Por Luvis Hochimín Pareja (Diálogos do Sul) - O governo direitista uruguaio aprovou no Parlamento uma leijogo de crash pixbetRegulamentaçãojogo de crash pixbetServiçosjogo de crash pixbetDifusãojogo de crash pixbetConteúdo Audiovisual que contém artigos evidentemente anticonstitucionais, favorece os grupos poderosos da comunicação e permite a restrição da liberdadejogo de crash pixbetexpressão.
Um projetojogo de crash pixbetlei obteve na madrugadajogo de crash pixbet8jogo de crash pixbetagosto a sanção parlamentar definitiva com 50 votos da coalizão do governojogo de crash pixbetdireita, sobre 91 deputados presentes do totaljogo de crash pixbet99 que formam a Câmara Baixa. A opositora Frente Ampla (centro-esquerda) não apoiou a iniciativa, que modifica a Leijogo de crash pixbetServiçosjogo de crash pixbetComunicação Audiovisual adotadajogo de crash pixbet2014 no final do governojogo de crash pixbetJosé Mujica, e regulamentadajogo de crash pixbet2019 no último período da segunda presidência do também esquerdista Tabaré Vázquez.
O projeto começou a ser discutido há três anos, mas é aprovado no ano eleitoral, a menosjogo de crash pixbettrês meses das eleições onde a coalizão direitista conduzida pelo presidente Luis Lacalle perderia a condução do Estado para a centro-esquerdista Frente Ampla, principal partidojogo de crash pixbetoposição.
No projeto tiveram participação protagonista emjogo de crash pixbetconfecção os donos dos canaisjogo de crash pixbettelevisão e, naturalmente, a norma os favorecejogo de crash pixbetmaneira direta, razão pela qual,jogo de crash pixbetconsequência, prejudica a democracia. Também consagra o direito dos titularesjogo de crash pixbetlicençasjogo de crash pixbettelevisão para assinantesjogo de crash pixbetoferecer serviçosjogo de crash pixbetbanda larga,jogo de crash pixbetconcorrência com os serviços do Estado.
A nova norma, que como ajogo de crash pixbet2014 regulamenta só os serviçosjogo de crash pixbetrádio e televisão, e não a difusão pela internet, elimina a declaraçãojogo de crash pixbetque o Estado deve impedir a formaçãojogo de crash pixbetmonopólios e oligopólios para garantir a diversidade e o pluralismo no acesso à informação.
Também deixa sem efeito o financiamento do fundojogo de crash pixbetpromoção do setorjogo de crash pixbetcomunicação audiovisual, formado com contribuições dos titularesjogo de crash pixbetlicençasjogo de crash pixbettelevisão para assinantes, assim como a obrigação dos operadoresjogo de crash pixbetcanais a cabojogo de crash pixbetincluirjogo de crash pixbetseu pacote básico os sinais da televisão nacional do Uruguai.
Seu descarado costumejogo de crash pixbetbeneficiar a grande mídia perseguia este propósito, mas, mesmo no contexto desta convicção, a lei que acabamjogo de crash pixbetaprovar é surpreendente. De um momento para o outro,jogo de crash pixbetum cúmulojogo de crash pixbetnormas que prejudicam a estataljogo de crash pixbetcomunicações Antel e favorecem a grande mídia, legisla descaradamente para garantir uma blindagem post mortem, diz Caras y Caretas.
A lei inclui criar cargosjogo de crash pixbetano eleitoral, algo especialmente vedado pela Constituição e que permite ao Governo nomear por seis anos o diretor da mídia pública, incorrendojogo de crash pixbetuma flagrante arbitrariedade com a intençãojogo de crash pixbetprorrogar, além dos limites deste período, seu controle sobre os meiosjogo de crash pixbetcomunicação do Estado.
Os analistas se perguntam se as grosseiras inconstitucionalidades que exibe a norma passarão pelo filtro da Suprema Cortejogo de crash pixbetJustiça quando lhe toque abordá-las, mas além dos que atentam contra a Carta Magna há outro montãojogo de crash pixbetartigos nefastos para a sociedade e ruinosos para o Estado.
Alberto Grille indica que a única coisa boa desta leijogo de crash pixbetmídias é que as desnuda, as pintajogo de crash pixbetcorpo inteiro como o que verdadeiramente são quando se retira a maquiagem: uma coalizãojogo de crash pixbetpartidosjogo de crash pixbetdireita, com uma vocação autoritáriajogo de crash pixbetmanual, completamente embarcadosjogo de crash pixbetuma estratégiajogo de crash pixbetsupressão da informação e da crítica para manter o controle político da sociedade e continuar favorecendo uma articulaçãojogo de crash pixbetinteresses privados e uma orientação conservadora da coisa pública.
