247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira (12) &nbsp;a suspensãomr.jack bet downloademendas parlamentares destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs),mr.jack bet downloadresposta a um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que revela irregularidades no uso das verbas públicas, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/dino-mantem-suspensa-a-execucao-de-emendas-parlamentares">Metrópoles</a>. A análise, que foi conduzidamr.jack bet downloadum grupo inicialmr.jack bet downloaddez ONGs, mostrou problemasmr.jack bet downloadtransparência e má administração dos recursosmr.jack bet downloaddiversas entidades, situação que motivou o bloqueio do repasse das emendas.
Segundo o levantamento da CGU, seis das dez ONGs analisadas não realizaram chamamento público ou concursomr.jack bet downloadprojetos, contrariando as normasmr.jack bet downloadparcerias entre o poder público e a sociedade civil. Em cinco dessas entidades, o relatório destacou a faltamr.jack bet downloadestrutura operacional, como equipe e recursos materiais, para cumprir os projetos pactuados.
"A respeito da capacidade operacional e técnica para a execução do objeto, verificou-se que cinco das dez entidades não dispõemmr.jack bet downloadequipe nem estrutura material/física para a execução do objeto", concluiu o relatório da CGU, que também apontou falhas no critériomr.jack bet downloadaquisiçãomr.jack bet downloadbens e contrataçãomr.jack bet downloadserviçosmr.jack bet downloadoito das entidades.
Em agosto, a decisãomr.jack bet downloadsuspender as emendas foi aprovada pelo Plenário do STF. Agora, com o novo relatório, o ministro Dino ordenou que o Senado, a Câmara dos Deputados e outras partes interessadas se manifestem sobre os dadosmr.jack bet downloadum prazomr.jack bet downloaddez dias úteis. Ao fim deste prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também terá dez dias para oferecermr.jack bet downloadanálise.

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Brasília

Dino mantém suspensãomr.jack bet downloademendas parlamentares destinadas a ONGs por irregularidadesmr.jack bet downloadrepasses

247 – Segundo <a href="https://noticiabrasil.net.br/20241102/trump-utilizara-ongs-para-uma-ofensiva-contra-movimentos-de-esquerda-ao-redor-do-mundo-37203720.html">reportagem</a> publicada pela agência Sputnik Brasilmr.jack bet download2mr.jack bet downloadnovembromr.jack bet download2024, o ex-presidente norte-americano Donald Trump estaria apoiando um planomr.jack bet downloadinterferência internacional, articulado por meiomr.jack bet downloadorganizações não governamentais (ONGs), para combater movimentos progressistas na América Latina. Denominado "Projeto 2025", o documento com 920 páginas, elaborado pela Heritage Foundation com apoiomr.jack bet downloaddiversas organizações conservadoras, apresenta diretrizes detalhadas para que um eventual governo republicano avance políticas conservadorasmr.jack bet downloadpaíses liderados por governosmr.jack bet downloadesquerda.
Ainda que Trump tenha afirmado que não leu o documento e que não pretende lê-lo, o projeto conta com o apoiomr.jack bet downloadmaismr.jack bet downloaduma centenamr.jack bet downloadassessores e conselheiros conservadores próximos a ele. Entre as estratégias destacadas está a utilização da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para financiar movimentos conservadores e ONGs que se alinhem aos interesses norte-americanos,mr.jack bet downloadmodo a minar políticas progressistas e fortalecer uma agenda neoliberal nos países-alvo.
O colunista Jamil Chade, que analisou o documento, destacou que “a USAID atuaria diretamente na promoçãomr.jack bet downloadideias que favoreçam o livre mercado, a reduçãomr.jack bet downloadimpostos e a desregulamentação das leis trabalhistas nos países da América Latina”. Essa estratégia inclui o financiamentomr.jack bet downloadinstituições educacionais e think tanks que defendam tais princípios, alémmr.jack bet downloadbuscar fortalecer o Judiciário local para garantir um ambiente mais favorável ao capital estrangeiro e ao alinhamento com a política externa dos EUA.
A intervenção via ONGs não é novidade na diplomacia norte-americana. No Brasil, por exemplo, a USAID já atua há maismr.jack bet download50 anos, notoriamentemr.jack bet downloadiniciativas voltadas para a preservação da Amazônia, que muitas vezes suscitam controvérsias quanto ao verdadeiro interesse por trás das ações. Para alguns críticos, a presençamr.jack bet downloadONGs internacionais pode, na realidade, servir como ferramenta para a imposiçãomr.jack bet downloadagendas estrangeiras, enfraquecendo a soberania nacional e influenciando políticas públicas locais.
O Projeto 2025, por seu caráter abrangente, propõe ainda que os governos republicanos incentivem o financiamentomr.jack bet downloadiniciativas voltadas para a propagaçãomr.jack bet downloadideias conservadoras, combatendo o que consideram ser uma "onda socialista" na América Latina. A atuaçãomr.jack bet downloadONGs com esse objetivo é, portanto, partemr.jack bet downloaduma estratégia mais ampla para assegurar que o alinhamento político-ideológico da região favoreça interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos. Essa política expansionista tem gerado resistênciamr.jack bet downloaddiversos países, com governos locais aprovando legislações específicas para limitar a atuaçãomr.jack bet downloadorganizações vinculadas ao que consideram o "imperialismo norte-americano".

