<a href="https://www.infomoney.com.br/consumo/justica-mantem-proibicao-de-funcionamento-de-casas-de-apostas-credenciadas-no-rj/">InfoMoney -</a> Uma decisão judicial acabacasino online gratis ganhar dinheirodeterminar a volta da proibiçãocasino online gratis ganhar dinheirofuncionamento nacional das ‘bets’ credenciadas no Riocasino online gratis ganhar dinheiroJaneiro. Segundo comunicado divulgado pela AGU (Advocacia-Geral da União) na tarde deste sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao seu pedido e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela Justiça do Distrito Federal, que havia liberado a operaçãocasino online gratis ganhar dinheirotodo o paíscasino online gratis ganhar dinheirocasascasino online gratis ganhar dinheiroapostas esportivas online credenciadas pela Loteria do Estado do Riocasino online gratis ganhar dinheiroJaneiro (Loterj).
“Ainda que concebida como serviço públicocasino online gratis ganhar dinheirocompetência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública”, afirma trecho da decisão tomada pelo presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira.
Segundo a AGU, a decisão da Justiça do Distrito Federal invadiu um papel que é da União,casino online gratis ganhar dinheiroestabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipocasino online gratis ganhar dinheiroaposta. A legislação do setor permite aos estados a exploração da atividade apenas dentrocasino online gratis ganhar dinheiroseu próprio território.
Para a AGU, permitir que um estado possa autorizar operadores a explorar o serviçocasino online gratis ganhar dinheirotodo o território nacional poderia levar à competição entre os demais entes federativos, gerando prejuízos dos requisitos mínimos para segurança cibernética, jogo responsável, higidez financeira dos operadores e combate à lavagemcasino online gratis ganhar dinheirodinheiro.
A AGU alega que a Loterj não garante que o serviço seja realizado somente no território do Riocasino online gratis ganhar dinheiroJaneiro, alémcasino online gratis ganhar dinheironão ter editado ainda regulação prevista na Leicasino online gratis ganhar dinheiroLavagemcasino online gratis ganhar dinheiroDinheiro (Lei nº 9.613/1998) para disciplinar o cumprimento das obrigaçõescasino online gratis ganhar dinheiroprevenção à lavagemcasino online gratis ganhar dinheirodinheiro ecasino online gratis ganhar dinheirofinanciamento ao terrorismo e à proliferaçãocasino online gratis ganhar dinheiroarmascasino online gratis ganhar dinheirodestruiçãocasino online gratis ganhar dinheiromassa (PLD/FTP).

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Justiça volta a proibir funcionamento nacionalcasino online gratis ganhar dinheiro‘bets’ credenciadas no RJ

Reuters - O grupocasino online gratis ganhar dinheirotrabalho que discute a regulamentação da reforma tributária incluiu no relatório do projeto a cobrançacasino online gratis ganhar dinheiroImposto Seletivo sobre jogoscasino online gratis ganhar dinheiroazar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.
O eixo da reforma que cria o Imposto Seletivo visa desestimular o consumocasino online gratis ganhar dinheiroprodutos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente, com os deputados argumentando que a definição se encaixa para os jogos --incluindo apostas esportivas e loterias-- e também para os carros elétricos, que seriam poluentes no momento do descarte e substituiçãocasino online gratis ganhar dinheirocomponentes.
No caso dos caminhões, os deputados afirmaram que a cobrança poderia prejudicar a atividade econômica do país.
“O Brasil, na horacasino online gratis ganhar dinheiroproduzir e distribuir, precisa dos caminhões. O entendimento do grupo é que eles não deveriam ser taxadas pelo Imposto Seletivo”, disse o deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupocasino online gratis ganhar dinheirotrabalho.

Economia

Relatório da reforma tributária inclui Imposto Seletivo sobre jogocasino online gratis ganhar dinheiroazar e carro elétrico, mas libera caminhão

Tag: jogo-de-azar

Justiça volta a proibir funcionamento nacionalcasino online gratis ganhar dinheiro‘bets’ credenciadas no RJ

Relatório da reforma tributária inclui Imposto Seletivo sobre jogocasino online gratis ganhar dinheiroazar e carro elétrico, mas libera caminhão