247 - A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análisebet williamum recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, alvobet williamuma representação disciplinar por suposta incitação golpista às Forças Armadas, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/08/oab-sp-adia-julgamento-contra-ives-gandra-por-suposta-incitacao-golpista.htm">UOL</a>. O julgamento, que estava marcado para esta sexta-feira (8), foi retiradobet williampauta, segundo comunicado oficial da entidade, após pressões relacionadas à campanha eleitoralbet williamcurso para o comando da OAB-SP.
O juristabet william89 anos havia sido objetobet williamuma queixa disciplinar após responder a um questionário enviado por um major do Exército sobre a possibilidadebet williamintervenção militar no país. Em dezembrobet william2023, a OAB havia concluído que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileirabet williamImprensa) e o MNDH (Movimento Nacionalbet williamDireitos Humanos) recorreram da decisão, motivando o novo julgamento.
O adiamento do caso foi oficializado na última segunda-feira (4), conforme publicado no Diário Eletrônico da OAB. A decisão foi tomada pelo Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur, a pedido do relator do caso, embora sem uma justificativa clara para o ato. A entidade nega que a retirada da pauta tenha relação com pressões externas.
A movimentação ocorrebet williamum contextobet williamintensa disputa eleitoral na OAB-SP, com as votações para a nova gestão ocorrendobet william21bet williamnovembro. Ângela Gandra, filhabet williamIves e secretária da Família no governo Jair Bolsonaro (PL), está concorrendo ao cargobet williamvice-presidentebet williamuma das chapasbet williamoposição à gestão atual. Ainda conforme a reportagem, ela e o candidato a presidente, Caio Augusto Santos, manifestaram publicamentebet williaminsatisfação com o agendamento do julgamento, sugerindo que a OAB-SP estava utilizando o caso para fins políticos.
“Estamos diantebet williamuma perseguição velada”, afirmou Caio Augusto embet williamconta no Instagram, enquanto Ângela Gandra destacou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana", reforçando a ideiabet williamque o processo estava sendo manipulado para influenciar a eleição.
As críticas ao adiamento vieram também da ABI e do MNDH, com o advogado Carlos Nicodemos afirmando que a decisão "retarda a necessária resposta da OAB-SP para representação ética disciplinar", que visa não apenas responsabilizar o jurista, mas reafirmar o compromisso da Ordem com os preceitos democráticos.
A queixa contra Ives Gandra se baseiabet williamdocumentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantebet williamordensbet williamJair Bolsonaro. Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidadebet williamintervenção militar. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrerbet williamcasosbet williamconflito entre os poderes.
Apesar disso,bet williamdezembro passado, o Tribunalbet williamÉtica e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que Gandra não cometeu infração, alegando que ele havia realizado uma análise teórica e não incitado qualquer prática criminosa.
Ives Gandra, porbet williamvez, defendeubet williamposição, afirmando que nunca apoiou ações golpistas. Ele também desqualificou documentos encontrados pela Polícia Federalbet williamrelação a um plano golpista, dizendo que estes não têm validade jurídica. 
O STF já se posicionou anteriormente, rejeitando a ideiabet williamque as Forças Armadas poderiam atuar como um “Poder Moderador”, afirmando que intervenções militares são justificáveis apenasbet williamsituações extremasbet williamviolação à segurança pública.

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Julgamentobet williamIves Gandra por suposta incitação a um golpebet williamEstado é adiado pela OAB-SP

