247 – Em <a href="https://valor.globo.com/financas/noticia/2024/08/05/e-importante-discutir-que-modelo-de-regulacao-queremos-para-o-pais-diz-marcos-pinto.ghtml">entrevista</a> ao jornal Valor, o secretáriosupersport alreformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, expressou preocupações significativassupersport alrelação à Propostasupersport alEmenda à Constituição (PEC) 65/2023, que propõe autonomia orçamentária e financeira completa para o Banco Central, um movimento defendido por Campos Neto. A PEC está atualmentesupersport aldiscussão no Senado, e Pinto alerta que essa pode cristalizar uma estruturasupersport alsupervisão financeira considerada ultrapassada desde os anos 1990.
Segundo Pinto, solidificar tal modelo na Constituição dificultaria ajustes futuros necessários para acompanhar as melhores práticas globaissupersport alregulação financeira. Ele critica a rapidez com que a proposta vem sendo conduzida, sem uma análise detalhada e discussão adequada sobre as melhores opções regulatórias para o país.
O secretário também destacou uma alternativa apoiada pelo Ministério da Fazenda, o modelo "twin peaks", que simplificaria a estrutura regulatória ao estabelecer apenas dois super-reguladores. Este sistema diferenciaria a supervisão entre questões prudenciais e regulatórias e condutassupersport almercado e proteção ao consumidor. A mudança afetaria a organizaçãosupersport alórgãos como o Banco Central, Comissãosupersport alValores Mobiliários (CVM), Superintendênciasupersport alSeguros Privados (Susep) e potencialmente a Superintendência Nacionalsupersport alPrevidência Complementar (Previc).
A entrevista, publicada pelo Valorsupersport al17supersport aljulho, revela que a adoção do modelo "twin peaks" visa evitar conflitos regulatórios e garantir a eficácia das funções regulatórias essenciais. A implementação seria faseada, começando com o aumentosupersport alrecursos para a CVM e o Banco Central, inclusive com a realizaçãosupersport alconcursos públicos.
Marcos Pinto enfatizou a importânciasupersport aluma discussão abrangente e criteriosa antessupersport alqualquer alteração constitucional, referindo-se aos perigossupersport alse aprovar a PEC 65/2023 sem o devido debate público e análise detalhada. Ele também apontou para as dificuldades enfrentadas pelos órgãos reguladores atuais devido à limitaçãosupersport alpessoal e recursos financeiros, defendendo a proposta como uma políticasupersport alEstado que requer tempo e planejamento para ser implementada corretamente.

Sede do Banco Central,supersport alBrasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Economia

Secretário da Fazenda critica a PEC 65, defendida por Campos Neto

Revista

Edição #538

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: marcos-pinto

Secretário da Fazenda critica a PEC 65, defendida por Campos Neto