MP adia R$ 1,3 bijogo de ouro bet bonusrepasses da Lei Aldir Blanc previstos para 2024

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Agência Brasil - O governo adiou o repasse para projetosjogo de ouro bet bonusfomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicadajogo de ouro bet bonusedição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.

Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Lei Aldir Blanc prevê o repassejogo de ouro bet bonusR$ 15 bilhões por cinco anos a partirjogo de ouro bet bonus2023, totalizando cinco parcelasjogo de ouro bet bonusR$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução serájogo de ouro bet bonus“até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor totaljogo de ouro bet bonusR$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

A MP foi editada pouco depoisjogo de ouro bet bonuso governo anunciar o bloqueio adicionaljogo de ouro bet bonusR$ 6 bilhõesjogo de ouro bet bonusgastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teriajogo de ouro bet bonuscortarjogo de ouro bet bonusR$ 7,3 bilhões.

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