247 - Desde 2018, a Enel Brasil conseguiu suspender R$ 349 milhõeseleven sports onlinemultas aplicadas pela Agência Nacionaleleven sports onlineEnergia Elétrica (Aneel), que totalizavam R$ 597 milhões após reduções por meioeleven sports onlinerecursos judiciais, destaca reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/enel-consegue-suspensao-de-r-349-milhoes-em-multas-na-justica.shtml">Folhaeleven sports onlineS. Paulo</a>. Inicialmente, a Enel foi autuadaeleven sports onlinemaiseleven sports onlineR$ 700 milhões, mas após negociação e aceitaçãoeleven sports onlinerecursos, o valor final das multas foi estabelecido.
Essas penalidades são decorrenteseleven sports online"infrações à legislação setorial, bem como a inobservância aos deveres" previstos na resolução normativa 846/2019. Emeleven sports onlinedefesa, a Enel afirmou ter pago parte das multas e que outras estão sendo discutidas judicialmente, mas não comentou sobre os valores ou os argumentos utilizados para as suspensões.
Conforme a reportagem, dentre as autuações, a filial da Eneleleven sports onlineSão Paulo é responsável por sete multas, das quais cinco foram quitadas, totalizando R$ 59 milhões, enquanto duas foram suspensas, somando R$ 261 milhões. Um dos casos envolve uma multaeleven sports onlineR$ 165 milhões, que foi bloqueada após a empresa argumentar que não poderia prever os danos causados por condições climáticas extremas, o que foi aceito pelo juiz Mateus Benato Pontalti, da Justiça Federal da 1ª Região.
No estadoeleven sports onlineGoiás, a Enel (agora sob o controle da Equatorial) enfrentou duas punições que totalizaram R$ 76 milhões. Em 2022, a Aneel sinalizou a possibilidadeeleven sports onlinecaducidade da concessão devido a descumprimentoseleven sports onlinecritérioseleven sports onlinequalidade no serviço. A transferênciaeleven sports onlinecontrole da Enel Goiás para a Equatorial ocorreueleven sports onlinesetembroeleven sports online2022, envolvendo R$ 1,58 bilhão, e todas as multas do estado foram emitidas antes desta data.
A Enel do Ceará acumulou R$ 72 milhõeseleven sports onlinemultas, com R$ 13 milhões suspensos. Enquanto isso, a filial do Rioeleven sports onlineJaneiro, que acumulou cinco multas desde 2018, pagou R$ 23,9 milhões e enfrenta uma multa mais recenteeleven sports onlineR$ 54 milhões, que está "em cobrança".
Todas as multas suspensas pela Enel foram classificadas como "suspenso com seguro garantia", uma modalidade que permite a suspensão das penalidades até que o processo administrativo seja resolvido, desde que a empresa ofereça um seguro como garantia.
Para Priscila Arruda, pesquisadora do Institutoeleven sports onlineDefesa do Consumidor, essa situação levanta preocupações sobre a autonomia da Aneel. "A intervenção do Judiciário pode levantar dúvidas sobre a adequação desses valores às infrações cometidas", afirma. Além disso, ela ressalta que a faltaeleven sports onlinetransparência nas informações sobre multas dificulta o acompanhamento por parte dos consumidores.
A Aneel precisa, segundo Arruda, garantir que os dados sejam disponibilizadoseleven sports onlinemaneira acessível e atualizada, para que a sociedade possa acompanhar as ações e efetividade das multas aplicadas às distribuidoraseleven sports onlineenergia.

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Economia

Enel consegue suspender R$ 349 milhõeseleven sports onlinemultas aplicadas pela Aneel desde 2018

247 - A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandreeleven sports onlineMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil, conforme relatado pela <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/x-diz-ao-supremo-que-vai-pagar-r-286-milhoes-em-multas">Agência Brasil</a>.
A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.
Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também éeleven sports onlinepropriedadeeleven sports onlineElon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.
Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissãoeleven sports onlineValores Mobiliários (CVM) cumprameleven sports onlinedecisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.&nbsp;
Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, alémeleven sports onlineindicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.
No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, &nbsp;anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinaçãoeleven sports onlineretirar do ar perfiseleven sports onlineinvestigados pela Corte pela publicaçãoeleven sports onlinemensagens consideradas antidemocráticas.&nbsp;

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk

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Brasil

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhõeseleven sports onlinemultas

Reuters - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira que abriu 648 ações judiciais para cobrar um totaleleven sports online1,1 bilhãoeleven sports onlinereais do que chamoueleven sports online"infratores ambientais", segundo comunicado à imprensa.
O órgão não informou quantoeleven sports onlinefato foi pago pelos infratores ao longo dos últimos anos ou o percentual médioeleven sports onlinepagamentoeleven sports onlinerelação ao totaleleven sports onlineações.
A AGU afirmou que as novas medidas judiciais envolvem 32 ações civis públicas que cobram 800 milhõeseleven sports onlinereaiseleven sports onlineresponsáveis pelo desmatamentoeleven sports online29,5 mil hectares nos biomas da Amazônia (27 ações), Cerrado (3) e Pantanal (2).
A AGU também afirmou que ingressou com 616 ações para cobrar 306 milhõeseleven sports onlinereaiseleven sports onlinemultas aplicadas a infratores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendeseleven sports onlineConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Áreaeleven sports onlinecerrado desmatada para plantio no municípioeleven sports onlineAlto Paraíso (GO)

Meio Ambiente

AGU quer cobrar R$1,1 bieleven sports onlineinfratores ambientais

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Enel consegue suspender R$ 349 milhõeseleven sports onlinemultas aplicadas pela Aneel desde 2018

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhõeseleven sports onlinemultas

AGU quer cobrar R$1,1 bieleven sports onlineinfratores ambientais