Agência Senado - Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessãoesporte bet roletauma hidrovia para escoar a produçãoesporte bet roletagrãos no rio Madeira, entre os estadosesporte bet roletaRondônia e Amazonas. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissãoesporte bet roletaInfraestrutura (CI), a pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A concessãoesporte bet roletauma hidrovia no Rio Madeira está sob análise da Agência Nacionalesporte bet roletaTransportes Aquaviários (Antaq). O trechoesporte bet roleta1.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas atingiria 11 municípios. A expectativa éesporte bet roletaque, uma vez concedida, a hidrovia se torne a principal rotaesporte bet roletaescoamentoesporte bet roletagrãos produzidosesporte bet roletaRondônia e Mato Grosso.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, disse que o projeto não deve onerar passageiros e pescadores que trafegam pelo Rio Madeira. Segundo a agência, a tarifa cobrada pelo futuro operador da hidrovia é estimadaesporte bet roletaR$ 0,80 por tonelada e deve recair apenas sobre grandes transportadoresesporte bet roletasoja, milho, fertilizantes e combustíveis.
— Apenas a carga que tiver grande interesse comercial é que vai ser tarifada. O restante dos usuários, não. A previsão éesporte bet roletaserem transportados maisesporte bet roleta400 mil passageiros ao ano. Nenhuma embarcaçãoesporte bet roletapassageiros vai ser tarifada pelo uso da hidrovia — afirmou.
O secretário Nacionalesporte bet roletaHidrovias e Navegação do Ministérioesporte bet roletaPortos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, reforçou a garantiaesporte bet roletaisenção para ribeirinhos, pescadores e passageiros que transportem pequenas cargas.
— Em nenhum momento foi pensado que esse tipoesporte bet roletacarga poderia pagar alguma coisa. Cada usuário precisaesporte bet roletauma determinada profundidadeesporte bet roletaleito,esporte bet roletaum determinado sistemaesporte bet roletasinalização. Uma embarcaçãoesporte bet roletapescador não precisaesporte bet roletanada disso. Só precisa só ter acesso ao rio, o que ela vai continuar tendo normalmente. Não faz o menor sentido discutir cobrança desse tipoesporte bet roletaperfilesporte bet roletausuário — disse.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, defendeu a concessão. O empresário opera há 40 anos no transporteesporte bet roletacargas no Rio Madeira.
— O Brasil precisa urgentemente desenvolveresporte bet roletanavegação,esporte bet roletaespecial a navegação interior. Não temos hidrovias, com exceção do rio Tietê (SP). Temos nosso desenvolvimento travado. Quando a Antaq traz uma tarifaesporte bet roletaR$ 0,80 por tonelada, eu começo a fazer as contasesporte bet roletaquanto perco hoje eesporte bet roletaquanto vou ganhar no futuro pagando esses R$ 0,80. É melhor pagar pelo serviço do que não ter o serviço — disse.
<h3>Custo</h3>
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a concessão hidroviária no Rio Madeira. Mas alertou para o riscoesporte bet roletareajuste na tarifa projetada pela Antaq.
— Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça. Todo custo que tiveresporte bet roletalogística, quem paga é só o produtor. Se a tarifa realmente funcionar com R$ 0,80, seria um valor baixíssimo. Mas temos que ver se isso vai ser realmenteesporte bet roletavalidade lá no futuro. Só peço que seja bem esclarecida essa situação, para não começar com R$ 0,80 e daqui a pouco estaresporte bet roletaR$ 8 a tonelada — disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) tem outra preocupação. Para o parlamentar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não daria aval à concessão hidroviária.
— Os senhores têm esperançaesporte bet roletaque o Ibama, nosso verdadeiro cemitérioesporte bet roletaprojetos, conceda algum tipoesporte bet roletalicenciamento para se fazer uma hidrovia? O Ibama, para autorizar a Petrobras a explorar um poço teste, leva 12 anos. Os senhores acreditam na possibilidadeesporte bet roletacontornar esse grande obstáculo institucional? A análise do Ibama não é inicialmente técnica, não é ambiental. É política — afirmou.
A audiência pública também contou com a participação dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC). Para o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a possibilidadeesporte bet roletaconcessão hidroviária no Rio Madeira “desperta muito interesse”esporte bet roletaRondônia.
— Uns estão a favor, outros contrários. A gente sabe que os estudos estão quase todos concluídos. Agora, é observar as reações dos parlamentares e da população para saber se a coisa vai para frente ou não. Tudo que é novo é preocupante — disse Confúcio.

A audiência pública na Comissãoesporte bet roletaInfraestrutura foi presidida por Confúcio Moura

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Senado: debatedores defendem hidrovia no Rio Madeira entre Rondônia e Amazonas

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