Anna França, <a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/greve-no-inss-paralisacao-sera-intensificada-diz-sindicato-dos-servidores/">Infomoney</a> - O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR) anunciou que a greve no Instituto NacionalSeguro Social (INSS) vem crescendo a cada dia e deve se intensificar até o inícioagosto. Segundo a entidade, houve uma queda substancial na produtividade tanto no serviços presenciais como nos semipresenciais ou remotos.
A média geral da forçatrabalho, com o monitoramento operacionalbenefícios (MOB) e manutenção, caiutorno80,64%. O cumprimento das metas dos servidores, quejunho chegava a 88%, caiu para menos20%julho. “O INSS perdeu cerca60% da forçatrabalho a partir da greve”, informou o sindicatonota. Os dados gerais mostram que um terço das agênciasatendimento estão parcialmente ou totalmente fechadas e adesãocerca40% dos servidores do teletrabalho.
O INSS chegou a entrar com ação judicial no Superior TribunalJustiça (STJ) pedindo que 85% das equipes retornem ao trabalho.
Para a entidade, a decisão da juíza do STJ, ministra Maria TherezaAssis Moura, não falailegalidade da greve, “ao contrário, ela julgou a greve como sendo legal, porém temosmanter 85% das unidades do INSS funcionando”. A decisão está sendo analisada pelo departamento jurídico do sindicato.
Procurado, o INSS informou que os serviços não estão comprometidos por conta da paralisação dos servidores. A autarquia informa ainda que os cidadãos que queiram dar entradapedidoaposentadoria, pensão, salário-maternidade, benefício por incapacidade, entre outros, podem utilizar o Meu INSS, disponível para site e aplicativo. Ou, ainda, ligar para a Central 135 para fazersolicitação.
Em casoafastamento do trabalho (auxílio-doença) por até 180 dias, os segurados podem utilizar a ferramenta Atestmed, que substitui a perícia médica presencial por análise documental. “Inclusive, os segurados que estejam com perícia marcada dentro dessas condições (afastamentoaté 180 dias) podem ligar para a Central 135 e solicitar a troca da perícia presencial por análise documental.
“Lembrado que, por determinação do STJ, 85% dos servidores precisam estar presencialmente. O quantitativo é por unidade/localtrabalho. A multa por descumprimento da decisão chega a R$ 500 mil diários.”
Entre as pautas dos servidores estão:
Exigêncianível superior para o ingresso no cargoTécnico do Seguro Social;
Atribuições exclusivas para os servidores que compõem a Carreira do Seguro Social;
enquadramento como Carreira TípicaEstado ou ” Estratégica Finalística/Transversal Estruturante”;
Reestruturação da tabela remuneratóriaacordo a NT13 (com AdicionalQualificação); e
abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável (Defesa do teletrabalho, novas regras para o Bônus e pontuação).

