Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
Segundo Geraldo Alckmin, o objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocasvulkan vegas como funcionamáquinas e equipamentos
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Agência Brasil – As empresas brasileirasvulkan vegas como funciona23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programavulkan vegas como funcionaDepreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o períodovulkan vegas como funciona2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bensvulkan vegas como funcionacapital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),vulkan vegas como funcionaparceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bemvulkan vegas como funcionacapital, poderá abater seu valor nas declarações futurasvulkan vegas como funcionaImpostovulkan vegas como funcionaRendavulkan vegas como funcionaPessoa Jurídica (IRPJ) evulkan vegas como funcionaContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),vulkan vegas como funciona2 anos.
O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocasvulkan vegas como funcionamáquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, alémvulkan vegas como funcionaganhar eficiência energética.
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Primeira fasePara esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhõesvulkan vegas como funcionacréditos financeiros para a compravulkan vegas como funcionamáquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.
O texto traz a listavulkan vegas como funcionaatividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadasvulkan vegas como funcionadepreciação acelerada e os respectivos limites máximosvulkan vegas como funcionarenúncia tributária anual autorizados.
Entre os setores contemplados, estão osvulkan vegas como funcionafabricaçãovulkan vegas como funcionatintas e vernizes,vulkan vegas como funcionaprodutos farmacêuticos, produtosvulkan vegas como funcionamaterial plástico, borracha, madeira, papel e celulose, alémvulkan vegas como funcionametalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
De acordo com o ministro, a escolha das atividades levouvulkan vegas como funcionaconta os setores que não têm regimes especiaisvulkan vegas como funcionatributação, com incentivos fiscais.
Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tiposvulkan vegas como funcionaequipamento e máquinas que podem entrar na listavulkan vegas como funcionadepreciação acelerada.
Impactos
O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programavulkan vegas como funcionaDepreciação Acelerada, a diferença no valorvulkan vegas como funcionacompravulkan vegas como funcionauma máquina ou equipamento pode ser reduzida,vulkan vegas como funcionamédia,vulkan vegas como funciona4% a 4,5%.
O programa ainda tem o objetivovulkan vegas como funcionaestimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudosvulkan vegas como funcionabancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordemvulkan vegas como funcionaR$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, somavulkan vegas como funcionabens e serviços produzidos no país) e na geraçãovulkan vegas como funcionaempregos.
Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programavulkan vegas como funcionaDepreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volumevulkan vegas como funcionacréditos financeirosvulkan vegas como funcionaabatimentos fiscais que ainda será analisado.