Agência Senado - Parlamentares, representantes do governo e empresários defenderam nesta terça-feira (10) a concessãobwin 75uma hidrovia para escoar a produçãobwin 75grãos no rio Madeira, entre os estadosbwin 75Rondônia e Amazonas. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissãobwin 75Infraestrutura (CI), a pedido do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A concessãobwin 75uma hidrovia no Rio Madeira está sob análise da Agência Nacionalbwin 75Transportes Aquaviários (Antaq). O trechobwin 751.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas atingiria 11 municípios. A expectativa ébwin 75que, uma vez concedida, a hidrovia se torne a principal rotabwin 75escoamentobwin 75grãos produzidosbwin 75Rondônia e Mato Grosso.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, disse que o projeto não deve onerar passageiros e pescadores que trafegam pelo Rio Madeira. Segundo a agência, a tarifa cobrada pelo futuro operador da hidrovia é estimadabwin 75R$ 0,80 por tonelada e deve recair apenas sobre grandes transportadoresbwin 75soja, milho, fertilizantes e combustíveis.
— Apenas a carga que tiver grande interesse comercial é que vai ser tarifada. O restante dos usuários, não. A previsão ébwin 75serem transportados maisbwin 75400 mil passageiros ao ano. Nenhuma embarcaçãobwin 75passageiros vai ser tarifada pelo uso da hidrovia — afirmou.
O secretário Nacionalbwin 75Hidrovias e Navegação do Ministériobwin 75Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, reforçou a garantiabwin 75isenção para ribeirinhos, pescadores e passageiros que transportem pequenas cargas.
— Em nenhum momento foi pensado que esse tipobwin 75carga poderia pagar alguma coisa. Cada usuário precisabwin 75uma determinada profundidadebwin 75leito,bwin 75um determinado sistemabwin 75sinalização. Uma embarcaçãobwin 75pescador não precisabwin 75nada disso. Só precisa só ter acesso ao rio, o que ela vai continuar tendo normalmente. Não faz o menor sentido discutir cobrança desse tipobwin 75perfilbwin 75usuário — disse.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, defendeu a concessão. O empresário opera há 40 anos no transportebwin 75cargas no Rio Madeira.
— O Brasil precisa urgentemente desenvolverbwin 75navegação,bwin 75especial a navegação interior. Não temos hidrovias, com exceção do rio Tietê (SP). Temos nosso desenvolvimento travado. Quando a Antaq traz uma tarifabwin 75R$ 0,80 por tonelada, eu começo a fazer as contasbwin 75quanto perco hoje ebwin 75quanto vou ganhar no futuro pagando esses R$ 0,80. É melhor pagar pelo serviço do que não ter o serviço — disse.
<h3>Custo</h3>
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a concessão hidroviária no Rio Madeira. Mas alertou para o riscobwin 75reajuste na tarifa projetada pela Antaq.
— Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça. Todo custo que tiverbwin 75logística, quem paga é só o produtor. Se a tarifa realmente funcionar com R$ 0,80, seria um valor baixíssimo. Mas temos que ver se isso vai ser realmentebwin 75validade lá no futuro. Só peço que seja bem esclarecida essa situação, para não começar com R$ 0,80 e daqui a pouco estarbwin 75R$ 8 a tonelada — disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) tem outra preocupação. Para o parlamentar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não daria aval à concessão hidroviária.
— Os senhores têm esperançabwin 75que o Ibama, nosso verdadeiro cemitériobwin 75projetos, conceda algum tipobwin 75licenciamento para se fazer uma hidrovia? O Ibama, para autorizar a Petrobras a explorar um poço teste, leva 12 anos. Os senhores acreditam na possibilidadebwin 75contornar esse grande obstáculo institucional? A análise do Ibama não é inicialmente técnica, não é ambiental. É política — afirmou.
A audiência pública também contou com a participação dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC). Para o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a possibilidadebwin 75concessão hidroviária no Rio Madeira “desperta muito interesse”bwin 75Rondônia.
— Uns estão a favor, outros contrários. A gente sabe que os estudos estão quase todos concluídos. Agora, é observar as reações dos parlamentares e da população para saber se a coisa vai para frente ou não. Tudo que é novo é preocupante — disse Confúcio.

A audiência pública na Comissãobwin 75Infraestrutura foi presidida por Confúcio Moura

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