Londres - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmoupromotiecode vbetintençãopromotiecode vbetcontinuar atuando como senador após deixar a presidência da Casa no final deste ano. Durante a LIDE Brazil Conference London, promovida pelo LIDE - Grupopromotiecode vbetLíderes Empresariais, Pacheco compartilhou suas perspectivas para os próximos anos e destacoupromotiecode vbetvontadepromotiecode vbetrelatar o novo código penal brasileiro.
“A minha intenção é permanecer no Senado nos próximos dois anos. Quero cuidarpromotiecode vbetiniciativas que tive acercapromotiecode vbetinteligência artificial, assim como pretendo também relatar o novo código penal do Brasil, que é um enfrentamento que teremospromotiecode vbetfazer e isso passa pelo trabalho do Congresso Nacional”, disse Pacheco.
Em seu discurso, o senador fez um balanço positivopromotiecode vbetsua gestão, ressaltando a atuação do Senado durante a pandemia e os eventospromotiecode vbet8promotiecode vbetjaneiro,promotiecode vbetBrasília, quando o Congresso foi alvopromotiecode vbetinvasões. Ele enfatizou o papel fundamental da instituição na preservação da democracia no Brasil.
Pacheco também defendeu a aprovação da reforma tributária, considerando-a essencial para o desenvolvimento econômico do país e para a implementaçãopromotiecode vbetestratégias que combatam a crise climática. “Não é a reforma ideal, óbvio que distorções podem ser corrigidas ao longo do tempo, mas é preciso fazê-la porque há uma unanimidade: nosso sistema tributário prejudica nosso setor produtivo, prejudica o crescimento do Brasil e, ao prejudicá-lo, esses conceitos todos vão para o ralo porque precisamospromotiecode vbetdesenvolvimento econômico epromotiecode vbetdinheiro para implementação dessas diretrizes”, afirmou.
O presidente do Senado também se comprometeu a garantir responsabilidade com o gasto público, salientando que, com a nova reforma tributária, deve haver um compromissopromotiecode vbetrelação à qualificação da despesa pública resultante da arrecadação. “É importante termos um marco legal definidopromotiecode vbetcombate a desperdícios, privilégios”, destacou.
Pacheco também elogiou os programas sociais destinados ao combate à fome, mas sugeriu que eles poderiam ser aprimorados para um direcionamento mais eficaz. “O Brasil ainda tem o problema da fome e da miséria, por isso o programa social é absolutamente indispensável. Não queiramos criminalizá-lo ou fazer apologia que é uma geraçãopromotiecode vbetpessoas desocupadas, são pessoas vulneráveis que precisampromotiecode vbetassistência do Estado”, ressaltou.
Por fim, o presidente do Senado reiteroupromotiecode vbetposição a favor do fim da reeleição para o executivo, propondo um mandatopromotiecode vbetcinco anos. “É um tema muito importante. Ninguém consegue conviver com estado permanente eleitoral, com a busca sempre por um novo mandato”, concluiu.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

Após presidência, Pacheco diz querer continuar no Senado e relatar novo Código Penal

(Reuters) - A Comissãopromotiecode vbetConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidadepromotiecode vbetduas PECs que limitam o poderpromotiecode vbetatuaçãopromotiecode vbettribunais superiores, mirando mais especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), na esteirapromotiecode vbetquedapromotiecode vbetbraço protagonizado pelo Legislativo e o Judiciário.
Nos dois casos, as Propostaspromotiecode vbetEmenda à Constituição (PEC) ainda precisam ter seu mérito avaliado por uma comissão especial cada, para só então seguir ao plenário da Câmara.
Aprovada por 38 votos a 12 na CCJ, uma das PECs prevê que o Congresso possa suspender decisões do STF, se considerar que elas ultrapassaram o "exercício adequado da função jurisdicional".
Pelo texto, para sustar tais decisões, será necessário o votopromotiecode vbetdois terços dos membrospromotiecode vbetcada uma das Casas, e a suspensão terá validadepromotiecode vbetdois anos, podendo ainda ser prorrogada por igual período.
A proposta estabelece ainda que o STF pode reverter uma suspensão do Congresso, mas precisará do votopromotiecode vbetquatro quintospromotiecode vbetseus membros.
A outra PEC aprovada limita as decisões monocráticas -- aquelas tomadas individualmente por ministrospromotiecode vbettribunais superiores --, permitindo que possam ser adotadas para suspender eficáciapromotiecode vbetleis apenaspromotiecode vbetcontextopromotiecode vbetgrave urgência ou riscopromotiecode vbetdano irreparável, durante o recesso do Judiciário.
"Não há que se questionar a admissibilidade da referida proposta, quepromotiecode vbetnada fere a legislação vigente, tampouco infringe as cláusulas pétreas estabelecidas na Constituição", argumenta o relator da PEC, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), no parecer aprovado nesta quarta por 39 votos a 18.
"A proposição nada mais é do que a aplicação prática e inequívoca do princípiopromotiecode vbetfreios e contrapesos visando a convivência harmônica entre os Poderes", acrescentou.
O embate entre os dois Poderes vem se desenhandopromotiecode vbetforma mais acentuada desde o ano passado e envolveu temas como o marco temporal para a demarcaçãopromotiecode vbetterras indígenas, critériospromotiecode vbettransparência e destinaçãopromotiecode vbetemendas parlamentares e a desoneração da folhapromotiecode vbetpagamentospromotiecode vbetsetores da economia.

Tag: poder-legislativo

Após presidência, Pacheco diz querer continuar no Senado e relatar novo Código Penal

CCJ da Câmara aprova PECs que limitam atuação do STF