Por Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/23/petroleiras-receberam-r-226-bilhoes-em-isencoes-desde-o-governo-temer-maioria-das-beneficiadas-e-estrangeira">Brasilverajohn dkFato</a> - Pelo menos 230 empresas ligadas à cadeiaverajohn dkexploração do petróleo no Brasil foram beneficiadas com R$ 226 bilhõesverajohn dkrenúncias fiscais desde 2017, primeiro ano completo do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A maioria das petroleiras beneficiadas é estrangeira. Essas companhias foram agraciadas com isenções prorrogadas pelo próprio Temer um ano após assumir o posto que eraverajohn dkDilma Rousseff (PT).
O valor das renúncias e o númeroverajohn dkempresas beneficiadas por elas constamverajohn dkum levantamento realizado pelo Institutoverajohn dkEstudos Socioeconômicos (Inesc). O Inesc analisou dados sobre isenções vinculadas ao Repetro, programa criadoverajohn dk2009 para baratear bens necessários para a exploração da recém-descoberta camada do pré-sal.
Quando o Repetro foi criado, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ideia era que ele fosse temporário. Seus benefícios venceriamverajohn dk2020.
O governo Temer, entretanto, agiu para prorrogá-lo até 2040. Editou uma medida provisória para isso, que virou lei sancionada por ele.
O Inesc conseguiu, com pedidos feitos com base na Leiverajohn dkAcesso à Informação (LAI), obter dados das isenções vinculadas ao Repetroverajohn dk2015 a 2023. Nesses nove anos, R$ 260 bilhões – médiaverajohn dkR$ 28,8 bilhões ano. Essa média sobe para R$ 32,3 bilhões por ano a partirverajohn dk2017, já no governo Temer.
"Os dados revelam que as renúncias fiscais aumentaram significativamente a partirverajohn dk2017, com a renovação do Repetro até 2040 pela lei 13.586/2017. Essa lei ampliou o escopo do regime, beneficiando ainda mais as empresas do setor", informou o Inesc,verajohn dktexto da divulgação do seu levantamento.
"É um patrocínio enorme que o governo federal concede à indústriaverajohn dkóleo e gás, que é uma indústria que a gente sabe que tem seus dias contados, que precisa passar por um transição", acrescentou Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, que trabalhou no levantamento. "E o Brasil precisa desse recurso. São recursos que saem do Orçamento."
<h2>Estrangeiros</h2>
Considerando todos os dados levantados pelo Inesc, a Petrobras éverajohn dklonge a empresa que mais foi beneficiada pelas isenções. Foram R$ 117,2 bilhões, aproximadamente 45%verajohn dktodo o benefício fiscal distribuído por meio do Repetro desde 2015.
A segunda empresa que mais se beneficiou foi a Modec, que aproveitouverajohn dkR$ 15,3 bilhõesverajohn dkisenções. A Modec é uma multinacional que atua principalmente provendo plataformas marítimas usadas por petroleiras.
Segundo Cardoso, a Modec é só uma das várias estrangeiras beneficiadas por isenções no Brasil. Ela estima que 90% das companhias do Repetro sãoverajohn dkfora do país.
<h2>Críticas</h2>
Para o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiroverajohn dkEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), essas isenções não fazem sentido. Sejam elas para empresas nacionais com a Petrobras, sejam elas para estrangeiras.
Dantas acompanha o mercado do petróleo há anos. Lembrou que, entre 2021 e 2023, a Petrobras distribuiu bilhões a seus acionistasverajohn dkformaverajohn dkdividendos. Não precisaria, portanto, da ajuda do Estado para desenvolver suas atividades.
Dantas ressaltou também que essas isenções à indústria do petróleo não se revertemverajohn dkbenefícios à população, já que a cadeia do setor é baseadaverajohn dkpreços internacionais. O petróleo produzido aqui – com ou sem incentivos do governos – é vendido por um valor definido num mercado global. A gasolina e o diesel, cujo preço depende do petróleo, não tendem a ficar mais baratos porque o governo ajudou as petroleiras.
Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Institutoverajohn dkEstudos Estratégicosverajohn dkPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também não vê benefícios no Repetro pós-2017. Segundo ele, o programa surgiu como uma solução emergencial para trazer equipamentos ao Brasil enquanto a indústria nacional se desenvolvia.
A partirverajohn dk2017, o incentivo governamental a esse desenvolvimento parou. Para ele, assim, o Repetro serviu para beneficiar estrangeiros. "Isenções que beneficiaram sobretudo essa cadeia transnacional, reduziram a capacidadeverajohn dkconcorrência dessa indústria nascente no Brasil e privilegiaram a indústria estrangeira, queverajohn dkcerta maneira, indireta e indiretamente, foi apoiadora do golpeverajohn dk2016 [contra Dilma]."
<h2>Revisão geral</h2>
Cardoso, do Inesc, espera que o governo revise as revisões do Repetro considerando as ponderações sobre o programa, mas sobretudo o cenárioverajohn dkmudanças climáticas.
"Esse é um passo necessário que se esperaverajohn dkum governo que busca exercer liderança na agenda climática global", afirmou. "A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetriaverajohn dkinformações e, também, pela falsa promessaverajohn dkque os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética. Sustentar essa expectativa é perder um tempo precioso no combate às emergências climáticas."

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Petroleiras receberam R$ 226 bilhõesverajohn dkisenções desde o governo Temer; maioria das beneficiadas é estrangeira

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Petroleiras receberam R$ 226 bilhõesverajohn dkisenções desde o governo Temer; maioria das beneficiadas é estrangeira