247 - A defesabetboo yasal mıJair Bolsonaro (PL) deu entrada, nesta sexta-feira (26), a mais um pedido ao ministro Alexandrebetboo yasal mıMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução do passaporte do ex-mandatário, informa Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/04/defesa-de-bolsonaro-protocola-no-stf-novo-pedido-para-devolucao-de-passaporte.ghtml">O Globo</a>. A ação vem após Moraes ter determinado,betboo yasal mı8betboo yasal mıfevereiro, a apreensão do documento no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta articulaçãobetboo yasal mıgolpebetboo yasal mıEstado para impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo a defesabetboo yasal mıBolsonaro, a devolução do passaporte é essencial para que ele possa aceitar o convite do primeiro-ministrobetboo yasal mıIsrael, Benjamin Netanyahu, e visitar o país combetboo yasal mıfamília no próximo mês. Em comunicado, os advogados ressaltaram que a autorização para a viagem não apresenta qualquer risco ao processobetboo yasal mıcurso, destacando também os compromissos previamente agendados no Brasil, que exigiriam a presençabetboo yasal mıBolsonaro após seu retornobetboo yasal mıIsrael.
O novo pedido surge após Moraes concluir que não há "elementos concretos" que indiquem efetivamente que Bolsonaro tenha buscado asilo político ou tivesse um planobetboo yasal mıfuga do Brasil durante o períodobetboo yasal mıque permaneceu dois dias na Embaixada da Hungriabetboo yasal mıBrasília,betboo yasal mıfevereiro. A ação para investigar esse episódio foi arquivada por determinação do ministro nesta semana.

Jair Bolsonaro e Alexandrebetboo yasal mıMoraes

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Brasil

Defesabetboo yasal mıBolsonaro faz novo pedido ao STF para devoluçãobetboo yasal mıpassaporte

247 - A equipe jurídicabetboo yasal mıJair Bolsonaro (PL) está preparando um novo requerimento para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrebetboo yasal mıMoraes, buscando a liberação do passaporte do ex-mandatário, informa Ricardo Noblat, do <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/depois-de-moraes-nao-ver-crime-bolsonaro-volta-a-pedir-passaporte">Metrópoles</a>. A nova solicitação surge após Moraes não identificar qualquer crime por partebetboo yasal mıBolsonaro durantebetboo yasal mıpermanência na embaixada da Hungria,betboo yasal mıBrasília.
No novo pedido, a defesa argumentará que se tratavabetboo yasal mıuma missão diplomática e que houve um convite oficial do primeiro-ministrobetboo yasal mıIsrael, Benjamin Netanyahu, para uma visita ao país. Em 28betboo yasal mımarço deste ano, Moraes negou a devolução do passaporte a Bolsonaro, justificando: “as diligências estãobetboo yasal mıcurso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decididobetboo yasal mısituações absolutamente análogas”. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no sentidobetboo yasal mımanter o passaporte apreendido: “a medidabetboo yasal mıquestão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”.
Saiba mais - Alexandrebetboo yasal mıMoraes afirmou que não existem elementos concretosbetboo yasal mıque Bolsonaro buscava asilo diplomático quando se hospedou por duas noites na embaixada da Hungria,betboo yasal mıBrasília. O territóriobetboo yasal mıuma embaixada é do país que ela representa, e não pode ser alvobetboo yasal mıbatidasbetboo yasal mıautoridades. O ex-mandatário, que está proibidobetboo yasal mısair do Brasil, é investigado no inquérito da trama golpista. "Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtençãobetboo yasal mıasilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminalbetboo yasal mıandamento", escreveu o ministro. "Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convençãobetboo yasal mıViena sobre relações diplomáticas, promulgada através do Decreto nº 56.435/1965, não são considerados extensãobetboo yasal mıterritório estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelarbetboo yasal mıproibiçãobetboo yasal mıse ausentar do país".

Jair Bolsonaro e o ministro Alexandrebetboo yasal mıMoraes

Após decisãobetboo yasal mıMoraes no caso da embaixada, Bolsonaro vai pedir devolução do passaporte

247 - Após ser temporariamente suspenso desde o dia 17betboo yasal mıabril, a Polícia Federal (PF) retomou o serviço onlinebetboo yasal mıagendamentos para emissãobetboo yasal mıpassaporte nesta quarta-feira (24).&nbsp;
De acordo com<a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/04/25/pf-retoma-agendamento-para-emissao-de-passaporte-pela-internet.ghtml"> G1</a>, a PF anunciou que tinha identificado uma tentativabetboo yasal mıinvasão ao site.&nbsp;
Os agendamentos que foram feitos antes do bloqueio do site estão acontecendo normalmentebetboo yasal mıdata e horário marcados, segundo a PF.
O caso está sendo investigado.

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Após decisãobetboo yasal mıMoraes no caso da embaixada, Bolsonaro vai pedir devolução do passaporte

PF retoma serviço onlinebetboo yasal mıagendamentos para emissãobetboo yasal mıpassaportes