<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/autonomia-financeira-do-bc-relator-projeta-votacao-da-pec-apenas-em-2025/">Infomoney</a> - A votação da Propostacassino deposito 1 realEmenda à Constituição que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161269">PEC 65/2023</a>) deve ficar para o ano que vem, segundo o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
“Pela análise que eu já tenho da Casa, tudo indica que ficará para o ano que vem”, afirmou o parlamentar, nesta terça-feira (8), no plenário do Senado.
Proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC contou com a contribuição e grande apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O governo, no entanto, nunca escondeu que não gostariacassino deposito 1 realaprovar o projeto durante o mandato do indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação da PEC, inclusive, já foi adiada diversas vezes na Comissãocassino deposito 1 realConstituição e Justiça (CCJ), devido a ações do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Na última movimentação,cassino deposito 1 real14cassino deposito 1 realagosto, Wagner pediu vista do texto após Valério ter promovido mudanças. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu que colocaria o textocassino deposito 1 realpauta na próxima reunião presencial da comissão.
Valério reclamava da faltacassino deposito 1 realum posicionamento do governo sobre o tema e adiantou que levaria seu relatório para tramitação com ou sem a manifestação do Executivo. O parlamentar teria recebido promessacassino deposito 1 realapoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ecassino deposito 1 realAlcolumbre, mas que acabou não sendo efetivado,cassino deposito 1 realacordo com ele.
O relator explicou que ficou muito satisfeitocassino deposito 1 realconversa recente com o diretorcassino deposito 1 realPolítica Monetária do BC, Gabriel Galípolo, que teria elogiado não apenas seu texto como também a iniciativacassino deposito 1 realtornar a autarquia autônoma operacionalmente,cassino deposito 1 real2021. “Fiquei muito feliz com o retornocassino deposito 1 realGalípolo, que se mostrou favorável à PEC”, comentou.

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Economia

Relator diz que Galípolo elogiou texto da PEC 65 e prevê votação no próximo ano

BRASÍLIA (Reuters) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relatorcassino deposito 1 realPEC que altera a natureza do Banco Central na intençãocassino deposito 1 realconferir autonomia orçamentária e financeira, transformando a autarquiacassino deposito 1 realempresa pública, disse esperar que o texto seja votado já na quarta-feira na Comissãocassino deposito 1 realConstituição e Justiça do Senado.
Segundo Valério, que protocolou seu parecer nesta terça-feira, seu relatório reforça a legislação vigente sobre a autonomia do BC, porque, para ele, as regras atuais não conferem a autonomia orçamentária e financeira.
"A PEC nº 65,cassino deposito 1 real2023, altera o regime jurídico aplicável ao BCB, mudando acassino deposito 1 realformacassino deposito 1 realorganização para empresa pública, com natureza especial devido ao exercíciocassino deposito 1 realatividade estatal, passando a ter personalidade jurídicacassino deposito 1 realdireito privado", diz o senador no relatório.
"A autonomia orçamentária e financeira do BCB implicacassino deposito 1 realimportante consequência fiscal para o governo, com impacto para as metascassino deposito 1 realresultado primário pois o BCB não mais necessitarácassino deposito 1 realtransferências orçamentárias do governo e será autorizado a usar suas receitas para pagar suas próprias despesas", argumenta o relator, acrescentando que a proposta "significará um alívio fiscal para o governo federal".
O parecercassino deposito 1 realValério foi formalmente apresentado na manhã desta terça. "Apresento hoje que é para amanhã, na CCJ, poder ser votada, conforme se comprometeu o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP)", disse o relatorcassino deposito 1 realvídeo divulgado porcassino deposito 1 realassessoria.

Sede do Banco Central,cassino deposito 1 realBrasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

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Relator da PEC/65 quer votar na CCJ do Senado a autonomia ampliada do Banco Central nesta quarta-feira

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Relator diz que Galípolo elogiou texto da PEC 65 e prevê votação no próximo ano

Relator da PEC/65 quer votar na CCJ do Senado a autonomia ampliada do Banco Central nesta quarta-feira