<a href="https://www.infomoney.com.br/consumo/justica-mantem-proibicao-de-funcionamento-de-casas-de-apostas-credenciadas-no-rj/">InfoMoney -</a> Uma decisão judicial acabaw sd pokerdeterminar a volta da proibiçãow sd pokerfuncionamento nacional das ‘bets’ credenciadas no Riow sd pokerJaneiro. Segundo comunicado divulgado pela AGU (Advocacia-Geral da União) na tarde deste sábado (5), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao seu pedido e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela Justiça do Distrito Federal, que havia liberado a operaçãow sd pokertodo o paísw sd pokercasasw sd pokerapostas esportivas online credenciadas pela Loteria do Estado do Riow sd pokerJaneiro (Loterj).
“Ainda que concebida como serviço públicow sd pokercompetência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública”, afirma trecho da decisão tomada pelo presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira.
Segundo a AGU, a decisão da Justiça do Distrito Federal invadiu um papel que é da União,w sd pokerestabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipow sd pokeraposta. A legislação do setor permite aos estados a exploração da atividade apenas dentrow sd pokerseu próprio território.
Para a AGU, permitir que um estado possa autorizar operadores a explorar o serviçow sd pokertodo o território nacional poderia levar à competição entre os demais entes federativos, gerando prejuízos dos requisitos mínimos para segurança cibernética, jogo responsável, higidez financeira dos operadores e combate à lavagemw sd pokerdinheiro.
A AGU alega que a Loterj não garante que o serviço seja realizado somente no território do Riow sd pokerJaneiro, alémw sd pokernão ter editado ainda regulação prevista na Leiw sd pokerLavagemw sd pokerDinheiro (Lei nº 9.613/1998) para disciplinar o cumprimento das obrigaçõesw sd pokerprevenção à lavagemw sd pokerdinheiro ew sd pokerfinanciamento ao terrorismo e à proliferaçãow sd pokerarmasw sd pokerdestruiçãow sd pokermassa (PLD/FTP).

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Justiça volta a proibir funcionamento nacionalw sd poker‘bets’ credenciadas no RJ

Reuters - O grupow sd pokertrabalho que discute a regulamentação da reforma tributária incluiu no relatório do projeto a cobrançaw sd pokerImposto Seletivo sobre jogosw sd pokerazar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.
O eixo da reforma que cria o Imposto Seletivo visa desestimular o consumow sd pokerprodutos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente, com os deputados argumentando que a definição se encaixa para os jogos --incluindo apostas esportivas e loterias-- e também para os carros elétricos, que seriam poluentes no momento do descarte e substituiçãow sd pokercomponentes.
No caso dos caminhões, os deputados afirmaram que a cobrança poderia prejudicar a atividade econômica do país.
“O Brasil, na horaw sd pokerproduzir e distribuir, precisa dos caminhões. O entendimento do grupo é que eles não deveriam ser taxadas pelo Imposto Seletivo”, disse o deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupow sd pokertrabalho.

Economia

Relatório da reforma tributária inclui Imposto Seletivo sobre jogow sd pokerazar e carro elétrico, mas libera caminhão

Tag: jogo-de-azar

Justiça volta a proibir funcionamento nacionalw sd poker‘bets’ credenciadas no RJ

Relatório da reforma tributária inclui Imposto Seletivo sobre jogow sd pokerazar e carro elétrico, mas libera caminhão