247 - O jurista Marco Aurélioufc wetten bwinCarvalho, fundador da Associação Brasileiraufc wetten bwinJuristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, participou do debate sobre a PEC 65, que aborda a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. O evento, intitulado "Autonomia do Banco Central: Um Balanço e os Próximos Passos: A PEC 65 e Seus Impactos Econômicos, Sociais e Jurídicos", foi promovido pela TVufc wetten bwin, TV Conjur e o Grupo Prerrogativas, com o patrocínio da Vallya e Cerrado Asset,ufc wetten bwinBrasília.
A propostaufc wetten bwinemenda à Constituição (PEC) tem como objetivo aumentar a autonomia do Banco Central, transformando-oufc wetten bwinuma empresa pública, o que, segundo críticos, reforçariaufc wetten bwinindependênciaufc wetten bwinrelação ao Executivo. A Comissãoufc wetten bwinConstituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a análise da PEC para depois das eleições municipais. A proposta,ufc wetten bwinautoria do senador Vanderlan Cardoso, conta com o apoio do relator Plínio Valério, mas enfrenta resistência por meioufc wetten bwinum relatório alternativo apresentado pelo senador Rogério Carvalho, contrário à medida.
Marco Aurélioufc wetten bwinCarvalho foi enfático ao criticar a PEC 65, destacando a necessidadeufc wetten bwinblindar o Banco Central contra pressões políticas e financeiras: "Precisamos trabalhar para reinstitucionalizar o Brasil. Essa PEC, como disse o Lindbergh (Farias, deputado federal), é uma homenagem ao que háufc wetten bwinpior no patrimonialismo brasileiro. Não há a menor dúvida, é um tapa na cara da sociedade brasileira". Ele também mencionou a influência que o sistema financeiro exerce sobre a instituição. "Um órgão regulador querer concorrer com algumas atividades é uma anomalia por si só é um desaforo. Isso provoca uma assimetria concorrencial enorme", concluiu o jurista.
Outro ponto destacado foi o impacto da PEC no setor notarial eufc wetten bwinregistros, com possíveis consequências significativas para o Judiciário caso o texto seja aprovado.
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Economia

PEC 65 é um tapa na cara, diz Marco Aurélioufc wetten bwinCarvalho

247 – O advogado Marco Aurélioufc wetten bwinCarvalho, coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, criticou a atuação da polícia durante um protestoufc wetten bwinestudantes na Faculdadeufc wetten bwinDireito da USP contra o governadorufc wetten bwinSão Paulo, Tarcísioufc wetten bwinFreitas (Republicanos). O incidente ocorreu na sexta-feira (24), durante a posse do procurador Paulo Sérgioufc wetten bwinOliveira e Costa como procurador-geralufc wetten bwinJustiça.
Segundo Carvalho, os policiais usaram força excessiva para dispersar os manifestantes e impediram a entrada no salão onde se realizava a cerimônia. Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/05/policia-de-tarcisio-e-sanguinaria-e-mais-perigosa-que-a-de-doria-diz-prerrogativas.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">entrevista</a> ao Painel, ele afirmou que "a polícia do [ex-governador João] Doria não era exatamente a mais simpática, cuidadosa do mundo, nunca foi. Mas a polícia do Tarcísio é sanguinária, violenta, uma polícia ainda mais perigosa". Carvalho destacou a crescente preocupação com a atuação da políciaufc wetten bwinSão Paulo sob a gestãoufc wetten bwinTarcísio, considerando-a mais hostil do que na administração anteriorufc wetten bwinDoria.
O grupo Prerrogativas está avaliando ações para investigar as mortes ocorridas sob a responsabilidade da polícia paulista, buscando responsabilização e mudanças na conduta policial.

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Brasil

"Políciaufc wetten bwinTarcísio é sanguinária", diz Marco Aurélio Carvalho, do Prerrogativas

247 - O advogado e coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, defendeu que a recente declaração do presidente Lula, na qual ele endossou a candidaturaufc wetten bwinGuilherme Boulos (Psol) para a prefeituraufc wetten bwinSão Paulo, não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada. Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/05/fala-de-lula-sobre-boulos-e-liberdade-de-expressao-diz-advogado.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">entrevista</a> à coluna Painel da Folhaufc wetten bwinS. Paulo, Carvalho ressaltou que a falaufc wetten bwinLula é um "manifesto exercício da liberdadeufc wetten bwinexpressão", garantida pela Constituição.
"A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada, e nem mesmo teve o escopoufc wetten bwininfluenciar as eleições. Trata-se,ufc wetten bwinverdade,ufc wetten bwinmanifesto exercício da liberdadeufc wetten bwinexpressão assegurada pela Constituição", afirmou Carvalho.
Carvalho explicou que a falaufc wetten bwinLula foi uma manifestação política legítima, que incluiu menção ao cargo a ser disputado e à plataformaufc wetten bwingoverno a ser defendida, o que estáufc wetten bwinacordo com a legislação eleitoral. Ele ressaltou que a lei permite esse tipoufc wetten bwinabordagem e que não houve conduta eleitoral vedada.
A declaraçãoufc wetten bwinLula ocorreu durante o ato do Dia do Trabalhador na Neo Química Arena,ufc wetten bwinSão Paulo, onde ele comparou a disputa eleitoral na cidade a uma "guerra" contra adversários nos âmbitos nacional, estadual e municipal, aparentemente referindo-se a Jair Bolsonaro, Tarcísioufc wetten bwinFreitas e Ricardo Nunes, respectivamente. "Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições. Cada pessoa que votou no Lula historicamente tem que votar no Boulos para prefeitoufc wetten bwinSão Paulo", disse o presidente. 
As declaraçõesufc wetten bwinLula geraram reações entre pré-candidatos opositores a Boulos. O prefeitoufc wetten bwinSão Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se disse "perplexo" com os ufc wetten bwin comentários do presidente, enquanto o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), também pré-candidato, anunciou que irá processar por propaganda eleitoral antecipada.

Guilherme Paladino

Marco Aurélioufc wetten bwinCarvalho e Lula

Sudeste

Falaufc wetten bwinLula sobre Boulos foi "manifesto exercício da liberdadeufc wetten bwinexpressão", diz Marco Aurélio Carvalho

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