<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/05/lei-que-criminaliza-movimentos-populares-no-rio-grande-do-sul-e-contestada-no-stf">Por Brasilcasino 22 betFato - </a>Uma Ação Diretacasino 22 betInconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na última sexta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que prevê sanções a pessoas que participaremcasino 22 betocupações no estado.
A iniciativacasino 22 betcontestar a constitucionalidade da lei que entroucasino 22 betvigorcasino 22 betjulho partiu do deputado Adão Pretto Filho (PT-RS) e do PT nacional, através da presidenta do partido Gleisi Hoffmann.
"Estamos diantecasino 22 betum projeto preconceituoso, que tem como foco a intimidaçãocasino 22 betquem luta para ter um teto para morar, um espaço para plantar. O direito à moradia e à terra estão previstos na Constituição Federal", explica Pretto.&nbsp;
O projeto,casino 22 betautoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), foi promulgado pelo presidente da Assembleia após ser aprovado no Legislativo e não ter sido vetado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).&nbsp;
Dentre as sanções impostas pela legislação aprovada está a vedaçãocasino 22 betpessoas que participaramcasino 22 betocupações rurais ou urbanascasino 22 betocupar cargos públicos no Rio Grande do Sul ecasino 22 betacessar benefícios sociais.
O parlamentar argumenta que a "lei aprovada fere direitos fundamentais das pessoas — especialmente integrantescasino 22 betmovimentos sociais, proibindo e reprimindo aqueles que buscam moradia e produção, e viola princípios constitucionais, entre outros o da função social da propriedade e o da vedação do retrocesso social".
"Nossa expectativa é reverter o quanto antes essa lei e devolver às pessoas o direito à livre manifestação", explica o deputado.
<h3>Sobre a lei</h3>
A lei, aprovada no dia 4casino 22 betjunho com 35 votos favoráveis e 14 contrários, estabelece que ocupantescasino 22 betpropriedades rurais e urbanas não receberão qualquer auxílio, benefício ou participaçãocasino 22 betprogramas sociais estaduais, nem poderão ser nomeados para cargo públicocasino 22 betprovimento efetivo, a cargocasino 22 betcomissão ou a agente político na administração pública direta ou indiretacasino 22 betquaisquer dos poderes e Instituições públicas do estado. Também é vedada a contratação com o poder público estadualcasino 22 betforma direta ou indireta.

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Lei que criminaliza movimentos populares no Rio Grande do Sul é contestada no STF

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/29/em-nota-organizacoes-brasileiras-repudiam-qualquer-tentativa-de-intervencao-estrangeira-em-eleicoes-na-venezuela">Brasilcasino 22 betFato</a> - Em nota, organizações brasileiras repudiaram qualquer tentativacasino 22 betintervenção estrangeira nas eleições venezuelanas diante das alegações, sem provas,casino 22 betfraude eleitoral.&nbsp;
Neste domingo (28), o povo venezuelano votou e decidiu pela reeleiçãocasino 22 betNicolás Maduro. As urnas foram fechadas no país às 18h (horário local), 19hcasino 22 betBrasília, e o resultado do pleito foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Ao todo, 21,4 milhõescasino 22 beteleitores venezuelanos estavam registrados para votar e tanto governo como a oposição incentivaram os eleitores a comparecer às urnas.
Com o anúncio da vitóriacasino 22 betNicolás Maduro, diversos movimentos e organizações populares no Brasil divulgaram notacasino 22 betapoio à continuidade do governocasino 22 betMaduro e repudiaram qualquer tentativacasino 22 betintervenção estrangeira através da desinformação ou manipulação.
“A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda quecasino 22 betmeio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processocasino 22 betestabilidade e melhoria das condiçõescasino 22 betvida”, afirma o comunicado.&nbsp;
Após o anúncio da vitóriacasino 22 betNicolás Maduro, a líder da oposição Maria Corina Machado se negou a reconhecer a derrotacasino 22 betseu candidato, Edmundo González Urrutia. Sem provas, ela alega que o opositor saiu vitorioso do pleito, com 70% dos votos. A narrativa construída écasino 22 betque algumas atas eleitorais não foram transmitidas ao CNE.
Observadorescasino 22 betdiversas partes do mundo acompanharam as eleições venezuelanas, entre eles uma delegação do Centro Carter e um painelcasino 22 betquatro especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Leia a nota das organizações brasileiras na íntegra:
"A democracia venceu e o Povo Venezuelano decidiu pela Soberania
A democracia com protagonismo popular venceu as eleições presidenciais da Venezuela, que ocorreram neste domingo, 28casino 22 betjulho. O candidato à reeleição pelo Grande Polo Patriótico, Nicolás Maduro, saiu vitorioso com maiscasino 22 bet51% dos votos, com 80% dos votos contabilizados, derrotando nove candidatos opositores, incluindo a extrema direita, que promove uma campanhacasino 22 betdesinformação e ataques ao sistema eleitoral. Essa eleição é central para a geopolítica, por um lado, por ser uma nação que constrói um processo socialista e aliado dos povos ao redor do globo, por outro lado, por possuir a maior reserva comprovadacasino 22 betpetróleo do mundo, o que desperta tentativascasino 22 betcontrole e subordinação por parte do imperialismo estadunidense.
Em meio a uma campanha fascista promovida pela extrema direita venezuelana e internacional, que antes mesmo da votação e dos resultados já bradavam fraude e não respeito aos resultados, a Soberania do Povo Venezuelano e o seu direito ao voto prevaleceram. A transparência e o rigor marcaram a jornada eleitoral, que contou com diversas auditorias e maiscasino 22 bet900 observadores e acompanhantes do processo eleitoralcasino 22 betmaiscasino 22 bet100 países. Nós, membroscasino 22 betdezenascasino 22 betorganizações sociais, partidos e movimentos populares brasileiros, somos prova da idoneidade e lisura do processo, e viemos a público parabenizar Maduro e o povo venezuelano porcasino 22 betreeleição.
A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda quecasino 22 betmeio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processocasino 22 betestabilidade e melhoria das condiçõescasino 22 betvida. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Venezuela é a economia que mais vai crescercasino 22 bet2024, e acumula um aumento do PIBcasino 22 bet7% no primeiro trimestre deste ano, com a menor inflação nos últimos 35 anos. O país tem apostado não só nacasino 22 betindústria petroleira, mas na diversificação econômica para assegurar que a soberania e a riqueza permaneçam com o povo venezuelano ecasino 22 betseu benefício.
Assim como o povo venezuelano, desejamos que a Venezuela continue seu caminhocasino 22 betascensão econômica e paz. Repudiamos qualquer tentativacasino 22 betintervenção estrangeira e desestabilização interna por meiocasino 22 betviolência, notícias falsas e manipulação. Respeitamos e defendemos a democracia, a verdade e o povo soberano venezuelano.
28casino 22 betjulhocasino 22 bet2024
Caracas, Venezuela&nbsp;
Associação Brasileiracasino 22 betJuristas pela Democracia (ABJD)
Centro Brasileirocasino 22 betSolidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Comitê Brasileirocasino 22 betSolidariedade com a Venezuela
Confederação Nacional das Associaçõescasino 22 betMoradores (CONAM)
Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE)
Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT)
Marcha Mundialcasino 22 betMulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Kizomba
Levante Popular da Juventude
União da Juventude Socialista (UJS)"

