<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/justica-federal-condena-monark-a-um-ano-de-prisao-por-injuria-contra-flavio-dino/">Infomoney</a> - A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois mesesgreenbets pagaprisão pelo crimegreenbets pagainjúria cometido contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federalgreenbets pagaSão Paulo, formalizougreenbets pagadecisão na última quinta-feira (3) e ainda impôs a obrigaçãogreenbets pagauma indenizaçãogreenbets pagaR$ 50 mil.
Em transmissão online realizadagreenbets paga2023, Monark chamou Dinogreenbets paga“gordola” e “filho da puta”greenbets pagaseu podcast. Na época, Flávio Dino era ministro da Justiça e formulou uma queixa-crime contra o youtuber por calúnia, difamação e crime contra a honra.
Na condenaçãogreenbets pagaMonark, a juíza negou a queixagreenbets pagadifamação, mas disse estar configurado o crimegreenbets pagainjúria com fatos comprovados “alémgreenbets pagaqualquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específicogreenbets pagainjuriar o querelante, no que extrapolou o ânimogreenbets pagamera crítica”, afirma a magistrada.
Na fala completa, o youtuber ainda diz que o ministro queria “escravizar” as pessoasgreenbets pagauma crítica a falasgreenbets pagaDino sobre uso do X (antigo Twitter) para alusãogreenbets pagadiscursosgreenbets pagaódio.
“Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim”, afirmou Monarkgreenbets pagatransmissão no Rumble.
A juíza ainda destaca que as expressões “merda” e “bosta” utilizadas por Monark são insultosgreenbets pagateor escatológico que afrontam gravemente “os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativogreenbets pagadejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínsecagreenbets pagaque é merecedor por ser pessoa humana”.
Monark não apresentou advogados para fazergreenbets pagadefesa, segundo O Globo, e foi representado pela Defensoria Pública. O youtuber está morando atualmente nos Estados Unidos e poderá recorrergreenbets pagaliberdade.

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Mídia

Justiça Federal condena Monark a um anogreenbets pagaprisão por injúria contra Flávio Dino

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioriagreenbets pagavotos pela rejeiçãogreenbets pagarecursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Com placargreenbets paga3 votos a 1, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandregreenbets pagaMoraes. O ministro, que é relator do caso, entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se tratagreenbets pagadireitogreenbets pagaterceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votosgreenbets pagaLuiz Fux e Cármen Lúcia.
No ano passado, Moraes determinou aplicaçãogreenbets pagamultagreenbets pagaR$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta práticagreenbets pagaespalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleiçõesgreenbets paga2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
O julgamento virtual será encerrado nesta sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

STF mantém bloqueiogreenbets pagaperfis do influenciador Monark

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Alexandregreenbets pagaMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeiçãogreenbets pagarecursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multagreenbets pagaR$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta práticagreenbets pagaespalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleiçõesgreenbets paga2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se tratagreenbets pagadireitogreenbets pagaterceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Brasil

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueiogreenbets pagaperfisgreenbets pagaMonark

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandregreenbets pagaMoraes determinou nesta quarta-feira (26) a exclusãogreenbets paganovos perfis e canais do influenciador digital Bruno Aiub, o Monark. Moraes deu o prazogreenbets pagaduas horas para que a Meta remova as páginas no Facebook e no Instagram, <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/26/moraes-determina-exclusao-de-novos-perfis-e-canais-de-monark.ghtml">informa o G1</a>.
"Diante do exposto, DETERMINO a expediçãogreenbets paganovo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazogreenbets paga2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob penagreenbets pagamulta diáriagreenbets pagaR$ 100.000,00, com o fornecimentogreenbets pagaseus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservaçãogreenbets pagaseu conteúdo e imediata remessagreenbets pagatodas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial", diz o despacho.
Em junhogreenbets paga2023, Moraes determinou o bloqueio dos perfis do youtuber. Na decisão, o magistrado afirmou que ele teria divulgado “notícias fraudulentas” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alexandregreenbets pagaMoraes determina exclusãogreenbets paganovos canaisgreenbets pagaMonark

