247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (16) o mercado e parte da mídia que classificam as políticas sociais do governo federal como “gasto”. Lula discursou na cerimôniaroyalbet casinoassinatura do Aumento no Prato e do Planapo, dois planos voltados para a segurança alimentar e a produção sustentável no Brasil.
“Qual é o problema que nós enfrentamos? É um problema que repercute nas manchetes dos jornais, nos editoriais, no mercado: toda vez que a gente está cuidandoroyalbet casinofazer política social, é tratado como gasto. Toda vez. É inacreditável. Mas isto não é à toa. Isso foi uma doutrinaroyalbet casinopalavras criadas para induzir a gente a determinados erros”, disse.
Lula comparou a gestãoroyalbet casinoum governo com o setor empresarial, quando gastos são tratados como investimentos. “Se um empresário está gastando dinheiro para fazer uma fossa séptica, não aparece na imprensa como gasto. O empresário vai fazer o discurso dele: ‘eu estou investindo nas condiçõesroyalbet casinomelhoriaroyalbet casinoqualidaderoyalbet casinovida dos meus trabalhadores’. Se ele pega dinheiro para fazer o piso, ele troca o piso por outro, nunca vai aparecer que é gasto. Vai aparecer o empresário dizendo: ‘estou fazendo investimento para cuidar da segurança dos meus trabalhadores’. E assim por diante. Mas no caso do governo, do estado e da prefeitura é o seguinte: você vai colocar mais dinheiro na saúde? É gasto. Vai colocar na educação? É gasto. Para cuidar dos pequenos e médios produtores rurais? É gasto”, completou.
O presidente lembrou que o Brasil está liderando os esforços globais para combater a fome e a pobreza, tema que é a prioridade do país na presidência do G20. “Nós, no G20, lançamos uma coisa nova, que é a Aliança Global contra a Fome, a Pobreza e a Miséria. É um desafio ao mundo, porque não existe explicação, com o avanço tecnológico, da genética, a gente é capazroyalbet casinoproduzir muito mais alimento do que a gente consome. Nós sabemos a quantidaderoyalbet casinoalimento que se perde entre a produção e o consumo, a quantidaderoyalbet casinoalimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas. E ainda assim a gente fica estarrecido com o númeroroyalbet casinoque 733 milhõesroyalbet casinoseres humanos vão dormir toda noite sem ter o que comer. É uma coisa inexplicável”, lamentou.
Segundo Lula, a fome e a pobreza no mundo são causadas pela irresponsabilidade dos governantes. “A gente pode dizer que existe seca, excessoroyalbet casinochuva, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidaderoyalbet casinoquem governa os países, os Estados. É preciso que o Estado tenha a capacidaderoyalbet casinopriorizar para quem ele quer governar. Nós temos que fazer escolhas. A diferença do governo e do cientista,royalbet casinoum pesquisador, é que um pesquisador pesquisa e vai comunicar o que encontrou. Não tem como inventar. Mas o governo não. O governo tem que definir para quem ele quer governar. O governo tem que governar para todos”, defendeu.
Ele completou afirmando que os mais pobres sempre serão prioridade no seu governo. “São 213 milhõesroyalbet casinohabitantes, masroyalbet casino213 milhõesroyalbet casinohabitantes, temos 81 milhões que ganham no máximo até três salários mínimos. Temos maisroyalbet casino10,6 milhões que ganhamroyalbet casinotrês a cinco salários mínimos. Temos 5,4 milhões que ganham até dez salários mínimos. Não existe outra alternativa para alguém que queria governar um país do tamanho do Brasil senão a gente ter preferência na horaroyalbet casinoutilizar o dinheiro”.
Saiba mais - O governo federal está analisando a possibilidaderoyalbet casinoalterar políticasroyalbet casinoproteção ao trabalhador como parteroyalbet casinoum pacoteroyalbet casinocorteroyalbet casinogastos que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas. Entre as medidas, estão sendo discutidas a possível revisão da multaroyalbet casino40% do Fundoroyalbet casinoGarantia do Temporoyalbet casinoServiço (FGTS) para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, como aponta reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/15/governo-avalia-mudancas-em-multa-do-fgts-e-seguro-desemprego-em-pacote-de-corte-de-gastos.ghtml">O Globo</a>.
O argumento do governo é que a sobreposiçãoroyalbet casinobenefícios pode estar desestimulando a permanência no emprego, principalmenteroyalbet casinoperíodosroyalbet casinoaquecimento do mercadoroyalbet casinotrabalho. A equipe econômica, composta por integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, está se concentrandoroyalbet casinopropostas estruturais que possam conter o avanço das despesas obrigatórias.
Uma das alternativasroyalbet casinoestudo é a utilizaçãoroyalbet casinoparte da multaroyalbet casino40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões, apesar da taxaroyalbet casinodesemprego estarroyalbet casinoseus menores níveis históricos.
Outra medida discutida é a reversão da multa do FGTS para o trabalhadorroyalbet casinoum imposto direcionado ao empregador. A proposta visa penalizar empresas com altos índicesroyalbet casinodemissão, aplicando uma alíquota maiorroyalbet casinoimposto,royalbet casinomodo a desincentivar demissõesroyalbet casinomassa, sem criar incentivos para que trabalhadores busquemroyalbet casinoprópria dispensa.
Nesta terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram para definir as próximas etapas do programaroyalbet casinorevisãoroyalbet casinogastos. Tebet ressaltou que algumas pautas, como a políticaroyalbet casinoganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condiçõesroyalbet casinoavançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Tebet, sem detalhar as medidas. Estima-se que o pacote possa abrir um espaço fiscalroyalbet casinoaté R$ 20 bilhões.
Outras possíveis mudanças incluem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda per capita familiar, e o Benefícioroyalbet casinoPrestação Continuada (BPC), cuja idade mínimaroyalbet casinoacesso ou correção do valor também estároyalbet casinodebate. O governo estuda ajustar esses benefícios para fomentar uma maior contribuição previdenciária e garantir a sustentabilidade fiscalroyalbet casinolongo prazo.

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Em meio a discussão no governo sobre corteroyalbet casinodespesas, Lula critica visãoroyalbet casino"políticas sociais" como "gasto"

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