247 - A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análisecomo apostar no bbb no bet365um recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, alvocomo apostar no bbb no bet365uma representação disciplinar por suposta incitação golpista às Forças Armadas, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/08/oab-sp-adia-julgamento-contra-ives-gandra-por-suposta-incitacao-golpista.htm">UOL</a>. O julgamento, que estava marcado para esta sexta-feira (8), foi retiradocomo apostar no bbb no bet365pauta, segundo comunicado oficial da entidade, após pressões relacionadas à campanha eleitoralcomo apostar no bbb no bet365curso para o comando da OAB-SP.
O juristacomo apostar no bbb no bet36589 anos havia sido objetocomo apostar no bbb no bet365uma queixa disciplinar após responder a um questionário enviado por um major do Exército sobre a possibilidadecomo apostar no bbb no bet365intervenção militar no país. Em dezembrocomo apostar no bbb no bet3652023, a OAB havia concluído que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileiracomo apostar no bbb no bet365Imprensa) e o MNDH (Movimento Nacionalcomo apostar no bbb no bet365Direitos Humanos) recorreram da decisão, motivando o novo julgamento.
O adiamento do caso foi oficializado na última segunda-feira (4), conforme publicado no Diário Eletrônico da OAB. A decisão foi tomada pelo Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur, a pedido do relator do caso, embora sem uma justificativa clara para o ato. A entidade nega que a retirada da pauta tenha relação com pressões externas.
A movimentação ocorrecomo apostar no bbb no bet365um contextocomo apostar no bbb no bet365intensa disputa eleitoral na OAB-SP, com as votações para a nova gestão ocorrendocomo apostar no bbb no bet36521como apostar no bbb no bet365novembro. Ângela Gandra, filhacomo apostar no bbb no bet365Ives e secretária da Família no governo Jair Bolsonaro (PL), está concorrendo ao cargocomo apostar no bbb no bet365vice-presidentecomo apostar no bbb no bet365uma das chapascomo apostar no bbb no bet365oposição à gestão atual. Ainda conforme a reportagem, ela e o candidato a presidente, Caio Augusto Santos, manifestaram publicamentecomo apostar no bbb no bet365insatisfação com o agendamento do julgamento, sugerindo que a OAB-SP estava utilizando o caso para fins políticos.
“Estamos diantecomo apostar no bbb no bet365uma perseguição velada”, afirmou Caio Augusto emcomo apostar no bbb no bet365conta no Instagram, enquanto Ângela Gandra destacou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana", reforçando a ideiacomo apostar no bbb no bet365que o processo estava sendo manipulado para influenciar a eleição.
As críticas ao adiamento vieram também da ABI e do MNDH, com o advogado Carlos Nicodemos afirmando que a decisão "retarda a necessária resposta da OAB-SP para representação ética disciplinar", que visa não apenas responsabilizar o jurista, mas reafirmar o compromisso da Ordem com os preceitos democráticos.
A queixa contra Ives Gandra se baseiacomo apostar no bbb no bet365documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantecomo apostar no bbb no bet365ordenscomo apostar no bbb no bet365Jair Bolsonaro. Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidadecomo apostar no bbb no bet365intervenção militar. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrercomo apostar no bbb no bet365casoscomo apostar no bbb no bet365conflito entre os poderes.
Apesar disso,como apostar no bbb no bet365dezembro passado, o Tribunalcomo apostar no bbb no bet365Ética e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que Gandra não cometeu infração, alegando que ele havia realizado uma análise teórica e não incitado qualquer prática criminosa.
Ives Gandra, porcomo apostar no bbb no bet365vez, defendeucomo apostar no bbb no bet365posição, afirmando que nunca apoiou ações golpistas. Ele também desqualificou documentos encontrados pela Polícia Federalcomo apostar no bbb no bet365relação a um plano golpista, dizendo que estes não têm validade jurídica. 
O STF já se posicionou anteriormente, rejeitando a ideiacomo apostar no bbb no bet365que as Forças Armadas poderiam atuar como um “Poder Moderador”, afirmando que intervenções militares são justificáveis apenascomo apostar no bbb no bet365situações extremascomo apostar no bbb no bet365violação à segurança pública.

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Julgamentocomo apostar no bbb no bet365Ives Gandra por suposta incitação a um golpecomo apostar no bbb no bet365Estado é adiado pela OAB-SP

