<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/justica-federal-condena-monark-a-um-ano-de-prisao-por-injuria-contra-flavio-dino/">Infomoney</a> - A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois mesesroblox jogo onlineprisão pelo crimeroblox jogo onlineinjúria cometido contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federalroblox jogo onlineSão Paulo, formalizouroblox jogo onlinedecisão na última quinta-feira (3) e ainda impôs a obrigaçãoroblox jogo onlineuma indenizaçãoroblox jogo onlineR$ 50 mil.
Em transmissão online realizadaroblox jogo online2023, Monark chamou Dinoroblox jogo online“gordola” e “filho da puta”roblox jogo onlineseu podcast. Na época, Flávio Dino era ministro da Justiça e formulou uma queixa-crime contra o youtuber por calúnia, difamação e crime contra a honra.
Na condenaçãoroblox jogo onlineMonark, a juíza negou a queixaroblox jogo onlinedifamação, mas disse estar configurado o crimeroblox jogo onlineinjúria com fatos comprovados “alémroblox jogo onlinequalquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específicoroblox jogo onlineinjuriar o querelante, no que extrapolou o ânimoroblox jogo onlinemera crítica”, afirma a magistrada.
Na fala completa, o youtuber ainda diz que o ministro queria “escravizar” as pessoasroblox jogo onlineuma crítica a falasroblox jogo onlineDino sobre uso do X (antigo Twitter) para alusãoroblox jogo onlinediscursosroblox jogo onlineódio.
“Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim”, afirmou Monarkroblox jogo onlinetransmissão no Rumble.
A juíza ainda destaca que as expressões “merda” e “bosta” utilizadas por Monark são insultosroblox jogo onlineteor escatológico que afrontam gravemente “os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativoroblox jogo onlinedejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínsecaroblox jogo onlineque é merecedor por ser pessoa humana”.
Monark não apresentou advogados para fazerroblox jogo onlinedefesa, segundo O Globo, e foi representado pela Defensoria Pública. O youtuber está morando atualmente nos Estados Unidos e poderá recorrerroblox jogo onlineliberdade.

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Mídia

Justiça Federal condena Monark a um anoroblox jogo onlineprisão por injúria contra Flávio Dino

André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioriaroblox jogo onlinevotos pela rejeiçãoroblox jogo onlinerecursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Com placarroblox jogo online3 votos a 1, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandreroblox jogo onlineMoraes. O ministro, que é relator do caso, entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trataroblox jogo onlinedireitoroblox jogo onlineterceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votosroblox jogo onlineLuiz Fux e Cármen Lúcia.
No ano passado, Moraes determinou aplicaçãoroblox jogo onlinemultaroblox jogo onlineR$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta práticaroblox jogo onlineespalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleiçõesroblox jogo online2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
O julgamento virtual será encerrado nesta sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

STF mantém bloqueioroblox jogo onlineperfis do influenciador Monark

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Alexandreroblox jogo onlineMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeiçãoroblox jogo onlinerecursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multaroblox jogo onlineR$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta práticaroblox jogo onlineespalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleiçõesroblox jogo online2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trataroblox jogo onlinedireitoroblox jogo onlineterceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Monark e Alexandreroblox jogo onlineMoraes

Brasil

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueioroblox jogo onlineperfisroblox jogo onlineMonark

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandreroblox jogo onlineMoraes determinou nesta quarta-feira (26) a exclusãoroblox jogo onlinenovos perfis e canais do influenciador digital Bruno Aiub, o Monark. Moraes deu o prazoroblox jogo onlineduas horas para que a Meta remova as páginas no Facebook e no Instagram, <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/26/moraes-determina-exclusao-de-novos-perfis-e-canais-de-monark.ghtml">informa o G1</a>.
"Diante do exposto, DETERMINO a expediçãoroblox jogo onlinenovo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazoroblox jogo online2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob penaroblox jogo onlinemulta diáriaroblox jogo onlineR$ 100.000,00, com o fornecimentoroblox jogo onlineseus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservaçãoroblox jogo onlineseu conteúdo e imediata remessaroblox jogo onlinetodas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial", diz o despacho.
Em junhoroblox jogo online2023, Moraes determinou o bloqueio dos perfis do youtuber. Na decisão, o magistrado afirmou que ele teria divulgado “notícias fraudulentas” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alexandreroblox jogo onlineMoraes determina exclusãoroblox jogo onlinenovos canaisroblox jogo onlineMonark

