247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (16) o mercado e parte da mídia que classificam as políticas sociais do governo federal como “gasto”. Lula discursou na cerimôniaslot carnivalassinatura do Aumento no Prato e do Planapo, dois planos voltados para a segurança alimentar e a produção sustentável no Brasil.
“Qual é o problema que nós enfrentamos? É um problema que repercute nas manchetes dos jornais, nos editoriais, no mercado: toda vez que a gente está cuidandoslot carnivalfazer política social, é tratado como gasto. Toda vez. É inacreditável. Mas isto não é à toa. Isso foi uma doutrinaslot carnivalpalavras criadas para induzir a gente a determinados erros”, disse.
Lula comparou a gestãoslot carnivalum governo com o setor empresarial, quando gastos são tratados como investimentos. “Se um empresário está gastando dinheiro para fazer uma fossa séptica, não aparece na imprensa como gasto. O empresário vai fazer o discurso dele: ‘eu estou investindo nas condiçõesslot carnivalmelhoriaslot carnivalqualidadeslot carnivalvida dos meus trabalhadores’. Se ele pega dinheiro para fazer o piso, ele troca o piso por outro, nunca vai aparecer que é gasto. Vai aparecer o empresário dizendo: ‘estou fazendo investimento para cuidar da segurança dos meus trabalhadores’. E assim por diante. Mas no caso do governo, do estado e da prefeitura é o seguinte: você vai colocar mais dinheiro na saúde? É gasto. Vai colocar na educação? É gasto. Para cuidar dos pequenos e médios produtores rurais? É gasto”, completou.
O presidente lembrou que o Brasil está liderando os esforços globais para combater a fome e a pobreza, tema que é a prioridade do país na presidência do G20. “Nós, no G20, lançamos uma coisa nova, que é a Aliança Global contra a Fome, a Pobreza e a Miséria. É um desafio ao mundo, porque não existe explicação, com o avanço tecnológico, da genética, a gente é capazslot carnivalproduzir muito mais alimento do que a gente consome. Nós sabemos a quantidadeslot carnivalalimento que se perde entre a produção e o consumo, a quantidadeslot carnivalalimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas. E ainda assim a gente fica estarrecido com o númeroslot carnivalque 733 milhõesslot carnivalseres humanos vão dormir toda noite sem ter o que comer. É uma coisa inexplicável”, lamentou.
Segundo Lula, a fome e a pobreza no mundo são causadas pela irresponsabilidade dos governantes. “A gente pode dizer que existe seca, excessoslot carnivalchuva, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidadeslot carnivalquem governa os países, os Estados. É preciso que o Estado tenha a capacidadeslot carnivalpriorizar para quem ele quer governar. Nós temos que fazer escolhas. A diferença do governo e do cientista,slot carnivalum pesquisador, é que um pesquisador pesquisa e vai comunicar o que encontrou. Não tem como inventar. Mas o governo não. O governo tem que definir para quem ele quer governar. O governo tem que governar para todos”, defendeu.
Ele completou afirmando que os mais pobres sempre serão prioridade no seu governo. “São 213 milhõesslot carnivalhabitantes, masslot carnival213 milhõesslot carnivalhabitantes, temos 81 milhões que ganham no máximo até três salários mínimos. Temos maisslot carnival10,6 milhões que ganhamslot carnivaltrês a cinco salários mínimos. Temos 5,4 milhões que ganham até dez salários mínimos. Não existe outra alternativa para alguém que queria governar um país do tamanho do Brasil senão a gente ter preferência na horaslot carnivalutilizar o dinheiro”.
Saiba mais - O governo federal está analisando a possibilidadeslot carnivalalterar políticasslot carnivalproteção ao trabalhador como parteslot carnivalum pacoteslot carnivalcorteslot carnivalgastos que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas. Entre as medidas, estão sendo discutidas a possível revisão da multaslot carnival40% do Fundoslot carnivalGarantia do Temposlot carnivalServiço (FGTS) para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, como aponta reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/15/governo-avalia-mudancas-em-multa-do-fgts-e-seguro-desemprego-em-pacote-de-corte-de-gastos.ghtml">O Globo</a>.
O argumento do governo é que a sobreposiçãoslot carnivalbenefícios pode estar desestimulando a permanência no emprego, principalmenteslot carnivalperíodosslot carnivalaquecimento do mercadoslot carnivaltrabalho. A equipe econômica, composta por integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, está se concentrandoslot carnivalpropostas estruturais que possam conter o avanço das despesas obrigatórias.
Uma das alternativasslot carnivalestudo é a utilizaçãoslot carnivalparte da multaslot carnival40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões, apesar da taxaslot carnivaldesemprego estarslot carnivalseus menores níveis históricos.
Outra medida discutida é a reversão da multa do FGTS para o trabalhadorslot carnivalum imposto direcionado ao empregador. A proposta visa penalizar empresas com altos índicesslot carnivaldemissão, aplicando uma alíquota maiorslot carnivalimposto,slot carnivalmodo a desincentivar demissõesslot carnivalmassa, sem criar incentivos para que trabalhadores busquemslot carnivalprópria dispensa.
Nesta terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram para definir as próximas etapas do programaslot carnivalrevisãoslot carnivalgastos. Tebet ressaltou que algumas pautas, como a políticaslot carnivalganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condiçõesslot carnivalavançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Tebet, sem detalhar as medidas. Estima-se que o pacote possa abrir um espaço fiscalslot carnivalaté R$ 20 bilhões.
Outras possíveis mudanças incluem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda per capita familiar, e o Benefícioslot carnivalPrestação Continuada (BPC), cuja idade mínimaslot carnivalacesso ou correção do valor também estáslot carnivaldebate. O governo estuda ajustar esses benefícios para fomentar uma maior contribuição previdenciária e garantir a sustentabilidade fiscalslot carnivallongo prazo.

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Em meio a discussão no governo sobre corteslot carnivaldespesas, Lula critica visãoslot carnival"políticas sociais" como "gasto"

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Em meio a discussão no governo sobre corteslot carnivaldespesas, Lula critica visãoslot carnival"políticas sociais" como "gasto"