contestaram a autoridade legal para a decisão do Procurador-Geral Merrick Garland2022nomear Smith para liderar investigações sobre Trump. Eles argumentaram que a nomeação violava a Constituição dos EUA porque o escritórioSmith não foi criado pelo Congresso e o conselheiro especial não foi confirmado pelo Senado.</p>
<p>Os advogados do escritórioSmith contestaram as alegaçõesTrump, argumentando que havia uma prática bem estabelecidausar conselheiros especiais para gerenciar investigações politicamente sensíveis. "Esta decisão vai contra cerca20 anosprecedentes institucionais, entraconflito com decisões emitidas tanto na investigaçãoMueller quantoD.C.relação ao próprio Jack Smith", disse Bradley Moss, um advogado especializadosegurança nacional.</p>
<p>Moss também disse que a decisão levanta a questãosaber se Smith buscará remover Cannon do caso. A decisãoCannon é a mais recente e mais consequenteuma sériedecisões que ela tomou favorecendo Trump e expressando ceticismo sobre a conduta dos promotores. A juíza anteriormente adiou um julgamento indefinidamente enquanto considerava uma sériecontestações legaisTrump.</p>
<p>Em um movimento incomum, ela permitiu que três advogados externos, incluindo dois que apoiaram Trump, argumentassem durante uma audiência judicial focada no desafioTrump à nomeaçãoSmith. O juiz conservador da Suprema Corte Clarence Thomas também deu um impulso ao desafioTrump ao conselheiro especial. Em uma opinião concordando com a decisão do tribunalconceder a Trump ampla imunidade no caso relacionado à eleição, Thomas questionou se a nomeaçãoSmith era legal usando argumentos semelhantes aos feitos pelos advogadosTrump.</p>
<p>Garland nomeou Smith, um promotorcorrupção pública e crimesguerra internacionais, para dar às investigações sobre Trump um grauindependência do DepartamentoJustiça sob a administraçãoBiden.</p>

