247 – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nesta quarta-feira (4) um <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/09/alexandre-de-moraes-sugou-parte-do-supremo-para-o-descredito.shtml">artigo</a> na Folhapixbet fazer cadastroS.Paulopixbet fazer cadastroque defende o impeachment do ministro Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Flávio, as reportagens recentes da Folha e do jornalista Glenn Greenwald revelam uma sériepixbet fazer cadastrocondutas ilegais por partepixbet fazer cadastroMoraes, incluindo manipulaçãopixbet fazer cadastroinquéritos, uso indevidopixbet fazer cadastroprovas e perseguição a adversários políticos. Para o senador, essas ações teriam "sugado parte do STF para o descrédito" e criado um ambientepixbet fazer cadastroabusopixbet fazer cadastropoder.
No entanto, as acusações apresentadas por Flávio Bolsonaro foram amplamente criticadas por diversos juristas e jornalistas experientes, que classificaram as denúncias como inconsistentes e sem fundamento jurídico sólido. Segundo essas análises, não há evidências claraspixbet fazer cadastroque Moraes tenha violado a Constituição ou os princípios do devido processo legal, e as alegações do senador são vistas como uma tentativapixbet fazer cadastroenfraquecer as investigações conduzidas pelo STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No artigo, Flávio acusa Moraespixbet fazer cadastroperseguir opositores políticos e desequilibrar as eleiçõespixbet fazer cadastro2022, alémpixbet fazer cadastrosupostamente ter usado "policiais escolhidos a dedo" para fabricar provas e avocar inquéritospixbet fazer cadastropessoas sem foro privilegiado. Ele argumenta que os atospixbet fazer cadastroMoraes "são nulos" e que o ministro teria se beneficiado do apoio dos demais membros do STF para sustentar suas ações, comparando a situação com um "jogo políticopixbet fazer cadastrocartas marcadas".
Embora o senador aponte que as reportagens da Folha comprovam essas supostas ilegalidades, juristas destacam que as informações divulgadas até o momento não trazem elementos suficientes para sustentar um processopixbet fazer cadastroimpeachment. 
Flávio Bolsonaro também critica a atuaçãopixbet fazer cadastroMoraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando o ministropixbet fazer cadastrocensurar veículospixbet fazer cadastrocomunicação e impor multas a plataformas digitaispixbet fazer cadastroforma arbitrária. Ele chega a comparar a situação com o que ocorre na Venezuela, sugerindo que o Brasil caminha para um regime autoritário.
Apesar das críticas do senador, a propostapixbet fazer cadastroimpeachmentpixbet fazer cadastroAlexandrepixbet fazer cadastroMoraes enfrenta forte resistência no meio jurídico e político, e até o momento, não há indicativospixbet fazer cadastroque a iniciativa ganhe tração no Congresso.

Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes, Flávio, Jair  e Eduardo Bolsonaro

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Brasília

Flávio Bolsonaro propõe impeachmentpixbet fazer cadastroAlexandrepixbet fazer cadastroMoraes a partirpixbet fazer cadastrodenúncias vazias da Folha epixbet fazer cadastroGlenn Greenwald

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou que o término do inquérito das fake news está próximo, após maispixbet fazer cadastrocinco anos desdepixbet fazer cadastroinstauração. Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/fim-do-inquerito-das-fake-news-nao-esta-distante-diz-barroso.shtml">entrevista</a> à Folha, Barroso mencionou que, embora não possa precisar uma data para a conclusão, o encerramento do inquérito parece iminente devido ao avanço dos trabalhos do procurador-geral da República, que já estápixbet fazer cadastroposse do material investigativo.
O inquérito, que começoupixbet fazer cadastro2019 sob circunstâncias atípicas e foi marcado por controvérsias, ampliou-se com as ameaças direcionadas à corte e com a tentativapixbet fazer cadastrogolpepixbet fazer cadastroEstado por partepixbet fazer cadastroapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação, com Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes como relator, agora depende das decisões do procurador-geral Paulo Gonet, que pode optar pelo arquivamento ou pela denúncia.
"Eu não saberia precisar uma data, não gostariapixbet fazer cadastrome comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", disse ele.
Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre a decisãopixbet fazer cadastroMoraes que resultou no bloqueio da rede social X no Brasil, argumentando que uma empresa que se recusa a ter um representante legal no país não deveria operarpixbet fazer cadastroterritório nacional. Além disso, abordou a relação do STF com os demais poderes do Estado, descrevendo-a como harmoniosa, apesar das ocasionais tensões decorrentespixbet fazer cadastrodecisões judiciais que geram discordâncias.
Barroso expressou preocupação com a possibilidadepixbet fazer cadastroo Congresso Nacional poder anular decisões do STF, uma medida que, segundo ele, seria contrária aos princípiospixbet fazer cadastroum modelo democrático. O presidente do STF defendeu o direito do tribunalpixbet fazer cadastroparticipar do debate público e destacou a importânciapixbet fazer cadastroentender as críticas ao STF como parte da democracia.

