Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Riobonus cassino betanoJaneiro
O Tribunalbonus cassino betanoJustiça do Riobonus cassino betanoJaneiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar neste sábado (7), conforme o cronograma da prefeitura carioca. A decisão inaugura mais um capítulo da controvérsia envolvendo a abordagembonus cassino betanoadolescentes que frequentam praias da zona sul da cidade.
Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Riobonus cassino betanoJaneiro (MPRJ), que apontou violaçãobonus cassino betanoum termobonus cassino betanoautocomposição homologado no dia 9bonus cassino betanoagosto. Trata-sebonus cassino betanoum acordo que prevê a formulaçãobonus cassino betanoum planejamento antes que seja colocadabonus cassino betanoprática qualquer ação que vise à abordagembonus cassino betanoadolescentes. De acordo com a decisão, estava prevista uma reunião sobre o assunto, mas os representantes da prefeitura não compareceram.
"Uma audiênciabonus cassino betanoconciliação foi marcada para o dia 10bonus cassino betanooutubro. De acordo com a decisão, estado e município devem se absterbonus cassino betanorealizar a apreensão e conduçãobonus cassino betanomenores – excetobonus cassino betanocasobonus cassino betanoflagrantebonus cassino betanoato infracional por ordem escrita e fundamentadabonus cassino betanoautoridade judiciária –, conforme acordo homologado no Supremo Tribunal Federal", informoubonus cassino betanonota o TJRJ.
Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura informou que já apresentou um pedidobonus cassino betanoreconsideração à 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital. "Alémbonus cassino betanoa prefeitura do Rio ter cumprido todas as exigências, colocou-se à disposição das instituições envolvidas para realização do alinhamento estabelecidobonus cassino betanoacordo judicial."
<h2>Controvérsia</h2>
A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Riobonus cassino betanoJaneiro e pelo governo estadual, que incluem patrulhamento preventivo, fiscalização e ordenamento urbano nas praias cariocas. No ano passado, a constante apreensãobonus cassino betanoadolescentes passou a ser o centrobonus cassino betanouma controvérsia judicial.
As ações do poder público foram consideradas ilegais pela Defensoria Pública do Riobonus cassino betanoJaneiro (DPRJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Em dezembrobonus cassino betano2023, 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital chegou a proibir a apreensãobonus cassino betanoadolescentesbonus cassino betanosituações que não sejambonus cassino betanoflagrantebonus cassino betanoato infracional ou por ordem judicial escrita. A decisão foi posteriormente derrubada pelo presidente do Tribunalbonus cassino betanoJustiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendendo a recursos do município e do estado.
Em resposta, a DPRJ <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/defensoria-pede-para-supremo-proibir-apreensao-de-adolescentes" target="_blank">levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, alegando que a Operação Verão era uma medidabonus cassino betanocontenção social, que visava retirar crianças e adolescentes dos espaços mais nobres do Riobonus cassino betanoJaneiro. Em reclamação protocolada na Corte, foi apontada violaçãobonus cassino betanouma decisão anterior. Em 2019, no julgamento da Ação Diretabonus cassino betanoInconstitucionalidade (ADI) nº 3.446, os ministros do STF garantiram o direitobonus cassino betanoir e vir dos adolescentes e consideraram ilegais as apreensões apenas para averiguação e por perambulação quando eles estivessem desacompanhados ou sem dinheiro.
“Na Operação Verão, ônibus são parados quando estão chegando na zona sul. E são retiradosbonus cassino betanolá jovens pobres, na maioria negros. É verificado se esses jovens têm algum mandadobonus cassino betanoapreensão contra eles e, mesmo sem ter nenhuma pendência, eles não estão sendo autorizados a retornar aos ônibus e ir à praia. Estão sendo conduzidos à força para centrosbonus cassino betanoacolhimento, onde passam o dia inteiro. Até que seus pais, muitas vezes sem ter dinheiro para pagar a passagem, têm que se deslocar até lá para liberá-los”, disse na época o defensor público André Castro.
Em fevereiro deste ano, o STF <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/seguranca/audio/2024-02/apreensao-de-menores-sem-ordem-judicial-volta-ser-proibida-no-rio" target="_blank">chegou a proibir novamente a apreensão </a>de crianças e adolescentes sem ordem judicial ou flagrantebonus cassino betanoato infracional. A decisão foi tomadabonus cassino betanoaudiênciabonus cassino betanoconciliaçãobonus cassino betanoque o governo estadual e a prefeitura se comprometeram a apresentarbonus cassino betanoaté 60 dias um planobonus cassino betanoabordagem social que não violasse direitos constitucionais.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