Donald Trump e documentos sigilosos no banheiroMar-a-Lago

Mundo

Juíza rejeita processo contra Trump por se apropriardocumentos sigilosos

<p><b>247</b> - Uma ex-funcionária Paula Lavigne, esposa do cantor e compositor Caetano Veloso, entrou com duas ações trabalhistas, na Justiça do RioJaneiro, após ter sido demitida por justa causa.</p>
<p>Segundo a revista Veja, Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusaçõesfurtar garrafasbebidas alcoólicas,se hospedarforma clandestinauma casa na Bahia eutilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares.</p>
<p>Um furtodólares também está sendo investigado pelos ex-patrões.</p>
<p>Na primeira ação, Edna rechaça as acusações e diz que Caetano e Paula deverão provar o que alegam. “Os réus deverão indenizar Edna pelas violações aos direitossua personalidade, tais como a honra, a intimidade e a imagem, matéria que será abordadaação própria”, afirma, no processo, a defesa da ex-funcionária.</p>
<p>Alémdesconstruir a tese que deu origem à dispensa por justa causa, Edna, que recebia 4 800 reais mensais (sendo 2 000 reais “por fora”), cobra cerca2,6 milhõesindenização trabalhista, divididos entre adicional noturno, acúmulofunção, horas extras, incorporaçãoremuneração, entre outros.</p>
<h3><b>Confiscocelular</b></h3>
<p>Três dias antesser demitida, a ex-governanta ficou sem o telefone celular, um Iphone XR, confiscado, segundo ela, por Paula. “No aparelho se encontram documentos particulares (arquivosáudio, imagens, registrosconversasaplicativosmensagens etc) que, caso venham aos autos, poderão, ao menos tese, comprovar a jornadatrabalho excessiva praticada, o regimesobreaviso, o acúmulofunções e o assédio moral praticado pela rédesfavor da reclamante, alémelementos que poderão descaracterizar a justa causa aplicada pelos réus”, diz a defesa,pedido pelo ressarcimento do aparelho.</p>
<h3><b>Segundo processo</b></h3>
<p>Em outra ação, a ex-funcionáriaCaetano e Paula afirma que residia, com os dois filhos, desde 2017,um apartamento do casal,Ipanema, sem custos.</p>
<p>Ao ser dispensada, Edna recebeu um aviso, pelo celular do filho, para que desocupasse o imóvel imediatamente. Em um segundo momento, um novo recado foi enviado estipulando um prazotrinta dias, como determina o CódigoProcesso Civil.</p>
<p>No dia 8maio,nova mensagem, Paula Lavigne solicita a entradauma arquiteta, que faria uma análise no imóvel. Sobre esse último ponto, Edna pede à Justiça que a solicitação seja negada. “A primeira ré (Paula) é uma pessoa bastante instável, por assim dizer, dada a rompantes que podem resultar no confiscoum bem alheio, como ocorreu com o telefone celular, conforme já se narrou, ou até mesmo na expulsão sumária da reclamante do imóvel, ameaça que já fora dirigida à reclamante anteriormente”, diz a defesa da ex-funcionária.</p>
<p>No dia seguinte, a juíza Livia dos Santos Vardiero Crespo, da 28° Vara do Trabalho do RioJaneiro, concedeu uma liminar atendendo o pedidoEdna. “Determino que os réus se abstenham, pelo prazo30 (trinta) dias, contados da dispensa da autora,nova tentativaadentrar na residência da reclamante, pessoalmente ou por meioprepostos e, ainda, no mesmo prazo, se abstenhamdemandarem que a autora deixe o imóvel”.</p>
<p>Em nota, a defesaEdna diz quecliente passou por anos“abusos psicológicos e morais”. Veja abaixo:</p>
<p><i>“Edna é uma mulher periférica eorigem humilde, não tem influência cultural e política como a parte adversa. Em razão disso, fazemos esclarecimentos para que não se dê a entender que Edna teria furtado qualquer coisa nos 22 anosque trabalhou na casaPaula Lavigne e Caetano Veloso.</i></p>
<p><i>Edna é, na verdade, vítimaPaula Lavigne. Durante os 22 anosque trabalhou na residência do casal, Edna foi submetida a um padrão sistemáticoabusos psicológicos e morais, fatos que ainda serão levados ao conhecimento do Judiciário Trabalhistamomento oportuno.</i></p>
<p><i>O episódio culminante – tratado na matéria sob ótica distinta – ocorreumaio deste ano. Paula Lavigne iniciou uma investigação privada para apurar responsabilidades sobre o sumiçouma quantiadólaressua casa.</i></p>
<p><i>Para isso, valeu-semétodos pouco democráticos e gravíssimos para inquirir funcionários – dentre eles Edna, constante e indevidamente acusadaforma indireta por Paula.</i></p>
<p><i>Na tentativaprovarinocência, Edna entregou para Paula, no âmbito da investigação privada que ela iniciou, extratos bancários dos últimos 7 anos para demonstrar que todo o dinheiro que tinha era frutoseu trabalho.</i></p>
<p><i>Nada disso foi suficiente para que Paula parasseassediar Edna. Até que, no dia 03maio, Paula Lavigne confiscou o telefone celularEdna e violou o sigilosuas comunicações, acessando conversas pessoais e fazendo backup dos dados privadosEdna.</i></p>
<p><i>Além das ações trabalhistas, outras providências legaisrelação a esses fatos já foram tomadas.</i></p>
<p><i>Aguardamos que a justiça seja feita para Edna e para outras pessoas que, como ela, foram vítimasPaula Lavigne.</i></p>
<p><i>Christiano Mourão, Gabriella Ventura e Claudio Virgulino”.</i></p>
<p>Abaixo, a íntegra da nota dos advogados, publicada na rede socialum deles :</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Em resposta à matéria publicada na Veja São Paulo, que expôs o nome completonossa cliente, Edna Fonseca, e narrou a ação judicial trabalhista que ela iniciou contra a ex-patroa, Paula Lavigne, publicamos uma notaesclarecimento e contextualização dos fatos. <a href="https://t.co/n5mH7XsXFh">pic.twitter.com/n5mH7XsXFh</a></p>&mdash; Gabriella Ventura (gabriellamvt.bsky.social) (@gabriellamvt) <a href="https://twitter.com/gabriellamvt/status/1794344023987233080?ref_src=twsrc%5Etfw">May 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Depois da notícia, passou a circular nas redes sociais um vídeoque Paula Lavigne, participando do programa da Angélica na Globo, foi desafiada a telefonar para alguém que ela admirasse muito. Paula aceitou a brincadeira e telefonou para a então empregada Edna. Veja abaixo:</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Aqui a Paula Lavigne liga pra Edna, governanta dacasa, e diz que ela é uma das pessoas que ela mais &quot;admira&quot;. Hoje Edna tá processando ela por uma sérieabusos morais e trabalhistas ocorridos nos últimos 22 anos. <a href="https://t.co/BX1OeXcqAV">https://t.co/BX1OeXcqAV</a></p>&mdash; juru juru (@jurujubee) <a href="https://twitter.com/jurujubee/status/1794447738819772914?ref_src=twsrc%5Etfw">May 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bqIaGEZ69Fk?si=sV-ATuLVj_NtULKC" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

