247 - O presidente Lula (PT) vetou integralmente, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/05/lula-veta-projeto-que-zera-ipi-de-moveis-e-linha-branca-para-familias-atingidas-por-desastres-naturais.ghtml">g1</a>, o projetoyeti slotlei que propunha a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos adquiridos por moradoresyeti slotáreas afetadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União".
A proposta visava beneficiar,yeti slotum primeiro momento, as vítimas das cheias que atingiram o Rio Grande do Sulyeti slotmaio deste ano, resultandoyeti slot183 mortes. No entanto, o vetoyeti slotLula interrompe, por ora, a implementação da medida, que ainda poderá ser analisada pelo Congresso Nacional. Os parlamentares terão a prerrogativayeti slotdecidir se mantêm o veto ou se derrubam a decisão presidencial, o que faria com que a isenção do IPI entrasseyeti slotvigor.
Para embasar o veto, o presidente consultou os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Emyeti slotjustificativa ao Congresso, Lula destacou que o projeto infringe a Leiyeti slotResponsabilidade Fiscal, uma vez que prevê renúnciayeti slotreceita sem estar incluída na lei orçamentária, sem medidas compensatórias e sem previsãoyeti slotum prazo máximoyeti slotvigênciayeti slotcinco anos, como exigido pela legislação.
Além das questões fiscais, Lula apontou o riscoyeti slotque a isenção tributária não alcançasse efetivamente as pessoas afetadas pelos desastres, podendo ser "apropriada sob a formayeti slotaumentoyeti slotmargemyeti slotlucro dos produtores ou fornecedores dos bens". Isso comprometeria o principal objetivo da proposta, que é mitigar os danos materiaisyeti slotquem viveyeti slotáreas atingidas por catástrofes climáticas.

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Economia

Lula veta isençãoyeti slotIPI sobre eletrodomésticos para vítimasyeti slotdesastres. Proposta esbarra na Leiyeti slotResponsabilidade Fiscal

247 - O governo Lula (PT) estáyeti slotprocessoyeti slotplanejamento para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada 'linha branca' no estado do Rio Grande do Sul, como uma medidayeti slotauxílio às famílias impactadas pelas recentes enchentes.
Ministros do governo federal que estão encarregados das discussões afirmaram a Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-planeja-zerar-ipi-para-itens-da-linha-branca-no-rs">Metrópoles</a>, que a redução do IPI para zero está prevista para durar entre 90 a 180 dias e poderá ser estendida também a produtosyeti slotmobiliário.
Apesar do anúncio iminente, a medida ainda não foi oficialmente divulgada devido à necessidadeyeti slotcálculos precisos por parte dos técnicos do governo, que buscam avaliar o impacto financeiro da isenção do IPI e ayeti slotextensão. Dentro da equipe econômica, há uma divisãoyeti slotopiniões, com uma ala defendendo a isenção exclusivamente para os eletrodomésticosyeti slotentrada.
Inicialmente, cogitou-se a criaçãoyeti slotlinhasyeti slotcrédito para financiar a aquisiçãoyeti slotartigos da linha branca e materiaisyeti slotconstrução para as famílias gaúchas afetadas. Contudo, esta ideia foi descartadayeti slotfavor da isenção do IPI como medida mais direta e imediatayeti slotapoio às comunidades atingidas pelas enchentes.
A iniciativa visa não apenas aliviar o peso financeiro das famílias afetadas, mas também estimular a recuperação econômica regional ao facilitar o acesso a bens essenciais para reconstrução e reposiçãoyeti slotitens danificados durante as enchentes.&nbsp;
Fazem parte da chamada 'linha branca' os refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadoresyeti slotar, lavadorasyeti slotlouças, lavadorasyeti slotroupa, secadoras, fornosyeti slotmicroondas

Governo Lula estuda zerar IPIyeti sloteletrodomésticos da 'linha branca' no Rio Grande do Sul

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Lula veta isençãoyeti slotIPI sobre eletrodomésticos para vítimasyeti slotdesastres. Proposta esbarra na Leiyeti slotResponsabilidade Fiscal

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