Trump faz comício com proteçãomr.jack bet downloadvidro à provamr.jack bet downloadbala

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Mundo

Trump pretende utilizar ONGs para ofensiva contra governosmr.jack bet downloadesquerda na América Latina

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu um novo prazomr.jack bet downloaddez dias para a Controladoria-Geral da União (CGU) finalizar uma auditoria sobre os repassesmr.jack bet downloademendas PIX a Organizações Não Governamentais (ONGs) realizados entre 2020 e 2024, destaca o jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/dino-da-mais-10-dias-para-cgu-auditar-repasses-de-emendas-pix-a-ongs-entre-2020-e-2024.ghtml">Lauro Jardim </a>emmr.jack bet downloadcoluna no jornal O Globo. A auditoria, que começoumr.jack bet downloadagosto, deveria ser concluída dentromr.jack bet download90 dias, mas a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou a prorrogação do prazo até 11mr.jack bet downloadnovembro, um pedido que foi aceito por Dino.
A auditoria atende a uma determinação do ministro, respaldada por outros membros da Corte, com o objetivomr.jack bet downloadgarantir maior transparência nas emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. A iniciativa visa detalhar o destino das chamadas emendas PIX que contemplam recursos destinados à saúde, destacando que a liberação dos valores só ocorrerá após a obtençãomr.jack bet downloadparecer favorável das instâncias competentes do Sistema Únicomr.jack bet downloadSaúde (SUS).
A decisãomr.jack bet downloadrealizar a auditoria surgiumr.jack bet downloadresposta a uma ação da Abraji (Associação Brasileiramr.jack bet downloadJornalismo Investigativo), que argumenta que as emendas individuais podem permitir o repassemr.jack bet downloadrecursos sem a devida vinculação a projetos específicos. Isso, segundo a associação, poderia resultar na destinação diretamr.jack bet downloadverbas ao caixa do recebedor, dificultando a fiscalização por parte dos órgãosmr.jack bet downloadcontrole.

Dino estende prazo para CGU concluir auditoria sobre repassesmr.jack bet downloademendas PIX a ONGs

