Por Luvis Hochimín Pareja (Diálogos do Sul) - O governo direitista uruguaio aprovou no Parlamento uma leijogo blaze que ganha dinheiroRegulamentaçãojogo blaze que ganha dinheiroServiçosjogo blaze que ganha dinheiroDifusãojogo blaze que ganha dinheiroConteúdo Audiovisual que contém artigos evidentemente anticonstitucionais, favorece os grupos poderosos da comunicação e permite a restrição da liberdadejogo blaze que ganha dinheiroexpressão.
Um projetojogo blaze que ganha dinheirolei obteve na madrugadajogo blaze que ganha dinheiro8jogo blaze que ganha dinheiroagosto a sanção parlamentar definitiva com 50 votos da coalizão do governojogo blaze que ganha dinheirodireita, sobre 91 deputados presentes do totaljogo blaze que ganha dinheiro99 que formam a Câmara Baixa. A opositora Frente Ampla (centro-esquerda) não apoiou a iniciativa, que modifica a Leijogo blaze que ganha dinheiroServiçosjogo blaze que ganha dinheiroComunicação Audiovisual adotadajogo blaze que ganha dinheiro2014 no final do governojogo blaze que ganha dinheiroJosé Mujica, e regulamentadajogo blaze que ganha dinheiro2019 no último período da segunda presidência do também esquerdista Tabaré Vázquez.
O projeto começou a ser discutido há três anos, mas é aprovado no ano eleitoral, a menosjogo blaze que ganha dinheirotrês meses das eleições onde a coalizão direitista conduzida pelo presidente Luis Lacalle perderia a condução do Estado para a centro-esquerdista Frente Ampla, principal partidojogo blaze que ganha dinheirooposição.
No projeto tiveram participação protagonista emjogo blaze que ganha dinheiroconfecção os donos dos canaisjogo blaze que ganha dinheirotelevisão e, naturalmente, a norma os favorecejogo blaze que ganha dinheiromaneira direta, razão pela qual,jogo blaze que ganha dinheiroconsequência, prejudica a democracia. Também consagra o direito dos titularesjogo blaze que ganha dinheirolicençasjogo blaze que ganha dinheirotelevisão para assinantesjogo blaze que ganha dinheirooferecer serviçosjogo blaze que ganha dinheirobanda larga,jogo blaze que ganha dinheiroconcorrência com os serviços do Estado.
A nova norma, que como ajogo blaze que ganha dinheiro2014 regulamenta só os serviçosjogo blaze que ganha dinheirorádio e televisão, e não a difusão pela internet, elimina a declaraçãojogo blaze que ganha dinheiroque o Estado deve impedir a formaçãojogo blaze que ganha dinheiromonopólios e oligopólios para garantir a diversidade e o pluralismo no acesso à informação.
Também deixa sem efeito o financiamento do fundojogo blaze que ganha dinheiropromoção do setorjogo blaze que ganha dinheirocomunicação audiovisual, formado com contribuições dos titularesjogo blaze que ganha dinheirolicençasjogo blaze que ganha dinheirotelevisão para assinantes, assim como a obrigação dos operadoresjogo blaze que ganha dinheirocanais a cabojogo blaze que ganha dinheiroincluirjogo blaze que ganha dinheiroseu pacote básico os sinais da televisão nacional do Uruguai.
Seu descarado costumejogo blaze que ganha dinheirobeneficiar a grande mídia perseguia este propósito, mas, mesmo no contexto desta convicção, a lei que acabamjogo blaze que ganha dinheiroaprovar é surpreendente. De um momento para o outro,jogo blaze que ganha dinheiroum cúmulojogo blaze que ganha dinheironormas que prejudicam a estataljogo blaze que ganha dinheirocomunicações Antel e favorecem a grande mídia, legisla descaradamente para garantir uma blindagem post mortem, diz Caras y Caretas.
A lei inclui criar cargosjogo blaze que ganha dinheiroano eleitoral, algo especialmente vedado pela Constituição e que permite ao Governo nomear por seis anos o diretor da mídia pública, incorrendojogo blaze que ganha dinheirouma flagrante arbitrariedade com a intençãojogo blaze que ganha dinheiroprorrogar, além dos limites deste período, seu controle sobre os meiosjogo blaze que ganha dinheirocomunicação do Estado.
Os analistas se perguntam se as grosseiras inconstitucionalidades que exibe a norma passarão pelo filtro da Suprema Cortejogo blaze que ganha dinheiroJustiça quando lhe toque abordá-las, mas além dos que atentam contra a Carta Magna há outro montãojogo blaze que ganha dinheiroartigos nefastos para a sociedade e ruinosos para o Estado.
Alberto Grille indica que a única coisa boa desta leijogo blaze que ganha dinheiromídias é que as desnuda, as pintajogo blaze que ganha dinheirocorpo inteiro como o que verdadeiramente são quando se retira a maquiagem: uma coalizãojogo blaze que ganha dinheiropartidosjogo blaze que ganha dinheirodireita, com uma vocação autoritáriajogo blaze que ganha dinheiromanual, completamente embarcadosjogo blaze que ganha dinheirouma estratégiajogo blaze que ganha dinheirosupressão da informação e da crítica para manter o controle político da sociedade e continuar favorecendo uma articulaçãojogo blaze que ganha dinheirointeresses privados e uma orientação conservadora da coisa pública.
