247 - A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análisecrb e operario palpiteum recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, alvocrb e operario palpiteuma representação disciplinar por suposta incitação golpista às Forças Armadas, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/08/oab-sp-adia-julgamento-contra-ives-gandra-por-suposta-incitacao-golpista.htm">UOL</a>. O julgamento, que estava marcado para esta sexta-feira (8), foi retiradocrb e operario palpitepauta, segundo comunicado oficial da entidade, após pressões relacionadas à campanha eleitoralcrb e operario palpitecurso para o comando da OAB-SP.
O juristacrb e operario palpite89 anos havia sido objetocrb e operario palpiteuma queixa disciplinar após responder a um questionário enviado por um major do Exército sobre a possibilidadecrb e operario palpiteintervenção militar no país. Em dezembrocrb e operario palpite2023, a OAB havia concluído que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileiracrb e operario palpiteImprensa) e o MNDH (Movimento Nacionalcrb e operario palpiteDireitos Humanos) recorreram da decisão, motivando o novo julgamento.
O adiamento do caso foi oficializado na última segunda-feira (4), conforme publicado no Diário Eletrônico da OAB. A decisão foi tomada pelo Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur, a pedido do relator do caso, embora sem uma justificativa clara para o ato. A entidade nega que a retirada da pauta tenha relação com pressões externas.
A movimentação ocorrecrb e operario palpiteum contextocrb e operario palpiteintensa disputa eleitoral na OAB-SP, com as votações para a nova gestão ocorrendocrb e operario palpite21crb e operario palpitenovembro. Ângela Gandra, filhacrb e operario palpiteIves e secretária da Família no governo Jair Bolsonaro (PL), está concorrendo ao cargocrb e operario palpitevice-presidentecrb e operario palpiteuma das chapascrb e operario palpiteoposição à gestão atual. Ainda conforme a reportagem, ela e o candidato a presidente, Caio Augusto Santos, manifestaram publicamentecrb e operario palpiteinsatisfação com o agendamento do julgamento, sugerindo que a OAB-SP estava utilizando o caso para fins políticos.
“Estamos diantecrb e operario palpiteuma perseguição velada”, afirmou Caio Augusto emcrb e operario palpiteconta no Instagram, enquanto Ângela Gandra destacou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana", reforçando a ideiacrb e operario palpiteque o processo estava sendo manipulado para influenciar a eleição.
As críticas ao adiamento vieram também da ABI e do MNDH, com o advogado Carlos Nicodemos afirmando que a decisão "retarda a necessária resposta da OAB-SP para representação ética disciplinar", que visa não apenas responsabilizar o jurista, mas reafirmar o compromisso da Ordem com os preceitos democráticos.
A queixa contra Ives Gandra se baseiacrb e operario palpitedocumentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantecrb e operario palpiteordenscrb e operario palpiteJair Bolsonaro. Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidadecrb e operario palpiteintervenção militar. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrercrb e operario palpitecasoscrb e operario palpiteconflito entre os poderes.
Apesar disso,crb e operario palpitedezembro passado, o Tribunalcrb e operario palpiteÉtica e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que Gandra não cometeu infração, alegando que ele havia realizado uma análise teórica e não incitado qualquer prática criminosa.
Ives Gandra, porcrb e operario palpitevez, defendeucrb e operario palpiteposição, afirmando que nunca apoiou ações golpistas. Ele também desqualificou documentos encontrados pela Polícia Federalcrb e operario palpiterelação a um plano golpista, dizendo que estes não têm validade jurídica. 
O STF já se posicionou anteriormente, rejeitando a ideiacrb e operario palpiteque as Forças Armadas poderiam atuar como um “Poder Moderador”, afirmando que intervenções militares são justificáveis apenascrb e operario palpitesituações extremascrb e operario palpiteviolação à segurança pública.

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Julgamentocrb e operario palpiteIves Gandra por suposta incitação a um golpecrb e operario palpiteEstado é adiado pela OAB-SP

