247 - Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissãobwine f7Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia.&nbsp;
O projetobwine f7lei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistasbwine f78bwine f7janeirobwine f72023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasilbwine f7janeirobwine f72023. Anistia para os golpistas é nova tentativabwine f7golpe”, afirmou Jerry.
A proposta, relatada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataquesbwine f7Brasília. Além disso, outros envolvidos, como aqueles que expressaram apoio aos atos nas redes sociais, também podem ser beneficiados.
Jerry,bwine f7seu pronunciamento, reforçou o riscobwine f7enfraquecimento das instituições e da democracia caso a anistia seja aprovada. A CCJ, presidida por Caroline De Toni (PL-SC), analisa o PL da Anistia como partebwine f7um pacote que inclui propostas para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas pautadas estão propostas que ampliam a listabwine f7crimesbwine f7responsabilidade dos ministros do STF.&nbsp;
As novas tipificações incluem manifestações públicas sobre temasbwine f7trâmite judicial, a usurpaçãobwine f7competências do Congresso Nacional, o uso indevidobwine f7prerrogativas para benefício próprio e a obtençãobwine f7vantagem indevidabwine f7razão da função.
Vale destacar que maisbwine f7200 envolvidos nos atosbwine f7janeiro já foram condenados pelo STF.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

"Propostabwine f7anistia para os golpistas é nova tentativabwine f7golpe", afirma Márcio Jerry

247 - O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), expressou repúdio à aprovação do Projetobwine f7Lei 709/2023,bwine f7autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O PL propõe punições severas para aqueles que participembwine f7ocupaçõesbwine f7propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibiçãobwine f7receber auxílios e benefícios governamentais, alémbwine f7vetar a participaçãobwine f7programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas.
A votação do PL 709/2023, realizada na noite da última terça-feira (21), resultoubwine f7336 votos a favor e 120 contra. O texto agora deve tramitar pelo Senado.
Márcio Jerry votou contra o projeto e vocalizou seu descontentamento. "Votei 'não' a esse projetobwine f7lei absurdo que criminaliza a luta pelo direito à terra. Sem as ocupaçõesbwine f7áreas improdutivas, milhõesbwine f7brasileiros estariam hoje sem produzir alimentos para a própria subsistência e comercialização," declarou o deputado.
O líder do PCdoB argumenta que a proposta não apenas desconsidera a realidade enfrentada por milharesbwine f7brasileiros que dependem do direito ao acesso a terras para garantirbwine f7sobrevivência, mas também representa um retrocesso nos direitos sociais e na luta pela reforma agrária. Segundo Jerry, a criminalização das ocupações é uma medida injusta que pune os mais vulneráveis, agravando a desigualdade social e marginalizando ainda mais aqueles que buscam um meiobwine f7vida digno.
A Comissãobwine f7Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovoubwine f723bwine f7abril o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambientebwine f7Jair Bolsonaro (PL),bwine f7favor do PLbwine f7Pollon, com um placarbwine f738 votos favoráveis e oito contrários. Salles defendeu a aprovação do projeto, ironizando a atuação política do MST, que ele chamoubwine f7"Carnaval Vermelho",bwine f7referência ao mêsbwine f7lutas do movimento, o Abril Vermelho.
O PL avançou na Casabwine f7um contextobwine f7pressão da extrema direita e da bancada ruralista contra movimentos popularesbwine f7luta pela terra, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada ruralista tem feito avançar outros projetos que atacam o direitobwine f7militantes pela terra.
Um desses projetos é o PL 8262/2017,bwine f7autoria do ex-deputado André Amaral (Pros-PB), que concede a proprietários rurais o direitobwine f7solicitarem o usobwine f7força policial para a retiradabwine f7ocupantesbwine f7terrabwine f7áreasbwine f7sua propriedade sem necessidadebwine f7ordem judicial, conforme determina a legislação atual. O texto tem parecer favorável do deputado Victor Linhalis (Podemos-ES).
Outra proposta é o PL 4183/2023,bwine f7autoria do deputado Coronel Assis (União-MS) com o apoiobwine f7outros 23 signatários, que obriga movimentos populares a terem personalidade jurídica para poderem atuar politicamente. A proposta também recebeu voto favorável do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), um dos membros titulares da CCJ.
"O PL 709/2023 é um desses absurdos que a extrema direita é capazbwine f7cometer. Pior é ter maioria para cometer tamanho absurdobwine f7criminalizar quem luta por direitos, no caso pelo direito à terra para viver e trabalhar. A pautabwine f7verdade é contra o direito à manifestação. Milhõesbwine f7brasileiros estão hoje assentados e construindo abwine f7vidabwine f7áreas improdutivas que foram por eles ocupadas. Uma proposta absurda!" afirmou Jerry.

Brasília

Líder do PCdoB na Câmara protesta contra aprovação do PL que criminaliza a luta pelo direito à terra

247 - Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadorasbwine f7saúde se aproveitambwine f7uma omissão regulatória para inserirbwine f7seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso préviobwine f7alguns dias. O parlamentar prometeu levar a questão ao plenário da Câmara dos Deputados e trabalhar para que medidas efetivas sejam adotadas.
"Absurdos e recorrentes os atosbwine f7desrespeito e ilegalidades cometidos pelos planosbwine f7saúde. Filtram a carteira para ter beneficiários jovens e saudáveis enquanto descartam idosos, pessoas com deficiência e doentes. Absurdo!", declarou Jerry.
De acordo com o parlamentar, a prática é uma violação dos direitos dos consumidores e contraria os princípios básicosbwine f7equidade e justiça que deveriam reger os serviçosbwine f7saúde. "Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos brasileiros. É fundamental que o Estado intervenha para corrigir essas injustiças e garantir que todos tenham acesso aos serviçosbwine f7saúdebwine f7forma justa e igualitária", afirmou.
O líder do PCdoB também convocou os demais parlamentares e a sociedade civil a se unirem nesta causa, reforçando a importânciabwine f7uma regulação mais rigorosa ebwine f7uma fiscalização efetiva das operadorasbwine f7planosbwine f7saúde.

Nordeste

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry denuncia abusos dos planosbwine f7saúde no Brasil

Tag: marcio-jerry

"Propostabwine f7anistia para os golpistas é nova tentativabwine f7golpe", afirma Márcio Jerry

Líder do PCdoB na Câmara protesta contra aprovação do PL que criminaliza a luta pelo direito à terra

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry denuncia abusos dos planosbwine f7saúde no Brasil