247 – Movimentos sociais, sindicatos e partidosjack 21esquerda, como PT, Psol, PDT e PCdoB, divulgaram, neste domingo, um manifesto crítico às medidasjack 21ajuste fiscal defendidas pelo mercado financeiro e pela mídia, e que podem vir a ser encampadas no todo oujack 21parte pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O documento destaca a ameaça que essas medidas representam para políticas públicas essenciaisjack 21saúde, educação e infraestrutura, alémjack 21impactos negativos para trabalhadores, aposentados e programasjack 21investimento. Nesta segunda-feira, uma plataforma digital será lançada para coletar adesões individuais.
A íntegra do manifesto, que denuncia as pressõesjack 21setores privilegiados da sociedade, segue abaixo:
MERCADO FINANCEIRO E MÍDIA NÃO PODEM DITAR AS REGRAS PARA O PAÍS
Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivojack 21constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontesjack 21financiamentojack 21políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programasjack 21investimento na infraestrutura para o crescimento do país.
São pressões inaceitáveis que partemjack 21uma minoria privilegiada por isençõesjack 21impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxasjack 21juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsasjack 21valores.
No momentojack 21que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do níveljack 21emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básicajack 21juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.
O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasmajack 21uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?
Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo ejack 21vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.
E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxajack 21juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desoneraçõesjack 21setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isençãojack 21impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusajack 21taxar grandes fortunas, por partejack 21uma maioria do Congresso que se apropriajack 21fatias cada vez maiores do Orçamento.
Chegajack 21hipocrisia ejack 21chantagem! Cortar recursosjack 21quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o paísjack 21volta a um passadojack 21exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.
Assinam:Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, MST, MTST, CUT, INTERSINDICAL, CONTAG, CNTE, CONTEE, CMP, MTC, INESC, MBP, MPA, MNU, MAM, MMM, Sem Direitos, Frentejack 21Evangélicos pelo Estadojack 21Direito, PT, PDT, PSOL, PCdoB, Institutojack 21Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Rede MMT Brasil, Transforma Unicamp, Subverta, Fogo no Pavio, Sindicato dos Servidores De Ciência, Tecnologia, Produção e Inovaçãojack 21Saúde Pública (ASFOC/SN), Confederação Nacional dos Trabalhadoresjack 21Seguridade Social (CNTSS), Federação Nacional das/os Assistentes Sociais, CANDACES, Federaçãojack 21Sindicatosjack 21Trabalhadores Técnicos Administrativosjack 21Instituiçõesjack 21Ensino Superior Públicas do Brasil (FENAPSI), Federação Nacional dos Psicólogos, Associação Brasileirajack 21Ensinojack 21Ciências Sociais (Abecs), Fineduca, ABGLT, Rua, Juventude Manifesta, Resistência, ANPAE, FNPE, Confederação Sindical Educação dos Paísesjack 21Língua Portuguesa (CPLP), Associação Rede Unida, Associação Brasileirajack 21Saúde Coletiva - ABRASCO, Associação Brasileirajack 21Economia da Saúde (ABReS), Frente Pela Vida

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Economia

Movimentos sociais e partidosjack 21esquerda lançam manifesto contra pressão do mercado sobre Haddad e Tebet por ajuste fiscal