247 - O governo da Nicarágua ordenou nesta segunda-feira (19) o fechamentomr.jack bet download1,5 mil ONGs, a maioriamr.jack bet downloadcunho religioso, conforme uma resolução oficial. Este é o maior fechamentomr.jack bet downloadorganizações promovido pelo presidente Daniel Ortega desde os protestosmr.jack bet download2018 contra seu governo.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/08/19/apos-prisao-de-sacerdotes-nicaragua-fecha-1500-ongs-muitas-delas-religiosas.ghtml">O Globo</a>, uma decisão do Ministério do Interior, publicada no diário oficial La Gaceta, aponta que o &nbsp;cancelamento do registro dessas ONGs ocorre por elas "não terem comunicado" suas "demonstrações financeiras"mr.jack bet download"períodos entre 1 e 35 anos" e os bens serão penhorados pelo Estado.
O Papa Francisco demonstrou nesta segunda-feiramr.jack bet downloadpreocupação com a prisãomr.jack bet downloadpelo menos 13 sacerdotes e dois seminaristas desde 20mr.jack bet downloaddezembro na Nicarágua, onde o governomr.jack bet downloadOrtega mantém uma relação conflituosa com a Igreja Católica.
"Sigo com uma profunda preocupação com o que está acontecendo na Nicarágua, onde bispos e sacerdotes foram privadosmr.jack bet downloadliberdade — afirmou o Papa durante a oração do Angelus, na Praçamr.jack bet downloadSão Pedro, no Vaticano. “Expresso a eles, a suas famílias e a toda Igreja do país a minha solidariedademr.jack bet downloadoração. Também convido para orar todos vocês aqui presentes, e todo o povomr.jack bet downloadDeus, enquanto espero que se busque sempre o caminho do diálogo para superar as dificuldades”, completou.
Nos últimos dias, ao menos 13 sacerdotes, incluindo um bispo, foram presos na Nicarágua,mr.jack bet downloadacordo com religiosos, ativistas dos direitos humanos, opositores e veículosmr.jack bet downloadimprensa comandados por jornalistas exilados na Costa Rica. Francisco já havia comentado sobre a perseguição religiosa no país, comparando o regime atual a "uma ditadura hitleriana".
A relação entre a Igreja e Ortega se deteriorou durante os protestosmr.jack bet download2018, quando o governo acusou os religiososmr.jack bet downloadapoiarem os opositores. Segundo a ONU, maismr.jack bet download300 pessoas morreram. Aindamr.jack bet downloadacordo com a reportagem, uma investigação da advogada Martha Molina, especialistamr.jack bet downloadassuntos da Igreja na Nicarágua e exilada nos Estados Unidos, revela que desde 2018 ocorreram 740 ataques contra a Igreja, e 176 sacerdotes e religiosos foram expulsos ou impedidosmr.jack bet downloadretornar ao país. Apenasmr.jack bet download2023, foram registrados 275 ataques do gênero.
O embaixador do Brasil na Nicarágua, Breno Souza da Costa, foi expulso pelo governomr.jack bet downloadDaniel Ortega e deixou o país na última semana. Em resposta, o Itamaraty decidiu tomar a mesma medida com a chefe da embaixada nicaraguensemr.jack bet downloadBrasília, Fulvia Patricia Castro Matus. Em maio deste ano, o governo brasileiro concedeu agrément a Matus, que antes atuava como encarregadamr.jack bet downloadnegócios desde fevereiro. No entanto, fontes ligadas à embaixada revelaram que a diplomata deixou o Brasil na última quarta-feira (14), no mesmo diamr.jack bet downloadque foi anunciado que Costa seria expulso.
Com a decisão do governo brasileiro, a embaixadora não poderá mais representar seu país no Brasil. No entanto,mr.jack bet downloadacordo com interlocutores do Itamaraty, não houve rompimento das relações e a expectativa é que algum diplomata nicaraguense assuma o posto. Os próximos passos do governo brasileiro estão sendo avaliados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo chanceler Mauro Vieira.

América Latina

Nicarágua fecha 1.500 ONGs e intensifica conflito com a Igreja Católica

247 - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira por unanimidade um projetomr.jack bet downloadlei que permite ao governo regulamentar com mais rigor as organizações não governamentais (ONGs), informou a Reuters.
A proposta, que exige das ONGs que informem se seus doadores são venezuelanos ou estrangeiros, foi propostamr.jack bet download2023 por Diosdado Cabello, o segundo no comando do Partido Socialista, no poder.
A aprovação ocorre pouco maismr.jack bet downloadduas semanas após a autoridade eleitoral do país declarar o presidente Nicolás Maduro vencedor da eleição presidencial, e a oposição apoiada pelos Estados Unidos declarar fraude.&nbsp;

