247 - O Instituto Nacionalblackjack istColonização e Reforma Agrária (Incra), os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Agência Nacionalblackjack istAssistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciaram um pacoteblackjack istinvestimentosblackjack istR$ 700 milhões voltado ao combate do desmatamento e incêndios florestais, além da recuperaçãoblackjack istáreas degradadasblackjack istmunicípios da Amazônia. O lançamento da iniciativa ocorrerá nesta terça-feira (5), às 16h, na sede do MMA,blackjack istBrasília, com a presençablackjack istimportantes autoridades, incluindo a ministra Marina Silva e o ministro Paulo Teixeira.
Durante a cerimônia, será assinado um termoblackjack istcooperação que dará início a um conjuntoblackjack istações, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a estruturaçãoblackjack istEscritóriosblackjack istGovernança Ambiental e o apoio à recuperação florestalblackjack istmunicípios que participam do Programa União com Municípios. Esta iniciativa contará com recursos do Projeto Floresta+ Amazônia e do Fundo Amazônia, focando na regularização ambiental e fundiária e na assistência técnicablackjack istáreas prioritárias para o controle do desmatamento.
Uma das novidades será o edital para o Pagamento por Serviços Ambientais, que destinará cercablackjack istR$ 25 milhões para recompensar agricultores familiares que preservem áreas com vegetação nativa, contribuindo assim para a conservação ambiental e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O evento também marcará a assinaturablackjack istum Acordoblackjack istCooperação Técnica entre o MMA, MDA, Anater e Incra, que visa implementar açõesblackjack istregularização ambiental e fundiáriablackjack ist70 municípios prioritários, com um investimento previstoblackjack istR$ 600 milhões já sob análise no Fundo Amazônia.
Além disso, será formalizado um contrato entre o PNUD e a Anater para o Pagamento por Resultados, que busca fortalecer açõesblackjack istrecuperaçãoblackjack istáreas degradadas junto a pequenos produtores rurais, com um investimento adicionalblackjack istR$ 75 milhões. Esta será a primeira vez que o PNUD aplicará essa modalidade no Brasil, já utilizadablackjack istoutros países para implementar projetosblackjack istdesenvolvimento sustentável.
No total, o pacote conta com R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, que beneficiará 30 mil famílias com regularização fundiária e assessoria técnica, e R$ 100 milhões do Projeto Floresta+ Amazônia, destinados à recuperaçãoblackjack istáreas degradadas e ao pagamento por serviços ambientais.
Programa União com Municípios - Criado pelo Decreto nº 11.687,blackjack istsetembroblackjack ist2023, o Programa União com Municípios é uma ação estratégica para a prevenção, monitoramento e controle do desmatamento na Amazônia. Ele inclui 70 municípios que, juntos, são responsáveis por cercablackjack ist78% do desmatamento na regiãoblackjack ist2022. Até o momento, 48 desses municípios já se integraram ao programa, que é parte do Planoblackjack istAção para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm).
O Programa União com Municípios conta com o apoio técnico e financeiro do Projeto Floresta+ Amazônia, que visa fortalecer as políticasblackjack istcontrole do desmatamento e apoiar açõesblackjack istconservação. Até 2028, o Floresta+ planeja investir US$ 96 milhões (aproximadamente R$ 540 milhões)blackjack istdiversas frentesblackjack istação, divididas nas modalidadesblackjack istConservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições.

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Meio Ambiente

Governo Federal e ONU lançam pacoteblackjack istR$ 700 mi contra crimes ambientais na Amazônia

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