Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/14/reforma-tributaria-pode-reduzir-imposto-sobre-armas-em-70-e-gera-preocupacao-de-especialistas-em-seguranca">Brasilcasino 100 bonusFato</a> | Curitiba (PR) - A regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) reduzcasino 100 bonuscercacasino 100 bonus70% os impostos cobrados sobre armascasino 100 bonusfogo. A desoneração tende a diminuir o preço dos revólveres, por exemplo, o que facilita o acesso a eles e gera preocupaçõescasino 100 bonusespecialistascasino 100 bonussegurança.
Atualmente, o cidadão que compra uma arma paga por ela um preço que inclui 89,25%casino 100 bonusimpostos. O cálculo – feito pelo Instituto Sou da Paz – considera os 25%casino 100 bonusICMS cobrados por estados, os 9,25% referentes ao PIS e Cofins e mais 55%casino 100 bonusIPI.
Pela reforma, todos esses tributos seriam substituídos por dois novos,casino 100 bonusalíquota padronizada: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados; e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que vai para a União. Como regra geral, os dois novos impostos juntos terão uma alíquota somadacasino 100 bonus26,5%, segundo estimativas do governo.
A regulamentação da Reforma Tributária não previu nenhum tratamento especial para as armas. Isso significa que elas também teriam uma taxação padrãocasino 100 bonus26,5%. Dos atuais 89,25% para 26,5% previstos, a queda da tributação écasino 100 bonus70%.
<h2>Protestos</h2>
A possibilidadecasino 100 bonusa reforma reduzir o preço das armas já havia sido levantada por organizações sociais. O próprio Sou da Paz, junto com a Oxfam Brasil, elaborou uma nota técnicacasino 100 bonusoutubro do ano passadocasino 100 bonusque alertava o governo sobre o assunto.
Naquela época, ainda estavacasino 100 bonusdebate no Congresso a Propostacasino 100 bonusEmenda à Constituição (PEC) que definia as diretrizes principais da reforma. A PEC foi promulgadacasino 100 bonusdezembro sem tratar da taxação das armas.
Em abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar a PEC recém-promulgada. Também não incluiu no texto qualquer iniciativa para evitar a desoneração das armas, apesarcasino 100 bonusLula ter elevado o imposto sobre elascasino 100 bonus2023.
A Câmara manteve o proposto pelo governo. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) até apresentou uma proposta que colocaria os armamentos numa listacasino 100 bonusprodutos que serão sobretaxados por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente. A emenda foi rejeitada por 316 votos a 155.
“Teremos um incentivo perverso à compracasino 100 bonusarmas. Um subsídio da sociedade a quem compra armas", criticou o economista David Deccache,casino 100 bonusentrevista ao Central do Brasil, programa produzido pelo Brasilcasino 100 bonusFato.
<h2>Imposto Seletivo</h2>
A sobretaxaçãocasino 100 bonusdeterminados produtos está prevista na reforma tributária por meio da criação do chamado Imposto Seletivo (IS). A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança desse tributo extraordinário sobre bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, carros, petróleo e minérios. O argumento écasino 100 bonusque, com mais impostos, o consumo desses itens seria desestimulado, reduzindo os danos que eles causam à população.
O Sou da Paz sugere que as armas também sejam taxadas com o IS. “Defendemos a inclusãocasino 100 bonusarmas e munições no imposto seletivo justamente porque seu papel é desestimular o consumocasino 100 bonusbens que são danosos à saúde e ao meio ambiente”, declarou o instituto ao Brasilcasino 100 bonusFato. “A redução do imposto facilitará a compra desses bens, representando um verdadeiro incentivo ao consumocasino 100 bonusarmas e munições no país”.
<h2>Senado</h2>
Após a votação na Câmara dos Deputados, a organização Sou da Paz informou que vai assinar um pedido coletivo para que o Senado inclua as armas no rolcasino 100 bonusprodutos taxados pelo IS. O Senado ainda precisa debater a aprovar a regulamentação da reforma para que ela possa, enfim, ser sancionada pelo presidente Lula e tornar-se lei.
“⁠Apresentaremos aos senadores o pedidocasino 100 bonusinclusãocasino 100 bonusarmas e munições no Imposto Seletivo (IS). Seguiremos insistindo para corrigir este absurdo que é a redução da taxação desses produtos”, avisou o Sou da Paz.
Na quinta-feira (11), líderes partidários defenderam a retirada da urgência do projeto para que ele possa ser debatidocasino 100 bonusforma mais ampla.
A reforma tributária só terá efeito total sobre a cobrançacasino 100 bonusimpostos no país a partircasino 100 bonus2032. Até lá, está previsto um períodocasino 100 bonustransição.

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Reforma tributária pode reduzir imposto sobre armascasino 100 bonus70% e gera preocupação entre especialistas

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