JoaquimCarvalho

Brasil

Paula Lavigne e Caetano Veloso são processados pela ex-empregada doméstica por violação da honra, intimidade e imagem

<p><b>247 - </b>A jornalista Veruska Donato, 51, desabafou sobre os motivos que a levaram a desenvolver síndromeburnout durante o períodoque trabalhou na TV Globo. O termo é usado para designar um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no localtrabalho.</p>
<p>“Era uma tristeza, uma tristeza. Eu falava: ‘O que está acontecendo? Eu gostoser jornalista, eu gostoser repórter. O que está acontecendo comigo?”, contou Veruska ao UOL, ao lembrar da ocasiãoque se dirigia para uma pauta quando travou, sem saber para onde ir.</p>
<p>Recentemente, três anos após deixar a emissora2021, Veruska venceu uma ação contra a emissora na Justiça do Trabalho por ter sido submetida,forma forçada, a um “padrãobeleza” que a deixou emocionalmente adoecida.</p>
<p>A vitória é um alívio diante dos sintomas do burnout, que a acompanham até hoje. “Tenho pesadelos com a Globo quase toda semana. Tenho pesadelos horríveis […] Sonho que estou contratada, trabalhando na empresa ainda, e aí, quando chego com o meu material para botar no ar, eles dizem: ‘Não, mas você não trabalha mais aqui’. É tudo muito confuso. Fico sem casa, começo a passar fome, não arrumo mais empregolugar nenhum, porque é mais ou menos isso que aconteceu”.</p>
<p>Veruska afirma que após a saída da emissora fez com que as ofertas profissionais minguassem. Em uma ocasião, ela negociava com uma afiliada da GloboCampo Grande, Mato Grosso do Sul, mas a contratação não foi para frente após o processo contra o canal dos Marinho.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 1188px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 62.5252%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fnoticiasdatv.uol.com.br%2Fmedia%2F_versions%2Fartigos_2021%2Fveruska-donato-contratada-record-reproducao-instagram_fixed_large.jpg&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>
<p>“Eu queria que as pessoas soubessem, eu queria que soubessem por mim que não foi legal. Eu queria que as pessoas soubessem que eu sofri. Eu sofri. Doía você se achar incompetente. Dói, depoistantos anos, e você beirando os 50, porque quando eu saílá eu tinha 49. Eu fiz por dor, porque doeu”.</p>

Tag: processo

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