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Brasil

Em nota, organizações brasileiras repudiam qualquer tentativacasino 22 betintervenção estrangeiracasino 22 beteleições na Venezuela

Por Igor Carvalho, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/05/movimentos-populares-se-reunem-com-ministros-em-previa-de-encontro-com-lula-em-brasilia">Brasilcasino 22 betFato </a>| São Paulo (SP) - Movimentos populares e centrais sindicais se reuniram, nesta sexta-feira (5), com os ministros Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, e Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social. O encontro foi uma prévia da audiência que as organizações terão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ocorrercasino 22 bet12casino 22 betjulho,casino 22 betBrasília, ou 20casino 22 betjulho,casino 22 betSão Paulo.
A presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, também esteve no encontro e pediu que os movimentos, centrais e o partido se unam para conter o avanço da extrema direita no país. 
"O povo brasileiro nos deu uma oportunidadecasino 22 betvoltar a governar esse país, não podemos deixar a extrema direita ganhar as eleiçõescasino 22 bet2026. Esse time que está aqui foi a pedra que impulsionou nossa vitóriacasino 22 bet2024 e será a resistência até 2026", afirmou Hoffmann.
Macedo pediu que os movimentos levem para o encontro com Lula "propostas e reflexões que ajudem o governo a refletir o país e resolver os problemas do povo". "Estácasino 22 betdisputa no país os valores da democracia e não podemos permitir que o fascismo avance", completou.
Dias pediu atenção especial na corrida eleitoralcasino 22 bet2024. "Precisamos organizar nosso campo político para ir às ruas. A eleição será fundamental para nos projetarmos para 2026 e para levar ao povo o que o governo tem feito."
Anfitrião do encontro, João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), disse: "o presidente Lula avançou muito, transformou o país, mas o setor organizado não tem conseguido ter umcasino 22 betdiálogo com o núcleo dirigente do governo e não há uma construçãocasino 22 betagenda para os movimentos populares que tratecasino 22 betracismo, reforma agrária, juventude, enfim...". "Esse encontro com o presidente tem que sinalizar que haverá mudança na relação e na disputa ideológica na sociedade", arrematou.
O MST terá um encontro à parte com Lula,casino 22 betdata a ser definida. Rodrigues lembrou que "esse é um compromisso histórico do presidente, mas que não apareceu ainda neste governo, na prática. Por isso, temos que fazer esse encontro."
"O objetivo desse nosso encontro é preparar a reunião com o presidente Lula. Essa reunião é importante para alinhar nossa estratégia, porque é ano eleitoral e a extrema direita precisa ser combatida", disse Simone Nascimento, co-deputada estadual do mandato coletivo Bancada Feminista (Psol) e coordenadora do Movimento Negro Unificadocasino 22 betSão Paulo (MNU-SP).

Representantescasino 22 betmovimentos sociais

Brasília

Movimentos populares se reúnem com ministroscasino 22 betpréviacasino 22 betencontro com Lulacasino 22 betjulho

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