247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (1º) a reforma no Novo Ensino Médio, que prevê o aumentocaça níquel capetinhaaulas destinadas à disciplinas tradicionais, como matemática e português,<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/enem-e-vestibular/noticia/2024/08/01/novo-ensino-medio-lula-sanciona-reforma-mas-veta-mudancas-no-enem.ghtml"> informa O Globo</a>. No entanto, Lula vetou dois trechos do texto que promoviam mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que permanecerá no formato atual.
Uma das mudanças vetadas pelo presidente foi a definiçãocaça níquel capetinhaque a prova cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos, a parte das aulas que cada aluno escolhe o que quer aprofundar. Portanto, o Enem segue tendo apenas conteúdos das disciplinas da Formação Geral Básica, aquelas presentes no currículocaça níquel capetinhatodos os estudantes. Na visão do governo, a medida “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condiçõescaça níquel capetinhaisonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdadescaça níquel capetinhaacesso ao ensino superior”.
O outro veto écaça níquel capetinhaum trecho que estabelecia um prazo para a mudança no Enem, o que perde sentido com o veto anterior. A cobrança dos itinerários formativos era uma das principais críticas do governo ecaça níquel capetinhasetores estudantis ao texto aprovado no Congresso. Com a demora na tramitação da reforma, as mudanças no ensino médio deverão entrarcaça níquel capetinhavigo somentecaça níquel capetinha2026.

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Brasil

Lula sanciona reforma do Novo Ensino Médio com veto a mudanças no Enem

247 - A Comissãocaça níquel capetinhaEducação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (19),caça níquel capetinhavotação simbólica, o projetocaça níquel capetinhalei que propõe mudanças significativas no Novo Ensino Médio, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/19/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-novo-ensino-medio-projeto-vai-ao-plenario.ghtml">g1</a>. O texto, que havia sido enviado pelo governo ao Congressocaça níquel capetinhaoutubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputadoscaça níquel capetinhamarço deste ano, agora segue para análise no plenário do Senado.
O relatório,caça níquel capetinhaautoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), tevecaça níquel capetinhaprimeira leitura na semana passada. A votação estava originalmente marcada para terça-feira (18), mas foi adiada após a apresentaçãocaça níquel capetinhaemendas ao texto. Durante esse período, a senadora Seabra realizou algumas modificações importantes, incluindo a retomada da carga horária básicacaça níquel capetinha2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB) no ensino médio.
Nesta quarta-feira (19), novas emendas foram acatadas, e o relatório foi aprovado na comissão juntamente com um requerimentocaça níquel capetinhaurgência, visando acelerar a tramitação do projeto no plenário do Senado.
<h2>Principais alterações</h2>
A versão original do projeto, conforme enviada pelo governo e aprovada pela Câmara dos Deputados, previa 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha Seabra propôs uma divisão diferente. Seu relatório inicial estabelecia 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo aos alunos aprofundarem-secaça níquel capetinhaáreascaça níquel capetinhainteresse ou buscarem formação técnica e profissional. Após discussões com o Ministério da Educação (MEC), a proposta foi ajustada novamente para restabelecer as 2,4 mil horascaça níquel capetinhaformação geral básica, alinhando-se com a carga horária inicialmente proposta pelo governo.
O projeto também traz mudanças significativas para o Ensino Médio Técnico. A versão da Câmara estipulava 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. A senadora, no entanto, ajustou essas cifras para um mínimocaça níquel capetinha2,2 mil horascaça níquel capetinhaformação geral básica no Ensino Médio Técnico a partircaça níquel capetinha2025.
Além disso, o relatório determina uma expansão progressiva das cargas horárias totais dos cursos técnicos a partircaça níquel capetinha2029. Os cursos deverão crescercaça níquel capetinha3 mil para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo se configurarem como cursos técnicoscaça níquel capetinha800, 1 mil ou 1,2 mil horas, respectivamente.
Outra inovação mantida no relatório final é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio.

