247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma no Novo Ensino Médio, que prevê o aumentojustificatif de domicile zebetaulas destinadas à disciplinas tradicionais, como matemática e português,<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/enem-e-vestibular/noticia/2024/08/01/novo-ensino-medio-lula-sanciona-reforma-mas-veta-mudancas-no-enem.ghtml"> informa O Globo</a>. No entanto, Lula vetou dois trechos do texto que promoviam mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que permanecerá no formato atual.
Uma das mudanças vetadas pelo presidente foi a definiçãojustificatif de domicile zebetque a prova cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos, a parte das aulas que cada aluno escolhe o que quer aprofundar. Portanto, o Enem segue tendo apenas conteúdos das disciplinas da Formação Geral Básica, aquelas presentes no currículojustificatif de domicile zebettodos os estudantes. Na visão do governo, a medida “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condiçõesjustificatif de domicile zebetisonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdadesjustificatif de domicile zebetacesso ao ensino superior”.
O outro veto éjustificatif de domicile zebetum trecho que estabelecia um prazo para a mudança no Enem, o que perde sentido com o veto anterior. A cobrança dos itinerários formativos era uma das principais críticas do governo ejustificatif de domicile zebetsetores estudantis ao texto aprovado no Congresso. Com a demora na tramitação da reforma, as mudanças no ensino médio deverão entrarjustificatif de domicile zebetvigo somentejustificatif de domicile zebet2026.

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Brasil

Lula sanciona reforma do Novo Ensino Médio com veto a mudanças no Enem

247 - A Comissãojustificatif de domicile zebetEducação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19),justificatif de domicile zebetvotação simbólica, o projetojustificatif de domicile zebetlei que propõe mudanças significativas no Novo Ensino Médio, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/19/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-novo-ensino-medio-projeto-vai-ao-plenario.ghtml">g1</a>. O texto, que havia sido enviado pelo governo ao Congressojustificatif de domicile zebetoutubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputadosjustificatif de domicile zebetmarço deste ano, agora segue para análise no plenário do Senado.
O relatório,justificatif de domicile zebetautoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), tevejustificatif de domicile zebetprimeira leitura na semana passada. A votação estava originalmente marcada para terça-feira (18), mas foi adiada após a apresentaçãojustificatif de domicile zebetemendas ao texto. Durante esse período, a senadora Seabra realizou algumas modificações importantes, incluindo a retomada da carga horária básicajustificatif de domicile zebet2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB) no ensino médio.
Nesta quarta-feira (19), novas emendas foram acatadas, e o relatório foi aprovado na comissão juntamente com um requerimentojustificatif de domicile zebeturgência, visando acelerar a tramitação do projeto no plenário do Senado.
<h2>Principais alterações</h2>
A versão original do projeto, conforme enviada pelo governo e aprovada pela Câmara dos Deputados, previa 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha Seabra propôs uma divisão diferente. Seu relatório inicial estabelecia 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo aos alunos aprofundarem-sejustificatif de domicile zebetáreasjustificatif de domicile zebetinteresse ou buscarem formação técnica e profissional. Após discussões com o Ministério da Educação (MEC), a proposta foi ajustada novamente para restabelecer as 2,4 mil horasjustificatif de domicile zebetformação geral básica, alinhando-se com a carga horária inicialmente proposta pelo governo.
O projeto também traz mudanças significativas para o Ensino Médio Técnico. A versão da Câmara estipulava 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. A senadora, no entanto, ajustou essas cifras para um mínimojustificatif de domicile zebet2,2 mil horasjustificatif de domicile zebetformação geral básica no Ensino Médio Técnico a partirjustificatif de domicile zebet2025.
Além disso, o relatório determina uma expansão progressiva das cargas horárias totais dos cursos técnicos a partirjustificatif de domicile zebet2029. Os cursos deverão crescerjustificatif de domicile zebet3 mil para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo se configurarem como cursos técnicosjustificatif de domicile zebet800, 1 mil ou 1,2 mil horas, respectivamente.
Outra inovação mantida no relatório final é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio.

Brasília

Comissãojustificatif de domicile zebetEducação do Senado aprova mudanças no Novo Ensino Médio

Agência Senado - Após apresentação nesta terça-feira (18)justificatif de domicile zebetum novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissãojustificatif de domicile zebetEducação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedidojustificatif de domicile zebetvista coletiva, por 24 horas, ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808" target="_blank">PL 5.230/2023</a>. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h,justificatif de domicile zebetreunião extraordinária. Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação públicajustificatif de domicile zebetqualidade e a garantia dos estudantesjustificatif de domicile zebetaprender.
— Os desafios do ensino médio não vão se resumir nessa aprovação. Temosjustificatif de domicile zebetlutar — disse a relatora.
Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimentojustificatif de domicile zebetacesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolasjustificatif de domicile zebetnossas cidades”, onde há problemas como faltajustificatif de domicile zebetbibliotecas ou salasjustificatif de domicile zebetinformática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se tratajustificatif de domicile zebetuma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse Marcos Rogério.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avanço tantojustificatif de domicile zebetrelação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação.
— A gente sempre pensa que,justificatif de domicile zebettermosjustificatif de domicile zebetensino médio, existe a necessidadejustificatif de domicile zebeturgência e há uma expectativa muito grande da sociedade brasileirajustificatif de domicile zebetrelação a aprovação desse projeto — afirmou Flávio Arns.
Emendas - Alémjustificatif de domicile zebetapresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendasjustificatif de domicile zebetTeresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitasjustificatif de domicile zebetforma parcial.
O PL 5230/2023 altera a Leijustificatif de domicile zebetDiretrizes e Bases da Educação Nacional (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394" target="_blank">LDB – Lei 9.394,justificatif de domicile zebet1996</a>), o Programa Pé-de-Meia (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-01-16;14818" target="_blank">Lei 14.818,justificatif de domicile zebet2024</a>), a Leijustificatif de domicile zebetCotas (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei 12.711,justificatif de domicile zebet2012</a>), e o Programa Universidade para Todos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11096" target="_blank">Prouni - Lei 11.096,justificatif de domicile zebet2005</a>).
Carga horária - Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem partejustificatif de domicile zebetcada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizadosjustificatif de domicile zebetacordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionaisjustificatif de domicile zebeteducação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médiojustificatif de domicile zebet800 para 1.000 horas, distribuídasjustificatif de domicile zebet200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada,justificatif de domicile zebetforma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacionaljustificatif de domicile zebetEducação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências — acrescentando inclusive a língua espanhola —, e 30% para os itinerários formativos.
Esses itinerários serão compostosjustificatif de domicile zebetaprofundamento das áreas do conhecimento oujustificatif de domicile zebetformação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemasjustificatif de domicile zebetensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima totaljustificatif de domicile zebet2.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamentojustificatif de domicile zebetconteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra

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