Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria
Segundo Geraldo Alckmin, o objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocasbetano bonus como funcionamáquinas e equipamentos
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Agência Brasil – As empresas brasileirasbetano bonus como funciona23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programabetano bonus como funcionaDepreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o períodobetano bonus como funciona2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bensbetano bonus como funcionacapital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic),betano bonus como funcionaparceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bembetano bonus como funcionacapital, poderá abater seu valor nas declarações futurasbetano bonus como funcionaImpostobetano bonus como funcionaRendabetano bonus como funcionaPessoa Jurídica (IRPJ) ebetano bonus como funcionaContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),betano bonus como funciona2 anos.
O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocasbetano bonus como funcionamáquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, alémbetano bonus como funcionaganhar eficiência energética.
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Primeira fasePara esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhõesbetano bonus como funcionacréditos financeiros para a comprabetano bonus como funcionamáquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.
O texto traz a listabetano bonus como funcionaatividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadasbetano bonus como funcionadepreciação acelerada e os respectivos limites máximosbetano bonus como funcionarenúncia tributária anual autorizados.
Entre os setores contemplados, estão osbetano bonus como funcionafabricaçãobetano bonus como funcionatintas e vernizes,betano bonus como funcionaprodutos farmacêuticos, produtosbetano bonus como funcionamaterial plástico, borracha, madeira, papel e celulose, alémbetano bonus como funcionametalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
De acordo com o ministro, a escolha das atividades levoubetano bonus como funcionaconta os setores que não têm regimes especiaisbetano bonus como funcionatributação, com incentivos fiscais.
Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tiposbetano bonus como funcionaequipamento e máquinas que podem entrar na listabetano bonus como funcionadepreciação acelerada.
Impactos
O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programabetano bonus como funcionaDepreciação Acelerada, a diferença no valorbetano bonus como funcionacomprabetano bonus como funcionauma máquina ou equipamento pode ser reduzida,betano bonus como funcionamédia,betano bonus como funciona4% a 4,5%.
O programa ainda tem o objetivobetano bonus como funcionaestimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudosbetano bonus como funcionabancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordembetano bonus como funcionaR$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, somabetano bonus como funcionabens e serviços produzidos no país) e na geraçãobetano bonus como funcionaempregos.
Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programabetano bonus como funcionaDepreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volumebetano bonus como funcionacréditos financeirosbetano bonus como funcionaabatimentos fiscais que ainda será analisado.