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Lula sanciona Lei Geral do Turismo com aportetrustpilot novibetR$ 6 bilhões para financiar setor aéreo

Fundo poderá ser utilizado por empresas aéreas

18.09.2024 - Sanção do Projetotrustpilot novibetLei nº 1829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

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(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a nova Lei Geral do Turismo, que permite o financiamento do setor aéreo com um aportetrustpilot novibet6 bilhõestrustpilot novibetreais por meio do Fundo Nacionaltrustpilot novibetAviação Civil (Fnac), informou o Ministériotrustpilot novibetPortos e Aeroportos (MPor).

"O novo normativo garantirá aportetrustpilot novibet6 bilhõestrustpilot novibetreais ao modaltrustpilot novibettransporte aéreo por meiotrustpilot novibetfinanciamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformadostrustpilot novibetmelhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros", disse o ministériotrustpilot novibetnota.

Administrado pelo MPor, o fundo poderá ser utilizado por empresas aéreas para empréstimos, aquisiçãotrustpilot novibetquerosenetrustpilot novibetaviação e para o desenvolvimentotrustpilot novibetprojetostrustpilot novibetcombustíveis renováveis.

Aindatrustpilot novibetacordo com o ministério, o Banco Nacionaltrustpilot novibetDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do fundo, mas bancos ou instituições financeiras -- públicos ou privados -- também poderão participartrustpilot novibetfinanciamentos com recursos do Fnac, "desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para esse propósito".

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