247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou neste sábado (7) a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pela homenagem recebida do grupo Prerrogativas, composto por advogados e pesquisadores do Direito.
“Ela foi reconhecida por seu trabalho e incansável empenho pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza", escreveu Lulaonline bwin a.şuma publicação na rede social X.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas comprometidos com a defesa da democracia, prestou uma justa homenagem para a Janja. Ela foi reconhecida por seu trabalho e incansável empenho pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Parabéns, <a href="https://twitter.com/JanjaLula?ref_src=twsrc%5Etfw">@janjalula</a>! 📸… <a href="https://t.co/YyOCFmMHSH">pic.twitter.com/YyOCFmMHSH</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1865392764394873093?ref_src=twsrc%5Etfw">December 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
A decisãoonline bwin a.şhomenagear Janja teria sido um consenso entre os membros da comissão organizadora do evento. O grupo reconhece que a primeira-dama desempenhou um grande serviço à sociedade ao pressionar pela indicaçãoonline bwin a.şmais mulheres a cargos no Judiciário do Brasil.
Durante o evento, Janja afirmou que 2024 foi um ano desafiador, mas ressaltou que “sementes” estão sendo colhidas.
“Esse foi um ano difícil, mas também foi um ano que a gente está colhendo muitas sementes”, disse. “Se tem uma palavra que pode definir e fechar esse anoonline bwin a.ş2024 é esperança por um país mais justo, solidário e igualitário”.

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Brasil

Lula elogia Janja após homenagem do grupo Prerrogativas: "reconhecida por seu trabalho e incansável empenho"

247 - O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélioonline bwin a.şCarvalho, defendeu a "prisão imediata"online bwin a.şJair Bolsonaro (PL), após a Polícia Federal concluir um inquérito que aponta o envolvimento direto do ex-mandatárioonline bwin a.şuma tentativaonline bwin a.şgolpeonline bwin a.şEstado. Para Carvalho, a liberdadeonline bwin a.şBolsonaro representa um "risco à instrução do processo e às investigações", que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento diretoonline bwin a.ştentativaonline bwin a.şgolpeonline bwin a.şEstado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativaonline bwin a.şgolpe. Então, mesmo proibidoonline bwin a.şse comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso", disse Marco Aurélio,online bwin a.şacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/coordenador-do-prerrogativas-defende-prisao-imediata-de-bolsonaro">Metrópoles</a>.
“Respeito o sagrado direitoonline bwin a.şdefesaonline bwin a.şquem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falandoonline bwin a.şum crime qualquer. Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela. Qualquer outro cidadão já estaria preso”, ressaltou. 
Por outro lado, juristas como Jacqueline Valles, mestreonline bwin a.şDireito Penal, têm uma visão oposta. Para ela, uma eventual prisão só poderia ser decretada após o trânsitoonline bwin a.şjulgado da ação penal, ou seja, depois que todos os recursos fossem esgotados. "Não deve haver prisão agora, já que não são observadas as circunstâncias legais que autorizam a prisão preventiva antes da condenação, como riscoonline bwin a.şfuga, ameaça à ordem pública ou risco à segurança pública", avaliou.
Jacqueline aponta que, se Bolsonaro for condenado, poderá cumprir pena na prisão, já que os crimes pelos quais é acusado têm penas que podem superar 28 anosonline bwin a.şreclusão. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade e tem reiterado que é vítimaonline bwin a.şperseguição política.
O inquérito da Polícia Federal indiciou 37 pessoas e será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que decidirá os próximos passos: quem será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quais casos poderão ser arquivados.

Marco Aurélioonline bwin a.şCarvalho e Bolsonaro

Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata'online bwin a.şBolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

