247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma no Novo Ensino Médio, que prevê o aumentopin up bet indiaaulas destinadas à disciplinas tradicionais, como matemática e português,<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/enem-e-vestibular/noticia/2024/08/01/novo-ensino-medio-lula-sanciona-reforma-mas-veta-mudancas-no-enem.ghtml"> informa O Globo</a>. No entanto, Lula vetou dois trechos do texto que promoviam mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que permanecerá no formato atual.
Uma das mudanças vetadas pelo presidente foi a definiçãopin up bet indiaque a prova cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos, a parte das aulas que cada aluno escolhe o que quer aprofundar. Portanto, o Enem segue tendo apenas conteúdos das disciplinas da Formação Geral Básica, aquelas presentes no currículopin up bet indiatodos os estudantes. Na visão do governo, a medida “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condiçõespin up bet indiaisonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdadespin up bet indiaacesso ao ensino superior”.
O outro veto épin up bet indiaum trecho que estabelecia um prazo para a mudança no Enem, o que perde sentido com o veto anterior. A cobrança dos itinerários formativos era uma das principais críticas do governo epin up bet indiasetores estudantis ao texto aprovado no Congresso. Com a demora na tramitação da reforma, as mudanças no ensino médio deverão entrarpin up bet indiavigo somentepin up bet india2026.

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Brasil

Lula sanciona reforma do Novo Ensino Médio com veto a mudanças no Enem

247 - A Comissãopin up bet indiaEducação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19),pin up bet indiavotação simbólica, o projetopin up bet indialei que propõe mudanças significativas no Novo Ensino Médio, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/19/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-novo-ensino-medio-projeto-vai-ao-plenario.ghtml">g1</a>. O texto, que havia sido enviado pelo governo ao Congressopin up bet indiaoutubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputadospin up bet indiamarço deste ano, agora segue para análise no plenário do Senado.
O relatório,pin up bet indiaautoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), tevepin up bet indiaprimeira leitura na semana passada. A votação estava originalmente marcada para terça-feira (18), mas foi adiada após a apresentaçãopin up bet indiaemendas ao texto. Durante esse período, a senadora Seabra realizou algumas modificações importantes, incluindo a retomada da carga horária básicapin up bet india2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB) no ensino médio.
Nesta quarta-feira (19), novas emendas foram acatadas, e o relatório foi aprovado na comissão juntamente com um requerimentopin up bet indiaurgência, visando acelerar a tramitação do projeto no plenário do Senado.
<h2>Principais alterações</h2>
A versão original do projeto, conforme enviada pelo governo e aprovada pela Câmara dos Deputados, previa 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha Seabra propôs uma divisão diferente. Seu relatório inicial estabelecia 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo aos alunos aprofundarem-sepin up bet indiaáreaspin up bet indiainteresse ou buscarem formação técnica e profissional. Após discussões com o Ministério da Educação (MEC), a proposta foi ajustada novamente para restabelecer as 2,4 mil horaspin up bet indiaformação geral básica, alinhando-se com a carga horária inicialmente proposta pelo governo.
O projeto também traz mudanças significativas para o Ensino Médio Técnico. A versão da Câmara estipulava 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. A senadora, no entanto, ajustou essas cifras para um mínimopin up bet india2,2 mil horaspin up bet indiaformação geral básica no Ensino Médio Técnico a partirpin up bet india2025.
Além disso, o relatório determina uma expansão progressiva das cargas horárias totais dos cursos técnicos a partirpin up bet india2029. Os cursos deverão crescerpin up bet india3 mil para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo se configurarem como cursos técnicospin up bet india800, 1 mil ou 1,2 mil horas, respectivamente.
Outra inovação mantida no relatório final é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio.

Brasília

Comissãopin up bet indiaEducação do Senado aprova mudanças no Novo Ensino Médio

Agência Senado - Após apresentação nesta terça-feira (18)pin up bet indiaum novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissãopin up bet indiaEducação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedidopin up bet indiavista coletiva, por 24 horas, ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808" target="_blank">PL 5.230/2023</a>. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h,pin up bet indiareunião extraordinária. Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação públicapin up bet indiaqualidade e a garantia dos estudantespin up bet indiaaprender.
— Os desafios do ensino médio não vão se resumir nessa aprovação. Temospin up bet indialutar — disse a relatora.
Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimentopin up bet indiaacesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolaspin up bet indianossas cidades”, onde há problemas como faltapin up bet indiabibliotecas ou salaspin up bet indiainformática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se tratapin up bet indiauma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse Marcos Rogério.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avanço tantopin up bet indiarelação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação.
— A gente sempre pensa que,pin up bet indiatermospin up bet indiaensino médio, existe a necessidadepin up bet indiaurgência e há uma expectativa muito grande da sociedade brasileirapin up bet indiarelação a aprovação desse projeto — afirmou Flávio Arns.
Emendas - Alémpin up bet indiaapresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendaspin up bet indiaTeresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitaspin up bet indiaforma parcial.
O PL 5230/2023 altera a Leipin up bet indiaDiretrizes e Bases da Educação Nacional (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394" target="_blank">LDB – Lei 9.394,pin up bet india1996</a>), o Programa Pé-de-Meia (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-01-16;14818" target="_blank">Lei 14.818,pin up bet india2024</a>), a Leipin up bet indiaCotas (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei 12.711,pin up bet india2012</a>), e o Programa Universidade para Todos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11096" target="_blank">Prouni - Lei 11.096,pin up bet india2005</a>).
Carga horária - Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem partepin up bet indiacada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizadospin up bet indiaacordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionaispin up bet indiaeducação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médiopin up bet india800 para 1.000 horas, distribuídaspin up bet india200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada,pin up bet indiaforma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacionalpin up bet indiaEducação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências — acrescentando inclusive a língua espanhola —, e 30% para os itinerários formativos.
Esses itinerários serão compostospin up bet indiaaprofundamento das áreas do conhecimento oupin up bet indiaformação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemaspin up bet indiaensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima totalpin up bet india2.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamentopin up bet indiaconteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra

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Comissão do Senado adia análise do novo ensino médio para esta quarta