(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a nova Lei Geral do Turismo, que permite o financiamento do setor aéreo com um aportebetsul cadastro6 bilhõesbetsul cadastroreais por meio do Fundo Nacionalbetsul cadastroAviação Civil (Fnac), informou o Ministériobetsul cadastroPortos e Aeroportos (MPor).
"O novo normativo garantirá aportebetsul cadastro6 bilhõesbetsul cadastroreais ao modalbetsul cadastrotransporte aéreo por meiobetsul cadastrofinanciamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformadosbetsul cadastromelhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros", disse o ministériobetsul cadastronota.
Administrado pelo MPor, o fundo poderá ser utilizado por empresas aéreas para empréstimos, aquisiçãobetsul cadastroquerosenebetsul cadastroaviação e para o desenvolvimentobetsul cadastroprojetosbetsul cadastrocombustíveis renováveis.
Aindabetsul cadastroacordo com o ministério, o Banco Nacionalbetsul cadastroDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do fundo, mas bancos ou instituições financeiras -- públicos ou privados -- também poderão participarbetsul cadastrofinanciamentos com recursos do Fnac, "desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para esse propósito".

18.09.2024 - Sanção do Projetobetsul cadastroLei nº 1829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo

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Brasil

Lula sanciona Lei Geral do Turismo com aportebetsul cadastroR$ 6 bilhões para financiar setor aéreo

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Lula sanciona Lei Geral do Turismo com aportebetsul cadastroR$ 6 bilhões para financiar setor aéreo