Parlamentares da Venezuela aprovam projeto visando ONGs financiadas pelos EUA

247 - O prefeitomr.jack bet downloadSão Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse nesta sexta-feira (28) que vetará, ao menos parcialmente, o projetomr.jack bet downloadlei aprovadomr.jack bet downloadprimeiro turno na Câmara Municipal que prevê multamr.jack bet downloadaté R$ 17 mil para quem doar comida a moradoresmr.jack bet downloadrua na capital.
"Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilomr.jack bet downloadsanção,mr.jack bet downloadpunição, isso com certeza eu vou vetar”, afirmou Nunes,mr.jack bet downloadacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/nunes-promete-vetar-multa-a-quem-fizer-doacao-a-moradores-de-rua">Metrópoles</a>. “Lá na Casa tem uma questão meio naturalmr.jack bet downloadque,mr.jack bet downloadprimeira votação, acabam votando tudo sem grandes discussões. Não sei se foi o caso desse. Mas é uma cultura lá da Casa. Obviamente, se passarmr.jack bet downloadsegunda votação, o que não acredito, eu vou vetar”, afirmou.
Nunes disse,ainda, que tem “uma relação muito boa e um sentimentomr.jack bet downloadgratidão” pelas entidades assistenciais que, segundo ele, fornecem cercamr.jack bet download82 mil refeições à população vulnerável da capital paulista.
A proposta,mr.jack bet downloadautoria do vereador Rubinho Nunes (União), membro da base aliada do prefeito, exige que doadores obtenham duas licenças, alémmr.jack bet downloadcadastrarem os sem-teto atendidos e realizarem a limpeza do local da doação, sob penamr.jack bet downloadmulta. A iniciativa foi aprovada rapidamente pela Câmara, com apoiomr.jack bet downloadbancadasmr.jack bet downloadoposição como PT e Psol, que aceitaram não pedir uma votação nominalmr.jack bet downloadtroca da aprovaçãomr.jack bet downloadoutros projetos.
No entanto, diante da repercussão negativa, Rubinho Nunes anunciou que proporá mudanças ao texto, excluindo pessoas físicas e entidades religiosas do pagamentomr.jack bet downloadmulta. Segundo ele, a intenção não é punir doações individuais, mas organizar as doaçõesmr.jack bet downloadlarga escala realizadas por ONGs e associações.
“A pessoa pode doar. Você vê uma pessoa passando fome, abre o vidro do seu carro, você não vai ter problema nenhum. Você não está fazendo uma doaçãomr.jack bet downloadlarga escala. Você não está sendo impedido. Não tem burocracia. É só a pessoa falar: ‘Quero doar mil marmitas segunda-feira na hora do almoço’. É simples. Ninguém vai passar fome por isso. Você só organiza as ONGs”, disse o parlamentar.

O prefeitomr.jack bet downloadSão Paulo, Ricardo Nunes

Sudeste

Nunes diz que vetará multa a quem fizer doaçãomr.jack bet downloadcomida para moradoresmr.jack bet downloadruamr.jack bet downloadSão Paulo

247 – Um estudo financiado pelo Greenpeace Brasil e conduzido pelo Institutomr.jack bet downloadPesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) tenta impedir que o Brasil e a Petrobras explorem o petróleo da Margem Equatorial, chamada pela ONGmr.jack bet download"Foz do Amazonas". 
A expedição, realizada a bordo do veleiro Witness do Greenpeace Brasil, teve como objetivo mapear as correntes marítimas da região para entender os possíveis impactosmr.jack bet downloadum vazamentomr.jack bet downloadóleo, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/derramamento-de-oleo-na-foz-do-amazonas-contaminaria-amapa-e-outros-paises-diz-estudo.shtml">nota</a> publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo. O estudo destaca que o derramamento poderia contaminar vastas áreas marítimas, incluindo as costas do Amapá, da Guiana Francesa, do Suriname e da Guiana.
É importante ressaltar que, enquanto o Brasil ainda debate a exploraçãomr.jack bet downloadpetróleo na Margem Equatorial, empresas multinacionais como Exxon e Total já estão explorando petróleo na Guiana Francesa, parte da mesma região. Segundo o ministro Alexandre Silveira, empresas internacionais estão <a href="http://vroly.com/economia/margem-equatorial-alexandre-silveira-diz-que-guiana-chupa-de-canudinho-as-riquezas-do-brasil">chupandomr.jack bet downloadcanudinho</a> o petróleo brasileiro.
A pesquisa visa impedir a exploraçãomr.jack bet downloadpetróleo na Margem Equatorial brasileira. O embate entre as áreas energética e ambiental do governomr.jack bet downloadrelação à concessãomr.jack bet downloadlicenças para perfuraçãomr.jack bet downloadpoços na região ainda estámr.jack bet downloadcurso.

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