Brasília

Comissãocaça níquel capetinhaEducação do Senado aprova mudanças no Novo Ensino Médio

Agência Senado - Após apresentação nesta terça-feira (18)caça níquel capetinhaum novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissãocaça níquel capetinhaEducação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), acatou novo pedidocaça níquel capetinhavista coletiva, por 24 horas, ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808" target="_blank">PL 5.230/2023</a>. O substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá ser votado nesta quarta-feira (19), às 10h,caça níquel capetinhareunião extraordinária. Se aprovada na CE, a matéria irá ao Plenário.
A relatora salientou que o novo texto apresentado é uma construção coletiva, “sem vencido e vencedor”, para garantir a educação públicacaça níquel capetinhaqualidade e a garantia dos estudantescaça níquel capetinhaaprender.
— Os desafios do ensino médio não vão se resumir nessa aprovação. Temoscaça níquel capetinhalutar — disse a relatora.
Ela apontou preocupação com questões essenciais para a melhoria da educação, como o fortalecimentocaça níquel capetinhaacesso e permanência nas escolas, piso salarial e formação dos professores. Um grande desafio, segundo a senadora, “é pensar nas escolascaça níquel capetinhanossas cidades”, onde há problemas como faltacaça níquel capetinhabibliotecas ou salascaça níquel capetinhainformática.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista ao projeto por conta das modificações feitas.
— São vários aspectos que precisam ser bem analisados, pois se tratacaça níquel capetinhauma matéria estruturante, fundamental, com impactos na vida real para os docentes e discentes — disse Marcos Rogério.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o subsitutivo mostra que houve avanço tantocaça níquel capetinharelação à proposta que veio da Câmara, quanto ao texto original que veio do Ministério da Educação.
— A gente sempre pensa que,caça níquel capetinhatermoscaça níquel capetinhaensino médio, existe a necessidadecaça níquel capetinhaurgência e há uma expectativa muito grande da sociedade brasileiracaça níquel capetinharelação a aprovação desse projeto — afirmou Flávio Arns.
Emendas - Alémcaça níquel capetinhaapresentar as alterações ao seu próprio substitutivo, Dorinha acatou oralmente nesta terça-feira mais cinco emendascaça níquel capetinhaTeresa Leitão e do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e rejeitou outras três. As oito foram protocoladas na segunda-feira (17).
No primeiro relatório apresentado à CE, a relatora analisou 64 emendas, das quais 36 haviam sido acatadas total ou parcialmente. Após nova análise, Dorinha manteve as 13 emendas acatadas por completo, mas elevou a 34 as que foram aceitascaça níquel capetinhaforma parcial.
O PL 5230/2023 altera a Leicaça níquel capetinhaDiretrizes e Bases da Educação Nacional (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394" target="_blank">LDB – Lei 9.394,caça níquel capetinha1996</a>), o Programa Pé-de-Meia (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-01-16;14818" target="_blank">Lei 14.818,caça níquel capetinha2024</a>), a Leicaça níquel capetinhaCotas (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-08-29;12711" target="_blank">Lei 12.711,caça níquel capetinha2012</a>), e o Programa Universidade para Todos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-13;11096" target="_blank">Prouni - Lei 11.096,caça níquel capetinha2005</a>).
Carga horária - Em seu relatório, a senadora destaca a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) e explicita quais componentes curriculares fazem partecaça níquel capetinhacada uma das áreas do conhecimento. Também salienta o fortalecimento dos itinerários formativos, que devem ser articulados com as áreas do conhecimento e que, no caso da formação técnica e profissional, devem ser organizadoscaça níquel capetinhaacordo com os eixos e áreas definidos nas diretrizes curriculares nacionaiscaça níquel capetinhaeducação profissional e tecnológica.
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médiocaça níquel capetinha800 para 1.000 horas, distribuídascaça níquel capetinha200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada,caça níquel capetinhaforma progressiva, para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacionalcaça níquel capetinhaEducação (PNE). A divisão dessa carga fica com 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português, artes e ciências — acrescentando inclusive a língua espanhola —, e 30% para os itinerários formativos.
Esses itinerários serão compostoscaça níquel capetinhaaprofundamento das áreas do conhecimento oucaça níquel capetinhaformação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemascaça níquel capetinhaensino.
A formação técnica e profissional também terá carga mínima totalcaça níquel capetinha2.200 horas. As horas restantes deverão ser utilizadas para o aprofundamentocaça níquel capetinhaconteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.

Presidente da CE, Flávio Arns, e relatora da reforma do ensino médio, Professora Dorinha Seabra

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