Agência Brasil - O governo adiou o repasse para projetosrealsbet instagramfomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicadarealsbet instagramedição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.
Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Lei Aldir Blanc prevê o repasserealsbet instagramR$ 15 bilhões por cinco anos a partirrealsbet instagram2023, totalizando cinco parcelasrealsbet instagramR$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução serárealsbet instagram“até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor totalrealsbet instagramR$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.
A MP foi editada pouco depoisrealsbet instagramo governo anunciar o bloqueio adicionalrealsbet instagramR$ 6 bilhõesrealsbet instagramgastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teriarealsbet instagramcortarrealsbet instagramR$ 7,3 bilhões.
O adiamentorealsbet instagramR$ 1,3 bilhão apareceu no Relatório Bimestralrealsbet instagramReceitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e oficializa o bloqueio dos R$ 6 bilhões, dentro da rubrica “apoio financeiro a municípios e estados”, que teve uma redução totalrealsbet instagramR$ 976,2 milhões. Dessa forma, caso não tivesse havido o adiamento, o valor da rubrica teria aumentadorealsbet instagramR$ 323,8 milhões.
O relatório apenas mencionou a edição da MP, sem detalhar os valores. “A redução refere-se à revisão do cronogramarealsbet instagramdispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendorealsbet instagramvista a iminente publicaçãorealsbet instagramMedida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blancrealsbet instagramFomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC,realsbet instagram22realsbet instagramnovembrorealsbet instagram2024”, informou o documento.

MP adia R$ 1,3 birealsbet instagramrepasses da Lei Aldir Blanc para 2024

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MP adia R$ 1,3 birealsbet instagramrepasses da Lei Aldir Blanc previstos para 2024

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