Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil - Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro
A Justiça eleitoral do Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro indeferiu, nesta segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao cargoslot v casino no deposit bonusvereador no município do Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro, nas eleições deste ano.
A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativaslot v casino no deposit bonus2018, que estabelece inelegibilidade por oito anos, até 2026.
Na decisão, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo esclarece que indeferiu o pedido porque o ex-governador foi condenado por crime contra o patrimônio e crimeslot v casino no deposit bonuslavagemslot v casino no deposit bonusdinheiro, deixandoslot v casino no deposit bonusobservar o disposto no Artigo 27, Parágrafo 7º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).&nbsp;
De acordo com a promotora eleitoral Rosemery Duarte Viana, a ação que resultou na condenaçãoslot v casino no deposit bonusGarotinho se deu pelaslot v casino no deposit bonusparticipaçãoslot v casino no deposit bonusum esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadualslot v casino no deposit bonusSaúde, nos anosslot v casino no deposit bonus2005 e 2006. Nesta época ele era secretárioslot v casino no deposit bonusEstadoslot v casino no deposit bonusGoverno, na gestãoslot v casino no deposit bonussua esposa, Rosinha Matheus, que era governadora do estado.
<h2>Decisão do STF</h2>
No dia 20slot v casino no deposit bonusagosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu os efeitosslot v casino no deposit bonusuma decisão da Justiça Eleitoral no Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinhoslot v casino no deposit bonusconcorrer às eleições municipais deste ano.
A decisão foi concedidaslot v casino no deposit bonushabeas corpus que pede a nulidade das provasslot v casino no deposit bonusque se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação. Na decisão, Zanin observou que,slot v casino no deposit bonusprincípio, a investigação que resultou na ação penalslot v casino no deposit bonusque Garotinho foi condenado e subsidiou todas as condenações vinculadas à Operação Chequinho teve a mesma origem ilícita já reconhecida pela Segunda Turma para anular a condenaçãoslot v casino no deposit bonusoutro réu.
“Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenasslot v casino no deposit bonusrelação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusãoslot v casino no deposit bonusque as condenações decorreramslot v casino no deposit bonusprova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedidoslot v casino no deposit bonusdisputar as eleições”.
O pedido do MP Eleitoral foi feito logo depoisslot v casino no deposit bonuso ministro Cristiano Zanin suspender a decisão da Justiça Eleitoral do Rio que impediu Garotinhoslot v casino no deposit bonusdisputar o pleito deste ano. A decisão do magistrado foislot v casino no deposit bonusresposta a um habeas corpus da defesa do ex-governadorslot v casino no deposit bonusrelação à condenação no âmbito da Operação Chequinho, que não tem relação com a condenaçãoslot v casino no deposit bonus2018.
Ainda cabem recursos ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE),slot v casino no deposit bonusBrasília.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Sudeste

Justiça Eleitoral indefere candidaturaslot v casino no deposit bonusGarotinho como vereador

247 - O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 125ª Promotoria Eleitoral, entrou com uma Açãoslot v casino no deposit bonusImpugnação contra a candidaturaslot v casino no deposit bonusAnthony Garotinho ao cargoslot v casino no deposit bonusvereador no município do Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro. A ação se baseiaslot v casino no deposit bonusuma condenação por improbidade administrativaslot v casino no deposit bonus2018, que, segundo o MPE, torna o ex-governador inelegível até 2026.
Garotinho foi condenadoslot v casino no deposit bonusuma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro (MPRJ) por seu envolvimentoslot v casino no deposit bonusum esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadualslot v casino no deposit bonusSaúde entre 2005 e 2006. Na época, o Estado do Rioslot v casino no deposit bonusJaneiro era governado porslot v casino no deposit bonusesposa, Rosinha Matheus, enquanto Garotinho ocupava o cargoslot v casino no deposit bonussecretárioslot v casino no deposit bonusEstadoslot v casino no deposit bonusGoverno.
O esquema envolveu a dispensa indevidaslot v casino no deposit bonuslicitação e a contratação ilícita da Fundação Pró-Cefet para gerir o projeto "Saúdeslot v casino no deposit bonusMovimento", que havia sido administrado anteriormente pela Fundação Escolaslot v casino no deposit bonusServiço Público (Fesp). A Açãoslot v casino no deposit bonusImpugnação destaca que Garotinho teria intercedido para romper o contrato com a Fesp, facilitando o desvioslot v casino no deposit bonusrecursos públicos e gerando um prejuízo significativo ao Erário.
O acórdãoslot v casino no deposit bonus2018 da 15ª Câmara Cível, citado na Açãoslot v casino no deposit bonusImpugnação, afirma que a trocaslot v casino no deposit bonuscontratos foi uma manobra que resultou na montagem e funcionamento do esquemaslot v casino no deposit bonusdesvioslot v casino no deposit bonusverbas. Com base nessa condenação, o MPE sustenta que Garotinho não reúne as condições legais para concorrer ao cargoslot v casino no deposit bonusvereador.

Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidaturaslot v casino no deposit bonusAnthony Garotinho a vereador

Tag: improbidade-administrativa

slot v casino no deposit bonus