247 - O Grupo Prerrogativas exigiu,online bwin a.şnota nesta terça-feira (19), a responsabilizaçãoonline bwin a.ştodos os envolvidos na trama golpista após a eleição do presidente Lula,online bwin a.ş2022. De acordo com um relatório da Polícia Federal (PF), naquele mesmo ano, militares conspiravam para assassinar o então presidente eleito, Geraldo Alckmin, seu vice, e o ministro Alexandreonline bwin a.şMoraes, do Supremo Tribunal Federal.
O Prerrogativas também manifestou apoio à Operação da PF que levou, nesta terça-feira, a cinco prisões, três mandadosonline bwin a.şbusca e apreensão e 15 medidas cautelares. Leia a íntegra da nota:
O grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante das provasonline bwin a.şque,online bwin a.şdezembroonline bwin a.ş2022, autoridades ligadas à cúpula do governo Bolsonaro, planejaram abertamente a execução violentaonline bwin a.şum golpeonline bwin a.şEstado, inclusive nas dependências do Palácio do Planalto e na residência do candidato derrotado à vice-presidência da República, general da reserva Walter Braga Netto, o que incluía a pretensão criminosaonline bwin a.şmatar o então presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o então vice-presidente da República eleito Geraldo Alckmin e o ministro Alexandreonline bwin a.şMoraes, do STF, vem a público manifestar apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal,online bwin a.şacordo com decisões tomadas no Inquérito STF nº 4874/DF e expressar a compreensãoonline bwin a.şque estão juridicamente demonstradas as circunstâncias que exigem a responsabilização e a puniçãoonline bwin a.ştodos os personagens implicados nessa criminosa aventura golpista que ameaçou no limite máximo a estabilidade democráticaonline bwin a.şnosso país.
Os fortes indíciosonline bwin a.şparticipaçãoonline bwin a.şdiversos agentes públicos, civis e militares, que à época integravam o núcleo do poder bolsonarista, recomendam o aprofundamento das investigações e a adoçãoonline bwin a.ştodas as medidas cabíveis para resguardar os seus efeitos práticos, inclusive prisões temporárias ou preventivas, alcançando os principais líderes desse gravíssimo atentado à ordem constitucional brasileira. A seriedade da iniciativa golpista impõe às nossas instituições o dever legal e históricoonline bwin a.şpromover uma cabal perquiriçãoonline bwin a.ştodas as responsabilidades, sem exceções nem leniências que facilitem a impunidade, cuja ocorrência abalaria a integridade do Estado Democráticoonline bwin a.şDireito.
A tentativaonline bwin a.şGolpeonline bwin a.şEstado é considerada um ato criminosoonline bwin a.şsi. E a concretizaçãoonline bwin a.şplanos escritos, diligênciasonline bwin a.şmonitoramento, inclusive levantamentoonline bwin a.şfundos para a materialização do intento, já representa o início da execução propriamente dita, o que supera bastante os limitesonline bwin a.şuma mera cogitação abstrata. A defesa da Democracia não prescinde da necessidadeonline bwin a.şconduzir todos os envolvidos nesses ilícitos às consequências previstasonline bwin a.şlei por seus atos, sejam eles ações ou omissões ilícitas.
O relatório da Polícia Federal, alémonline bwin a.şrevelar a imprescindibilidade das medidas tomadas a pedido do Ministério Público e por ordem do ministro Alexandreonline bwin a.şMoraes, desvela a utilizaçãoonline bwin a.şmeios que somente os então ocupantes dos mais elevados postos da República no período bolsonarista teriam acesso. Não se trataonline bwin a.şadvogar a aplicaçãoonline bwin a.şsanções penais precipitadas, masonline bwin a.şcompreender que os atos golpistas não se circunscreveram aos episódios ocorridos no dia 8online bwin a.şjaneiroonline bwin a.ş2023. Está agora, mais do que nunca, demonstrada a participação, anterior e ainda mais contundente,online bwin a.şmilitaresonline bwin a.şaltas patentes e elevadas autoridades civis da época na tentativaonline bwin a.şabolição violenta do Estadoonline bwin a.şDireito. 
Por isso, sem prejuízo do direito à defesa, pela qual nosso grupo tanto lutou, exortamos a conclusão das investigações, confiantesonline bwin a.şque o Ministério Público não esmorecerá emonline bwin a.şmissão constitucionalonline bwin a.şpostular a persecuçãoonline bwin a.ştodos os envolvidos nos atos golpistas, independentementeonline bwin a.şquem sejam.

