Petroleiras receberam R$ 226 bilhõesbrazino bonusisenções desde o governo Temer; maioria das beneficiadas é estrangeira
230 empresas da cadeia do petróleo obtiveram renúncias que deveriam ser temporárias
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Por Vinicius Konchinski, Brasilbrazino bonusFato - Pelo menos 230 empresas ligadas à cadeiabrazino bonusexploração do petróleo no Brasil foram beneficiadas com R$ 226 bilhõesbrazino bonusrenúncias fiscais desde 2017, primeiro ano completo do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A maioria das petroleiras beneficiadas é estrangeira. Essas companhias foram agraciadas com isenções prorrogadas pelo próprio Temer um ano após assumir o posto que erabrazino bonusDilma Rousseff (PT).O valor das renúncias e o númerobrazino bonusempresas beneficiadas por elas constambrazino bonusum levantamento realizado pelo Institutobrazino bonusEstudos Socioeconômicos (Inesc). O Inesc analisou dados sobre isenções vinculadas ao Repetro, programa criadobrazino bonus2009 para baratear bens necessários para a exploração da recém-descoberta camada do pré-sal.
Quando o Repetro foi criado, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ideia era que ele fosse temporário. Seus benefícios venceriambrazino bonus2020.
O governo Temer, entretanto, agiu para prorrogá-lo até 2040. Editou uma medida provisória para isso, que virou lei sancionada por ele.
A segunda empresa que mais se beneficiou foi a Modec, que aproveitoubrazino bonusR$ 15,3 bilhõesbrazino bonusisenções. A Modec é uma multinacional que atua principalmente provendo plataformas marítimas usadas por petroleiras.
Segundo Cardoso, a Modec é só uma das várias estrangeiras beneficiadas por isenções no Brasil. Ela estima que 90% das companhias do Repetro sãobrazino bonusfora do país.
Críticas
Para o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileirobrazino bonusEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), essas isenções não fazem sentido. Sejam elas para empresas nacionais com a Petrobras, sejam elas para estrangeiras.
Dantas acompanha o mercado do petróleo há anos. Lembrou que, entre 2021 e 2023, a Petrobras distribuiu bilhões a seus acionistasbrazino bonusformabrazino bonusdividendos. Não precisaria, portanto, da ajuda do Estado para desenvolver suas atividades.
"Esse é um passo necessário que se esperabrazino bonusum governo que busca exercer liderança na agenda climática global", afirmou. "A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetriabrazino bonusinformações e, também, pela falsa promessabrazino bonusque os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética. Sustentar essa expectativa é perder um tempo precioso no combate às emergências climáticas."
