247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou estar acompanhando atentamente a tramitação no Congresso Nacional da emenda ao projetolei PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) e prevê a criaçãoíndicesconteúdo local nos contratos da indústriaóleo e gás. A proposta é vista com expectativa pela Federação, que defende uma "política robusta"conteúdo local (PLC) para o setor energético, especialmente óleo e gás, por seu impacto significativo na geraçãoemprego e renda no Brasil.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, sublinha a importânciaque, alémum marco regulatório claro, a políticaconteúdo nacional deve ser uma decisãoEstado, integrando a política industrial nacional com metas e segmentos produtivos específicos a serem desenvolvidosprazos determinados. Bacelar também ressalta a necessidadeum modelo institucional eficaz para a implementação da PLC e o fortalecimento do órgão regulador, que será crucial para catalisar a política.
A FUP, com o apoio técnico do InstitutoEstudos EstratégicosPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), elaborou propostas para a adoçãoexigênciasconteúdo local no segmentoExploração e Produçãoóleo e gás natural e no setorabastecimento. Essas sugestões serão debatidas tanto no governo quanto na sociedade.
PROPOSTAS - No setorExploração e Produção, a FUP propõe a reversão da políticacontrataçãoplataformas da Petrobrás, movendo-se da modalidadeafretamento para a contrataçãounidades próprias na modalidade EPC (Engenharia, Suprimentos e Construção).
Além disso, destaca a necessidadeconstruir pequenas embarcações no Brasil, como barcosapoio para novas FPSOs (unidades flutuantesprodução, armazenamento e descarregamento) e para a renovação da frota, com garantiasfinanciamentoslongo prazo do Banco NacionalDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a práticacontratoscurto prazo pela Petrobrás favorece a importaçãoembarcações estrangeiras.
No segmentoabastecimento, que inclui refino e logística, atualmente não há regrasconteúdo local. A FUP sugere estímulos para determinadas cadeias produtivas que possam ser adensadas por diferentes rotas tecnológicas, identificando oportunidades nas unidadesrefinarias e na transição energética que poderiam incorporar parâmetrosconteúdo local. Entre essas oportunidades, destacam-se:
<ul><li>Expansão da indústria localalgumas unidadesrefinarias;</li><li>Desenvolvimentobiogás e biometano;</li><li>Potencial futuro dos combustíveis sintéticos.</li></ul>
A políticaconteúdo local também deve considerar o desafio da transição energética, incluindo estímulos à nascente indústria com financiamentopesquisa, desenvolvimento e inovação para novas rotas tecnológicas, aproveitando o potencial brasileiro para o desenvolvimento regional e nacional.

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Economia

FUP acompanha a tramitação no Congresso Nacionalemenda a projetolei sobre conteúdo local

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