247 - O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélioapp crash blazeCarvalho, defendeu a "prisão imediata"app crash blazeJair Bolsonaro (PL), após a Polícia Federal concluir um inquérito que aponta o envolvimento direto do ex-mandatárioapp crash blazeuma tentativaapp crash blazegolpeapp crash blazeEstado. Para Carvalho, a liberdadeapp crash blazeBolsonaro representa um "risco à instrução do processo e às investigações", que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento diretoapp crash blazetentativaapp crash blazegolpeapp crash blazeEstado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativaapp crash blazegolpe. Então, mesmo proibidoapp crash blazese comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso", disse Marco Aurélio,app crash blazeacordo com o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/coordenador-do-prerrogativas-defende-prisao-imediata-de-bolsonaro">Metrópoles</a>.
“Respeito o sagrado direitoapp crash blazedefesaapp crash blazequem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falandoapp crash blazeum crime qualquer. Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela. Qualquer outro cidadão já estaria preso”, ressaltou. 
Por outro lado, juristas como Jacqueline Valles, mestreapp crash blazeDireito Penal, têm uma visão oposta. Para ela, uma eventual prisão só poderia ser decretada após o trânsitoapp crash blazejulgado da ação penal, ou seja, depois que todos os recursos fossem esgotados. "Não deve haver prisão agora, já que não são observadas as circunstâncias legais que autorizam a prisão preventiva antes da condenação, como riscoapp crash blazefuga, ameaça à ordem pública ou risco à segurança pública", avaliou.
Jacqueline aponta que, se Bolsonaro for condenado, poderá cumprir pena na prisão, já que os crimes pelos quais é acusado têm penas que podem superar 28 anosapp crash blazereclusão. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade e tem reiterado que é vítimaapp crash blazeperseguição política.
O inquérito da Polícia Federal indiciou 37 pessoas e será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que decidirá os próximos passos: quem será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quais casos poderão ser arquivados.

Marco Aurélioapp crash blazeCarvalho e Bolsonaro

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Brasil

Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata'app crash blazeBolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

247 - O Grupo Prerrogativas exigiu,app crash blazenota nesta terça-feira (19), a responsabilizaçãoapp crash blazetodos os envolvidos na trama golpista após a eleição do presidente Lula,app crash blaze2022. De acordo com um relatório da Polícia Federal (PF), naquele mesmo ano, militares conspiravam para assassinar o então presidente eleito, Geraldo Alckmin, seu vice, e o ministro Alexandreapp crash blazeMoraes, do Supremo Tribunal Federal.
O Prerrogativas também manifestou apoio à Operação da PF que levou, nesta terça-feira, a cinco prisões, três mandadosapp crash blazebusca e apreensão e 15 medidas cautelares. Leia a íntegra da nota:
O grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante das provasapp crash blazeque,app crash blazedezembroapp crash blaze2022, autoridades ligadas à cúpula do governo Bolsonaro, planejaram abertamente a execução violentaapp crash blazeum golpeapp crash blazeEstado, inclusive nas dependências do Palácio do Planalto e na residência do candidato derrotado à vice-presidência da República, general da reserva Walter Braga Netto, o que incluía a pretensão criminosaapp crash blazematar o então presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o então vice-presidente da República eleito Geraldo Alckmin e o ministro Alexandreapp crash blazeMoraes, do STF, vem a público manifestar apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal,app crash blazeacordo com decisões tomadas no Inquérito STF nº 4874/DF e expressar a compreensãoapp crash blazeque estão juridicamente demonstradas as circunstâncias que exigem a responsabilização e a puniçãoapp crash blazetodos os personagens implicados nessa criminosa aventura golpista que ameaçou no limite máximo a estabilidade democráticaapp crash blazenosso país.
Os fortes indíciosapp crash blazeparticipaçãoapp crash blazediversos agentes públicos, civis e militares, que à época integravam o núcleo do poder bolsonarista, recomendam o aprofundamento das investigações e a adoçãoapp crash blazetodas as medidas cabíveis para resguardar os seus efeitos práticos, inclusive prisões temporárias ou preventivas, alcançando os principais líderes desse gravíssimo atentado à ordem constitucional brasileira. A seriedade da iniciativa golpista impõe às nossas instituições o dever legal e históricoapp crash blazepromover uma cabal perquiriçãoapp crash blazetodas as responsabilidades, sem exceções nem leniências que facilitem a impunidade, cuja ocorrência abalaria a integridade do Estado Democráticoapp crash blazeDireito.
A tentativaapp crash blazeGolpeapp crash blazeEstado é considerada um ato criminosoapp crash blazesi. E a concretizaçãoapp crash blazeplanos escritos, diligênciasapp crash blazemonitoramento, inclusive levantamentoapp crash blazefundos para a materialização do intento, já representa o início da execução propriamente dita, o que supera bastante os limitesapp crash blazeuma mera cogitação abstrata. A defesa da Democracia não prescinde da necessidadeapp crash blazeconduzir todos os envolvidos nesses ilícitos às consequências previstasapp crash blazelei por seus atos, sejam eles ações ou omissões ilícitas.
O relatório da Polícia Federal, alémapp crash blazerevelar a imprescindibilidade das medidas tomadas a pedido do Ministério Público e por ordem do ministro Alexandreapp crash blazeMoraes, desvela a utilizaçãoapp crash blazemeios que somente os então ocupantes dos mais elevados postos da República no período bolsonarista teriam acesso. Não se trataapp crash blazeadvogar a aplicaçãoapp crash blazesanções penais precipitadas, masapp crash blazecompreender que os atos golpistas não se circunscreveram aos episódios ocorridos no dia 8app crash blazejaneiroapp crash blaze2023. Está agora, mais do que nunca, demonstrada a participação, anterior e ainda mais contundente,app crash blazemilitaresapp crash blazealtas patentes e elevadas autoridades civis da época na tentativaapp crash blazeabolição violenta do Estadoapp crash blazeDireito. 
Por isso, sem prejuízo do direito à defesa, pela qual nosso grupo tanto lutou, exortamos a conclusão das investigações, confiantesapp crash blazeque o Ministério Público não esmorecerá emapp crash blazemissão constitucionalapp crash blazepostular a persecuçãoapp crash blazetodos os envolvidos nos atos golpistas, independentementeapp crash blazequem sejam.

