Agência Brasil - A Justiçabonus cadastro sportingbetSão Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da capital paulista que concentra pessoasbonus cadastro sportingbetsituaçãobonus cadastro sportingbetrua e com uso abusivobonus cadastro sportingbetdrogas. A decisão proferida nesta terça-feira (25) atende um pedido do Ministério Públicobonus cadastro sportingbetSão Paulobonus cadastro sportingbetuma ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública.
Segundo a decisão da juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, a GCM não pode fazer “qualquer operaçãobonus cadastro sportingbetnatureza policial militar no território dos Campos Elíseos e Luz - a denominada Cracolândia”. Desse modo, os guardas ficam proibidosbonus cadastro sportingbetusarem munição menos letal para dispersar as pessoas das ruas.
“Entendidas estas como a prática organizadabonus cadastro sportingbetações típicasbonus cadastro sportingbetpolícia repressiva e sob formação militar, voltada à conquistabonus cadastro sportingbetespaços nas vias públicas, com arremesso indiscriminadobonus cadastro sportingbetmunições contra pessoas e expulsão desmotivadabonus cadastro sportingbetpessoasbonus cadastro sportingbetlogradouros públicos”, define a magistrada sobre as condutas proibidas.
A GCM também fica obrigada, segundo a decisão, a criar um canal para receber denúncias da população e um protocolo para apurar as responsabilidadesbonus cadastro sportingbetcasobonus cadastro sportingbetdescumprimento das limitações estipuladas pela juíza.
Grades e spraybonus cadastro sportingbetpimenta: Na tardebonus cadastro sportingbetsegunda-feira (24), a reportagem da Agência Brasil presenciou o usobonus cadastro sportingbetspraybonus cadastro sportingbetpimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas fizeram disparosbonus cadastro sportingbetbalasbonus cadastro sportingbetborracha contra a aglomeraçãobonus cadastro sportingbetpessoas. As munições foram disparadas durante uma açãobonus cadastro sportingbet&nbsp;limpeza, quando o fluxo é deslocado para que a área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As pessoas são retiradasbonus cadastro sportingbetfila do local gradeado e obrigadas, pela Guarda Civil, a ficarem sentadas na calçada oposta até o trabalho ser concluído. Há diversos momentosbonus cadastro sportingbettensão, porque, à medida que são deslocadas, as pessoas são revistadas e muitos objetos pessoais são retirados pelos guardas.
A coordenadora do Núcleo Especializadobonus cadastro sportingbetCidadania e Direitos Humanos da Defensoria, Fernanda Balera, que visitou o território na segunda-feira, disse que as ações da prefeitura na região geram preocupação.
Na semana passada, foram instaladas grades na Rua dos Protestantes, onde o está fluxo – concentraçãobonus cadastro sportingbetpessoasbonus cadastro sportingbetsituaçãobonus cadastro sportingbetrua e com consumo abusivobonus cadastro sportingbetdrogas – desde julhobonus cadastro sportingbet2023. A multidão foi levada para o local após ser deslocadabonus cadastro sportingbetoutros pontos na região por operações policiais. Pouco a pouco, a aglomeraçãobonus cadastro sportingbetpessoas passou a ocupar, além da via, um terreno ocioso no mesmo quarteirão.
No iníciobonus cadastro sportingbetabril deste ano, a prefeitura instalou grades nas duas entradas da rua ocupada pelo fluxo. Entre as últimas semanasbonus cadastro sportingbetmaio e iníciobonus cadastro sportingbetjunho, foi construído um murobonus cadastro sportingbetvolta do terreno no lado que dá para a via paralela, a Rua General Coutobonus cadastro sportingbetMagalhães. As grades colocadas na semana passada liberaram uma das faixas da via para a passagembonus cadastro sportingbetcarros na Rua dos Protestantes, tornando o terreno ocioso o centro da concentraçãobonus cadastro sportingbetpessoas. A mudançabonus cadastro sportingbetconfiguração coincide um esvaziamento do fluxo observadobonus cadastro sportingbetmaio e junho.
“A gente está vendo com muita preocupação, porque não é nenhuma novidade colocar grade e cercar o fluxo dessa maneira. Historicamente, essas medidas só aumentam a tensão, dificultam os trabalhos das equipesbonus cadastro sportingbetsaúde, assistência, cerceiam a liberdade das pessoas. Então, a gente também está aqui para entender como é que está sendo essa dinâmica, se as pessoas estão impedidas mesmobonus cadastro sportingbetcircular e o que está acontecendo”, disse Fernanda Balera.
Espaço da saúde: O terreno atualmente ocupado pelo fluxo da Cracolândia foi desapropriado pela prefeiturabonus cadastro sportingbetSão Paulobonus cadastro sportingbet2005. Na ocasião, foi declaradobonus cadastro sportingbetutilidade pública um totalbonus cadastro sportingbet105 mil metros quadrados. Os imóveis, que abrigavam lojas e bares, foram demolidosbonus cadastro sportingbet2006 com a propostabonus cadastro sportingbet“revitalizar” a região. Sugerido pela gestão do então prefeito Gilberto Kassab, o projeto Nova Luz pretendia atrair investimentos privados para o bairro. A área ficou abandonada desde então.
De acordo com a prefeiturabonus cadastro sportingbetSão Paulo foi criado “um espaço da saúdebonus cadastro sportingbetparte da Rua dos Protestantes”. As grades servem,bonus cadastro sportingbetacordo com nota do Executivo municipal, para facilitar o acesso das equipesbonus cadastro sportingbetsaúde e assistência social. “A instalação desse espaço serve para avançar cada vez mais no trabalhobonus cadastro sportingbetsensibilização dos usuáriosbonus cadastro sportingbetálcool e outras drogas,bonus cadastro sportingbetsituaçãobonus cadastro sportingbetvulnerabilidade, para o tratamento e aceitação das ofertasbonus cadastro sportingbetacolhimento”, acrescenta o comunicado da prefeitura.

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