247 - A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análisebets estrela da sorte apostasum recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, alvobets estrela da sorte apostasuma representação disciplinar por suposta incitação golpista às Forças Armadas, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/08/oab-sp-adia-julgamento-contra-ives-gandra-por-suposta-incitacao-golpista.htm">UOL</a>. O julgamento, que estava marcado para esta sexta-feira (8), foi retiradobets estrela da sorte apostaspauta, segundo comunicado oficial da entidade, após pressões relacionadas à campanha eleitoralbets estrela da sorte apostascurso para o comando da OAB-SP.
O juristabets estrela da sorte apostas89 anos havia sido objetobets estrela da sorte apostasuma queixa disciplinar após responder a um questionário enviado por um major do Exército sobre a possibilidadebets estrela da sorte apostasintervenção militar no país. Em dezembrobets estrela da sorte apostas2023, a OAB havia concluído que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileirabets estrela da sorte apostasImprensa) e o MNDH (Movimento Nacionalbets estrela da sorte apostasDireitos Humanos) recorreram da decisão, motivando o novo julgamento.
O adiamento do caso foi oficializado na última segunda-feira (4), conforme publicado no Diário Eletrônico da OAB. A decisão foi tomada pelo Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur, a pedido do relator do caso, embora sem uma justificativa clara para o ato. A entidade nega que a retirada da pauta tenha relação com pressões externas.
A movimentação ocorrebets estrela da sorte apostasum contextobets estrela da sorte apostasintensa disputa eleitoral na OAB-SP, com as votações para a nova gestão ocorrendobets estrela da sorte apostas21bets estrela da sorte apostasnovembro. Ângela Gandra, filhabets estrela da sorte apostasIves e secretária da Família no governo Jair Bolsonaro (PL), está concorrendo ao cargobets estrela da sorte apostasvice-presidentebets estrela da sorte apostasuma das chapasbets estrela da sorte apostasoposição à gestão atual. Ainda conforme a reportagem, ela e o candidato a presidente, Caio Augusto Santos, manifestaram publicamentebets estrela da sorte apostasinsatisfação com o agendamento do julgamento, sugerindo que a OAB-SP estava utilizando o caso para fins políticos.
“Estamos diantebets estrela da sorte apostasuma perseguição velada”, afirmou Caio Augusto embets estrela da sorte apostasconta no Instagram, enquanto Ângela Gandra destacou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana", reforçando a ideiabets estrela da sorte apostasque o processo estava sendo manipulado para influenciar a eleição.
As críticas ao adiamento vieram também da ABI e do MNDH, com o advogado Carlos Nicodemos afirmando que a decisão "retarda a necessária resposta da OAB-SP para representação ética disciplinar", que visa não apenas responsabilizar o jurista, mas reafirmar o compromisso da Ordem com os preceitos democráticos.
A queixa contra Ives Gandra se baseiabets estrela da sorte apostasdocumentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantebets estrela da sorte apostasordensbets estrela da sorte apostasJair Bolsonaro. Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidadebets estrela da sorte apostasintervenção militar. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrerbets estrela da sorte apostascasosbets estrela da sorte apostasconflito entre os poderes.
Apesar disso,bets estrela da sorte apostasdezembro passado, o Tribunalbets estrela da sorte apostasÉtica e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que Gandra não cometeu infração, alegando que ele havia realizado uma análise teórica e não incitado qualquer prática criminosa.
Ives Gandra, porbets estrela da sorte apostasvez, defendeubets estrela da sorte apostasposição, afirmando que nunca apoiou ações golpistas. Ele também desqualificou documentos encontrados pela Polícia Federalbets estrela da sorte apostasrelação a um plano golpista, dizendo que estes não têm validade jurídica. 
O STF já se posicionou anteriormente, rejeitando a ideiabets estrela da sorte apostasque as Forças Armadas poderiam atuar como um “Poder Moderador”, afirmando que intervenções militares são justificáveis apenasbets estrela da sorte apostassituações extremasbets estrela da sorte apostasviolação à segurança pública.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Sudeste

Julgamentobets estrela da sorte apostasIves Gandra por suposta incitação a um golpebets estrela da sorte apostasEstado é adiado pela OAB-SP