247 - A ex-deputada federal Manuela D´ávila defendeu,jack 21entrevista ao jorna<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/05/entrevista-frente-ampla-deve-ser-mantida-e-levada-a-serio-diz-manuela-davila.ghtml">l O Globo</a>, a manutenção da frente ampla que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleiçõesjack 212022, mas sem a descaracterização das ideiasjack 21esquerda. Recentemente, Manuela anuncioujack 21desfiliação do PCdoB, partidojack 21que inicioujack 21trajetória política e ficou por 25 anos.
“Eu defendo a necessidadejack 21nós termos amplitude,jack 21dar manutenção à construção da frente ampla, que elegeu o presidente Lula e isso temjack 21ser levado a sério. Nós não fizemos a frente ampla porque nós queríamos, fizemos por necessidade objetiva do nosso país. Não é uma questãojack 21vontade, éjack 21necessidade,jack 21um certo cordão sanitáriojack 21defesa da democracia. Mas tem setores que confundem a necessidade dessa frente ampla com a descaracterização da própria esquerda. Defendo a frente ampla e defendo que nós sejamos a esquerda da frente ampla, e não a direita ao centro da frente ampla”, disse a ex-deputada.
Ao ser questionada sobre seu futuro na política, Manuela não descartou a possibilidadejack 21concorrer a algum cargo eletivo nas eleiçõesjack 212026. “Existem muitas formasjack 21contribuirjack 21maneira militante e tenho tentado contribuir dessa maneira nos últimos dois processos eleitorais. No Rio Grande do Sul, defendo que a gente tenha um debate amplo com setores diversos da esquerda e para além da esquerda, tanto quanto nacionalmente. Se o meu nome for o que construir a unidade, nunca me furtei a ocupar espaçosjack 21disputa eleitoral. Não é uma porta fechada para mim, mas dentro dessa condiçãojack 21um projeto coletivo. Eu não acredito na política como realização do indivíduo ou na política com caminhos solos”, afirmou.
Sobre o cenáriojack 21lideranças emergentes na esquerda, Manuela se mostrou otimista, citando nomes como Natália Bonavides (PT-RN), Olívia Santana(PCdoB-BA) e Maria Marighella (PT-BA). Ela também mencionou Guilherme Boulos (Psol), que, apesarjack 21ter enfrentado uma derrota recentejack 21São Paulo, continua sendo um dos principais expoentes da esquerda. "A caminhadajack 21qualquer liderança é marcada por vitórias e derrotas. É impossível imaginar um projetojack 21Brasil que não inclua o Guilherme, que foi o deputado federal mais votadojack 21São Paulo", justificou.

Brasil

Manuela D´ávila defende manutenção da frente ampla ‘sem descaracterizar a esquerda’

247 - A Executiva Nacional do PCdoB confirmou neste domingo (3) a saída da ex-deputada Manuela d'Ávila, após ela passar maisjack 21duas décadas nas fileiras comunistas.&nbsp;
Em nota, o PCdoB disse lamentar a decisão, e que se esforçou para evitar a desfiliação. A nota destaca ainda que o partido se empenhajack 21fortalecer a frente ampla do governo do presidente Lula. Leia abaixo a íntegra:&nbsp;
Sobre o desligamentojack 21Manuela d’Ávila
Manuela d’Ávila comunicou publicamentejack 21saída das fileiras do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), depoisjack 21maisjack 21duas décadasjack 21militância. Respeitamos, mas lastimamos tal decisão. Ser membro do PCdoB é um atojack 21liberdade ejack 21convicções.
Manuela se formou no PCdoB e se integrou ao elenco das lideranças da esquerda e do campo progressista brasileiro. Alcançou esse destaque pela confluência entre suas capacidades, a força e o talento do coletivo militante e a política justa da legenda comunista.
Convictosjack 21que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do País, nesse momentojack 21grandes exigências da lutajack 21classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro.
O PCdoB, legenda centenária, envolto nas grandes lutas da contemporaneidade, sustentado pelas convicções e compromissosjack 21seu coletivo militante ejack 21suas lideranças, segue emjack 21jornada por um Brasil democrático, soberano, desenvolvido. Para tal, empenha-se no fortalecimento da frente ampla, impulsionada pela esquerda, num processojack 21unidade e luta, tática indispensável ao êxito do governo Lula e para isolar e derrotar a extrema-direita.
O PCdoB, na agenda da democracia interna que o rege, iniciarájack 21breve, os debatesjack 21seu 16º Congresso. Sempre confiante na sabedoria do seu coletivo e no métodojack 21dialogar e interagir com o pensamento progressista e revolucionáriojack 21nosso país, irá debater os problemas e dilemas que desafiam a esquerda brasileira a empreender, agora e já, a luta por um Novo Projeto Nacionaljack 21Desenvolvimento que, na concepçãojack 21seu Programa, é o caminho brasileiro para o socialismo.
Brasília, 3jack 21novembrojack 212024
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

