247 - Neste domingo (6), eleitores7games apk do aplicativocinco dos 5.565 municípios brasileiros irão às urnas não só para escolher seus novos prefeitos e vereadores, mas também para opinar sobre questões importantes para suas cidades, por meio7games apk do aplicativoconsultas populares. Em cidades como Belo Horizonte (MG), São Luís (MA) e outras, a população será chamada a votar7games apk do aplicativoplebiscitos e referendos que envolvem desde a adoção do passe livre estudantil até a mudança7games apk do aplicativonome e bandeira dos municípios. Essas consultas podem assumir a forma7games apk do aplicativoplebiscito, quando a população é consultada antes da aprovação7games apk do aplicativouma lei, ou7games apk do aplicativoreferendo, quando a população decide se confirma ou rejeita uma legislação já aprovada, explica o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/06/nova-bandeira-em-bh-passe-livre-e-mudancas-de-nome-as-cidades-que-escolherao-mais-do-que-prefeitos-e-vereadores.ghtml">O Globo</a>.
Um dos casos7games apk do aplicativomaior destaque é o referendo7games apk do aplicativoBelo Horizonte, onde os eleitores decidirão se aprovam ou não a nova bandeira da cidade, que foi aprovada no ano passado pelos vereadores da capital mineira. A bandeira proposta já causou discussões, tanto entre parlamentares quanto entre a população, que agora terá a oportunidade7games apk do aplicativotomar a decisão final sobre a alteração.
Outras quatro consultas,7games apk do aplicativodiferentes municípios, serão feitas por plebiscito, ou seja, a população opinará sobre temas que, se aprovados, ainda serão debatidos nas câmaras7games apk do aplicativovereadores. Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, os eleitores decidirão se a cidade deve adotar o passe livre estudantil. Se a maioria votar a favor, o tema será discutido pelos parlamentares no próximo ano.
No Maranhão, os cidadãos7games apk do aplicativoGovernador Edison Lobão também terão a chance7games apk do aplicativovotar sobre a possível mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. A cidade carrega o nome do ex-governador, que governou o estado na década7games apk do aplicativo1990. Em Roraima, São Luiz enfrenta um debate semelhante. A cidade poderá ser renomeada para São Luiz do Anauá.
Por fim, no Rio Grande do Sul, os eleitores7games apk do aplicativoDois Lajeados decidirão se o município deve construir um novo centro administrativo na área do Parque Municipal7games apk do aplicativoEventos João7games apk do aplicativoPizzol.&nbsp;

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Brasil

BH e mais quatro cidades escolherão mais que prefeitos e vereadores neste domingo

&nbsp;&nbsp;247 – A presidente da Comissão7games apk do aplicativoConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline De Toni (PL-SC), desengavetou uma proposta7games apk do aplicativo2003 que prevê a convocação7games apk do aplicativoum plebiscito para debater a redução da maioridade penal para 16 anos. A expectativa é que o texto seja analisado antes do recesso parlamentar, previsto para começar7games apk do aplicativo177games apk do aplicativojulho. O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) é o relator do projeto.
De acordo com a proposta, ficaria a cargo do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais a realização da consulta popular.&nbsp;
Em 2015, deputados chegaram a aprovar uma emenda à Constituição que previa a redução da maioridade penal para 16 anos, mas o texto acabou estacionado no Senado e foi arquivado7games apk do aplicativo2022.
A iniciativa7games apk do aplicativoDe Toni gerou incômodo entre deputados ligados ao governo7games apk do aplicativoLuiz Inácio Lula da Silva (PT), que enxergam pressa na definição da pauta e afirmam que, sob a liderança da deputada do PL, o colegiado tem priorizado temas da agenda ideológica. (Com informações7games apk do aplicativo<a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/camara-desengaveta-proposta-de-plebiscito-sobre-a-reducao-da-maioridade-penal/">CartaCapital</a>).

Dep. Caroline7games apk do aplicativoToni (PL - SC)

Câmara desengaveta projeto que convoca plebiscito sobre redução da maioridade penal

Tag: plebiscito

BH e mais quatro cidades escolherão mais que prefeitos e vereadores neste domingo

Câmara desengaveta projeto que convoca plebiscito sobre redução da maioridade penal