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército,online bwin a.şBrasília

Prerrogativas cobra conclusão das investigações e puniçãoonline bwin a.ştodos os golpistas

247 - O Grupo Prerrogativas destacouonline bwin a.şnota, nesta segunda-feira (18), que o recente atentadoonline bwin a.şBrasília-DF, onde um terrorista bolsonarista explodiu bombasonline bwin a.şfrente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tirou a própria vida, evidencia a necessidade urgenteonline bwin a.şconcluir as investigações sobre os responsáveis pelos ataques golpistasonline bwin a.ş8online bwin a.şjaneiroonline bwin a.ş2023. O episódio reacendeu o clamor por responsabilização penal dos envolvidos na organização e financiamento desses atos golpistas. Houve manifestações firmesonline bwin a.şmembros do STF, do Executivo, Legislativo e da sociedade civil, reforçando o compromisso democrático com a defesa das instituições e o combate a discursosonline bwin a.şódio e violência, diz o grupo.&nbsp;
O Prerrogativas também alertou que o incidente não é isolado, mas parteonline bwin a.şuma reorganização antidemocrática alimentada pelo lavajatismo, que ainda ameaça as instituições, inclusive com a tentativaonline bwin a.ş"anistia" aos criminososonline bwin a.ş8online bwin a.şjaneiro. Criticaram a inércia da Procuradoria-Geral da República (PGR)online bwin a.şagir contra as possíveis condutas criminosasonline bwin a.şfiguras da Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, conforme apontado pelo relatório do Conselho Nacionalonline bwin a.şJustiça. O Prerrogativas defende o empenho do sistemaonline bwin a.şjustiçaonline bwin a.şresponsabilizar os responsáveis pelos atentados e os “gabinetes do ódio” que continuam a ameaçar a democracia e a paz social no Brasil.
Atentado - Por volta das 19h30online bwin a.şquarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz,online bwin a.ş59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmerasonline bwin a.şsegurança mostram o homem atirando os artefatosonline bwin a.şdireção à escultura A Justiça, que ficaonline bwin a.şfrente ao prédio da Corte e,online bwin a.şseguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.
Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses,online bwin a.şCeilândia, região administrativa a cercaonline bwin a.ş30 quilômetros do centroonline bwin a.şBrasília, eonline bwin a.şum carro no estacionamento próximoonline bwin a.şum prédio anexo da Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipoonline bwin a.şapoio.&nbsp;
Francisco foi candidato a vereador pelo PLonline bwin a.şRio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleiçõesonline bwin a.ş2020. Em entrevista à TV Brasil, umonline bwin a.şseus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participouonline bwin a.şacampamentosonline bwin a.şrodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.
Para o ministro do STF Alexandreonline bwin a.şMoraes, o atentado teve como fonteonline bwin a.şestímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidadeonline bwin a.şresponsabilizaçãoonline bwin a.şquem atenta contra a democracia.
Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regraonline bwin a.şprevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistasonline bwin a.ş8online bwin a.şjaneiroonline bwin a.ş2023.&nbsp;
ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS - O incidente recenteonline bwin a.şBrasília,online bwin a.şque um terrorista explodiu bombasonline bwin a.şfrente ao STF e ceifouonline bwin a.şprópria vidaonline bwin a.şatoonline bwin a.şfanatismo antidemocrático, é um claro eco do golpismo do 8online bwin a.şjaneiro, reavivando com muita força a necessidadeonline bwin a.şse concluir a investigação sobre a cúpula que determinou, orientou, financiou e estimulou aqueles atentados, avançando para a responsabilização penal dos nefastos integrantes do núcleo golpista.
O episódio mobilizou todo o país, com manifestações contundentesonline bwin a.şMinistros do STF, do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil, não apenas cobrando explicações sobre o ocorrido, mas sobretudo renovando e refortalecendo o compromisso democráticoonline bwin a.şrespeito, defesa e preservação das instituições e dos Poderes da República, além da luta contra discursosonline bwin a.şódio, violência e intolerância.
O grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósitoonline bwin a.şvigília permanente eonline bwin a.şmobilização jurídica, social e políticaonline bwin a.şfavor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democráticoonline bwin a.şdireito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigosoonline bwin a.şreorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8online bwin a.şjaneiro, que agora parece já enterrada.
Da mesma forma, é também importante, mais uma vez, apontar a estranha inércia da Procuradoria-Geral da Repúblicaonline bwin a.şnão dar início e andamento a iniciativas criminais decorrentes do profundo e revelador relatório do então Corregedor Nacionalonline bwin a.şJustiça do CNJ, Ministro Luis Felipe Salomão, que apontou,online bwin a.ştese, a eventual práticaonline bwin a.şgraves condutas criminosas (possivelmente peculato, corrupção, organização criminosa, dentre outras) por Sérgio Moro, Gabriela Hardt, Deltan Dallagnol e outros magistrados e procuradores atuantes na força tarefa da Operação Lavajato.&nbsp;
O Brasil jamais será pacificado pela impunidade!
É fundamental, portanto, o empenho do sistemaonline bwin a.şjustiçaonline bwin a.şconcluir as apurações e mover as iniciativas criminais contra os “gabinetes do ódio” espalhados pelo país, contra integrantes do governo bolsonaro responsáveis pela sublevação golpista e seus tentáculos, bem como contra os membros da fracassada força tarefa lavajatista, todos que seguem envenenando a democracia brasileira e assim provocando novos atentados terroristas,online bwin a.şgraves ataques à paz social, às liberdades do povo e à segurança das instituições e autoridades públicas.
Com informações da Agência Brasil.

