247 - Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissãobet 958 é confiávelConstituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia.&nbsp;
O projetobet 958 é confiávellei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistasbet 958 é confiável8bet 958 é confiáveljaneirobet 958 é confiável2023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasilbet 958 é confiáveljaneirobet 958 é confiável2023. Anistia para os golpistas é nova tentativabet 958 é confiávelgolpe”, afirmou Jerry.
A proposta, relatada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataquesbet 958 é confiávelBrasília. Além disso, outros envolvidos, como aqueles que expressaram apoio aos atos nas redes sociais, também podem ser beneficiados.
Jerry,bet 958 é confiávelseu pronunciamento, reforçou o riscobet 958 é confiávelenfraquecimento das instituições e da democracia caso a anistia seja aprovada. A CCJ, presidida por Caroline De Toni (PL-SC), analisa o PL da Anistia como partebet 958 é confiávelum pacote que inclui propostas para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas pautadas estão propostas que ampliam a listabet 958 é confiávelcrimesbet 958 é confiávelresponsabilidade dos ministros do STF.&nbsp;
As novas tipificações incluem manifestações públicas sobre temasbet 958 é confiáveltrâmite judicial, a usurpaçãobet 958 é confiávelcompetências do Congresso Nacional, o uso indevidobet 958 é confiávelprerrogativas para benefício próprio e a obtençãobet 958 é confiávelvantagem indevidabet 958 é confiávelrazão da função.
Vale destacar que maisbet 958 é confiável200 envolvidos nos atosbet 958 é confiáveljaneiro já foram condenados pelo STF.

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Brasil

"Propostabet 958 é confiávelanistia para os golpistas é nova tentativabet 958 é confiávelgolpe", afirma Márcio Jerry

247 - O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), expressou repúdio à aprovação do Projetobet 958 é confiávelLei 709/2023,bet 958 é confiávelautoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O PL propõe punições severas para aqueles que participembet 958 é confiávelocupaçõesbet 958 é confiávelpropriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibiçãobet 958 é confiávelreceber auxílios e benefícios governamentais, alémbet 958 é confiávelvetar a participaçãobet 958 é confiávelprogramas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas.
A votação do PL 709/2023, realizada na noite da última terça-feira (21), resultoubet 958 é confiável336 votos a favor e 120 contra. O texto agora deve tramitar pelo Senado.
Márcio Jerry votou contra o projeto e vocalizou seu descontentamento. "Votei 'não' a esse projetobet 958 é confiávellei absurdo que criminaliza a luta pelo direito à terra. Sem as ocupaçõesbet 958 é confiáveláreas improdutivas, milhõesbet 958 é confiávelbrasileiros estariam hoje sem produzir alimentos para a própria subsistência e comercialização," declarou o deputado.
O líder do PCdoB argumenta que a proposta não apenas desconsidera a realidade enfrentada por milharesbet 958 é confiávelbrasileiros que dependem do direito ao acesso a terras para garantirbet 958 é confiávelsobrevivência, mas também representa um retrocesso nos direitos sociais e na luta pela reforma agrária. Segundo Jerry, a criminalização das ocupações é uma medida injusta que pune os mais vulneráveis, agravando a desigualdade social e marginalizando ainda mais aqueles que buscam um meiobet 958 é confiávelvida digno.
A Comissãobet 958 é confiávelConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovoubet 958 é confiável23bet 958 é confiávelabril o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambientebet 958 é confiávelJair Bolsonaro (PL),bet 958 é confiávelfavor do PLbet 958 é confiávelPollon, com um placarbet 958 é confiável38 votos favoráveis e oito contrários. Salles defendeu a aprovação do projeto, ironizando a atuação política do MST, que ele chamoubet 958 é confiável"Carnaval Vermelho",bet 958 é confiávelreferência ao mêsbet 958 é confiávellutas do movimento, o Abril Vermelho.
O PL avançou na Casabet 958 é confiávelum contextobet 958 é confiávelpressão da extrema direita e da bancada ruralista contra movimentos popularesbet 958 é confiávelluta pela terra, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada ruralista tem feito avançar outros projetos que atacam o direitobet 958 é confiávelmilitantes pela terra.
Um desses projetos é o PL 8262/2017,bet 958 é confiávelautoria do ex-deputado André Amaral (Pros-PB), que concede a proprietários rurais o direitobet 958 é confiávelsolicitarem o usobet 958 é confiávelforça policial para a retiradabet 958 é confiávelocupantesbet 958 é confiávelterrabet 958 é confiáveláreasbet 958 é confiávelsua propriedade sem necessidadebet 958 é confiávelordem judicial, conforme determina a legislação atual. O texto tem parecer favorável do deputado Victor Linhalis (Podemos-ES).
Outra proposta é o PL 4183/2023,bet 958 é confiávelautoria do deputado Coronel Assis (União-MS) com o apoiobet 958 é confiáveloutros 23 signatários, que obriga movimentos populares a terem personalidade jurídica para poderem atuar politicamente. A proposta também recebeu voto favorável do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), um dos membros titulares da CCJ.
"O PL 709/2023 é um desses absurdos que a extrema direita é capazbet 958 é confiávelcometer. Pior é ter maioria para cometer tamanho absurdobet 958 é confiávelcriminalizar quem luta por direitos, no caso pelo direito à terra para viver e trabalhar. A pautabet 958 é confiávelverdade é contra o direito à manifestação. Milhõesbet 958 é confiávelbrasileiros estão hoje assentados e construindo abet 958 é confiávelvidabet 958 é confiáveláreas improdutivas que foram por eles ocupadas. Uma proposta absurda!" afirmou Jerry.

Brasília

Líder do PCdoB na Câmara protesta contra aprovação do PL que criminaliza a luta pelo direito à terra

247 - Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadorasbet 958 é confiávelsaúde se aproveitambet 958 é confiáveluma omissão regulatória para inserirbet 958 é confiávelseus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso préviobet 958 é confiávelalguns dias. O parlamentar prometeu levar a questão ao plenário da Câmara dos Deputados e trabalhar para que medidas efetivas sejam adotadas.
"Absurdos e recorrentes os atosbet 958 é confiáveldesrespeito e ilegalidades cometidos pelos planosbet 958 é confiávelsaúde. Filtram a carteira para ter beneficiários jovens e saudáveis enquanto descartam idosos, pessoas com deficiência e doentes. Absurdo!", declarou Jerry.
De acordo com o parlamentar, a prática é uma violação dos direitos dos consumidores e contraria os princípios básicosbet 958 é confiávelequidade e justiça que deveriam reger os serviçosbet 958 é confiávelsaúde. "Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos brasileiros. É fundamental que o Estado intervenha para corrigir essas injustiças e garantir que todos tenham acesso aos serviçosbet 958 é confiávelsaúdebet 958 é confiávelforma justa e igualitária", afirmou.
O líder do PCdoB também convocou os demais parlamentares e a sociedade civil a se unirem nesta causa, reforçando a importânciabet 958 é confiáveluma regulação mais rigorosa ebet 958 é confiáveluma fiscalização efetiva das operadorasbet 958 é confiávelplanosbet 958 é confiávelsaúde.

Nordeste

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry denuncia abusos dos planosbet 958 é confiávelsaúde no Brasil

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Líder do PCdoB na Câmara protesta contra aprovação do PL que criminaliza a luta pelo direito à terra

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry denuncia abusos dos planosbet 958 é confiávelsaúde no Brasil