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes durante sessão do STFpixbet fazer cadastroBrasília

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Poder

Barroso diz que o inquérito das fake news, conduzido por Moraes, está pertopixbet fazer cadastroacabar

247 - Após a repercussãopixbet fazer cadastroreportagens que mencionaram uma suposta "fuga do rito" por parte do ministro Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa pelo encerramento do inquérito das "fake news" tem ganhado força nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna da jornalista<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/cresce-pressao-interna-no-stf-para-encerramento-do-inquerito-das-fake-news/"> Luísa Martins</a>, da CNN Brasil, parte dos ministros entende que a investigação foi crucial para a proteção da democracia e dos próprios membros da Corte, mas que o períodopixbet fazer cadastrocinco anos sem uma conclusão definitiva é excessivo.
O inquérito das fake news foi instauradopixbet fazer cadastro2019, por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes como relator. Apesarpixbet fazer cadastropolêmica, a medida estava prevista no regimento interno do tribunal.
Moraes, que à época estava há apenas dois anos no Supremo, amplioupixbet fazer cadastroinfluência ao longo das investigações, que acabaram se ramificandopixbet fazer cadastrooutros casos, como o inquérito das milícias digitais. Na semana passada, reportagens do jornal Folhapixbet fazer cadastroS. Paulo apontaram que Moraes teria solicitado,pixbet fazer cadastromaneira informal, informações a assessores do TSE sobre alvos da investigação das "fake news". Empixbet fazer cadastrodefesa, Moraes declarou que seguiu os procedimentos regulares. Publicamente, ministros como Flávio Dino, Luís Roberto Barroso (atual presidente do STF), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (presidente do TSE) manifestaram apoio a Moraes.
“Nos bastidores, entretanto, há uma percepção geralpixbet fazer cadastroque o encerramento do inquérito evitaria uma escalada do desgastepixbet fazer cadastroMoraes e aplacaria parte das críticas endereçadas ao ministro, que acabam impactando todo o tribunal”, destaca a reportagem. Com o fim do inquérito, a Folhapixbet fazer cadastroS. Paula poderá ter provocado o encerramento das investigações, atendendo aos interesses dos bolsonaristas.

Ministro do STF Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes 
18/06/2024

Ataques da Folha a Moraes podem levar ao encerramento do inquérito das fake news

247 - Alvopixbet fazer cadastrouma articulação bolsonarista e internacionalpixbet fazer cadastroextrema-direita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes se pronunciou sobre as acusações pela primeira vez nesta quarta-feira (14). Ele vem sendo atacado desde a divulgação, pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folhapixbet fazer cadastroSão Paulo,pixbet fazer cadastroreportagens acusando o magistradopixbet fazer cadastroprocedimentos irregulares na conduçãopixbet fazer cadastroinquéritos contra bolsonaristas no STF.
"Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poderpixbet fazer cadastropolícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios", disse Moraes na abertura da sessão desta quarta-feira (14) do STF. A declaração foi citada pelo portal <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/14/alexandre-de-moraes-fala-pela-primeira-vez-apos-jornal-dizer-que-ele-usou-o-tse-informalmente-em-investigacoes.ghtml">G1</a>. "Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa", acrescentou.&nbsp;
O ministro ressaltou a gravidade dos crimes investigados desde a tentativapixbet fazer cadastrogolpepixbet fazer cadastroEstadopixbet fazer cadastro8pixbet fazer cadastroJaneiropixbet fazer cadastro2023. "No curso desses inquéritos e petições, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando condutas ilícitas. Quais condutas? Basicamente incitação ao golpepixbet fazer cadastroEstado, discursopixbet fazer cadastroódio, ameaçaspixbet fazer cadastromorte", afirmou o magistrado.
Em resposta às acusações, o gabinetepixbet fazer cadastroMoraes divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13), esclarecendo que o ministro possui a prerrogativapixbet fazer cadastrosolicitar informações a outros órgãos públicos para fundamentar suas investigações, como o inquérito das fake news. Segundo o documento, Moraes seguiu os procedimentos oficiais ao requisitar dadospixbet fazer cadastrodiversos órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele na época.