247 - A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) irá deliberar, na próxima sexta-feira (8), um recurso que envolve o advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, informa a jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/oab-sp-julgara-recurso-contra-ives-gandra-por-material-no-celular-de-mauro-cid.shtml">Mônica Bergamo</a> embets estrela da sorte apostascoluna na Folhabets estrela da sorte apostasS. Paulo. O caso ganhou notoriedade após a Associação Brasileirabets estrela da sorte apostasImprensa (ABI) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos apresentarem uma representação disciplinar, alegando que o jurista incitou ações golpistas das Forças Armadas.
As acusações surgiram a partirbets estrela da sorte apostasuma investigação da Polícia Federal (PF)l, que encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantebets estrela da sorte apostasordensbets estrela da sorte apostasJair Bolsonaro (PL), um questionário respondido por Martinsbets estrela da sorte apostas2017. O questionário, segundo os investigadores, abordava a "garantia dos poderes constitucionais" e incluía um roteiro que poderia ser interpretado como um plano para um golpebets estrela da sorte apostasEstado
Ouvido pela reportagem, Ives Gandra refutou as alegações afirmando que nunca defendeu qualquer tipobets estrela da sorte apostasgolpebets estrela da sorte apostasEstado e se declarou crítico dos ataques golpistas ocorridosbets estrela da sorte apostas8bets estrela da sorte apostasjaneiro do ano passado, alémbets estrela da sorte apostasafirmar ser vítimabets estrela da sorte apostasfake news.
Segundo o advogado,bets estrela da sorte apostasluta sempre foi pela redemocratização do Brasil e quebets estrela da sorte apostastese foi mal interpretada. “Terceiros fizeram uma interpretação desfigurada e incorretabets estrela da sorte apostasuma tese minha”, ressaltou.
No mêsbets estrela da sorte apostasdezembro do ano passado, a 6ª Turma do Tribunalbets estrela da sorte apostasÉtica e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que o jurista não havia cometido infração. A relatora do caso, advogada Maria Isabel Stradiotto Sampaio, argumentou que Ives Gandra havia atuadobets estrela da sorte apostasacordo com suas convicções jurídicas.
Ela enfatizou que um "estudo jurídico, realizado a princípio sem uma conotação política própria, não se traduz, por si, só, num discurso politizado, que possa configurar uma incitação a qualquer prática criminosa, tal como um ‘Golpebets estrela da sorte apostasEstado’".
No entanto, a ABI e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos decidiram recorrer da decisão, afirmando que Ives Gandra continuou a defender uma intervenção das Forças Armadas, mesmo diante das falas antidemocráticas proferidas por Bolsonaro e seus apoiadores. Documentos encontrados no celularbets estrela da sorte apostasMauro Cid reforçaram essa acusação, citando uma tesebets estrela da sorte apostasMartins que interpreta o artigo 142 da Constituição como uma justificativa para uma possível intervenção militarbets estrela da sorte apostascasobets estrela da sorte apostasconflitos entre os três Poderes.
Ives Gandra havia sido contatado por um oficial do Exército, o major Fabiano da Silva Carvalho, que buscava esclarecimentos sobre as condiçõesbets estrela da sorte apostasque as Forças Armadas poderiam ser mobilizadas para assegurar os poderes constitucionais. Na resposta, o advogado sugeriu que tal mobilização poderia ocorrerbets estrela da sorte apostassituaçõesbets estrela da sorte apostasnormalidade, se um dos Poderes requisitasse a intervenção militar.
O jurista também citou o golpe militarbets estrela da sorte apostas1964 como uma justificativa parabets estrela da sorte apostasposição, defendendo que a intervenção foi uma resposta popular aos desmandos do governo Jango. “Toda a imprensa foi favorável ao movimento”, argumentou, referindo-se à narrativa histórica que sustentou a ação militar.
Em uma entrevista anterior, Ives Gandra já havia afirmado quebets estrela da sorte apostasinterpretação sobre a atuação das Forças Armadas é datadabets estrela da sorte apostas1997, e que se limitava a uma hipótese que, segundo ele, nunca se concretizaria. "Minha interpretação é que, se um dia houver um conflito entre Poderes e um Poder pedir às Forças Armadas, nesse caso poderia, para aquele ponto concreto, específico, exclusivo, jamais para desconstituir Poderes, decidir", declarou.

OAB-SP analisa recurso contra Ives Gandra por suposta incitação ao golpe encontrada no celularbets estrela da sorte apostasMauro Cid

247 - Advogados progressistas estãobets estrela da sorte apostasarticulação para lançar uma chapa liderada por Luanda Pires na disputa pela presidência da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo). Se confirmada, a advogada será a primeira mulher negra a concorrer ao posto, nas eleições previstas para novembro. Luanda Pires, que é lésbica e tem forte atuaçãobets estrela da sorte apostascausasbets estrela da sorte apostasdireitos humanos e gênero, defende uma chapa formada por advogados negros, periféricos, LGBTQIA+ e da advocacia assalariada, trazendo maior diversidade para a entidade, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/09/advogados-discutem-chapa-com-primeira-mulher-negra-candidata-a-presidencia-da-oab-sp.shtml">Folha</a>.
Reconhecida porbets estrela da sorte apostasatuação no direito antidiscriminatório, Luanda é consultora do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e diretora da organização Me Too Brasil. Além disso,bets estrela da sorte apostascandidatura marca uma continuidade na luta por maior inclusão na OAB-SP. A advogada já conta com o apoiobets estrela da sorte apostasnomes importantes da advocacia progressista, como Paulo Iotti, Renan Quinalha e Diumara Araujo. Entre as principais diretrizes da chapa estão a promoção da igualdadebets estrela da sorte apostasgênero, inclusãobets estrela da sorte apostasminorias e defesa dos direitos fundamentais.
A disputa pela presidência da OAB-SP ganha relevância após a histórica candidaturabets estrela da sorte apostasLazara Carvalho à vice-presidênciabets estrela da sorte apostas2021, que, apesarbets estrela da sorte apostasderrotada, abriu caminho para mais diversidade na entidade. Se eleita, Luanda Pires se unirá ao legadobets estrela da sorte apostasPatrícia Vanzolini, primeira mulher a presidir a seccional, reforçando a importância da representatividade e inclusão no cenário jurídico paulista.

Tag: oab-sp

Julgamentobets estrela da sorte apostasIves Gandra por suposta incitação a um golpebets estrela da sorte apostasEstado é adiado pela OAB-SP

OAB-SP analisa recurso contra Ives Gandra por suposta incitação ao golpe encontrada no celularbets estrela da sorte apostasMauro Cid

Primeira mulher negra pode disputar presidência da OAB-SP