<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-05/camara-aprova-projeto-que-obriga-aereas-rastrear-transporte-de-pets">Agência Brasil -</a> A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projetobet365 777lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviçobet365 777transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animaisbet365 777estimação poderão viajar junto com os passageirosbet365 777voos domésticos.</p>
<p>Para entrarbet365 777vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.</p>
<p>O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviçobet365 777rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimentobet365 777embarque, desembarque e acomodação dos <i>pets</i>.</p>
<h2>Caso Joca</h2>
<p>Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreobet365 777animais.</p>
<p>A mobilização ocorreu após a mortebet365 777Joca, um <i>golden retriever </i>de quatro anos que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/anac-e-ministerio-vao-investigar-morte-de-cao-em-voo-da-gol" target="_blank">morreu durante um voo operado pela Gol</a>.</p>
<p>No mês passado, Joca foi despachado pelo tutorbet365 777São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixabet365 777transporte foi colocadabet365 777um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandadobet365 777volta para São Paulo. No trajetobet365 777volta, Joca não suportou o totalbet365 777oito horasbet365 777viagem e morreu.</p>
<p>Após o episódio, a Agência Nacionalbet365 777Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civilbet365 777São Paulo passaram a investigar o caso.</p>
<p>Em nota divulgada após o episódio, a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/com-caso-joca-aereas-estudam-rastrear-animais-transportados-em-voos" target="_blank"> Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal.</a> A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreobet365 777animais.&nbsp;</p>

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Brasil

Caso Joca: Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transportebet365 777pets

<p><b>Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil -</b> As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar,bet365 777caráter emergencial, a possibilidadebet365 777rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministrobet365 777Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho,bet365 777uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministériobet365 777Portos e Aeroportos e a Agência Nacionalbet365 777Aviação Civil (ANAC).</p>
<p>No encontro, comprometeram-se aindabet365 777apresentar,bet365 777dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreobet365 777animaisbet365 777voos domésticos e internacionais.</p>
<p>A reunião ocorre após a morte do <i>golden retriever</i> Joca,bet365 7775 anos, na última segunda-feira (22), depoisbet365 777ter sido enviado para o destino errado pela Gol.  </p>
<p>Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídosbet365 777contribuir, garantindo acimabet365 777tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.</p>
<p><b>POLÍTICA NACIONAL -</b> O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacionalbet365 777Transporte Aéreobet365 777Animais (PNTAA) com a finalidadebet365 777garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levarábet365 777consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.</p>
<p>A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivobet365 777buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análisebet365 777projetosbet365 777lei sobre o temabet365 777tramitação no Congresso Nacional.</p>
<p>A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana,bet365 777data a ser divulgada, a realizaçãobet365 777audiência pública com canaisbet365 777participação popular.</p>
<p>A audiência busca ainda revisar e melhorar o texto da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-12.307-de-25-de-agosto-de-2023-506363669" target="_blank">Portaria 12.307/2023</a>, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreobet365 777animaisbet365 777voosbet365 777passageiros no Brasil.</p>
<p>As regras atuais são válidas para todas as espéciesbet365 777animaisbet365 777estimação (pets), incluindo cães-guia ebet365 777apoio emocional (animaisbet365 777companhia que ajudam o indivíduo a lidar com aspectosbet365 777saúde mental e emocional).</p>
<p>A portaria ainda trata das obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabinebet365 777passageiros ou no compartimentobet365 777bagagem e carga da aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquiabet365 777peso; e quantidadebet365 777animais por voo, entre outras regras.</p>
<p><b>MEDIDAS -</b> Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviçobet365 777transportebet365 777animais no porão das aeronaves.</p>
<p>Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condiçõesbet365 777transporte dele.</p>
<p>Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.</p>
<p>A Polícia Civilbet365 777São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.</p>
<p>Joca <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/anac-e-ministerio-vao-investigar-morte-de-cao-em-voo-da-gol" target="_blank">morreu</a>bet365 777uma caixabet365 777transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT),bet365 777um voobet365 777cercabet365 7772h30bet365 777duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroportobet365 777Guarulhos,bet365 777São Paulo, resultandobet365 777cercabet365 7778 horas dentrobet365 777voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perdabet365 777Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .</p>
<p><b>REPERCUSSÃO -</b> A mortebet365 777Joca tem mobilizado manifestaçõesbet365 777anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetorasbet365 777animais, com pedidosbet365 777responsabilização dos responsáveis, adoçãobet365 777medidas seguras nas viagens aéreasbet365 777animais domésticos e disseminaçãobet365 777ambientes <i>pet friendly</i>.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).</p>
<p>A defensora dos animais Luisa Mell <a href="https://www.instagram.com/reel/C6HKkHhOD7z/?utm_source=ig_web_copy_link&amp;igsh=MzRlODBiNWFlZA==" target="_blank">cobrou protocolos rígidosbet365 777segurança</a>. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.</p>
<p>O Instituto Patruskabet365 777Proteçãobet365 777Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares <a href="https://www.instagram.com/p/C6KPnl1uPYl/?img_index=1" target="_blank">a aprovação da Lei Joca</a>, argumentando que porãobet365 777avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais.</p>
<p>A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a mortebet365 777Joca <a href="https://twitter.com/JanjaLula/status/1783178768170856900?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Etweet" target="_blank">deixou todos abalados</a>. Os dois citaram medidas adotadas até o momento. </p>
<p>Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos aviões.<a href="http://%20https//www.instagram.com/sexteto4patas/" target="_blank"> Em um vídeo</a>, quatro cães da mesma raçabet365 777Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.</p>

Com caso Joca, companhias aéreas estudam rastrear animais transportadosbet365 777voos

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, se manifestaram nesta quarta-feira (24) sobre o trágico incidente envolvendo o cachorro Joca. O animal faleceu dentrobet365 777uma aeronave da companhia Gol nesta terça-feira (23), após ser encaminhado erroneamente para um aeroporto diferente do previsto.</p>
<p>Lula mencionou que estava usando uma gravata decorada com desenhosbet365 777cachorros como formabet365 777"solidariedade" e "homenagem" ao animal falecido. Ele também exigiu explicações da companhia aérea sobre o incidente.</p>
<p>“Eu coloquei essa gravatabet365 777manhã,bet365 777protesto ao que aconteceu (...) acho que a Gol tem que prestar contas. Acho que a Anac tem que fiscalizar porque a gente não pode permitir que isso aconteça no Brasil”, discursou o presidente durante solenidade no Palácio do Planalto.&nbsp;</p>
<p>“Então, essa gravata é a nossa homenagem e a nossa solidariedade”, concluiu .&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C6JrHPyuT3G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C6JrHPyuT3G/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; 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