247 - A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) irá deliberar, na próxima sexta-feira (8), um recurso que envolve o advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, informa a jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/oab-sp-julgara-recurso-contra-ives-gandra-por-material-no-celular-de-mauro-cid.shtml">Mônica Bergamo</a> emcomo apostar no bbb no bet365coluna na Folhacomo apostar no bbb no bet365S. Paulo. O caso ganhou notoriedade após a Associação Brasileiracomo apostar no bbb no bet365Imprensa (ABI) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos apresentarem uma representação disciplinar, alegando que o jurista incitou ações golpistas das Forças Armadas.
As acusações surgiram a partircomo apostar no bbb no bet365uma investigação da Polícia Federal (PF)l, que encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantecomo apostar no bbb no bet365ordenscomo apostar no bbb no bet365Jair Bolsonaro (PL), um questionário respondido por Martinscomo apostar no bbb no bet3652017. O questionário, segundo os investigadores, abordava a "garantia dos poderes constitucionais" e incluía um roteiro que poderia ser interpretado como um plano para um golpecomo apostar no bbb no bet365Estado
Ouvido pela reportagem, Ives Gandra refutou as alegações afirmando que nunca defendeu qualquer tipocomo apostar no bbb no bet365golpecomo apostar no bbb no bet365Estado e se declarou crítico dos ataques golpistas ocorridoscomo apostar no bbb no bet3658como apostar no bbb no bet365janeiro do ano passado, alémcomo apostar no bbb no bet365afirmar ser vítimacomo apostar no bbb no bet365fake news.
Segundo o advogado,como apostar no bbb no bet365luta sempre foi pela redemocratização do Brasil e quecomo apostar no bbb no bet365tese foi mal interpretada. “Terceiros fizeram uma interpretação desfigurada e incorretacomo apostar no bbb no bet365uma tese minha”, ressaltou.
No mêscomo apostar no bbb no bet365dezembro do ano passado, a 6ª Turma do Tribunalcomo apostar no bbb no bet365Ética e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que o jurista não havia cometido infração. A relatora do caso, advogada Maria Isabel Stradiotto Sampaio, argumentou que Ives Gandra havia atuadocomo apostar no bbb no bet365acordo com suas convicções jurídicas.
Ela enfatizou que um "estudo jurídico, realizado a princípio sem uma conotação política própria, não se traduz, por si, só, num discurso politizado, que possa configurar uma incitação a qualquer prática criminosa, tal como um ‘Golpecomo apostar no bbb no bet365Estado’".
No entanto, a ABI e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos decidiram recorrer da decisão, afirmando que Ives Gandra continuou a defender uma intervenção das Forças Armadas, mesmo diante das falas antidemocráticas proferidas por Bolsonaro e seus apoiadores. Documentos encontrados no celularcomo apostar no bbb no bet365Mauro Cid reforçaram essa acusação, citando uma tesecomo apostar no bbb no bet365Martins que interpreta o artigo 142 da Constituição como uma justificativa para uma possível intervenção militarcomo apostar no bbb no bet365casocomo apostar no bbb no bet365conflitos entre os três Poderes.
Ives Gandra havia sido contatado por um oficial do Exército, o major Fabiano da Silva Carvalho, que buscava esclarecimentos sobre as condiçõescomo apostar no bbb no bet365que as Forças Armadas poderiam ser mobilizadas para assegurar os poderes constitucionais. Na resposta, o advogado sugeriu que tal mobilização poderia ocorrercomo apostar no bbb no bet365situaçõescomo apostar no bbb no bet365normalidade, se um dos Poderes requisitasse a intervenção militar.
O jurista também citou o golpe militarcomo apostar no bbb no bet3651964 como uma justificativa paracomo apostar no bbb no bet365posição, defendendo que a intervenção foi uma resposta popular aos desmandos do governo Jango. “Toda a imprensa foi favorável ao movimento”, argumentou, referindo-se à narrativa histórica que sustentou a ação militar.
Em uma entrevista anterior, Ives Gandra já havia afirmado quecomo apostar no bbb no bet365interpretação sobre a atuação das Forças Armadas é datadacomo apostar no bbb no bet3651997, e que se limitava a uma hipótese que, segundo ele, nunca se concretizaria. "Minha interpretação é que, se um dia houver um conflito entre Poderes e um Poder pedir às Forças Armadas, nesse caso poderia, para aquele ponto concreto, específico, exclusivo, jamais para desconstituir Poderes, decidir", declarou.

OAB-SP analisa recurso contra Ives Gandra por suposta incitação ao golpe encontrada no celularcomo apostar no bbb no bet365Mauro Cid

247 - Advogados progressistas estãocomo apostar no bbb no bet365articulação para lançar uma chapa liderada por Luanda Pires na disputa pela presidência da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo). Se confirmada, a advogada será a primeira mulher negra a concorrer ao posto, nas eleições previstas para novembro. Luanda Pires, que é lésbica e tem forte atuaçãocomo apostar no bbb no bet365causascomo apostar no bbb no bet365direitos humanos e gênero, defende uma chapa formada por advogados negros, periféricos, LGBTQIA+ e da advocacia assalariada, trazendo maior diversidade para a entidade, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/09/advogados-discutem-chapa-com-primeira-mulher-negra-candidata-a-presidencia-da-oab-sp.shtml">Folha</a>.
Reconhecida porcomo apostar no bbb no bet365atuação no direito antidiscriminatório, Luanda é consultora do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e diretora da organização Me Too Brasil. Além disso,como apostar no bbb no bet365candidatura marca uma continuidade na luta por maior inclusão na OAB-SP. A advogada já conta com o apoiocomo apostar no bbb no bet365nomes importantes da advocacia progressista, como Paulo Iotti, Renan Quinalha e Diumara Araujo. Entre as principais diretrizes da chapa estão a promoção da igualdadecomo apostar no bbb no bet365gênero, inclusãocomo apostar no bbb no bet365minorias e defesa dos direitos fundamentais.
A disputa pela presidência da OAB-SP ganha relevância após a histórica candidaturacomo apostar no bbb no bet365Lazara Carvalho à vice-presidênciacomo apostar no bbb no bet3652021, que, apesarcomo apostar no bbb no bet365derrotada, abriu caminho para mais diversidade na entidade. Se eleita, Luanda Pires se unirá ao legadocomo apostar no bbb no bet365Patrícia Vanzolini, primeira mulher a presidir a seccional, reforçando a importância da representatividade e inclusão no cenário jurídico paulista.

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Primeira mulher negra pode disputar presidência da OAB-SP