247 - O Conselho Nacionalbet365 real madridJustiça (CNJ) vai realizar durante o mêsbet365 real madridnovembro um mutirão carcerário para revisar maisbet365 real madrid65 mil casosbet365 real madridpresos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares por portarem aconha no interiorbet365 real madridpresídios, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/11/mutirao-do-cnj-vai-revisar-65-mil-casos-de-presos-punidos-por-porte-de-menos-de-40g-maconha.ghtml">G1</a>. É a primeira vez que o mutirão carcerário, criado pelo CNJbet365 real madrid2008 e promovido anualmente, revisa casosbet365 real madridportebet365 real madridmaconha nas prisões.
A iniciativa vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o portebet365 real madridaté 40 gramasbet365 real madridmaconha para consumo pessoal. Nos 65.424 casosbet365 real madridpresos punidos por portarem maconha não está incluído o estadobet365 real madridSão Paulo, que não forneceu dados adicionais sobre faltas graves, segundo o órgão.
As faltas gravesbet365 real madridquestão são delitos atosbet365 real madridindisciplina, cometidos pelos presos, que dificultambet365 real madridsoltura ou progressãobet365 real madridregime. Além dessa revisãobet365 real madridcasosbet365 real madridpresos, o CNJ informou que fará,bet365 real madrid2025, um levantamento nacionalbet365 real madridprocessosbet365 real madridpessoas condenadas por portarem maconha que poderão ser beneficiadas pela decisão do Supremo.
No total, o mutirão carcerário deste ano vai analisar 496.765 processosbet365 real madridpresos. O objetivo do mutirão carcerário, chamado oficialmentebet365 real madridMutirão Processual Penal, é evitar prisõesbet365 real madriddesconformidade com a lei, o que aumenta a superlotação dos presídios.&nbsp;

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Brasil

CNJ fará mutirão para revisar 65 mil casosbet365 real madridpresos punidos por portebet365 real madridmenosbet365 real madrid40gbet365 real madridmaconha

247 - &nbsp;O Senado aprovou na última quarta-feira (22) um projetobet365 real madridlei que cria mecanismos para aumentar a proteção da população LGBTQIA+ dentro dos presídios. A iniciativa determina a construçãobet365 real madridcelas, alas ou galerias específicas para a comunidade. O texto,bet365 real madridautoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados e,bet365 real madridcasobet365 real madridnova aprovação, segue para sanção do presidente Lula (PT).
A proposta também determina que estados e municípios devem publicar um relatório anual sobre atividades para combater a discriminação por orientação sexual e identidadebet365 real madridgênero, incluindo casosbet365 real madridviolencia dentro do sistema prisional. Para a construção e adaptação das novas celas, serão utilizados recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

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Brasília

Senado aprova construçãobet365 real madridcelas específicas para população LBGTQIA+bet365 real madridpresídios

Por Agência Brasil - Riobet365 real madridJaneiro
O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá nos próximos dias o reforçobet365 real madrid75 servidores do governo federal e dos estadosbet365 real madridSanta Catarina ebet365 real madridMinas Gerais.
Segundo comunicado divulgado neste sábado (11) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os agentes virão da Secretaria Nacionalbet365 real madridPolíticas Penais (Senappen), da Secretariabet365 real madridEstadobet365 real madridJustiça e Segurança Pública (Sejusp)bet365 real madridMinas Gerais e da Secretariabet365 real madridEstado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP)bet365 real madridSanta Catarina.
Na sexta-feira (10), 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram,bet365 real madridBrasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidoresbet365 real madridMinas Gerais e 30bet365 real madridSanta Catarina, informa o governo gaúcho.
O objetivo do reforço é auxiliar nas escalasbet365 real madridrevezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Penitenciária Estadualbet365 real madridCharqueadas (RS) alagada após enchentes

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