<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/05/lei-que-criminaliza-movimentos-populares-no-rio-grande-do-sul-e-contestada-no-stf">Por Brasilsorteio com roletaFato - </a>Uma Ação Diretasorteio com roletaInconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na última sexta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que prevê sanções a pessoas que participaremsorteio com roletaocupações no estado.
A iniciativasorteio com roletacontestar a constitucionalidade da lei que entrousorteio com roletavigorsorteio com roletajulho partiu do deputado Adão Pretto Filho (PT-RS) e do PT nacional, através da presidenta do partido Gleisi Hoffmann.
"Estamos diantesorteio com roletaum projeto preconceituoso, que tem como foco a intimidaçãosorteio com roletaquem luta para ter um teto para morar, um espaço para plantar. O direito à moradia e à terra estão previstos na Constituição Federal", explica Pretto.&nbsp;
O projeto,sorteio com roletaautoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), foi promulgado pelo presidente da Assembleia após ser aprovado no Legislativo e não ter sido vetado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).&nbsp;
Dentre as sanções impostas pela legislação aprovada está a vedaçãosorteio com roletapessoas que participaramsorteio com roletaocupações rurais ou urbanassorteio com roletaocupar cargos públicos no Rio Grande do Sul esorteio com roletaacessar benefícios sociais.
O parlamentar argumenta que a "lei aprovada fere direitos fundamentais das pessoas — especialmente integrantessorteio com roletamovimentos sociais, proibindo e reprimindo aqueles que buscam moradia e produção, e viola princípios constitucionais, entre outros o da função social da propriedade e o da vedação do retrocesso social".
"Nossa expectativa é reverter o quanto antes essa lei e devolver às pessoas o direito à livre manifestação", explica o deputado.
<h3>Sobre a lei</h3>
A lei, aprovada no dia 4sorteio com roletajunho com 35 votos favoráveis e 14 contrários, estabelece que ocupantessorteio com roletapropriedades rurais e urbanas não receberão qualquer auxílio, benefício ou participaçãosorteio com roletaprogramas sociais estaduais, nem poderão ser nomeados para cargo públicosorteio com roletaprovimento efetivo, a cargosorteio com roletacomissão ou a agente político na administração pública direta ou indiretasorteio com roletaquaisquer dos poderes e Instituições públicas do estado. Também é vedada a contratação com o poder público estadualsorteio com roletaforma direta ou indireta.

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Lei que criminaliza movimentos populares no Rio Grande do Sul é contestada no STF

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/29/em-nota-organizacoes-brasileiras-repudiam-qualquer-tentativa-de-intervencao-estrangeira-em-eleicoes-na-venezuela">Brasilsorteio com roletaFato</a> - Em nota, organizações brasileiras repudiaram qualquer tentativasorteio com roletaintervenção estrangeira nas eleições venezuelanas diante das alegações, sem provas,sorteio com roletafraude eleitoral.&nbsp;
Neste domingo (28), o povo venezuelano votou e decidiu pela reeleiçãosorteio com roletaNicolás Maduro. As urnas foram fechadas no país às 18h (horário local), 19hsorteio com roletaBrasília, e o resultado do pleito foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Ao todo, 21,4 milhõessorteio com roletaeleitores venezuelanos estavam registrados para votar e tanto governo como a oposição incentivaram os eleitores a comparecer às urnas.
Com o anúncio da vitóriasorteio com roletaNicolás Maduro, diversos movimentos e organizações populares no Brasil divulgaram notasorteio com roletaapoio à continuidade do governosorteio com roletaMaduro e repudiaram qualquer tentativasorteio com roletaintervenção estrangeira através da desinformação ou manipulação.
“A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda quesorteio com roletameio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processosorteio com roletaestabilidade e melhoria das condiçõessorteio com roletavida”, afirma o comunicado.&nbsp;
Após o anúncio da vitóriasorteio com roletaNicolás Maduro, a líder da oposição Maria Corina Machado se negou a reconhecer a derrotasorteio com roletaseu candidato, Edmundo González Urrutia. Sem provas, ela alega que o opositor saiu vitorioso do pleito, com 70% dos votos. A narrativa construída ésorteio com roletaque algumas atas eleitorais não foram transmitidas ao CNE.
Observadoressorteio com roletadiversas partes do mundo acompanharam as eleições venezuelanas, entre eles uma delegação do Centro Carter e um painelsorteio com roletaquatro especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Leia a nota das organizações brasileiras na íntegra:
"A democracia venceu e o Povo Venezuelano decidiu pela Soberania
A democracia com protagonismo popular venceu as eleições presidenciais da Venezuela, que ocorreram neste domingo, 28sorteio com roletajulho. O candidato à reeleição pelo Grande Polo Patriótico, Nicolás Maduro, saiu vitorioso com maissorteio com roleta51% dos votos, com 80% dos votos contabilizados, derrotando nove candidatos opositores, incluindo a extrema direita, que promove uma campanhasorteio com roletadesinformação e ataques ao sistema eleitoral. Essa eleição é central para a geopolítica, por um lado, por ser uma nação que constrói um processo socialista e aliado dos povos ao redor do globo, por outro lado, por possuir a maior reserva comprovadasorteio com roletapetróleo do mundo, o que desperta tentativassorteio com roletacontrole e subordinação por parte do imperialismo estadunidense.
Em meio a uma campanha fascista promovida pela extrema direita venezuelana e internacional, que antes mesmo da votação e dos resultados já bradavam fraude e não respeito aos resultados, a Soberania do Povo Venezuelano e o seu direito ao voto prevaleceram. A transparência e o rigor marcaram a jornada eleitoral, que contou com diversas auditorias e maissorteio com roleta900 observadores e acompanhantes do processo eleitoralsorteio com roletamaissorteio com roleta100 países. Nós, membrossorteio com roletadezenassorteio com roletaorganizações sociais, partidos e movimentos populares brasileiros, somos prova da idoneidade e lisura do processo, e viemos a público parabenizar Maduro e o povo venezuelano porsorteio com roletareeleição.
A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda quesorteio com roletameio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processosorteio com roletaestabilidade e melhoria das condiçõessorteio com roletavida. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Venezuela é a economia que mais vai crescersorteio com roleta2024, e acumula um aumento do PIBsorteio com roleta7% no primeiro trimestre deste ano, com a menor inflação nos últimos 35 anos. O país tem apostado não só nasorteio com roletaindústria petroleira, mas na diversificação econômica para assegurar que a soberania e a riqueza permaneçam com o povo venezuelano esorteio com roletaseu benefício.
Assim como o povo venezuelano, desejamos que a Venezuela continue seu caminhosorteio com roletaascensão econômica e paz. Repudiamos qualquer tentativasorteio com roletaintervenção estrangeira e desestabilização interna por meiosorteio com roletaviolência, notícias falsas e manipulação. Respeitamos e defendemos a democracia, a verdade e o povo soberano venezuelano.
28sorteio com roletajulhosorteio com roleta2024
Caracas, Venezuela&nbsp;
Associação Brasileirasorteio com roletaJuristas pela Democracia (ABJD)
Centro Brasileirosorteio com roletaSolidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Comitê Brasileirosorteio com roletaSolidariedade com a Venezuela
Confederação Nacional das Associaçõessorteio com roletaMoradores (CONAM)
Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE)
Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT)
Marcha Mundialsorteio com roletaMulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Kizomba
Levante Popular da Juventude
União da Juventude Socialista (UJS)"