247 - O youtuber brasileiro Bruno Aiub Monteiro, conhecido popularmente como Monark, voltou a atacar o processo eleitoral brasileiro no último domingo (16)roblox jogo onlineum comentário publicado no X, antigo Twitter. Ele afirmou que as urnas eletrônicas representam uma fraude, e sugeriu que as eleições no Brasil sejam realizadas com o mesmo método aplicadoroblox jogo onlineTaiwan, com cédulasroblox jogo onlinepapel.
“Urnas Eletrônicas = Fraude. Eu só acreditarei nas eleições quando forem realizadas da mesma forma queroblox jogo onlineTaiwan, com votaçãoroblox jogo onlinepapel, contagem no local e transmissãoroblox jogo onlinetempo real por câmerasroblox jogo onlinetodos os locais”, disse.
Não é a primeira vez que Monark causa polêmica ao criticar o uso das urnas eletrônicasroblox jogo onlineeleições no Brasil. Em 2022, ele teve seu canal no YouTube desativado por divulgar acusações falsas sobre as eleições presidenciais. No ano seguinte, suas redes sociais foram bloqueadas após propagar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral e afirmar que as urnas eletrônicas tinham uma “maracutaia”.&nbsp;
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Monark volta a atacar urnas eletrônicas nas redes sociais

Por Eduardo Velozo Fuccia, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/tj-sp-mantem-desmonetizacao-de-canal-que-defendeu-partido-nazista/">Conjur</a> - A 26ª Câmararoblox jogo onlineDireito Privado do Tribunalroblox jogo onlineJustiçaroblox jogo onlineSão Paulo (TJ-SP) negou provimento à apelação cível do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e confirmou a sentença que manteve suspensa a monetização do seu canal no Youtube, após ele defender a criaçãoroblox jogo onlineum partido político nazista no Brasil.
A decisão do colegiado foi unânime e destacou a preponderância dos direitos humanosroblox jogo onlinerelação à liberdaderoblox jogo onlineexpressão. O acórdão também apontou que a suspensãoroblox jogo onlinemonetizaçãoroblox jogo onlinecanais do Youtube é prevista pela plataforma, por violaçãoroblox jogo onlinediretrizes, para quem promova discursoroblox jogo onlineviolência ou ódio. O recurso foi julgado no último dia 9.
“O autor encorajou a existênciaroblox jogo onlineum partido nazista”, reconheceu o desembargador Morais Pucci, relator da apelação. Conforme o julgador, a liberdaderoblox jogo onlineexpressão não é absoluta e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais também tutelados na Constituição Federal (CF).
Pucci expôs que a liberdaderoblox jogo onlineexpressão é limitada pelo princípio da prevalência dos direitos humanos (artigo 4º, inciso II, da CF) e pelo fundamento da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF).
Não bastasse, “as diretrizes da plataforma estabelecem que a promoçãoroblox jogo onlineviolência ou ódio contra indivíduos ou grupos não são permitidos”.
Essa proibição e a possibilidaderoblox jogo onlinesuspensão permanente da geraçãoroblox jogo onlinerendimentos,roblox jogo onlinecasoroblox jogo onlinedescumprimento, estão expressamente previstas nas diretrizes do YouTube.
“Não houve, portanto, ilícito do réu ao suspender a monetização dos vídeos do autorroblox jogo onlinerazãoroblox jogo onlinesua fala”, concluiu o relator.
Com o improvimento do recurso, ficou mantida a sentençaroblox jogo onlineimprocedência prolatada pela 44ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital.
Porém, os honorários a serem pagos pelo apelante ao advogado da parte contrária foram elevadosroblox jogo online10 para 15% do valor atualizado da causa, com jurosroblox jogo onlinemoraroblox jogo online1% ao mês, a partir do trânsitoroblox jogo onlinejulgado.
<h2>Podcast e repúdio</h2>
A polêmica declaração do influenciador ocorreuroblox jogo online7roblox jogo onlinefevereiroroblox jogo online2022, durante um podcast. Ela repercutiu na mídia e várias pessoas e entidades emitiram notasroblox jogo onlinerepúdio, entre as quais o Museu do Holocausto, a Confederação Israelita, o presidente do Congresso Judaico Latino-Americano e a Embaixada da Alemanha.
“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”, disse Monark.
Posteriormente, ele tentou minimizar aroblox jogo onlinefala, dizendo que houve “interpretação foraroblox jogo onlinecontexto”.
O influenciador ajuizou ação contra o Google Brasil pleiteando a reativação da remuneração do seu canal. Ele ainda requereu a fixaçãoroblox jogo onlinemulta à empresa, na hipóteseroblox jogo onlineela desobedecer a eventual ordem judicial para o restabelecimento da monetização. Porém, esse pedido foi indeferido tanto liminarmente quanto na decisãoroblox jogo onlinemérito.
Em suas razões recursais, Monark sustentou que possui 3,68 milhõesroblox jogo onlineinscritosroblox jogo onlineseu canal e o YouTube suspendeu aroblox jogo onlinemonetização “de forma abrupta e sem direito ao contraditório”. Aindaroblox jogo onlineacordo com o apelante, não houve a ofensa à política da plataforma, mediante “discursoroblox jogo onlineódio”, ao contrário do alegado pelo Google.
Segundo o influenciador, ele agiu dentro dos limites da liberdade da expressão e aroblox jogo onlinedefesa para eventual criaçãoroblox jogo onlineum partido nazista não objetivou incitar o ódio. O recorrente disse que apenas quis fomentar a “reflexão” do motivoroblox jogo onlineuma agremiação política nazista não ser legitimada, apesarroblox jogo onlineexistir partido comunista no Brasil.
<h2>Afronta à humanidade</h2>
A comparação entre partidos feita pelo apelante foi rechaçada pelo relator. Pucci frisou que o nazismo está relacionado à “crueldade e aniquilaçãoroblox jogo onlineseres humanosroblox jogo onlineorigens diversas daqueles tidos como superiores, os da raça ariana”. Desse modo, o partido nazista “está além da ideiaroblox jogo onlinedireita e esquerda, pois afronta a própria humanidade”.
“O discurso proferido pelo autor, no podcastroblox jogo online2022, é claro e estimula o ódio a minorias ao encorajar a existênciaroblox jogo onlineum partido nazista, promotorroblox jogo onlinegenocídio responsável pelo extermínioroblox jogo onlineseis milhõesroblox jogo onlinejudeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial”, finalizou o relator.
Os desembargadores Carlos Dias Motta e Mariaroblox jogo onlineLourdes Lopez Gil seguiram o votoroblox jogo onlinePucci. O colegiado anotou que a criaçãoroblox jogo onlineum partido nazista no Brasil ofenderia os princípios da República, especialmente o da prevalência dos direitos humanos (art. 4º, CF), bem como a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimesroblox jogo onlineracismo.
Conforme o acórdão, tratados internacionais dos quais o País é signatário também seriam violados com a eventual criaçãoroblox jogo onlineum partido nazista, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americanaroblox jogo onlineDireitos Humanos (Pactoroblox jogo onlineSão José da Costa Rica).

