Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/14/reforma-tributaria-pode-reduzir-imposto-sobre-armas-em-70-e-gera-preocupacao-de-especialistas-em-seguranca">Brasilapostador esportivoFato</a> | Curitiba (PR) - A regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) reduzapostador esportivocercaapostador esportivo70% os impostos cobrados sobre armasapostador esportivofogo. A desoneração tende a diminuir o preço dos revólveres, por exemplo, o que facilita o acesso a eles e gera preocupaçõesapostador esportivoespecialistasapostador esportivosegurança.
Atualmente, o cidadão que compra uma arma paga por ela um preço que inclui 89,25%apostador esportivoimpostos. O cálculo – feito pelo Instituto Sou da Paz – considera os 25%apostador esportivoICMS cobrados por estados, os 9,25% referentes ao PIS e Cofins e mais 55%apostador esportivoIPI.
Pela reforma, todos esses tributos seriam substituídos por dois novos,apostador esportivoalíquota padronizada: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados; e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que vai para a União. Como regra geral, os dois novos impostos juntos terão uma alíquota somadaapostador esportivo26,5%, segundo estimativas do governo.
A regulamentação da Reforma Tributária não previu nenhum tratamento especial para as armas. Isso significa que elas também teriam uma taxação padrãoapostador esportivo26,5%. Dos atuais 89,25% para 26,5% previstos, a queda da tributação éapostador esportivo70%.
<h2>Protestos</h2>
A possibilidadeapostador esportivoa reforma reduzir o preço das armas já havia sido levantada por organizações sociais. O próprio Sou da Paz, junto com a Oxfam Brasil, elaborou uma nota técnicaapostador esportivooutubro do ano passadoapostador esportivoque alertava o governo sobre o assunto.
Naquela época, ainda estavaapostador esportivodebate no Congresso a Propostaapostador esportivoEmenda à Constituição (PEC) que definia as diretrizes principais da reforma. A PEC foi promulgadaapostador esportivodezembro sem tratar da taxação das armas.
Em abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar a PEC recém-promulgada. Também não incluiu no texto qualquer iniciativa para evitar a desoneração das armas, apesarapostador esportivoLula ter elevado o imposto sobre elasapostador esportivo2023.
A Câmara manteve o proposto pelo governo. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) até apresentou uma proposta que colocaria os armamentos numa listaapostador esportivoprodutos que serão sobretaxados por fazerem mal à saúde ou ao meio ambiente. A emenda foi rejeitada por 316 votos a 155.
“Teremos um incentivo perverso à compraapostador esportivoarmas. Um subsídio da sociedade a quem compra armas", criticou o economista David Deccache,apostador esportivoentrevista ao Central do Brasil, programa produzido pelo Brasilapostador esportivoFato.
<h2>Imposto Seletivo</h2>
A sobretaxaçãoapostador esportivodeterminados produtos está prevista na reforma tributária por meio da criação do chamado Imposto Seletivo (IS). A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança desse tributo extraordinário sobre bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, carros, petróleo e minérios. O argumento éapostador esportivoque, com mais impostos, o consumo desses itens seria desestimulado, reduzindo os danos que eles causam à população.
O Sou da Paz sugere que as armas também sejam taxadas com o IS. “Defendemos a inclusãoapostador esportivoarmas e munições no imposto seletivo justamente porque seu papel é desestimular o consumoapostador esportivobens que são danosos à saúde e ao meio ambiente”, declarou o instituto ao Brasilapostador esportivoFato. “A redução do imposto facilitará a compra desses bens, representando um verdadeiro incentivo ao consumoapostador esportivoarmas e munições no país”.
<h2>Senado</h2>
Após a votação na Câmara dos Deputados, a organização Sou da Paz informou que vai assinar um pedido coletivo para que o Senado inclua as armas no rolapostador esportivoprodutos taxados pelo IS. O Senado ainda precisa debater a aprovar a regulamentação da reforma para que ela possa, enfim, ser sancionada pelo presidente Lula e tornar-se lei.
“⁠Apresentaremos aos senadores o pedidoapostador esportivoinclusãoapostador esportivoarmas e munições no Imposto Seletivo (IS). Seguiremos insistindo para corrigir este absurdo que é a redução da taxação desses produtos”, avisou o Sou da Paz.
Na quinta-feira (11), líderes partidários defenderam a retirada da urgência do projeto para que ele possa ser debatidoapostador esportivoforma mais ampla.
A reforma tributária só terá efeito total sobre a cobrançaapostador esportivoimpostos no país a partirapostador esportivo2032. Até lá, está previsto um períodoapostador esportivotransição.

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Reforma tributária pode reduzir imposto sobre armasapostador esportivo70% e gera preocupação entre especialistas

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Reforma tributária pode reduzir imposto sobre armasapostador esportivo70% e gera preocupação entre especialistas