247 - O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou uma nova versãoapp estrela bet baixarum "PL das fake news", removendo propostas polêmicas apresentadasapp estrela bet baixarversões anteriores, como aapp estrela bet baixarremunerar especialmente veículos da mídia corporativa por supostamente combaterem notícias falsas.&nbsp;
A nova proposta versa principalmente sobre as obrigações das plataformas digitais, segundo relatos do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/apos-pedido-de-gleisi-petista-apresenta-novo-pl-das-fake-news">Metrópoles</a>. A proposta concede ao governo autoridade para,app estrela bet baixarforma colaborativa, criar normas e códigosapp estrela bet baixarconduta obrigatórios para as plataformas. O projeto também exige transparência nos algoritmosapp estrela bet baixarrecomendaçãoapp estrela bet baixarconteúdo e estabelece penalidades para as plataformasapp estrela bet baixarcasoapp estrela bet baixardescumprimento, como advertências, multas e até suspensão temporária das atividades.
“O projeto reforça a necessidadeapp estrela bet baixarcooperação entre os provedoresapp estrela bet baixarplataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigosapp estrela bet baixarconduta e desenvolver normas adequadas à proteção da sociedade brasileira contra os danos causados pela desinformação. A responsabilidadeapp estrela bet baixarregulamentar e fiscalizar essas práticas será atribuída à agência reguladora competente no setorapp estrela bet baixartelecomunicações, garantindo uma abordagem técnica e especializada para o enfrentamento dessa questão”, diz o deputado na proposta.

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Brasil

Deputado propõe novo PL das Fake News, sem remuneração à mídia corporativa

247 - Em celebração aos 40 anos do movimento "Diretas Já", a Câmara dos Deputados realizará uma sessão solene nesta terça-feira (7), no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão, marcada para as 9h, tem como finalidade comemorar a retomada da democracia no Brasil após o período da ditadura militar.
Presidida pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), a sessão destaca a importância da manutenção do Estado Democráticoapp estrela bet baixarDireito. O evento contará com a presençaapp estrela bet baixarparlamentares, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Associação Brasileiraapp estrela bet baixarImprensa (ABI) e familiares das lideranças que organizaram o movimento.
Segundo o deputado Uczai, a homenagem é uma oportunidadeapp estrela bet baixarreafirmar o compromisso com os valores democráticos eapp estrela bet baixarlembrar a luta pelo Brasil democrático. Ele recorda a manifestaçãoapp estrela bet baixar16app estrela bet baixarabrilapp estrela bet baixar1984, quando maisapp estrela bet baixar1,7 milhãoapp estrela bet baixarbrasileiros reivindicaram a volta das eleições diretas, uma ação decisiva para o fim do regime militar.
“Naquele dia 16app estrela bet baixarabrilapp estrela bet baixar1984, maisapp estrela bet baixar1,7 milhãoapp estrela bet baixarbrasileiros saíramapp estrela bet baixarpasseata reivindicando a retomada das eleições diretas e com a pressão popular conseguimos desmontar o regime militar. Não podemos aceitar que jamais isso volte acontecer, precisamos lembrar do que foi a ditadura militar no Brasil para nunca mais vivermos tempos terríveis como aqueles”, salienta Uczai.

Brasília

Câmara dos Deputados realiza sessão soleneapp estrela bet baixarhomenagem aos 40 anos do Movimento "Diretas Já"

Tag: pedro-uczai

Deputado propõe novo PL das Fake News, sem remuneração à mídia corporativa

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