Vetojogo de crash pixbetLacalle Pou - Ainda que a Constituição lhe desse um prazojogo de crash pixbetdez dias, o presidente Luis Lacalle Pou não esperou nem 24 horas para vetar o artigo 72 da nova leijogo de crash pixbetmídia que, por proposta do ultradireitista Cabildo Abierto (CA), consagrava o direito dos cidadãosjogo de crash pixbetreceber “uma comunicação políticajogo de crash pixbetmaneira completa, imparcial, séria, rigorosa, plural e equilibrada”.
No veto que envioujogo de crash pixbet8jogo de crash pixbetagosto à Assembleia Geral, Lacalle Pou afirma que o artigo “é questionado por razõesjogo de crash pixbetconstitucionalidade e conveniência”. O artigo, agora aprovado no Parlamento, também impunha aos meiosjogo de crash pixbetcomunicação a obrigaçãojogo de crash pixbetdar informação “imparcial” e “equilibrada”jogo de crash pixbet“todos os programas e espaços que emitam análises, opiniões, jogo de crash pixbet comentários, avaliações e informaçãojogo de crash pixbetcaráter político no sentido mais amplo do termo”.
Lacalle argumenta que, “sem prejuízojogo de crash pixbetvulnerar a liberdadejogo de crash pixbetindústria”, o textojogo de crash pixbetquestão supõe “uma obrigação incompatível com a liberdadejogo de crash pixbetexpressão”, dado que, “não só obriga a mídia a como deve comunicar”, como ainda define “que tiposjogo de crash pixbetconteúdos devem ser comunicados”.
Por fim, o presidente afirma que questionar este artigo “é imprescindíveljogo de crash pixbetum Estadojogo de crash pixbetdireito” para “salvaguardar o direito e a garantia jurídica da liberdadejogo de crash pixbetexpressão como direito humano que deriva da forma republicanajogo de crash pixbetgoverno”.
Guido Manini Ríos, líder do Cabildo Abierto, disse que o propósito do artigo era garantir “a liberdade do cidadão”: “Que liberdade tem um cidadãojogo de crash pixbeteleger [nas eleições] com base na caricatura que fazemjogo de crash pixbetum partido oujogo de crash pixbetum candidato?”, perguntou.
Manini afirmou que a nova lei da mídia “tem aspectos que são muito mais polêmicos” e advertiu que, sem o artigo, “no futuro pode acontecer que, pela concentração da mídia, três ou quatro meiosjogo de crash pixbetcomunicação decidam a quem dar o microfone, ou não”. O senador do Cabildo Guillermo Domenech lamentou que, “uma vez mais, o presidente não cumpre com a palavra dada”, que foi “transmitida por seus senadores”, afirmou.
A Constituição prevê a possibilidadejogo de crash pixbetque o Parlamento levante o veto do Poder Executivo, sempre e quando a Assembleia Geral reúna uma maioria especialjogo de crash pixbettrês quintos dos votos. A senadora do Partido Nacional (PN, oficialista) Graciela Bianchi, ressaltou que “O que nos importava era derrogar a lei vigente, que era perigosíssima”, enfatizou.
O deputado da Frente Ampla (FA) Carlos Varela disse que se alegrava com a decisão do presidente, mas –acrescentou- “isso não evita que estejamos diantejogo de crash pixbetuma lei muito ruim”, que “tem uma quantidadejogo de crash pixbetelementos negativos que significam um enorme retrocessojogo de crash pixbetrelação à legislação que tínhamos”.
Como foi dito, a lei agora modificada foi aprovada no governojogo de crash pixbetJosé Mujica e regulamentada na segunda presidênciajogo de crash pixbetTabaré Vázquez. Com exemplo, Varela mostrou o mecanismojogo de crash pixbetdesignação das novas autoridades do sistema públicojogo de crash pixbetrádio e televisão, que já foi considerado inconstitucional pela Divisão Jurídica da Comissão Administrativa do Poder Legislativo.
“É absolutamente inconveniente a criaçãojogo de crash pixbetcargos que comprometem a gestão do próximo governojogo de crash pixbetmatériajogo de crash pixbetmeiosjogo de crash pixbetcomunicação públicos; não deveriam fazer isso a esta altura do ano”, afirmou.
Tradução: Ana Corbisier

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Uruguai: leijogo de crash pixbetLacalle Pou que regulamenta rádio e TV é inconstitucional e favorece grande mídia

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Uruguai: leijogo de crash pixbetLacalle Pou que regulamenta rádio e TV é inconstitucional e favorece grande mídia