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Brasil

Em nota, organizações brasileiras repudiam qualquer tentativasorteio com roletaintervenção estrangeirasorteio com roletaeleições na Venezuela

Por Igor Carvalho, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/05/movimentos-populares-se-reunem-com-ministros-em-previa-de-encontro-com-lula-em-brasilia">Brasilsorteio com roletaFato </a>| São Paulo (SP) - Movimentos populares e centrais sindicais se reuniram, nesta sexta-feira (5), com os ministros Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, e Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social. O encontro foi uma prévia da audiência que as organizações terão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ocorrersorteio com roleta12sorteio com roletajulho,sorteio com roletaBrasília, ou 20sorteio com roletajulho,sorteio com roletaSão Paulo.
A presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, também esteve no encontro e pediu que os movimentos, centrais e o partido se unam para conter o avanço da extrema direita no país. 
"O povo brasileiro nos deu uma oportunidadesorteio com roletavoltar a governar esse país, não podemos deixar a extrema direita ganhar as eleiçõessorteio com roleta2026. Esse time que está aqui foi a pedra que impulsionou nossa vitóriasorteio com roleta2024 e será a resistência até 2026", afirmou Hoffmann.
Macedo pediu que os movimentos levem para o encontro com Lula "propostas e reflexões que ajudem o governo a refletir o país e resolver os problemas do povo". "Estásorteio com roletadisputa no país os valores da democracia e não podemos permitir que o fascismo avance", completou.
Dias pediu atenção especial na corrida eleitoralsorteio com roleta2024. "Precisamos organizar nosso campo político para ir às ruas. A eleição será fundamental para nos projetarmos para 2026 e para levar ao povo o que o governo tem feito."
Anfitrião do encontro, João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), disse: "o presidente Lula avançou muito, transformou o país, mas o setor organizado não tem conseguido ter umsorteio com roletadiálogo com o núcleo dirigente do governo e não há uma construçãosorteio com roletaagenda para os movimentos populares que tratesorteio com roletaracismo, reforma agrária, juventude, enfim...". "Esse encontro com o presidente tem que sinalizar que haverá mudança na relação e na disputa ideológica na sociedade", arrematou.
O MST terá um encontro à parte com Lula,sorteio com roletadata a ser definida. Rodrigues lembrou que "esse é um compromisso histórico do presidente, mas que não apareceu ainda neste governo, na prática. Por isso, temos que fazer esse encontro."
"O objetivo desse nosso encontro é preparar a reunião com o presidente Lula. Essa reunião é importante para alinhar nossa estratégia, porque é ano eleitoral e a extrema direita precisa ser combatida", disse Simone Nascimento, co-deputada estadual do mandato coletivo Bancada Feminista (Psol) e coordenadora do Movimento Negro Unificadosorteio com roletaSão Paulo (MNU-SP).

Representantessorteio com roletamovimentos sociais

Brasília

Movimentos populares se reúnem com ministrossorteio com roletapréviasorteio com roletaencontro com Lulasorteio com roletajulho

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Lei que criminaliza movimentos populares no Rio Grande do Sul é contestada no STF

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