247 - A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) irá deliberar, na próxima sexta-feira (8), um recurso que envolve o advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, informa a jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/oab-sp-julgara-recurso-contra-ives-gandra-por-material-no-celular-de-mauro-cid.shtml">Mônica Bergamo</a> emcrb e operario palpitecoluna na Folhacrb e operario palpiteS. Paulo. O caso ganhou notoriedade após a Associação Brasileiracrb e operario palpiteImprensa (ABI) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos apresentarem uma representação disciplinar, alegando que o jurista incitou ações golpistas das Forças Armadas.
As acusações surgiram a partircrb e operario palpiteuma investigação da Polícia Federal (PF)l, que encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantecrb e operario palpiteordenscrb e operario palpiteJair Bolsonaro (PL), um questionário respondido por Martinscrb e operario palpite2017. O questionário, segundo os investigadores, abordava a "garantia dos poderes constitucionais" e incluía um roteiro que poderia ser interpretado como um plano para um golpecrb e operario palpiteEstado
Ouvido pela reportagem, Ives Gandra refutou as alegações afirmando que nunca defendeu qualquer tipocrb e operario palpitegolpecrb e operario palpiteEstado e se declarou crítico dos ataques golpistas ocorridoscrb e operario palpite8crb e operario palpitejaneiro do ano passado, alémcrb e operario palpiteafirmar ser vítimacrb e operario palpitefake news.
Segundo o advogado,crb e operario palpiteluta sempre foi pela redemocratização do Brasil e quecrb e operario palpitetese foi mal interpretada. “Terceiros fizeram uma interpretação desfigurada e incorretacrb e operario palpiteuma tese minha”, ressaltou.
No mêscrb e operario palpitedezembro do ano passado, a 6ª Turma do Tribunalcrb e operario palpiteÉtica e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que o jurista não havia cometido infração. A relatora do caso, advogada Maria Isabel Stradiotto Sampaio, argumentou que Ives Gandra havia atuadocrb e operario palpiteacordo com suas convicções jurídicas.
Ela enfatizou que um "estudo jurídico, realizado a princípio sem uma conotação política própria, não se traduz, por si, só, num discurso politizado, que possa configurar uma incitação a qualquer prática criminosa, tal como um ‘Golpecrb e operario palpiteEstado’".
No entanto, a ABI e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos decidiram recorrer da decisão, afirmando que Ives Gandra continuou a defender uma intervenção das Forças Armadas, mesmo diante das falas antidemocráticas proferidas por Bolsonaro e seus apoiadores. Documentos encontrados no celularcrb e operario palpiteMauro Cid reforçaram essa acusação, citando uma tesecrb e operario palpiteMartins que interpreta o artigo 142 da Constituição como uma justificativa para uma possível intervenção militarcrb e operario palpitecasocrb e operario palpiteconflitos entre os três Poderes.
Ives Gandra havia sido contatado por um oficial do Exército, o major Fabiano da Silva Carvalho, que buscava esclarecimentos sobre as condiçõescrb e operario palpiteque as Forças Armadas poderiam ser mobilizadas para assegurar os poderes constitucionais. Na resposta, o advogado sugeriu que tal mobilização poderia ocorrercrb e operario palpitesituaçõescrb e operario palpitenormalidade, se um dos Poderes requisitasse a intervenção militar.
O jurista também citou o golpe militarcrb e operario palpite1964 como uma justificativa paracrb e operario palpiteposição, defendendo que a intervenção foi uma resposta popular aos desmandos do governo Jango. “Toda a imprensa foi favorável ao movimento”, argumentou, referindo-se à narrativa histórica que sustentou a ação militar.
Em uma entrevista anterior, Ives Gandra já havia afirmado quecrb e operario palpiteinterpretação sobre a atuação das Forças Armadas é datadacrb e operario palpite1997, e que se limitava a uma hipótese que, segundo ele, nunca se concretizaria. "Minha interpretação é que, se um dia houver um conflito entre Poderes e um Poder pedir às Forças Armadas, nesse caso poderia, para aquele ponto concreto, específico, exclusivo, jamais para desconstituir Poderes, decidir", declarou.

OAB-SP analisa recurso contra Ives Gandra por suposta incitação ao golpe encontrada no celularcrb e operario palpiteMauro Cid

247 – Após a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta quarta-feira (4),crb e operario palpiteRecife (PE), sob acusaçãocrb e operario palpitelavagemcrb e operario palpitedinheiro por meiocrb e operario palpitejogos ilegais, a seccionalcrb e operario palpiteSão Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um posicionamento sobre o caso.
De acordo com a nota, obtida pelo site <a href="https://www.metropoles.com/brasil/oab-se-manifesta-sobre-prisao-de-deolane-bezerra">Metrópoles</a>, qualquer infração que chegue ao conhecimento da entidade é devidamente apurada. No entanto, o comunicado não faz menção específica à situação envolvendo a influenciadora.
“A OAB SP apura toda e qualquer infração que chegue a seu conhecimento por intermédiocrb e operario palpiterepresentação ou diantecrb e operario palpitefato divulgadocrb e operario palpitecanaiscrb e operario palpitecomunicação. Por força do Art. 72, parágrafo 2, da Lei Federal 8.906/94, os processos são sigilosos e não permitem qualquer divulgaçãocrb e operario palpiteprovidências eventualmente adotadas, nem mesmo acercacrb e operario palpitesua instauração, sendo que o sigilo vigora até que haja decisão condenatória irrecorrível que tenha penalizado o advogado (a) com suspensão ou exclusão dos quadros da OAB”.
Deolane foi presa no âmbito da Operação Integration, instauradacrb e operario palpiteabrilcrb e operario palpite2023. Além da prisão da advogada, foram emitidos outros 18 mandadoscrb e operario palpiteprisão e 24crb e operario palpitebusca e apreensãocrb e operario palpitevárias cidades, incluindo Recife, Campina Grande e Curitiba.

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OAB emite notacrb e operario palpiteposicionamento após prisão da advogada Deolane Bezerra

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O prédio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi atingido por um incêndio na manhã deste sábado (27),crb e operario palpiteBrasília.
Em nota, a entidade informou que o incêndio começou no terceiro andar, onde está localizado o plenário da OAB. O espaço estácrb e operario palpitereforma.&nbsp;
A entidade também informou que cinco pessoas estavam no prédio no momento do incêndio e foram resgatadas pelos Bombeiros. Duas foram levadascrb e operario palpitehelicóptero para o hospital.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, confirmou que o fogo começou nas obras do plenário.&nbsp;
"Lamentavelmente, um incidente nas obrascrb e operario palpitemelhorias do pleno iniciou um incêndio no prédio. Os bombeiros já entraram no local e estão percorrendo os andares. Ainda há muita fumaça, mas eles estão debelando os focoscrb e operario palpiteincêndio", informou.
Simonetti também disse que as vítimas não ocorrem riscocrb e operario palpitemorte. "O mais importante é a saúde e a segurança dos colaboradores e isso foi assegurado. Nenhum ferimento grave nem riscocrb e operario palpitemorte", concluiu.
As equipescrb e operario palpitebrigadistas e do Corpocrb e operario palpiteBombeiros continuam o trabalhocrb e operario palpitecombate ao fogo.&nbsp;

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Julgamentocrb e operario palpiteIves Gandra por suposta incitação a um golpecrb e operario palpiteEstado é adiado pela OAB-SP

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