247 - O youtuber brasileiro Bruno Aiub Monteiro, conhecido popularmente como Monark, voltou a atacar o processo eleitoral brasileiro no último domingo (16)greenbets pagaum comentário publicado no X, antigo Twitter. Ele afirmou que as urnas eletrônicas representam uma fraude, e sugeriu que as eleições no Brasil sejam realizadas com o mesmo método aplicadogreenbets pagaTaiwan, com cédulasgreenbets pagapapel.
“Urnas Eletrônicas = Fraude. Eu só acreditarei nas eleições quando forem realizadas da mesma forma quegreenbets pagaTaiwan, com votaçãogreenbets pagapapel, contagem no local e transmissãogreenbets pagatempo real por câmerasgreenbets pagatodos os locais”, disse.
Não é a primeira vez que Monark causa polêmica ao criticar o uso das urnas eletrônicasgreenbets pagaeleições no Brasil. Em 2022, ele teve seu canal no YouTube desativado por divulgar acusações falsas sobre as eleições presidenciais. No ano seguinte, suas redes sociais foram bloqueadas após propagar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral e afirmar que as urnas eletrônicas tinham uma “maracutaia”.&nbsp;
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Monark volta a atacar urnas eletrônicas nas redes sociais

Por Eduardo Velozo Fuccia, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/tj-sp-mantem-desmonetizacao-de-canal-que-defendeu-partido-nazista/">Conjur</a> - A 26ª Câmaragreenbets pagaDireito Privado do Tribunalgreenbets pagaJustiçagreenbets pagaSão Paulo (TJ-SP) negou provimento à apelação cível do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e confirmou a sentença que manteve suspensa a monetização do seu canal no Youtube, após ele defender a criaçãogreenbets pagaum partido político nazista no Brasil.
A decisão do colegiado foi unânime e destacou a preponderância dos direitos humanosgreenbets pagarelação à liberdadegreenbets pagaexpressão. O acórdão também apontou que a suspensãogreenbets pagamonetizaçãogreenbets pagacanais do Youtube é prevista pela plataforma, por violaçãogreenbets pagadiretrizes, para quem promova discursogreenbets pagaviolência ou ódio. O recurso foi julgado no último dia 9.
“O autor encorajou a existênciagreenbets pagaum partido nazista”, reconheceu o desembargador Morais Pucci, relator da apelação. Conforme o julgador, a liberdadegreenbets pagaexpressão não é absoluta e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais também tutelados na Constituição Federal (CF).
Pucci expôs que a liberdadegreenbets pagaexpressão é limitada pelo princípio da prevalência dos direitos humanos (artigo 4º, inciso II, da CF) e pelo fundamento da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF).
Não bastasse, “as diretrizes da plataforma estabelecem que a promoçãogreenbets pagaviolência ou ódio contra indivíduos ou grupos não são permitidos”.
Essa proibição e a possibilidadegreenbets pagasuspensão permanente da geraçãogreenbets pagarendimentos,greenbets pagacasogreenbets pagadescumprimento, estão expressamente previstas nas diretrizes do YouTube.
“Não houve, portanto, ilícito do réu ao suspender a monetização dos vídeos do autorgreenbets pagarazãogreenbets pagasua fala”, concluiu o relator.
Com o improvimento do recurso, ficou mantida a sentençagreenbets pagaimprocedência prolatada pela 44ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital.
Porém, os honorários a serem pagos pelo apelante ao advogado da parte contrária foram elevadosgreenbets paga10 para 15% do valor atualizado da causa, com jurosgreenbets pagamoragreenbets paga1% ao mês, a partir do trânsitogreenbets pagajulgado.
<h2>Podcast e repúdio</h2>
A polêmica declaração do influenciador ocorreugreenbets paga7greenbets pagafevereirogreenbets paga2022, durante um podcast. Ela repercutiu na mídia e várias pessoas e entidades emitiram notasgreenbets pagarepúdio, entre as quais o Museu do Holocausto, a Confederação Israelita, o presidente do Congresso Judaico Latino-Americano e a Embaixada da Alemanha.
“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”, disse Monark.
Posteriormente, ele tentou minimizar agreenbets pagafala, dizendo que houve “interpretação foragreenbets pagacontexto”.
O influenciador ajuizou ação contra o Google Brasil pleiteando a reativação da remuneração do seu canal. Ele ainda requereu a fixaçãogreenbets pagamulta à empresa, na hipótesegreenbets pagaela desobedecer a eventual ordem judicial para o restabelecimento da monetização. Porém, esse pedido foi indeferido tanto liminarmente quanto na decisãogreenbets pagamérito.
Em suas razões recursais, Monark sustentou que possui 3,68 milhõesgreenbets pagainscritosgreenbets pagaseu canal e o YouTube suspendeu agreenbets pagamonetização “de forma abrupta e sem direito ao contraditório”. Aindagreenbets pagaacordo com o apelante, não houve a ofensa à política da plataforma, mediante “discursogreenbets pagaódio”, ao contrário do alegado pelo Google.
Segundo o influenciador, ele agiu dentro dos limites da liberdade da expressão e agreenbets pagadefesa para eventual criaçãogreenbets pagaum partido nazista não objetivou incitar o ódio. O recorrente disse que apenas quis fomentar a “reflexão” do motivogreenbets pagauma agremiação política nazista não ser legitimada, apesargreenbets pagaexistir partido comunista no Brasil.
<h2>Afronta à humanidade</h2>
A comparação entre partidos feita pelo apelante foi rechaçada pelo relator. Pucci frisou que o nazismo está relacionado à “crueldade e aniquilaçãogreenbets pagaseres humanosgreenbets pagaorigens diversas daqueles tidos como superiores, os da raça ariana”. Desse modo, o partido nazista “está além da ideiagreenbets pagadireita e esquerda, pois afronta a própria humanidade”.
“O discurso proferido pelo autor, no podcastgreenbets paga2022, é claro e estimula o ódio a minorias ao encorajar a existênciagreenbets pagaum partido nazista, promotorgreenbets pagagenocídio responsável pelo extermíniogreenbets pagaseis milhõesgreenbets pagajudeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial”, finalizou o relator.
Os desembargadores Carlos Dias Motta e Mariagreenbets pagaLourdes Lopez Gil seguiram o votogreenbets pagaPucci. O colegiado anotou que a criaçãogreenbets pagaum partido nazista no Brasil ofenderia os princípios da República, especialmente o da prevalência dos direitos humanos (art. 4º, CF), bem como a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimesgreenbets pagaracismo.
Conforme o acórdão, tratados internacionais dos quais o País é signatário também seriam violados com a eventual criaçãogreenbets pagaum partido nazista, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americanagreenbets pagaDireitos Humanos (Pactogreenbets pagaSão José da Costa Rica).