Abordagembonus cassino betanoadolescentes: Justiça suspende Operação Verão na orla do Riobonus cassino betanoJaneiro

247 - No primeiro semestrebonus cassino betano2024, o númerobonus cassino betanomortes provocadas por policiais militares (PMs) no estadobonus cassino betanoSão Paulo cresceu 71%bonus cassino betanocomparação ao mesmo período do ano anterior,bonus cassino betanoacordo com dados do Grupobonus cassino betanoAtuação Especial da Segurança Pública do Ministério Públicobonus cassino betanoSão Paulo (MPSP). Entre janeiro e junhobonus cassino betano2023, foram registradas 201 mortes causadas por PMs,bonus cassino betanoserviço e fora dele. Já nos primeiros seis meses deste ano, o número subiu para 344, revela reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/pm-tarcisio-matou-92-a-mais-1-semestre">Metrópoles</a>.
Considerando apenas as mortes causadas por PMsbonus cassino betanoserviço, o aumento foibonus cassino betano92%, passandobonus cassino betano154 óbitos no primeiro semestrebonus cassino betano2023 para 296 no mesmo períodobonus cassino betano2024. Na capital paulista, foram contabilizadas 92 mortes por policiais nos primeiros seis meses deste ano, 70 das quais por PMsbonus cassino betanoserviço. No ano anterior, o total foibonus cassino betano73, com 49 ocorrendo durante o serviço.
A região da Baixada Santista, palco da 3ª Fase da Operação Escudo, que mudoubonus cassino betanonome para Verão, &nbsp;registrou o maior aumento no númerobonus cassino betanomortes causadas por policiais militares. Em Santos, o número saltoubonus cassino betanosete, nos primeiros seis mesesbonus cassino betano2023, para 33 no mesmo períodobonus cassino betano2024.
A Operação Verão, iniciada após a mortebonus cassino betanoum soldado das Rondas Ostensivas Tobiasbonus cassino betanoAguiarbonus cassino betanoSantos, mobilizou batalhõesbonus cassino betanoelite da PM para incursõesbonus cassino betanocomunidades locais durante cercabonus cassino betanodois meses.&nbsp;
A operação foi alvobonus cassino betanocríticas severas e levou a Ouvidoria das Polícias e entidadesbonus cassino betanodireitos humanos a apresentarem relatórios ao MPSP, denunciando práticasbonus cassino betanotortura e execuçõesbonus cassino betanocomunidades pobres da Baixada Santista. Tarcísio reagiu às críticas com indiferença, afirmandobonus cassino betano8bonus cassino betanomarço que não se importava com a possibilidadebonus cassino betanoser denunciado à Comissãobonus cassino betanoDireitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) devido às ações policiais. "Sinceramente, nós temos muita tranquilidadebonus cassino betanorelação ao que está sendo feito. E aí, o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, e eu não estou nem aí", declarou.

PMbonus cassino betanoSão Paulo e Tarcísiobonus cassino betanoFreitas

Polícia Militarbonus cassino betanoTarcisio registrou aumentobonus cassino betano92%bonus cassino betanomortes no primeiro semestrebonus cassino betano2024

Tag: operacao-verao

Abordagembonus cassino betanoadolescentes: Justiça suspende Operação Verão na orla do Riobonus cassino betanoJaneiro

Polícia Militarbonus cassino betanoTarcisio registrou aumentobonus cassino betano92%bonus cassino betanomortes no primeiro semestrebonus cassino betano2024