Vetojogo blaze que ganha dinheiroLacalle Pou - Ainda que a Constituição lhe desse um prazojogo blaze que ganha dinheirodez dias, o presidente Luis Lacalle Pou não esperou nem 24 horas para vetar o artigo 72 da nova leijogo blaze que ganha dinheiromídia que, por proposta do ultradireitista Cabildo Abierto (CA), consagrava o direito dos cidadãosjogo blaze que ganha dinheiroreceber “uma comunicação políticajogo blaze que ganha dinheiromaneira completa, imparcial, séria, rigorosa, plural e equilibrada”.
No veto que envioujogo blaze que ganha dinheiro8jogo blaze que ganha dinheiroagosto à Assembleia Geral, Lacalle Pou afirma que o artigo “é questionado por razõesjogo blaze que ganha dinheiroconstitucionalidade e conveniência”. O artigo, agora aprovado no Parlamento, também impunha aos meiosjogo blaze que ganha dinheirocomunicação a obrigaçãojogo blaze que ganha dinheirodar informação “imparcial” e “equilibrada”jogo blaze que ganha dinheiro“todos os programas e espaços que emitam análises, opiniões, jogo blaze que ganha dinheiro comentários, avaliações e informaçãojogo blaze que ganha dinheirocaráter político no sentido mais amplo do termo”.
Lacalle argumenta que, “sem prejuízojogo blaze que ganha dinheirovulnerar a liberdadejogo blaze que ganha dinheiroindústria”, o textojogo blaze que ganha dinheiroquestão supõe “uma obrigação incompatível com a liberdadejogo blaze que ganha dinheiroexpressão”, dado que, “não só obriga a mídia a como deve comunicar”, como ainda define “que tiposjogo blaze que ganha dinheiroconteúdos devem ser comunicados”.
Por fim, o presidente afirma que questionar este artigo “é imprescindíveljogo blaze que ganha dinheiroum Estadojogo blaze que ganha dinheirodireito” para “salvaguardar o direito e a garantia jurídica da liberdadejogo blaze que ganha dinheiroexpressão como direito humano que deriva da forma republicanajogo blaze que ganha dinheirogoverno”.
Guido Manini Ríos, líder do Cabildo Abierto, disse que o propósito do artigo era garantir “a liberdade do cidadão”: “Que liberdade tem um cidadãojogo blaze que ganha dinheiroeleger [nas eleições] com base na caricatura que fazemjogo blaze que ganha dinheiroum partido oujogo blaze que ganha dinheiroum candidato?”, perguntou.
Manini afirmou que a nova lei da mídia “tem aspectos que são muito mais polêmicos” e advertiu que, sem o artigo, “no futuro pode acontecer que, pela concentração da mídia, três ou quatro meiosjogo blaze que ganha dinheirocomunicação decidam a quem dar o microfone, ou não”. O senador do Cabildo Guillermo Domenech lamentou que, “uma vez mais, o presidente não cumpre com a palavra dada”, que foi “transmitida por seus senadores”, afirmou.
A Constituição prevê a possibilidadejogo blaze que ganha dinheiroque o Parlamento levante o veto do Poder Executivo, sempre e quando a Assembleia Geral reúna uma maioria especialjogo blaze que ganha dinheirotrês quintos dos votos. A senadora do Partido Nacional (PN, oficialista) Graciela Bianchi, ressaltou que “O que nos importava era derrogar a lei vigente, que era perigosíssima”, enfatizou.
O deputado da Frente Ampla (FA) Carlos Varela disse que se alegrava com a decisão do presidente, mas –acrescentou- “isso não evita que estejamos diantejogo blaze que ganha dinheirouma lei muito ruim”, que “tem uma quantidadejogo blaze que ganha dinheiroelementos negativos que significam um enorme retrocessojogo blaze que ganha dinheirorelação à legislação que tínhamos”.
Como foi dito, a lei agora modificada foi aprovada no governojogo blaze que ganha dinheiroJosé Mujica e regulamentada na segunda presidênciajogo blaze que ganha dinheiroTabaré Vázquez. Com exemplo, Varela mostrou o mecanismojogo blaze que ganha dinheirodesignação das novas autoridades do sistema públicojogo blaze que ganha dinheirorádio e televisão, que já foi considerado inconstitucional pela Divisão Jurídica da Comissão Administrativa do Poder Legislativo.
“É absolutamente inconveniente a criaçãojogo blaze que ganha dinheirocargos que comprometem a gestão do próximo governojogo blaze que ganha dinheiromatériajogo blaze que ganha dinheiromeiosjogo blaze que ganha dinheirocomunicação públicos; não deveriam fazer isso a esta altura do ano”, afirmou.
Tradução: Ana Corbisier

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Uruguai: leijogo blaze que ganha dinheiroLacalle Pou que regulamenta rádio e TV é inconstitucional e favorece grande mídia

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