Caso Monark: TJ-SP mantém desmonetizaçãogreenbets pagacanal que defendeu partido nazista

247 - O influenciador digital Monark se encontra novamente no centro das atenções após o ministro Alexandregreenbets pagaMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a realizaçãogreenbets paganovas investigações contra o Youtuber. Moraes expressou preocupação com possíveis violações das determinações que resultaram no bloqueio das contasgreenbets pagaMonark nas redes sociais. Esta medida surgegreenbets pagaresposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) feita na semana passada. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/03/moraes-manda-mais-investigacoes-monark.htm">UOL</a>.&nbsp;
A sagagreenbets pagaMonark iniciou-segreenbets pagajunhogreenbets paga2023, quando todas as suas contas nas redes sociais foram retiradas do ar por determinação do ministro Moraes. A justificativa foi a disseminaçãogreenbets pagadesinformação sobre o funcionamento do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, Monark foi proibidogreenbets pagacriar novas contas. Em uma reviravolta,greenbets pagasetembro do mesmo ano, o influenciador optou por se mudar para os Estados Unidos, alegando ser vítimagreenbets pagaperseguição política.
Contudo, a controvérsia se reacendeugreenbets pagaoutubro do ano passado, quando Monark criou um novo perfil na plataforma X, retomando suas atividades nas redes sociais. Desde então, ele tem publicado regularmente, compartilhando entrevistasgreenbets pagaseu podcast e acusando Moraes e outras autoridades brasileirasgreenbets pagapráticasgreenbets paga"censura". Em janeiro deste ano, a PF concluiu que Monark infringiu a decisão judicial ao criar novos perfis, configurando o crimegreenbets pagadesobediência.

Tag: monark