Agência Brasil – As empresas brasileiraspin up bet uzbekistan23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programapin up bet uzbekistanDepreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o períodopin up bet uzbekistan2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem benspin up bet uzbekistancapital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.
Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),pin up bet uzbekistanparceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bempin up bet uzbekistancapital, poderá abater seu valor nas declarações futuraspin up bet uzbekistanImpostopin up bet uzbekistanRendapin up bet uzbekistanPessoa Jurídica (IRPJ) epin up bet uzbekistanContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),pin up bet uzbekistan2 anos.
O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocaspin up bet uzbekistanmáquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, alémpin up bet uzbekistanganhar eficiência energética.
<h2>Primeira fase</h2>
Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhõespin up bet uzbekistancréditos financeiros para a comprapin up bet uzbekistanmáquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.
Em entrevista no Mdic,pin up bet uzbekistanBrasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo. &nbsp;
“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mãopin up bet uzbekistanreceita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vezpin up bet uzbekistandepreciar [o bem]pin up bet uzbekistan15 anos, eu depreciopin up bet uzbekistan2 anos. Então, reduzo o Impostopin up bet uzbekistanRendapin up bet uzbekistanPessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.
A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se tratapin up bet uzbekistanisenção tributária, mas a antecipação no abatimentopin up bet uzbekistanimpostos. O que o governo deixarpin up bet uzbekistanarrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.
<h2>Setores econômicos e bens</h2>
O <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.175-de-11-de-setembro-de-2024-583964534" target="_blank">Decreto nº 12.175</a>, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O texto traz a listapin up bet uzbekistanatividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadaspin up bet uzbekistandepreciação acelerada e os respectivos limites máximospin up bet uzbekistanrenúncia tributária anual autorizados.
Entre os setores contemplados, estão ospin up bet uzbekistanfabricaçãopin up bet uzbekistantintas e vernizes,pin up bet uzbekistanprodutos farmacêuticos, produtospin up bet uzbekistanmaterial plástico, borracha, madeira, papel e celulose, alémpin up bet uzbekistanmetalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
De acordo com o ministro, a escolha das atividades levoupin up bet uzbekistanconta os setores que não têm regimes especiaispin up bet uzbekistantributação, com incentivos fiscais.
Nesta sexta-feira, uma <a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mf-n-74-de-12-de-setembro-de-2024-584283920" target="_blank">portaria interministerial</a> dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipospin up bet uzbekistanequipamento e máquinas que podem entrar na listapin up bet uzbekistandepreciação acelerada.
<h2>Como funciona</h2>
O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feitopin up bet uzbekistanaté 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.
O abatimento da tributaçãopin up bet uzbekistandepreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.
Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feitopin up bet uzbekistanapenas duas etapas: 50% no anopin up bet uzbekistanque o equipamento for instalado ou entrarpin up bet uzbekistanoperação e 50% no ano seguinte.&nbsp;
A adesão é feita na Receita Federal.
<h2>Impactos</h2>
O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programapin up bet uzbekistanDepreciação Acelerada, a diferença no valorpin up bet uzbekistancomprapin up bet uzbekistanuma máquina ou equipamento pode ser reduzida,pin up bet uzbekistanmédia,pin up bet uzbekistan4% a 4,5%.
O programa ainda tem o objetivopin up bet uzbekistanestimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudospin up bet uzbekistanbancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordempin up bet uzbekistanR$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, somapin up bet uzbekistanbens e serviços produzidos no país) e na geraçãopin up bet uzbekistanempregos.
Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programapin up bet uzbekistanDepreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volumepin up bet uzbekistancréditos financeirospin up bet uzbekistanabatimentos fiscais que ainda será analisado.

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Economia

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Agência Brasil - O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificaçãopin up bet uzbekistanprodutos e serviços com os princípiospin up bet uzbekistansustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercadopin up bet uzbekistanprodutos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critériospin up bet uzbekistansustentabilidade socioambiental a serem definidospin up bet uzbekistannorma técnica elaborada pela Associação Brasileirapin up bet uzbekistanNormas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadaspin up bet uzbekistancarbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro &nbsp;ao Instituto Nacionalpin up bet uzbekistanMetrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a reduçãopin up bet uzbekistancustos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminaçãopin up bet uzbekistanmúltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundialpin up bet uzbekistanqualificaçãopin up bet uzbekistanprodutos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da culturapin up bet uzbekistanconsumopin up bet uzbekistanprodutos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretáriopin up bet uzbekistanEconomia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenaspin up bet uzbekistanum programapin up bet uzbekistanrotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivopin up bet uzbekistanmaneira sustentável”, afirmou. &nbsp;&nbsp;Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papelpin up bet uzbekistanliderança mundial do pontopin up bet uzbekistanvista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionadopin up bet uzbekistanconsonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, alémpin up bet uzbekistanser compatível com os demais instrumentospin up bet uzbekistanfomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Planopin up bet uzbekistanTransformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileirapin up bet uzbekistanDesenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiropin up bet uzbekistanApoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Consultivo será o espaçopin up bet uzbekistandiálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas. Os comitês irão elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestrepin up bet uzbekistan2025.

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Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin