247 - O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estadounibet 1São Paulo (Alesp) o Projetounibet 1Lei Nº 672/2024, que institui o controverso Programa SIGA (Sistemaunibet 1Investimento Gradual Acadêmico), responsável pela implementaçãounibet 1mensalidades nas universidades públicas estaduais. A medida levanta preocupações sobre o impacto dessa cobrança para estudantesunibet 1baixa renda e o aumento da desigualdade no acesso à educação.
Conforme detalhado no projeto, a proposta autoriza que as instituições estaduaisunibet 1ensino superior determinem as mensalidades e os critériosunibet 1reajuste, introduzindo um modelounibet 1financiamento com amortizações vinculadas à renda futura dos estudantes. O programa permite que os empréstimos sejam pagosunibet 1acordo com a renda do egresso após aunibet 1inserção no mercadounibet 1trabalho.&nbsp;
Em casounibet 1aprovação do projeto, o Executivo estadual teria até 180 dias para regulamentar a lei.
Nota do editor: versão anterior desta reportagem informava que o projeto havia sido aprovado pela Alesp, enquanto o texto foi apenas apresentado. Pelo erro, pedimos desculpas.

Assembleia Legislativaunibet 1São Paulo (Alesp)

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Sudeste

Deputado do Novo apresenta projeto que impõe mensalidades a estudantesunibet 1universidades públicasunibet 1São Paulo

Tag: mensalidade

Deputado do Novo apresenta projeto que impõe mensalidades a estudantesunibet 1universidades públicasunibet 1São Paulo