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército,app crash blazeBrasília

Prerrogativas cobra conclusão das investigações e puniçãoapp crash blazetodos os golpistas

247 - O Grupo Prerrogativas destacouapp crash blazenota, nesta segunda-feira (18), que o recente atentadoapp crash blazeBrasília-DF, onde um terrorista bolsonarista explodiu bombasapp crash blazefrente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tirou a própria vida, evidencia a necessidade urgenteapp crash blazeconcluir as investigações sobre os responsáveis pelos ataques golpistasapp crash blaze8app crash blazejaneiroapp crash blaze2023. O episódio reacendeu o clamor por responsabilização penal dos envolvidos na organização e financiamento desses atos golpistas. Houve manifestações firmesapp crash blazemembros do STF, do Executivo, Legislativo e da sociedade civil, reforçando o compromisso democrático com a defesa das instituições e o combate a discursosapp crash blazeódio e violência, diz o grupo.&nbsp;
O Prerrogativas também alertou que o incidente não é isolado, mas parteapp crash blazeuma reorganização antidemocrática alimentada pelo lavajatismo, que ainda ameaça as instituições, inclusive com a tentativaapp crash blaze"anistia" aos criminososapp crash blaze8app crash blazejaneiro. Criticaram a inércia da Procuradoria-Geral da República (PGR)app crash blazeagir contra as possíveis condutas criminosasapp crash blazefiguras da Lava Jato, como Sergio Moro e Deltan Dallagnol, conforme apontado pelo relatório do Conselho Nacionalapp crash blazeJustiça. O Prerrogativas defende o empenho do sistemaapp crash blazejustiçaapp crash blazeresponsabilizar os responsáveis pelos atentados e os “gabinetes do ódio” que continuam a ameaçar a democracia e a paz social no Brasil.
Atentado - Por volta das 19h30app crash blazequarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz,app crash blaze59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmerasapp crash blazesegurança mostram o homem atirando os artefatosapp crash blazedireção à escultura A Justiça, que ficaapp crash blazefrente ao prédio da Corte e,app crash blazeseguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.
Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses,app crash blazeCeilândia, região administrativa a cercaapp crash blaze30 quilômetros do centroapp crash blazeBrasília, eapp crash blazeum carro no estacionamento próximoapp crash blazeum prédio anexo da Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipoapp crash blazeapoio.&nbsp;
Francisco foi candidato a vereador pelo PLapp crash blazeRio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleiçõesapp crash blaze2020. Em entrevista à TV Brasil, umapp crash blazeseus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participouapp crash blazeacampamentosapp crash blazerodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.
Para o ministro do STF Alexandreapp crash blazeMoraes, o atentado teve como fonteapp crash blazeestímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidadeapp crash blazeresponsabilizaçãoapp crash blazequem atenta contra a democracia.
Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regraapp crash blazeprevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistasapp crash blaze8app crash blazejaneiroapp crash blaze2023.&nbsp;
ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS - O incidente recenteapp crash blazeBrasília,app crash blazeque um terrorista explodiu bombasapp crash blazefrente ao STF e ceifouapp crash blazeprópria vidaapp crash blazeatoapp crash blazefanatismo antidemocrático, é um claro eco do golpismo do 8app crash blazejaneiro, reavivando com muita força a necessidadeapp crash blazese concluir a investigação sobre a cúpula que determinou, orientou, financiou e estimulou aqueles atentados, avançando para a responsabilização penal dos nefastos integrantes do núcleo golpista.
O episódio mobilizou todo o país, com manifestações contundentesapp crash blazeMinistros do STF, do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil, não apenas cobrando explicações sobre o ocorrido, mas sobretudo renovando e refortalecendo o compromisso democráticoapp crash blazerespeito, defesa e preservação das instituições e dos Poderes da República, além da luta contra discursosapp crash blazeódio, violência e intolerância.
O grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósitoapp crash blazevigília permanente eapp crash blazemobilização jurídica, social e políticaapp crash blazefavor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democráticoapp crash blazedireito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigosoapp crash blazereorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8app crash blazejaneiro, que agora parece já enterrada.
Da mesma forma, é também importante, mais uma vez, apontar a estranha inércia da Procuradoria-Geral da Repúblicaapp crash blazenão dar início e andamento a iniciativas criminais decorrentes do profundo e revelador relatório do então Corregedor Nacionalapp crash blazeJustiça do CNJ, Ministro Luis Felipe Salomão, que apontou,app crash blazetese, a eventual práticaapp crash blazegraves condutas criminosas (possivelmente peculato, corrupção, organização criminosa, dentre outras) por Sérgio Moro, Gabriela Hardt, Deltan Dallagnol e outros magistrados e procuradores atuantes na força tarefa da Operação Lavajato.&nbsp;
O Brasil jamais será pacificado pela impunidade!
É fundamental, portanto, o empenho do sistemaapp crash blazejustiçaapp crash blazeconcluir as apurações e mover as iniciativas criminais contra os “gabinetes do ódio” espalhados pelo país, contra integrantes do governo bolsonaro responsáveis pela sublevação golpista e seus tentáculos, bem como contra os membros da fracassada força tarefa lavajatista, todos que seguem envenenando a democracia brasileira e assim provocando novos atentados terroristas,app crash blazegraves ataques à paz social, às liberdades do povo e à segurança das instituições e autoridades públicas.
Com informações da Agência Brasil.