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Brasil

Paralisação será intensificada, diz sindicato dos servidores do INSS

247 - Desde 2023, o Governo Federal tem implementado medidas para assegurar que o BenefícioPrestação Continuada (BPC) alcance as pessoas que mais precisam. No entanto, muitos beneficiários ainda não estão no Cadastro Único ou estão com informações desatualizadas há maisquatro anos. Em entrevista para A Voz do Brasil na sexta-feira (26), Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), explicou as novas regras anunciadas e afirmou que o intuito não é suspender benefícios, mas sim garantir que aqueles que têm direito continuem a recebê-los. "Nosso objetivo élegalidade", afirmou o presidente do INSS, destacando que aqueles identificadossituação irregular terão direito a recorrer, e casosrecebimento indevido serão investigados.
O MinistérioDesenvolvimento Social (MDS) divulgou duas portarias. A primeira exige que requerimentos do BPC que apresentem inconsistências durante a análise sejam submetidos a uma verificação detalhada das novas informações fornecidas. A segunda portaria estabelece que beneficiários do BPC da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) sem atualização cadastral há mais48 meses sejam convocados a regularizar seus dados no CentroReferência e Assistência Social (Cras) local.
Confira os principais pontos da entrevistaAlessandro Stefanutto à Voz do Brasil.
Como vai funcionar a atualizaçãocadastros para quem está sem ou não atualiza há maisquatro anos?
Identificou-se que, na época da covid, onde se dispensou o cadastro do CadÚnico, essas pessoas se mantêm recebendo o benefício sem que tenham o cadastro. Fizemos levantamento e verificamos que também há um conjuntorecebedores do BPC Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) que estão com cadastro sem atualizar há maisquatro anos.
Daí, encaminhamos um PlanoAção para que as pessoas possam, num primeiro momento, cadastrar novamente, cadastrar pela primeira vez para aqueles que não cadastraram, sem que isso implique um corte do benefício.
As pessoas vão ser avisadas, as pessoas vão ter um tempo para conferir junto aos Cras (CentroReferênciaAssistência Social) para poder atualizar o benefício. Se tiverem dúvidas vão poder ligar tanto no canal do MDS, quanto no nosso canal (INSS).
Não há nenhum movimento para pegar as pessoas, cortar benefícios, isso não existe. O que existe é: quem tem direitoreceber o benefício vai continuar recebendo, como tem que ser e como a lei manda. Quem não tem condições, o cadastro não conseguir atualizar porque já está com emprego (ououtra situação que dispense a necessidade do benefício), essa pessoa tem que entender que não pode receber um benefício se não tem os requisitos.
Qual o objetivo dessas medidas?
É cumprir a lei. Na lei há uma obrigaçãovocê fazer uma reavaliação a cada dois anos. Nós não conseguimos fazer isso nos anos anteriores, nos governos anteriores porque não havia perícia, não havia condições técnicasfazer. Depoisarrumar a casa, vamos agora para os próximos passos.
O primeiro passo é fazer uma revisãobatimento, porque a lei manda, a lei fala para se fazer revisão, sejacadastro, sejabenefício. Não há nenhuma metacortar benefícioninguém. As pessoas que não têm direito ao benefício vão ter todo o direitorecorrer. Nosso objetivo élegalidade.
Existe o riscoalguém perder o benefício sem que seja feita qualquer tipoaveriguação?
Não existe o mínimo risco. Nós não vamos cortar benefícios. Primeiro: avisar a pessoa, pedir que a pessoa vá até o Cras e atualize seu cadastro. Só precisa ir, isso é muito bom falar, aqueles que estão há 48 meses, quatro anos, sem atualizar. E também aqueles que estão sem cadastro, mas recebendo o BPC Loas, que serão avisados pela rede bancária, vão mandar carta, aviso por SMS, fazer uma tempestadenotificação para que todo mundo saiba o que está acontecendo.
Nós vamos ter também um site que vai ter como se identificar se você está nesse grupodependentes do BPC Loas. Viu isso, vai lá, agenda no Cras, vai ter tempofazer,vida vai seguir normal. Aqueles que não conseguirem fazer o cadastramento, não porque não tem opção, agendamento, mas porque já voltou a trabalhar, já não está maissituaçãovulnerabilidade, não é justo que essas pessoas recebam um benefício, porque aí falta dinheiro para quem tem direito, para quem precisa. Quem não tem direito não deve receber, e quem tem direito vai continuar recebendo.
Está prevista também a realizaçãobiometria para novos cadastros a partirsetembro. Explica pra gente como vai funcionar.
O INSS, todos os meses, recebe mais1 milhãorequerimentos. Nós, na verdade, queremos aperfeiçoar o requerimento, identificar se é a própria pessoa que está pedindo, identificar se não está ninguém se passando por alguém ou tentando fraudar.
Obviamente, a gente não pode exigir para todos os benefíciosuma vez, então nós fizemos um recortemenos requerimentos para o BPC Loas, são 170 mil por mês, a partirsetembro. E não como uma exigência para o benefício, mas uma exigência para dar entrada no requerimento.
Isso é uma medicaproteção ao segurado, porque não é incomum, quando não há biometria, que alguém tente se passar pela pessoa. A partirsetembro nós faremos, se precisar fazer algum ajuste, dar mais prazo, nós vamos fazer isso.
Mas é muito importante, num país como o nosso,dimensões continentais, que as pessoas possam ter mais segurança ao se relacionar com a administração pública. Então, ter a biometria é fundamental, mas nós vamos fazer com parcimônia, ninguém vai ser prejudicado.

Brasília (DF), 04/01/2024, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, durante entrevista no programa BrasilDia, nos estúdios da EBC.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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'Nosso objetivo élegalidade', diz presidente do INSS sobre revisão do BPC

Anna França, Infomoney - Depois que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraramgreve por tempo indeterminado, na última terça-feira (16), o governo fez uma nova propostareajuste. Conforme informações do Ministério da Gestão e InovaçãoServiços Públicos (MGI), o Governo Federal ofereceu, durante a quarta reunião realizada com a categoria, um aumento acumuladoaté 28,7%,quatro anos (2023-2026).
Na reunião, o governo também se comprometeu com a implementação do Comitê GestorCarreiras, previstolei. A proposta também prevê a valorização do vencimento básico, reduzindo a diferença com a GratificaçãoDesempenhoAtividades do Seguro Social (GDASS), e a criaçãogratificaçãoatividadesubstituição à GratificaçãoAtividade Executiva (GAE).
A Confederação dos Trabalhadores Servidores Público Federal (Condsef) e o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (Sinss-BR) informam que estão avaliando a proposta apresentada pelo governo na quarta rodadanegociação da mesa específica da Carreira do Seguro Social. Mas que solicitou mais informações ao MGI para que possam fazer estudos, formar convicção e ter um posicionamento da categoria.
Enquanto isso, a palavraordem do SINSSP-BR é manter a greve. Uma nova reunião do comandogreve do SINSS-BR ocorreu na quinta-feira (18) à noite e decidiu marcar uma nova assembleia da categoria para o dia 24julho, próxima quarta-feira, para que a categoria decida se vai aceitar ou não a proposta enviada pelo governo. O comando vai estudar a proposta no começo da semana que vem e levar adecisão para &nbsp;assembleia.
A paralisação afeta serviços como análise e concessãobenefícios como aposentadoria, pensões, BenefícioPrestação Continuada (BPC), atendimentos presenciais (exceto perícia médica), análiserecursos e revisões,acordo com o sindicato.
Com isso, a operação pente-fino – &nbsp;que seria feita nos auxílios temporários para garantir a economiaR$ 26 bilhõesdespesas obrigatórias, anunciada recentemente pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi– pode ficar comprometida.
Ao todo, a instituição mantém 19 mil servidores ativos. São 15 mil técnicos que são responsáveis por quase todos os serviços do INSS, mais 4 mil analistas. Cerca50% dos trabalhadores atualmente ainda estão no sistematrabalho remoto, mas o sindicato diz que também estão aderindo à greve.

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Paralisação será intensificada, diz sindicato dos servidores do INSS

'Nosso objetivo élegalidade', diz presidente do INSS sobre revisão do BPC

Governo apresenta nova proposta para pôr fim à greveservidores do INSS