247 - O Conselho Nacionalpoker raizJustiça (CNJ) vai realizar durante o mêspoker raiznovembro um mutirão carcerário para revisar maispoker raiz65 mil casospoker raizpresos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares por portarem aconha no interiorpoker raizpresídios, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/11/mutirao-do-cnj-vai-revisar-65-mil-casos-de-presos-punidos-por-porte-de-menos-de-40g-maconha.ghtml">G1</a>. É a primeira vez que o mutirão carcerário, criado pelo CNJpoker raiz2008 e promovido anualmente, revisa casospoker raizportepoker raizmaconha nas prisões.
A iniciativa vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o portepoker raizaté 40 gramaspoker raizmaconha para consumo pessoal. Nos 65.424 casospoker raizpresos punidos por portarem maconha não está incluído o estadopoker raizSão Paulo, que não forneceu dados adicionais sobre faltas graves, segundo o órgão.
As faltas gravespoker raizquestão são delitos atospoker raizindisciplina, cometidos pelos presos, que dificultampoker raizsoltura ou progressãopoker raizregime. Além dessa revisãopoker raizcasospoker raizpresos, o CNJ informou que fará,poker raiz2025, um levantamento nacionalpoker raizprocessospoker raizpessoas condenadas por portarem maconha que poderão ser beneficiadas pela decisão do Supremo.
No total, o mutirão carcerário deste ano vai analisar 496.765 processospoker raizpresos. O objetivo do mutirão carcerário, chamado oficialmentepoker raizMutirão Processual Penal, é evitar prisõespoker raizdesconformidade com a lei, o que aumenta a superlotação dos presídios.&nbsp;

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Brasil

CNJ fará mutirão para revisar 65 mil casospoker raizpresos punidos por portepoker raizmenospoker raiz40gpoker raizmaconha

247 - &nbsp;O Senado aprovou na última quarta-feira (22) um projetopoker raizlei que cria mecanismos para aumentar a proteção da população LGBTQIA+ dentro dos presídios. A iniciativa determina a construçãopoker raizcelas, alas ou galerias específicas para a comunidade. O texto,poker raizautoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados e,poker raizcasopoker raiznova aprovação, segue para sanção do presidente Lula (PT).
A proposta também determina que estados e municípios devem publicar um relatório anual sobre atividades para combater a discriminação por orientação sexual e identidadepoker raizgênero, incluindo casospoker raizviolencia dentro do sistema prisional. Para a construção e adaptação das novas celas, serão utilizados recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

360x640

320x320

Brasília

Senado aprova construçãopoker raizcelas específicas para população LBGTQIA+poker raizpresídios

Por Agência Brasil - Riopoker raizJaneiro
O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá nos próximos dias o reforçopoker raiz75 servidores do governo federal e dos estadospoker raizSanta Catarina epoker raizMinas Gerais.
Segundo comunicado divulgado neste sábado (11) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os agentes virão da Secretaria Nacionalpoker raizPolíticas Penais (Senappen), da Secretariapoker raizEstadopoker raizJustiça e Segurança Pública (Sejusp)poker raizMinas Gerais e da Secretariapoker raizEstado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP)poker raizSanta Catarina.
Na sexta-feira (10), 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram,poker raizBrasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidorespoker raizMinas Gerais e 30poker raizSanta Catarina, informa o governo gaúcho.
O objetivo do reforço é auxiliar nas escalaspoker raizrevezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Penitenciária Estadualpoker raizCharqueadas (RS) alagada após enchentes

Presídios do RS terão reforçopoker raiz75 servidores federais,poker raizMinas epoker raizSC

Tag: presidios

CNJ fará mutirão para revisar 65 mil casospoker raizpresos punidos por portepoker raizmenospoker raiz40gpoker raizmaconha

Senado aprova construçãopoker raizcelas específicas para população LBGTQIA+poker raizpresídios

Presídios do RS terão reforçopoker raiz75 servidores federais,poker raizMinas epoker raizSC