Brasília (DF) 14/11/2024 - Policiais periciando o corpoapp crash blazeFrancisco Wanderley Luiz,app crash blaze59 anos, antes dele ser retirado da frente do STF. Segundo a Polícia Civil do DF, Francisco foi autor das explosões ocorridas na quarta-feira (13/11/24) na Praça dos Três Poderes

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Prerrogativas condena atentado terroristaapp crash blazeBrasília e exige punição a golpistas do 8app crash blazeJaneiro

247 - O Grupo Prerrogativas iniciou uma missão ao Peru com o objetivoapp crash blazeestabelecer um paralelo entre as investigações realizadas naquele país e as que ocorreram no Brasil. O conjuntoapp crash blazedocumentos levado pela comitiva busca questionar as alegações que envolvem figuras públicas e empresas no contexto das investigações da Lava Jato.
Um dos documentos mais relevantes da viagem inclui uma declaração recente do ex-ministro Antonio Palocci, que refuta a versão divulgada pela Lava Jatoapp crash blazeque ele teria solicitado à empreiteira Odebrecht dinheiro para abastecer a campanha eleitoral do ex-presidente peruano Ollanta Humala. Emapp crash blazedeclaração, assinada no último dia 28app crash blazeoutubro, Palocci contesta diretamente essa informação e reafirmaapp crash blazeversão dos fatos.
A jornalista Mônica Bergamo foi a primeira a divulgar o conteúdo da declaração, que foi também obtido pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/clarissa-oliveira/politica/advogados-tentam-associar-excessos-da-lava-jato-a-investigacao-peruana/">CNN.</a> O documento, que foi compartilhado com jornalistas e advogados peruanos, foi entregue pela comitiva brasileira liderada por Marco Aurélioapp crash blazeCarvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas. Carvalho estava acompanhado dos ex-ministros José Eduardo Cardozo e dos advogados Antônio Carlosapp crash blazeAlmeida Castro (Kakay) e Gustavo Badaró.
Em um dos momentos da entrega do material, Carvalho comentou sobre as semelhanças entre as investigações no Brasil e no Peru. “O que nós vemos é a mesma coisa que ocorreu aqui no Brasil. Temos uma espécieapp crash blazeVaza-Jato peruana”, afirmou, referindo-se à sérieapp crash blazevazamentos e supostos abusos que marcaram as investigações no Brasil. A declaraçãoapp crash blazeCarvalho sugere que, assim como no Brasil, o Peru também estaria vivenciando um episódioapp crash blazeações questionáveis no âmbito judicial, o que abre um novo capítulo nas discussões sobre a imparcialidade das operaçõesapp crash blazecombate à corrupção.
O envio desses documentos e a entrega das declarações aos profissionais peruanos têm como objetivo, segundo os integrantes do Prerrogativas, trazer à tona aspectos da Lava Jato que foram manipulados para fins políticos. A visita do grupo se dá no momentoapp crash blazeque o Peru atravessa um período conturbadoapp crash blazeinvestigações e questões jurídicas envolvendo antigos líderes políticos e empresários.

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Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata'app crash blazeBolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

Prerrogativas cobra conclusão das investigações e puniçãoapp crash blazetodos os golpistas

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Grupo Prerrogativas leva documentos ao Peru para comparar “excessos da Lava Jato”