247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou estar acompanhando atentamente a tramitação no Congresso Nacional da emenda ao projetosite de palpitelei PL 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER) e prevê a criaçãosite de palpiteíndicessite de palpiteconteúdo local nos contratos da indústriasite de palpiteóleo e gás. A proposta é vista com expectativa pela Federação, que defende uma "política robusta"site de palpiteconteúdo local (PLC) para o setor energético, especialmente óleo e gás, por seu impacto significativo na geraçãosite de palpiteemprego e renda no Brasil.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, sublinha a importânciasite de palpiteque, alémsite de palpiteum marco regulatório claro, a políticasite de palpiteconteúdo nacional deve ser uma decisãosite de palpiteEstado, integrando a política industrial nacional com metas e segmentos produtivos específicos a serem desenvolvidossite de palpiteprazos determinados. Bacelar também ressalta a necessidadesite de palpiteum modelo institucional eficaz para a implementação da PLC e o fortalecimento do órgão regulador, que será crucial para catalisar a política.
A FUP, com o apoio técnico do Institutosite de palpiteEstudos Estratégicossite de palpitePetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), elaborou propostas para a adoçãosite de palpiteexigênciassite de palpiteconteúdo local no segmentosite de palpiteExploração e Produçãosite de palpiteóleo e gás natural e no setorsite de palpiteabastecimento. Essas sugestões serão debatidas tanto no governo quanto na sociedade.
PROPOSTAS - No setorsite de palpiteExploração e Produção, a FUP propõe a reversão da políticasite de palpitecontrataçãosite de palpiteplataformas da Petrobrás, movendo-se da modalidadesite de palpiteafretamento para a contrataçãosite de palpiteunidades próprias na modalidade EPC (Engenharia, Suprimentos e Construção).
Além disso, destaca a necessidadesite de palpiteconstruir pequenas embarcações no Brasil, como barcossite de palpiteapoio para novas FPSOs (unidades flutuantessite de palpiteprodução, armazenamento e descarregamento) e para a renovação da frota, com garantiassite de palpitefinanciamentossite de palpitelongo prazo do Banco Nacionalsite de palpiteDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a práticasite de palpitecontratossite de palpitecurto prazo pela Petrobrás favorece a importaçãosite de palpiteembarcações estrangeiras.
No segmentosite de palpiteabastecimento, que inclui refino e logística, atualmente não há regrassite de palpiteconteúdo local. A FUP sugere estímulos para determinadas cadeias produtivas que possam ser adensadas por diferentes rotas tecnológicas, identificando oportunidades nas unidadessite de palpiterefinarias e na transição energética que poderiam incorporar parâmetrossite de palpiteconteúdo local. Entre essas oportunidades, destacam-se:
<ul><li>Expansão da indústria localsite de palpitealgumas unidadessite de palpiterefinarias;</li><li>Desenvolvimentosite de palpitebiogás e biometano;</li><li>Potencial futuro dos combustíveis sintéticos.</li></ul>
A políticasite de palpiteconteúdo local também deve considerar o desafio da transição energética, incluindo estímulos à nascente indústria com financiamentosite de palpitepesquisa, desenvolvimento e inovação para novas rotas tecnológicas, aproveitando o potencial brasileiro para o desenvolvimento regional e nacional.

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FUP acompanha a tramitação no Congresso Nacionalsite de palpiteemenda a projetosite de palpitelei sobre conteúdo local

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