Brasília (DF) 14/11/2024 - Policiais periciando o corpoonline bwin a.şFrancisco Wanderley Luiz,online bwin a.ş59 anos, antes dele ser retirado da frente do STF. Segundo a Polícia Civil do DF, Francisco foi autor das explosões ocorridas na quarta-feira (13/11/24) na Praça dos Três Poderes

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Prerrogativas condena atentado terroristaonline bwin a.şBrasília e exige punição a golpistas do 8online bwin a.şJaneiro

247 - O Grupo Prerrogativas iniciou uma missão ao Peru com o objetivoonline bwin a.şestabelecer um paralelo entre as investigações realizadas naquele país e as que ocorreram no Brasil. O conjuntoonline bwin a.şdocumentos levado pela comitiva busca questionar as alegações que envolvem figuras públicas e empresas no contexto das investigações da Lava Jato.
Um dos documentos mais relevantes da viagem inclui uma declaração recente do ex-ministro Antonio Palocci, que refuta a versão divulgada pela Lava Jatoonline bwin a.şque ele teria solicitado à empreiteira Odebrecht dinheiro para abastecer a campanha eleitoral do ex-presidente peruano Ollanta Humala. Emonline bwin a.şdeclaração, assinada no último dia 28online bwin a.şoutubro, Palocci contesta diretamente essa informação e reafirmaonline bwin a.şversão dos fatos.
A jornalista Mônica Bergamo foi a primeira a divulgar o conteúdo da declaração, que foi também obtido pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/clarissa-oliveira/politica/advogados-tentam-associar-excessos-da-lava-jato-a-investigacao-peruana/">CNN.</a> O documento, que foi compartilhado com jornalistas e advogados peruanos, foi entregue pela comitiva brasileira liderada por Marco Aurélioonline bwin a.şCarvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas. Carvalho estava acompanhado dos ex-ministros José Eduardo Cardozo e dos advogados Antônio Carlosonline bwin a.şAlmeida Castro (Kakay) e Gustavo Badaró.
Em um dos momentos da entrega do material, Carvalho comentou sobre as semelhanças entre as investigações no Brasil e no Peru. “O que nós vemos é a mesma coisa que ocorreu aqui no Brasil. Temos uma espécieonline bwin a.şVaza-Jato peruana”, afirmou, referindo-se à sérieonline bwin a.şvazamentos e supostos abusos que marcaram as investigações no Brasil. A declaraçãoonline bwin a.şCarvalho sugere que, assim como no Brasil, o Peru também estaria vivenciando um episódioonline bwin a.şações questionáveis no âmbito judicial, o que abre um novo capítulo nas discussões sobre a imparcialidade das operaçõesonline bwin a.şcombate à corrupção.
O envio desses documentos e a entrega das declarações aos profissionais peruanos têm como objetivo, segundo os integrantes do Prerrogativas, trazer à tona aspectos da Lava Jato que foram manipulados para fins políticos. A visita do grupo se dá no momentoonline bwin a.şque o Peru atravessa um período conturbadoonline bwin a.şinvestigações e questões jurídicas envolvendo antigos líderes políticos e empresários.

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Lula elogia Janja após homenagem do grupo Prerrogativas: "reconhecida por seu trabalho e incansável empenho"

Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata'online bwin a.şBolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

Prerrogativas cobra conclusão das investigações e puniçãoonline bwin a.ştodos os golpistas

Prerrogativas condena atentado terroristaonline bwin a.şBrasília e exige punição a golpistas do 8online bwin a.şJaneiro

Grupo Prerrogativas leva documentos ao Peru para comparar “excessos da Lava Jato”