247 - O presidente Lula (PT) vetou integralmente, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/05/lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres-naturais.ghtml">g1</a>, o projetoaposte e ganhelei que propunha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos adquiridos por moradoresaposte e ganheáreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União".
A proposta visava beneficiar,aposte e ganheum primeiro momento, as vítimas das cheias que atingiram o Rio Grande do Sulaposte e ganhemaio deste ano, resultandoaposte e ganhe183 mortes. No entanto, o vetoaposte e ganheLula interrompe, por ora, a implementação da medida, que ainda poderá ser analisada pelo Congresso Nacional. Os parlamentares terão a prerrogativaaposte e ganhedecidir se mantêm o veto ou se derrubam a decisão presidencial, o que faria com que a isenção do IPI entrasseaposte e ganhevigor.
Para embasar o veto, o presidente consultou os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Emaposte e ganhejustificativa ao Congresso, Lula destacou que o projeto infringe a Leiaposte e ganheResponsabilidade Fiscal, uma vez que prevê renúnciaaposte e ganhereceita sem estar incluída na lei orçamentária, sem medidas compensatórias e sem previsãoaposte e ganheum prazo máximoaposte e ganhevigênciaaposte e ganhecinco anos, como exigido pela legislação.
Além das questões fiscais, Lula apontou o riscoaposte e ganheque a isenção tributária não alcançasse efetivamente as pessoas afetadas pelos desastres, podendo ser "apropriada sob a formaaposte e ganheaumentoaposte e ganhemargemaposte e ganhelucro dos produtores ou fornecedores dos bens". Isso comprometeria o principal objetivo da proposta, que é mitigar os danos materiaisaposte e ganhequem viveaposte e ganheáreas atingidas por catástrofes climáticas.

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Economia

Lula veta isençãoaposte e ganheIPI sobre eletrodomésticos para vítimasaposte e ganhedesastres. Proposta esbarra na Leiaposte e ganheResponsabilidade Fiscal

247 - O governo Lula (PT) estáaposte e ganheprocessoaposte e ganheplanejamento para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada 'linha branca' no estado do Rio Grande do Sul, como uma medidaaposte e ganheauxílio às famílias impactadas pelas recentes enchentes.
Ministros do governo federal que estão encarregados das discussões afirmaram a Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-planeja-zerar-ipi-para-itens-da-linha-branca-no-rs">Metrópoles</a>, que a redução do IPI para zero está prevista para durar entre 90 a 180 dias e poderá ser estendida também a produtosaposte e ganhemobiliário.
Apesar do anúncio iminente, a medida ainda não foi oficialmente divulgada devido à necessidadeaposte e ganhecálculos precisos por parte dos técnicos do governo, que buscam avaliar o impacto financeiro da isenção do IPI e aaposte e ganheextensão. Dentro da equipe econômica, há uma divisãoaposte e ganheopiniões, com uma ala defendendo a isenção exclusivamente para os eletrodomésticosaposte e ganheentrada.
Inicialmente, cogitou-se a criaçãoaposte e ganhelinhasaposte e ganhecrédito para financiar a aquisiçãoaposte e ganheartigos da linha branca e materiaisaposte e ganheconstrução para as famílias gaúchas afetadas. Contudo, esta ideia foi descartadaaposte e ganhefavor da isenção do IPI como medida mais direta e imediataaposte e ganheapoio às comunidades atingidas pelas enchentes.
A iniciativa visa não apenas aliviar o peso financeiro das famílias afetadas, mas também estimular a recuperação econômica regional ao facilitar o acesso a bens essenciais para reconstrução e reposiçãoaposte e ganheitens danificados durante as enchentes.&nbsp;
Fazem parte da chamada 'linha branca' os refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadoresaposte e ganhear, lavadorasaposte e ganhelouças, lavadorasaposte e ganheroupa, secadoras, fornosaposte e ganhemicroondas

Governo Lula estuda zerar IPIaposte e ganheeletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul

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Lula veta isençãoaposte e ganheIPI sobre eletrodomésticos para vítimasaposte e ganhedesastres. Proposta esbarra na Leiaposte e ganheResponsabilidade Fiscal

Governo Lula estuda zerar IPIaposte e ganheeletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul