247 – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nesta quarta-feira (4) um <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/09/alexandre-de-moraes-sugou-parte-do-supremo-para-o-descredito.shtml">artigo</a> na Folhasuper flip slotS.Paulosuper flip slotque defende o impeachment do ministro Alexandresuper flip slotMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Flávio, as reportagens recentes da Folha e do jornalista Glenn Greenwald revelam uma sériesuper flip slotcondutas ilegais por partesuper flip slotMoraes, incluindo manipulaçãosuper flip slotinquéritos, uso indevidosuper flip slotprovas e perseguição a adversários políticos. Para o senador, essas ações teriam "sugado parte do STF para o descrédito" e criado um ambientesuper flip slotabusosuper flip slotpoder.
No entanto, as acusações apresentadas por Flávio Bolsonaro foram amplamente criticadas por diversos juristas e jornalistas experientes, que classificaram as denúncias como inconsistentes e sem fundamento jurídico sólido. Segundo essas análises, não há evidências clarassuper flip slotque Moraes tenha violado a Constituição ou os princípios do devido processo legal, e as alegações do senador são vistas como uma tentativasuper flip slotenfraquecer as investigações conduzidas pelo STF contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No artigo, Flávio acusa Moraessuper flip slotperseguir opositores políticos e desequilibrar as eleiçõessuper flip slot2022, alémsuper flip slotsupostamente ter usado "policiais escolhidos a dedo" para fabricar provas e avocar inquéritossuper flip slotpessoas sem foro privilegiado. Ele argumenta que os atossuper flip slotMoraes "são nulos" e que o ministro teria se beneficiado do apoio dos demais membros do STF para sustentar suas ações, comparando a situação com um "jogo políticosuper flip slotcartas marcadas".
Embora o senador aponte que as reportagens da Folha comprovam essas supostas ilegalidades, juristas destacam que as informações divulgadas até o momento não trazem elementos suficientes para sustentar um processosuper flip slotimpeachment. 
Flávio Bolsonaro também critica a atuaçãosuper flip slotMoraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando o ministrosuper flip slotcensurar veículossuper flip slotcomunicação e impor multas a plataformas digitaissuper flip slotforma arbitrária. Ele chega a comparar a situação com o que ocorre na Venezuela, sugerindo que o Brasil caminha para um regime autoritário.
Apesar das críticas do senador, a propostasuper flip slotimpeachmentsuper flip slotAlexandresuper flip slotMoraes enfrenta forte resistência no meio jurídico e político, e até o momento, não há indicativossuper flip slotque a iniciativa ganhe tração no Congresso.

Alexandresuper flip slotMoraes, Flávio, Jair  e Eduardo Bolsonaro

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Brasília

Flávio Bolsonaro propõe impeachmentsuper flip slotAlexandresuper flip slotMoraes a partirsuper flip slotdenúncias vazias da Folha esuper flip slotGlenn Greenwald

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou que o término do inquérito das fake news está próximo, após maissuper flip slotcinco anos desdesuper flip slotinstauração. Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/fim-do-inquerito-das-fake-news-nao-esta-distante-diz-barroso.shtml">entrevista</a> à Folha, Barroso mencionou que, embora não possa precisar uma data para a conclusão, o encerramento do inquérito parece iminente devido ao avanço dos trabalhos do procurador-geral da República, que já estásuper flip slotposse do material investigativo.
O inquérito, que começousuper flip slot2019 sob circunstâncias atípicas e foi marcado por controvérsias, ampliou-se com as ameaças direcionadas à corte e com a tentativasuper flip slotgolpesuper flip slotEstado por partesuper flip slotapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação, com Alexandresuper flip slotMoraes como relator, agora depende das decisões do procurador-geral Paulo Gonet, que pode optar pelo arquivamento ou pela denúncia.
"Eu não saberia precisar uma data, não gostariasuper flip slotme comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", disse ele.
Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre a decisãosuper flip slotMoraes que resultou no bloqueio da rede social X no Brasil, argumentando que uma empresa que se recusa a ter um representante legal no país não deveria operarsuper flip slotterritório nacional. Além disso, abordou a relação do STF com os demais poderes do Estado, descrevendo-a como harmoniosa, apesar das ocasionais tensões decorrentessuper flip slotdecisões judiciais que geram discordâncias.
Barroso expressou preocupação com a possibilidadesuper flip sloto Congresso Nacional poder anular decisões do STF, uma medida que, segundo ele, seria contrária aos princípiossuper flip slotum modelo democrático. O presidente do STF defendeu o direito do tribunalsuper flip slotparticipar do debate público e destacou a importânciasuper flip slotentender as críticas ao STF como parte da democracia.

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandresuper flip slotMoraes durante sessão do STFsuper flip slotBrasília

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Poder

Barroso diz que o inquérito das fake news, conduzido por Moraes, está pertosuper flip slotacabar

247 - Após a repercussãosuper flip slotreportagens que mencionaram uma suposta "fuga do rito" por parte do ministro Alexandresuper flip slotMoraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa pelo encerramento do inquérito das "fake news" tem ganhado força nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna da jornalista<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/cresce-pressao-interna-no-stf-para-encerramento-do-inquerito-das-fake-news/"> Luísa Martins</a>, da CNN Brasil, parte dos ministros entende que a investigação foi crucial para a proteção da democracia e dos próprios membros da Corte, mas que o períodosuper flip slotcinco anos sem uma conclusão definitiva é excessivo.
O inquérito das fake news foi instauradosuper flip slot2019, por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou Alexandresuper flip slotMoraes como relator. Apesarsuper flip slotpolêmica, a medida estava prevista no regimento interno do tribunal.
Moraes, que à época estava há apenas dois anos no Supremo, ampliousuper flip slotinfluência ao longo das investigações, que acabaram se ramificandosuper flip slotoutros casos, como o inquérito das milícias digitais. Na semana passada, reportagens do jornal Folhasuper flip slotS. Paulo apontaram que Moraes teria solicitado,super flip slotmaneira informal, informações a assessores do TSE sobre alvos da investigação das "fake news". Emsuper flip slotdefesa, Moraes declarou que seguiu os procedimentos regulares. Publicamente, ministros como Flávio Dino, Luís Roberto Barroso (atual presidente do STF), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia (presidente do TSE) manifestaram apoio a Moraes.
“Nos bastidores, entretanto, há uma percepção geralsuper flip slotque o encerramento do inquérito evitaria uma escalada do desgastesuper flip slotMoraes e aplacaria parte das críticas endereçadas ao ministro, que acabam impactando todo o tribunal”, destaca a reportagem. Com o fim do inquérito, a Folhasuper flip slotS. Paula poderá ter provocado o encerramento das investigações, atendendo aos interesses dos bolsonaristas.

Ministro do STF Alexandresuper flip slotMoraes 
18/06/2024

Ataques da Folha a Moraes podem levar ao encerramento do inquérito das fake news

247 - Alvosuper flip slotuma articulação bolsonarista e internacionalsuper flip slotextrema-direita, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandresuper flip slotMoraes se pronunciou sobre as acusações pela primeira vez nesta quarta-feira (14). Ele vem sendo atacado desde a divulgação, pelo jornalista Glenn Greenwald, na Folhasuper flip slotSão Paulo,super flip slotreportagens acusando o magistradosuper flip slotprocedimentos irregulares na conduçãosuper flip slotinquéritos contra bolsonaristas no STF.
"Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho podersuper flip slotpolícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios", disse Moraes na abertura da sessão desta quarta-feira (14) do STF. A declaração foi citada pelo portal <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/14/alexandre-de-moraes-fala-pela-primeira-vez-apos-jornal-dizer-que-ele-usou-o-tse-informalmente-em-investigacoes.ghtml">G1</a>. "Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa", acrescentou.&nbsp;
O ministro ressaltou a gravidade dos crimes investigados desde a tentativasuper flip slotgolpesuper flip slotEstadosuper flip slot8super flip slotJaneirosuper flip slot2023. "No curso desses inquéritos e petições, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando condutas ilícitas. Quais condutas? Basicamente incitação ao golpesuper flip slotEstado, discursosuper flip slotódio, ameaçassuper flip slotmorte", afirmou o magistrado.
Em resposta às acusações, o gabinetesuper flip slotMoraes divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13), esclarecendo que o ministro possui a prerrogativasuper flip slotsolicitar informações a outros órgãos públicos para fundamentar suas investigações, como o inquérito das fake news. Segundo o documento, Moraes seguiu os procedimentos oficiais ao requisitar dadossuper flip slotdiversos órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele na época.

Brasil

Moraes se defendesuper flip slotacusações e diz que reportagenssuper flip slotGlenn não o preocupam

247 - O gabinete do ministro Alexandresuper flip slotMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13) afirmando que o magistrado tem a prerrogativasuper flip slotpedir informações a outros órgãos públicos para embasar investigações.&nbsp;
O posicionamento veio após os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, na Folhasuper flip slotS. Paulo, acusarem o ministro Moraessuper flip slotutilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)super flip slotmaneira irregular para conduzir investigações sobre aliadossuper flip slotJair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado.
De acordo com o documento, Moraes, seguindo procedimentos oficiais, fez pedidos a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. "Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõessuper flip slotcurso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota.
As comunicações obtidas pelos jornalistas indicam, segundo eles, que o gabinetesuper flip slotMoraes solicitou diretamente ao TSE a produçãosuper flip slotrelatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueiosuper flip slotredes sociais e o cancelamentosuper flip slotpassaportessuper flip slotfiguras bolsonaristas, supostamente fugindo do devido processo legal. Leia abaixo a íntegra da notasuper flip slotMoraes:&nbsp;
Nota do gabinete do Ministro Alexandresuper flip slotMoraes
O gabinete do ministro Alexandresuper flip slotMoraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do podersuper flip slotpolícia, tem competência para a realizaçãosuper flip slotrelatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursossuper flip slotódio eleitoral, tentativasuper flip slotgolpesuper flip slotEstado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais,super flip slotmaneira objetiva,super flip slotvirtudesuper flip slotestarem diretamente ligadas às investigaçõessuper flip slotmilícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações esuper flip slotoutras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigaçõessuper flip slotcurso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

Gabinetesuper flip slotMoraes refuta acusaçãosuper flip slotuso indevido do TSE no inquérito das fake news

247 - Os jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald na Folhasuper flip slotS. Paulo acusaram o ministro Alexandresuper flip slotMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),super flip slotutilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)super flip slotmaneira informal para conduzir investigações sobre aliadossuper flip slotJair Bolsonaro, no contexto do inquérito das fake news, relatado pelo magistrado. As comunicações obtidas indicam, segundo eles, que o gabinetesuper flip slotMoraes solicitou diretamente ao TSE a produçãosuper flip slotrelatórios, que posteriormente embasaram decisões judiciais, como o bloqueiosuper flip slotredes sociais e o cancelamentosuper flip slotpassaportessuper flip slotfiguras bolsonaristas, fugindo do devido processo legal.&nbsp;
Essas interações ocorreram via WhatsApp, envolvendo o juiz instrutorsuper flip slotMoraes no STF e membros do TSE. As mensagens indicam que as ordens eram frequentemente dadas sob pressão e com prazos curtos. O material sugere que o TSE foi usado como um braço investigativo do STF, atuando, segundo a reportagem, forasuper flip slotsuas atribuições típicas, especialmente após o término das eleiçõessuper flip slot2022, vencidas pelo presidente Lula, e os atos terroristassuper flip slot8super flip slotJaneirosuper flip slot2023.&nbsp;
O jurista Fernando Fernandes, no entanto, apontou ao 247 que as determinaçõessuper flip slotMoraes seguiram o rito: "O ministro Alexandre Moraes como relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal tem poderes para requisitar informaçãosuper flip slottodo e qualquer órgão, inclusivesuper flip sloteventuais quebrasuper flip slotsigilos".&nbsp;
Enquanto isso, Glenn prometeu divulgar mais materiais nos próximos dias., "Começamos hoje a publicar uma sériesuper flip slotmatérias produzidas com basesuper flip slotconversas entre assessores mais próximossuper flip slotMoraes — incluindo áudios, textos e documentos — documentando o que realmente aconteceu dentro do STF e do TSEsuper flip slotalgunssuper flip slotseus atos mais polêmicos", escreveu ele emsuper flip slotconta na rede social X (antigo Twitter).&nbsp;

Glenn diz ter provassuper flip slotque Moraes usou TSE "fora do rito" contra bolsonaristas

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), brincou com o colega Alexandresuper flip slotMoraes durante uma sessão da Corte, chamando o magistradosuper flip slot"nosso censor-geral da República". Moraes é o relator do chamado inquérito das fake news. 
"Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na médiasuper flip slottempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso", disse Toffoli,super flip slottomsuper flip slotironia. 
A brincadeira ocorreu durante a sessão do STF que tratou da descriminalização do portesuper flip slotmaconha para uso pessoal nesta terça-feira (25). Por maioriasuper flip slotvotos, a Corte decidiu descriminalizar o portesuper flip slotmaconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anossuper flip slotsucessivas suspensões.

Alexandresuper flip slotMoraes e Dias Toffoli

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