247 - A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) irá deliberar, na próxima sexta-feira (8), um recurso que envolve o advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, informa a jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/oab-sp-julgara-recurso-contra-ives-gandra-por-material-no-celular-de-mauro-cid.shtml">Mônica Bergamo</a> embet williamcoluna na Folhabet williamS. Paulo. O caso ganhou notoriedade após a Associação Brasileirabet williamImprensa (ABI) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos apresentarem uma representação disciplinar, alegando que o jurista incitou ações golpistas das Forças Armadas.
As acusações surgiram a partirbet williamuma investigação da Polícia Federal (PF)l, que encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantebet williamordensbet williamJair Bolsonaro (PL), um questionário respondido por Martinsbet william2017. O questionário, segundo os investigadores, abordava a "garantia dos poderes constitucionais" e incluía um roteiro que poderia ser interpretado como um plano para um golpebet williamEstado
Ouvido pela reportagem, Ives Gandra refutou as alegações afirmando que nunca defendeu qualquer tipobet williamgolpebet williamEstado e se declarou crítico dos ataques golpistas ocorridosbet william8bet williamjaneiro do ano passado, alémbet williamafirmar ser vítimabet williamfake news.
Segundo o advogado,bet williamluta sempre foi pela redemocratização do Brasil e quebet williamtese foi mal interpretada. “Terceiros fizeram uma interpretação desfigurada e incorretabet williamuma tese minha”, ressaltou.
No mêsbet williamdezembro do ano passado, a 6ª Turma do Tribunalbet williamÉtica e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que o jurista não havia cometido infração. A relatora do caso, advogada Maria Isabel Stradiotto Sampaio, argumentou que Ives Gandra havia atuadobet williamacordo com suas convicções jurídicas.
Ela enfatizou que um "estudo jurídico, realizado a princípio sem uma conotação política própria, não se traduz, por si, só, num discurso politizado, que possa configurar uma incitação a qualquer prática criminosa, tal como um ‘Golpebet williamEstado’".
No entanto, a ABI e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos decidiram recorrer da decisão, afirmando que Ives Gandra continuou a defender uma intervenção das Forças Armadas, mesmo diante das falas antidemocráticas proferidas por Bolsonaro e seus apoiadores. Documentos encontrados no celularbet williamMauro Cid reforçaram essa acusação, citando uma tesebet williamMartins que interpreta o artigo 142 da Constituição como uma justificativa para uma possível intervenção militarbet williamcasobet williamconflitos entre os três Poderes.
Ives Gandra havia sido contatado por um oficial do Exército, o major Fabiano da Silva Carvalho, que buscava esclarecimentos sobre as condiçõesbet williamque as Forças Armadas poderiam ser mobilizadas para assegurar os poderes constitucionais. Na resposta, o advogado sugeriu que tal mobilização poderia ocorrerbet williamsituaçõesbet williamnormalidade, se um dos Poderes requisitasse a intervenção militar.
O jurista também citou o golpe militarbet william1964 como uma justificativa parabet williamposição, defendendo que a intervenção foi uma resposta popular aos desmandos do governo Jango. “Toda a imprensa foi favorável ao movimento”, argumentou, referindo-se à narrativa histórica que sustentou a ação militar.
Em uma entrevista anterior, Ives Gandra já havia afirmado quebet williaminterpretação sobre a atuação das Forças Armadas é datadabet william1997, e que se limitava a uma hipótese que, segundo ele, nunca se concretizaria. "Minha interpretação é que, se um dia houver um conflito entre Poderes e um Poder pedir às Forças Armadas, nesse caso poderia, para aquele ponto concreto, específico, exclusivo, jamais para desconstituir Poderes, decidir", declarou.

OAB-SP analisa recurso contra Ives Gandra por suposta incitação ao golpe encontrada no celularbet williamMauro Cid

247 - Referência entre bolsonaristas e defensoresbet williamteses jurídicas golpistas, Ives Gandra saiubet williamdefesa do ministro Alexandrebet williamMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem sendo atacado pela extrema-direita nacional e internacional desde a divulgaçãobet williamreportagens pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folhabet williamS. Paulo, com acusações sobre a suposta atuação irregular do magistrado no inquérito das fake news, que investiga ameaças à democracia. As acusações foram negadas pelo ministro, que recebeu amplo apoio da comunidade jurídica, e declarou ter seguido todo o devido rito legal para obter informações sobre os aliadosbet williamBolsonaro.&nbsp;
Falando à colunabet williamMônica Bergamo, na Folha, Gandra disse que não vê problema na atuaçãobet williamMoraes e rejeitou apoio à propostabet williamimpeachment do ministro no Senado.&nbsp;
"A meu ver, assim como eu entendia naquele momento da Vaza Jato, não há problema maior agora", disse. "O rito é importante, mas o que valebet williamum julgamento é a decisão final", completou.&nbsp;

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Julgamentobet williamIves Gandra por suposta incitação a um golpebet williamEstado é adiado pela OAB-SP

OAB-SP analisa recurso contra Ives Gandra por suposta incitação ao golpe encontrada no celularbet williamMauro Cid

Bolsonarista, Gandra diz não ver problemabet williamatuaçãobet williamMoraes