Caso Monark: TJ-SP mantém desmonetizaçãoroblox jogo onlinecanal que defendeu partido nazista

247 - O influenciador digital Monark se encontra novamente no centro das atenções após o ministro Alexandreroblox jogo onlineMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a realizaçãoroblox jogo onlinenovas investigações contra o Youtuber. Moraes expressou preocupação com possíveis violações das determinações que resultaram no bloqueio das contasroblox jogo onlineMonark nas redes sociais. Esta medida surgeroblox jogo onlineresposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) feita na semana passada. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/03/moraes-manda-mais-investigacoes-monark.htm">UOL</a>.&nbsp;
A sagaroblox jogo onlineMonark iniciou-seroblox jogo onlinejunhoroblox jogo online2023, quando todas as suas contas nas redes sociais foram retiradas do ar por determinação do ministro Moraes. A justificativa foi a disseminaçãoroblox jogo onlinedesinformação sobre o funcionamento do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, Monark foi proibidoroblox jogo onlinecriar novas contas. Em uma reviravolta,roblox jogo onlinesetembro do mesmo ano, o influenciador optou por se mudar para os Estados Unidos, alegando ser vítimaroblox jogo onlineperseguição política.
Contudo, a controvérsia se reacendeuroblox jogo onlineoutubro do ano passado, quando Monark criou um novo perfil na plataforma X, retomando suas atividades nas redes sociais. Desde então, ele tem publicado regularmente, compartilhando entrevistasroblox jogo onlineseu podcast e acusando Moraes e outras autoridades brasileirasroblox jogo onlinepráticasroblox jogo online"censura". Em janeiro deste ano, a PF concluiu que Monark infringiu a decisão judicial ao criar novos perfis, configurando o crimeroblox jogo onlinedesobediência.

Tag: monark