Brasil

Moraes se defendepixbet fazer cadastroacusações e diz que reportagenspixbet fazer cadastroGlenn não o preocupam

247 - O gabinete do ministro Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13) afirmando que o magistrado tem a prerrogativapixbet fazer cadastropedir informações a outros órgãos públicos para embasar investigações.&nbsp;
O posicionamento veio após os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folhapixbet fazer cadastroS. Paulo, acusarem o ministro Moraespixbet fazer cadastroutilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pixbet fazer cadastromaneira irregular para conduzir investigações sobre aliadospixbet fazer cadastroJair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado.
De acordo com o documento, Moraes, seguindo procedimentos oficiais, fez pedidos a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. "Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõespixbet fazer cadastrocurso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota.
As comunicações obtidas pelos jornalistas indicam, segundo eles, que o gabinetepixbet fazer cadastroMoraes solicitou diretamente ao TSE a produçãopixbet fazer cadastrorelatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueiopixbet fazer cadastroredes sociais e o cancelamentopixbet fazer cadastropassaportespixbet fazer cadastrofiguras bolsonaristas, supostamente fugindo do devido processo legal. Leia abaixo a íntegra da notapixbet fazer cadastroMoraes:&nbsp;
Nota do gabinete do Ministro Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes
O gabinete do ministro Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poderpixbet fazer cadastropolícia, tem competência para a realizaçãopixbet fazer cadastrorelatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursospixbet fazer cadastroódio eleitoral, tentativapixbet fazer cadastrogolpepixbet fazer cadastroEstado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais,pixbet fazer cadastromaneira objetiva,pixbet fazer cadastrovirtudepixbet fazer cadastroestarem diretamente ligadas às investigaçõespixbet fazer cadastromilícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações epixbet fazer cadastrooutras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõespixbet fazer cadastrocurso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

Gabinetepixbet fazer cadastroMoraes refuta acusaçãopixbet fazer cadastrouso indevido do TSE no inquérito das fake news

247 - Os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald na Folhapixbet fazer cadastroS. Paulo acusaram o ministro Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),pixbet fazer cadastroutilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pixbet fazer cadastromaneira informal para conduzir investigações sobre aliadospixbet fazer cadastroJair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado. As comunicações obtidas indicam, segundo eles, que o gabinetepixbet fazer cadastroMoraes solicitou diretamente ao TSE a produçãopixbet fazer cadastrorelatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueiopixbet fazer cadastroredes sociais e o cancelamentopixbet fazer cadastropassaportespixbet fazer cadastrofiguras bolsonaristas, fugindo do devido processo legal.&nbsp;
Essas interações ocorreram via WhatsApp, envolvendo o juiz instrutorpixbet fazer cadastroMoraes no STF e membros do TSE. As mensagens indicam que as ordens eram frequentemente dadas sob pressão e com prazos curtos. O material sugere que o TSE foi usado como um braço investigativo do STF, atuando, segundo a reportagem, forapixbet fazer cadastrosuas atribuições típicas, especialmente após o término das eleiçõespixbet fazer cadastro2022, vencidas pelo presidente Lula, e os atos terroristaspixbet fazer cadastro8pixbet fazer cadastroJaneiropixbet fazer cadastro2023.&nbsp;
O jurista Fernando Fernandes, no entanto, apontou ao 247 que as determinaçõespixbet fazer cadastroMoraes seguiram o rito: "O ministro Alexandre Moraes como relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal tem poderes para requisitar informaçãopixbet fazer cadastrotodo e qualquer órgão, inclusivepixbet fazer cadastroeventuais quebrapixbet fazer cadastrosigilos".&nbsp;
Enquanto isso, Glenn prometeu divulgar mais materiais nos próximos dias., "Começamos hoje a publicar uma sériepixbet fazer cadastromatérias produzidas com basepixbet fazer cadastroconversas entre assessores mais próximospixbet fazer cadastroMoraes — incluindo áudios, textos e documentos — documentando o que realmente aconteceu dentro do STF e do TSEpixbet fazer cadastroalgunspixbet fazer cadastroseus atos mais polêmicos", escreveu ele empixbet fazer cadastroconta na rede social X (antigo Twitter).&nbsp;

Glenn diz ter provaspixbet fazer cadastroque Moraes usou TSE "fora do rito" contra bolsonaristas

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), brincou com o colega Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes durante uma sessão da Corte, chamando o magistradopixbet fazer cadastro"nosso censor-geral da República". Moraes é o relator do chamado inquérito das fake news. 
"Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na médiapixbet fazer cadastrotempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso", disse Toffoli,pixbet fazer cadastrotompixbet fazer cadastroironia. 
A brincadeira ocorreu durante a sessão do STF que tratou da descriminalização do portepixbet fazer cadastromaconha para uso pessoal nesta terça-feira (25). Por maioriapixbet fazer cadastrovotos, a Corte decidiu descriminalizar o portepixbet fazer cadastromaconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anospixbet fazer cadastrosucessivas suspensões.

Alexandrepixbet fazer cadastroMoraes e Dias Toffoli

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