Agência Brasil – As empresas brasileirasbet365 apostas de hoje23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programabet365 apostas de hojeDepreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o períodobet365 apostas de hoje2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bensbet365 apostas de hojecapital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.
Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),bet365 apostas de hojeparceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bembet365 apostas de hojecapital, poderá abater seu valor nas declarações futurasbet365 apostas de hojeImpostobet365 apostas de hojeRendabet365 apostas de hojePessoa Jurídica (IRPJ) ebet365 apostas de hojeContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),bet365 apostas de hoje2 anos.
O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocasbet365 apostas de hojemáquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, alémbet365 apostas de hojeganhar eficiência energética.
<h2>Primeira fase</h2>
Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhõesbet365 apostas de hojecréditos financeiros para a comprabet365 apostas de hojemáquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.
Em entrevista no Mdic,bet365 apostas de hojeBrasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo. &nbsp;
“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mãobet365 apostas de hojereceita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vezbet365 apostas de hojedepreciar [o bem]bet365 apostas de hoje15 anos, eu depreciobet365 apostas de hoje2 anos. Então, reduzo o Impostobet365 apostas de hojeRendabet365 apostas de hojePessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.
A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se tratabet365 apostas de hojeisenção tributária, mas a antecipação no abatimentobet365 apostas de hojeimpostos. O que o governo deixarbet365 apostas de hojearrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.
<h2>Setores econômicos e bens</h2>
O <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.175-de-11-de-setembro-de-2024-583964534" target="_blank">Decreto nº 12.175</a>, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O texto traz a listabet365 apostas de hojeatividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadasbet365 apostas de hojedepreciação acelerada e os respectivos limites máximosbet365 apostas de hojerenúncia tributária anual autorizados.
Entre os setores contemplados, estão osbet365 apostas de hojefabricaçãobet365 apostas de hojetintas e vernizes,bet365 apostas de hojeprodutos farmacêuticos, produtosbet365 apostas de hojematerial plástico, borracha, madeira, papel e celulose, alémbet365 apostas de hojemetalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
De acordo com o ministro, a escolha das atividades levoubet365 apostas de hojeconta os setores que não têm regimes especiaisbet365 apostas de hojetributação, com incentivos fiscais.
Nesta sexta-feira, uma <a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mf-n-74-de-12-de-setembro-de-2024-584283920" target="_blank">portaria interministerial</a> dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tiposbet365 apostas de hojeequipamento e máquinas que podem entrar na listabet365 apostas de hojedepreciação acelerada.
<h2>Como funciona</h2>
O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feitobet365 apostas de hojeaté 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.
O abatimento da tributaçãobet365 apostas de hojedepreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.
Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feitobet365 apostas de hojeapenas duas etapas: 50% no anobet365 apostas de hojeque o equipamento for instalado ou entrarbet365 apostas de hojeoperação e 50% no ano seguinte.&nbsp;
A adesão é feita na Receita Federal.
<h2>Impactos</h2>
O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programabet365 apostas de hojeDepreciação Acelerada, a diferença no valorbet365 apostas de hojecomprabet365 apostas de hojeuma máquina ou equipamento pode ser reduzida,bet365 apostas de hojemédia,bet365 apostas de hoje4% a 4,5%.
O programa ainda tem o objetivobet365 apostas de hojeestimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudosbet365 apostas de hojebancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordembet365 apostas de hojeR$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, somabet365 apostas de hojebens e serviços produzidos no país) e na geraçãobet365 apostas de hojeempregos.
Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programabet365 apostas de hojeDepreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volumebet365 apostas de hojecréditos financeirosbet365 apostas de hojeabatimentos fiscais que ainda será analisado.

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Economia

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Agência Brasil - O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificaçãobet365 apostas de hojeprodutos e serviços com os princípiosbet365 apostas de hojesustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercadobet365 apostas de hojeprodutos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critériosbet365 apostas de hojesustentabilidade socioambiental a serem definidosbet365 apostas de hojenorma técnica elaborada pela Associação Brasileirabet365 apostas de hojeNormas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadasbet365 apostas de hojecarbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro &nbsp;ao Instituto Nacionalbet365 apostas de hojeMetrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a reduçãobet365 apostas de hojecustos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminaçãobet365 apostas de hojemúltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundialbet365 apostas de hojequalificaçãobet365 apostas de hojeprodutos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da culturabet365 apostas de hojeconsumobet365 apostas de hojeprodutos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretáriobet365 apostas de hojeEconomia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenasbet365 apostas de hojeum programabet365 apostas de hojerotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivobet365 apostas de hojemaneira sustentável”, afirmou. &nbsp;&nbsp;Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papelbet365 apostas de hojeliderança mundial do pontobet365 apostas de hojevista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionadobet365 apostas de hojeconsonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, alémbet365 apostas de hojeser compatível com os demais instrumentosbet365 apostas de hojefomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Planobet365 apostas de hojeTransformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileirabet365 apostas de hojeDesenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileirobet365 apostas de hojeApoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Consultivo será o espaçobet365 apostas de hojediálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas. Os comitês irão elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestrebet365 apostas de hoje2025.

Tag: neoindustrializacao

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