PCdoB confirma saídajack 21Manuela D'Ávila e lamenta decisão

247 - O PCdoB informou ao jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/21/pcdob-diz-que-nao-recebeu-pedido-formal-de-desfiliacao-de-manuela-davila.ghtml"> O GLOBO</a> que, até o momento, não recebeu nenhum pedido formaljack 21desfiliação da ex-deputada federal Manuela D'Ávila. A discussão sobrejack 21possível saída da sigla surgiu na semana passada, durante um debate, onde Manuela afirmou ser "uma mulher sem partido". Após a repercussãojack 21suas declarações, ela não se pronunciou publicamente sobre o tema.
"Depoisjack 2125 anos num único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por faltajack 21opção, por faltajack 21condiçõesjack 21qual caminho seguir. Esta é minha reflexão individual e coletiva daqueles que militam comigo", afirmou Manuela na ocasião. Ela analisou a crise das legendasjack 21esquerda e destacou que, por estar sem partido, sente-se livre para criticar as falhas nas estratégias atuais.
A ex-deputada também expressou suas preocupações sobre o discurso da esquerdajack 21relação ao bolsonarismo, afirmando que frequentemente sente obstrução ao discutir como avançar nas questões políticas. "O mínimo é o direitojack 21debater com franqueza. Sinto certa obstrução. Cada vez que a gente abre uma mesa sobre como avançar na esquerda, a gente escuta: 'Opa, estão ajudando o Bolsonaro.' Eu não tô. Quem nós nos tornamos nesse mundojack 21crise? Nos tornamos defensoresjack 21uma certa institucionalidade que nós, originalmente, deveríamos enfrentar", declarou.
Alémjack 21Manuela, o debate contou com a participação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), do deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), alémjack 21outras personalidades como Márcia Tiburi, Jesséjack 21Souza e Jones Manoel.
A ex-parlamentar está na sigla desde 2001. No PCdoB, Manuela foi eleita vereadora, deputada federal e deputada estadual. Disputou três vezes à prefeiturajack 21Porto Alegre e uma vez à presidência da República, na vagajack 21vicejack 21Fernando Haddad (PT),jack 212018.

PCdoB afirma não ter recebido pedido formaljack 21desfiliaçãojack 21Manuela D'Ávila

247 - A ex-deputada federal Manuela D'Ávila (RS) afirmou esta semana que deixou o PCdoB. "Depoisjack 2125 anosjack 21um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção", disse.&nbsp;
"Eu sou por faltajack 21opção. Por faltajack 21condiçõesjack 21decidir que caminho seguir. Hoje eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, complementou durante evento do Instituto Conhecimento Liberta.
A ex-parlamentar está na sigla desde 2001. No PCdoB, Manuela foi eleita vereadora, deputada federal e deputada estadual. Disputou três vezes à prefeiturajack 21Porto Alegre e uma vez à presidência da República, na vagajack 21vicejack 21Fernando Haddad (PT),jack 212018.

Manuela D'Ávila afirma ter deixado o PCdoB após 25 anos na legenda

247 - Os diretórios estaduais do PT, PSOL e PCdoB protocolaram, nesta quarta-feira (22), uma Ação Diretajack 21Inconstitucionalidade (ADI) contra o programajack 21privatização da Sabesp, informou a agência Estadão Conteúdo.&nbsp;
Eles contestam o projeto aprovado no início deste mês na Câmara Municipaljack 21São Paulo que autoriza a capital paulista a conceder os serviçosjack 21água e esgoto à Sabesp apósjack 21privatização.&nbsp;
A ação cita que o trâmite do projeto na Câmara dos Vereadores foi “conturbado” e “acelerado” e inviabilizou a efetiva participação popular.&nbsp;
A Sabesp prevê realizarjack 21ofertajack 21ações para privatizaçãojack 21junho,jack 21acordo com declaração do presidente-executivo da companhia, André Salcedo, mais cedo este mês. A companhia paulistajack 21saneamento aplicoujack 2110jack 21maio um reajuste tarifáriojack 216,4%, após receber autorização da Agência Reguladorajack 21Serviços Públicos do Estadojack 21São Paulo (Arsesp).

Sudeste

PT, PSOL e PCdoB contestam lei que autoriza concessãojack 21serviços à Sabesp privatizada

247 - O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), expressou repúdio à aprovação do Projetojack 21Lei 709/2023,jack 21autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O PL propõe punições severas para aqueles que participemjack 21ocupaçõesjack 21propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibiçãojack 21receber auxílios e benefícios governamentais, alémjack 21vetar a participaçãojack 21programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas.
A votação do PL 709/2023, realizada na noite da última terça-feira (21), resultoujack 21336 votos a favor e 120 contra. O texto agora deve tramitar pelo Senado.
Márcio Jerry votou contra o projeto e vocalizou seu descontentamento. "Votei 'não' a esse projetojack 21lei absurdo que criminaliza a luta pelo direito à terra. Sem as ocupaçõesjack 21áreas improdutivas, milhõesjack 21brasileiros estariam hoje sem produzir alimentos para a própria subsistência e comercialização," declarou o deputado.
O líder do PCdoB argumenta que a proposta não apenas desconsidera a realidade enfrentada por milharesjack 21brasileiros que dependem do direito ao acesso a terras para garantirjack 21sobrevivência, mas também representa um retrocesso nos direitos sociais e na luta pela reforma agrária. Segundo Jerry, a criminalização das ocupações é uma medida injusta que pune os mais vulneráveis, agravando a desigualdade social e marginalizando ainda mais aqueles que buscam um meiojack 21vida digno.
A Comissãojack 21Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovoujack 2123jack 21abril o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambientejack 21Jair Bolsonaro (PL),jack 21favor do PLjack 21Pollon, com um placarjack 2138 votos favoráveis e oito contrários. Salles defendeu a aprovação do projeto, ironizando a atuação política do MST, que ele chamoujack 21"Carnaval Vermelho",jack 21referência ao mêsjack 21lutas do movimento, o Abril Vermelho.
O PL avançou na Casajack 21um contextojack 21pressão da extrema direita e da bancada ruralista contra movimentos popularesjack 21luta pela terra, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada ruralista tem feito avançar outros projetos que atacam o direitojack 21militantes pela terra.
Um desses projetos é o PL 8262/2017,jack 21autoria do ex-deputado André Amaral (Pros-PB), que concede a proprietários rurais o direitojack 21solicitarem o usojack 21força policial para a retiradajack 21ocupantesjack 21terrajack 21áreasjack 21sua propriedade sem necessidadejack 21ordem judicial, conforme determina a legislação atual. O texto tem parecer favorável do deputado Victor Linhalis (Podemos-ES).
Outra proposta é o PL 4183/2023,jack 21autoria do deputado Coronel Assis (União-MS) com o apoiojack 21outros 23 signatários, que obriga movimentos populares a terem personalidade jurídica para poderem atuar politicamente. A proposta também recebeu voto favorável do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), um dos membros titulares da CCJ.
"O PL 709/2023 é um desses absurdos que a extrema direita é capazjack 21cometer. Pior é ter maioria para cometer tamanho absurdojack 21criminalizar quem luta por direitos, no caso pelo direito à terra para viver e trabalhar. A pautajack 21verdade é contra o direito à manifestação. Milhõesjack 21brasileiros estão hoje assentados e construindo ajack 21vidajack 21áreas improdutivas que foram por eles ocupadas. Uma proposta absurda!" afirmou Jerry.

Brasília

Líder do PCdoB na Câmara protesta contra aprovação do PL que criminaliza a luta pelo direito à terra

Por Guilherme Zanini, para ojack 21 - Em sessão plenária realizada na terça-feira (21), os deputados e deputadas estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram por 52x2 a criaçãojack 21um planojack 21reconstrução do RS. Batizadajack 21Plano Rio Grande, a proposta prevê ações preventivas quanto à questão climática. No entanto, o destaque principal vai para a criaçãojack 21um fundo para onde irão os recursos destinados à reconstrução do estado, após a maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul.
A proposta do fundo foi apresentada pelas bancadas do PT e do PCdoB,jack 21reunião com o governador Eduardo Leite duas semanas atrás. A ideia apresentada pelos parlamentaresjack 21esquerda consistejack 21um fundo financeiro único, que permite maior fiscalização e controle do que entrar no caixa do governo do Rio Grande do Sul. 
Após a reunião com o governador, o deputado estadual Adão Pretto Filho, do PT, disse que a proposta partejack 21um pressupostojack 21que é um momentojack 21uniãojack 21prol do povo gaúcho e que o papel da bancada do Partido dos Trabalhadores éjack 21fazer uma oposição crítica, porém propositiva.
“Estamos abertos ao diálogo e propomos o que achamos justo. O governo do presidente Lula está fazendo um dos maiores investimentos da história para reconstruir o Rio Grande do Sul. O correto é que o dinheiro que chegar ao estado seja gerenciadojack 21forma transparente”, comentou Pretto.
O Governo Federal vai suspender a dívida do Rio Grande do Sul pelos próximos três anos para que o valor que seria usado no pagamento das parcelas seja utilizado na reconstrução do estado. Ao longojack 2136 meses, essa quantia ficarájack 21tornojack 2111 bilhõesjack 21reais e deve ser realocada no fundo provado pelos deputados.
Os únicos votos contrários à proposta na sessão da Assembleia Legislativa, que ocorreu por videoconferência, foram dos deputados do PSOL Matheus Gomes e Luciana Genro. Eles haviam proposto que o fundo fosse permanente, prevendo que novos eventos climáticos pudessem ocorrer no futuro, proposta essa que não foi incluída no texto final, que será sancionado pelo governador.

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